A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou, Na manhã desta terça-feira (13), uma operação para encerrar atividades comerciais que não estão autorizadas na praia de Miami, em Areia Preta, zona leste da capital. A ação foi coordenada pela equipe de fiscalização ambiental da Semurb e contou com o apoio da Guarda Municipal.
Durante a operação foram apreendidos 10 mesas, 22 cadeiras, 2 guarda-sóis, 4 caixas de isopor, 18 garrafas, um botijão de gás, entre outros equipamentos utilizados na atividade comercial, totalizando 71 itens.
Essa ocorrência já havia sido identificada desde fevereiro de 2025, quando a comerciante informal foi abordada e informada pela fiscalização que não poderia trabalhar na área sem autorização, tendo em vista que ela não faz parte do cadastro dos comerciantes da orla, realizado em 2021 pela Semurb. Atualmente 10 comerciantes estão autorizados para atuação fixa em Miami.
Segundo o coordenador da operação, o supervisor Iang Chaves, a ocorrência resultou, na época, em uma notificação e na assinatura de um Termo de Comparecimento e Audiência com data para encerramento das atividades, logo após o carnaval. Mas, nos últimos dias, a equipe vem recebendo denúncias do descumprimento da notificação e do Termo pela comerciante. “Recebemos vídeos, fotos e relatos que a comerciante estaria agindo contra as normas e à revelia da municipalidade”, afirmou.
A operação resultou, além da apreensão, em um auto de infração, com penalidade de multa grave, sendo concedido um prazo de até 10 dias para apresentação da defesa e requerimento para devolução do material apreendido.
Fiscalização no final de semana
A Semurb deu continuidade às ações de fiscalização durante o final de semana, com operações nas zonas Sul, Leste e Norte de Natal. As ações tiveram como foco a vistoria dos cardápios bilíngues na praia de Ponta Negra e a fiscalização de eventos e estabelecimentos nas outras localidades..
No total, foram fiscalizados 50 pontos, dos quais apenas 31 haviam realizado a adesão. Para os outros 29, foram lavradas notificações, consignando um prazo de quinze dias para que seja providenciado os cardápios, tanto virtuais, quanto físicos. A adesão teve início após o período de carnaval e deve ser finalizada até junho de 2025 por todos os comerciantes da orla.
Na zona norte um paredão de som foi apreendido e o proprietário autuado e uma boate foi autuada e interditada, com previsão de multa grave, por falta de licença. No bairro de Tirol, um produtor de eventos foi autuado com previsão de multa grave por não ter a documentação completa. E ainda, um restaurante, na zona sul, foi notificado para adotar providências por que estava exalando fortes odores de fritura, incomodando os moradores dos arredores.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da colaboração da população no combate às irregularidades ambientais. Denúncias podem ser registradas na Ouvidoria da Semurb, via WhatsApp (84) 3616-9829, ou por telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Em fins de semana e feriados, a população pode acionar o CIOSP, pelo número 190.