(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prattes, afirmou que os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, operaram junto ao Congresso para atuar contra o projeto de lei das eólicas em alto-mar (de autoria de Prattes), que ajudou lobbies e deve deixar a conta de luz mais cara. O aumento estimado é de R$ 64 bilhões ao ano. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Prates aponta que a ação de Costa e Silveira foi intencional e deformou o projeto original, o qual foi apresentado com “jabutis”, mas tinha como objetivo regular a produção de energia apenas em pedaços do mar, denominados como prismas energéticos.
- Os “jabutis” referem-se a emendas que foram inseridas no texto original e que não tinham relação com o tema principal. No caso da emendas imbutidas no projeto citado, alguns dos artigos ampliavam a contratação de usinas termelétricas a gás e a carvão. Essas iniciativas chegaram a ser vetadas pelo presidente Lula (PT), sob a justificativa de que os trechos poderiam trazer custos excessivos e aumentar tarifas para consumidores.
Jean Paul afirmou que o ministro de Minas e Energia buscou criar uma necessidade de seu apoio para outros, fazendo com que ele e o representante da Casa Civil sejam solicitados por seu grupo político. Prates disse ainda que a medida provisória que deu origem ao programa Luz Para Todos seria um subterfúgio para agradar o presidente Lula, enquanto criam uma “guerra” que põe o excesso tarifário e o alívio para o consumidor em choque por meio das movimentações com o Congresso.
“A natureza do trabalho dele (Silveira) é sempre promover essa dissídia geral para dela nascer a necessidade de as pessoas ficarem procurando o ministério, os deputados ou senadores eventualmente ligados a eles (Silveira e Costa). Então, ele fez esse processo como se estivesse agradando todo o mundo. Agradou ao presidente com a medida provisória separada, com o negócio da energia popular (Luz para Todos), e, ao mesmo tempo, provoca essa confusão. Todo o mundo sabe que está havendo uma guerra fratricida no setor elétrico hoje”, disse à Folha
O ex-senador reforçou o discurso de que os atuais ministros agem para manipular o mercado energético pela política. “Ao preferir sentar e buscar soluções técnicas, estão animando uma guerra de lobbies para cada um chegar com seu grito e, eventualmente, com mais coisas, e vencer. O reflexo vai se dar em 10 anos, 20 anos”.
Entenda a proposta
O projeto define regras para o aproveitamento energético na área offshore, definida como espaços de ambiente marinho, localizadas em águas interiores de domínio da União, do mar territorial, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental.
Pelo texto, a exploração se dará por meio de outorga com autorização ou concessão. Haverá, no entanto, limitação de algumas áreas. Os empreendimentos não poderão ser feitos em determinadas áreas, como rotas de navegação, áreas de proteção ambiental, áreas de exercícios das Forças Armadas, além de áreas turísticas tombadas como paisagem cultural e natural. (Com informações da CNN Brasil)
