Moraes abre prazo para alegações finais em ação penal contra Bolsonaro

Hugo Barreto/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais do núcleo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na suposta trama golpista. Bolsonaro é réu no processo.

Com a decisão proferida nesta sexta-feira (27/6), as defesas dos réus na ação penal terão 15 dias para se manifestar sobre o processo — assim como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o delator Mauro Cid, que também terão o mesmo prazo.

Ou seja, em 11 de agosto, o processo já estará com todas as alegações concluídas, já que os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário no mês de julho.

 

De acordo com Moraes, a medida foi adotada porque todos os requerimentos e diligências da fase de instrução processual já foram cumpridos.

Além de Bolsonaro, outros sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela PGR também envolve outros investigados, divididos em mais três núcleos distintos.

 

Antes da fase de alegações finais, os réus prestaram depoimento à Primeira Turma do STF, negando participação em qualquer articulação golpista e rebatendo as acusações feitas pela PGR.

Durante o interrogatório, o ex-presidente reforçou o discurso de que sempre defendeu a Constituição e atuou “dentro das quatro linhas”. Ele, no entanto, admitiu que “hipóteses” foram discutidas com comandantes das Forças Armadas sobre a possibilidade de contestar o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Bolsonaro alegou que, embora tenham ocorrido conversas sobre um possível golpe, elas tinham “mais tom de desabafo”. Segundo ele, a ideia foi rapidamente descartada. “Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa”, afirmou.

Crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os réus ao lado de Bolsonaro

O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus. Ao lado de Bolsonaro, estão aliados próximos e integrantes do primeiro escalão do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF. Confira a lista:

 

— Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.

 

— Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.

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Moraes abre prazo para alegações finais em ação penal contra Bolsonaro

Ministro salientou que todas as etapas da instrução processual foram cessadas. Defesas dos réus terão 15 dias para apresentar versões

Manoela AlcântaraPablo Giovanni

27/06/2025 12:25, atualizado 27/06/2025 12:45

 

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu prazo para as alegações finais do núcleo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na suposta trama golpista. Bolsonaro é réu no processo.

 

 

Com a decisão proferida nesta sexta-feira (27/6), as defesas dos réus na ação penal terão 15 dias para se manifestar sobre o processo — assim como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o delator Mauro Cid, que também terão o mesmo prazo.

 

 

Ou seja, em 11 de agosto, o processo já estará com todas as alegações concluídas, já que os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário no mês de julho.

 

De acordo com Moraes, a medida foi adotada porque todos os requerimentos e diligências da fase de instrução processual já foram cumpridos.

 

 

Além de Bolsonaro, outros sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela PGR também envolve outros investigados, divididos em mais três núcleos distintos.

 

Antes da fase de alegações finais, os réus prestaram depoimento à Primeira Turma do STF, negando participação em qualquer articulação golpista e rebatendo as acusações feitas pela PGR.

 

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Durante o interrogatório, o ex-presidente reforçou o discurso de que sempre defendeu a Constituição e atuou “dentro das quatro linhas”. Ele, no entanto, admitiu que “hipóteses” foram discutidas com comandantes das Forças Armadas sobre a possibilidade de contestar o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

Bolsonaro alegou que, embora tenham ocorrido conversas sobre um possível golpe, elas tinham “mais tom de desabafo”. Segundo ele, a ideia foi rapidamente descartada. “Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa”, afirmou.

 

 

 

 

 

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Bolsonaro – Interrogatório Trama Golpista

Bolsonaro – Interrogatório Trama Golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro em depoimento a Alexandre de Moraes no STF

Anderson Torres

Bolsonaro – Interrogatório Trama Golpista

Crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;

Deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os réus ao lado de Bolsonaro

O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus. Ao lado de Bolsonaro, estão aliados próximos e integrantes do primeiro escalão do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF. Confira a lista:

 

— Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.

 

— Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.

 

— Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.

 

— Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.

 

— Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.

 

— Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.

 

— Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de Estado de Defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.

 

— Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.

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