Em meio à queda de braço com o Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e aliados têm apostado no discurso de justiça social para fazer frente à derrubada do decreto que promovia alterações nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos da medida foi uma derrota histórica para o Executivo. Como forma de reação, o governo ainda avalia se vai entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, tem atuado para rebater críticas sobre ser responsável pelo aumento de impostos no país.
O Congresso alega que a alta nos tributos foi a causa da derrubada do PDL. O governo, no entanto, defende que a medida atinge apenas “o andar de cima” e, portanto, busca fazer “justiça social e tarifária”. Esse foi o tom adotado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em discurso no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira (30/6).
Durante o lançamento do Plano Safra para a Agricultura Familiar, o titular da equipe econômica rebateu críticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que horas antes havia acusado o governo de dificultar acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Nós vamos continuar fazendo justiça social, pode gritar, pode falar, vai chegar o momento de debater. Mas temos de fazer justiça no Brasil. Nós não podemos intimidar na busca de justiça. É para fazer justiça no campo, na cidade, na fábrica, é para isso que estamos aqui”, discursou o ministro da Fazenda.
Crise do IOF
- Congresso Nacional aprovou o PDL que susta o decreto do IOF. A votação pegou governo e aliados de surpresa.
- Nos bastidores, há o indicativo que a relação de Lula com Hugo Motta e Davi Alcolumbre se desgastou ainda mais com a votação do PDL. Parlamentares dizem que havia mais previsibilidade com Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, ex-presidentes das Casas.
- Outro ponto levantado para ampliar a tensão entre Legislativo e Executivo é que o clima pré-eleitoral pesou na decisão dos deputados.
- O decreto previa que pessoas jurídicas pagariam 0,0082% ao dia em operações de crédito e pequenas empresas (até R$ 30 mil) manteriam a alíquota reduzida. A receita prevista era de acima de R$ 10 bilhões em 2025.
O presidente Lula reforçou o discurso de Haddad, citando propostas do governo que vai beneficiar a população mais pobre. “Queremos fazer com que esse se transforme em um país justo. Ele começa a ser justo pela tributação, depois pela repartição. É por isso que estamos fazendo o Imposto de Renda até 5 mil de isenção. É por isso que a gente vai fazer que quem consome até 80kW não pague energia e quem consome até 120kW pague menos. É por isso que a gente vai fazer com que o gás chegue mais barato na casa das pessoas”, disse.
Reação
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a votação do PDL para derrubar o IOF e indicou que “querem criar a polarização social” em cima do tema. Em um vídeo publicado nas redes sociais também na segunda-feira, o líder paraibano negou que tenha traído o governo Lula. Ele, no entanto, foi criticado por membros do governo por ter pautado o projeto para sustar o decreto sem comunicar os líderes partidários.
“Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice. E nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento”, disse Motta.
