Foto: Redes Sociais/Reprodução
Na noite da quinta-feira 19, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de cadeia pelo 8 de janeiro. Ferreira destruiu um relógio de Dom João VI, no Palácio do Planalto, durante a quebradeira na Praça dos Três Poderes, em 2023.
Moraes argumentou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) atuou fora de sua competência, além de ter liberado o réu antes do que permite a lei. O TJ-MG soltou Ferreira sem tornozeleira eletrônica, sob a alegação de que não havia equipamento disponível para tal.
“O réu é primário e foi condenado por crimes cometidos com violência e grave ameaça, de modo que a sua transferência para o regime semiaberto só poderia ser determinada – e exclusivamente por esta Suprema Corte – quando o preso tivesse cumprido ao menos 25% da pena”, observou o ministro no mandado de prisão.
O magistrado determinou ainda que a conduta do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro seja apurada pela autoridade policial do STF. “A conduta do juiz de Direito Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro deve, portanto, ser devidamente apurada pela autoridade policial no âmbito deste STF”, estabeleceu Moraes.
Antônio Cláudio Alves Ferreira e o relógio de Dom João VI
Câmeras de segurança registraram Ferreira no interior da sede do Poder Executivo com uma camiseta que estampava o rosto do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em determinado momento, ele joga no chão o objeto, que tem 200 anos, e olha para a câmera. O item foi um presente do governo francês a Dom João VI.