Presidente da Câmara, Eriko Jácome e vereadores de Natal se reúnem com senador Rogério Marinho | Foto: Reprodução/Instagram
A bancada federal tem até 30 de abril para indicar os beneficiários e a ordem de prioridade à destinação de R$ 1,32 bilhão em emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU de 2025 no Rio Grande do Norte, razão de “peregrinação” de prefeitos e vereadores em gabinetes dos oito deputados federais e três senadores pelos próximos oito dias em Brasília.
Para tanto, a Comissão Mista de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional já agendou para as 16h30 desta quinta-feira (24), a reunião com assessores dos deputados senadores com o objetivo de “esclarecer possíveis dúvidas sobre os procedimentos para as indicações de emendas individuais que deverão ser encaminhadas ao Executivo”.
O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Eriko Jácome (PP), foi recebido pelo pelo senador Rogério Marinho (PL) ao lado dos vereadores Kleber Fernandes, Léo Souza (Republicanos), Robson Carvalho e Matheus Faustino (União).
“Esse trabalho começa agora, com paciência, clareza e muito diálogo. É por meio dessas parcerias, convênios e da articulação com o Congresso Nacional, os ministérios e a Câmara Federal que conseguiremos trazer o que há de melhor para os 167 municípios do nosso estado”, disse Jácome.
No caso específico de Natal, a deputada federal Carla Dickson (União) havia se reunido com o prefeito Paulinho Freire (União) já na terça-feira (15), que de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado, era a data limite para abertura do Siop, o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento e a partir dai, passou-se a contar o prazo de 15 dias para que os autores das emendas indiquem beneficiários e ordem de prioridade.
“A reunião com Paulinho Freire foi um momento importante para alinharmos as prioridades da nossa capital e reafirmarmos nosso compromisso com a cidade”, disse Carla Dickson, que pretende destinar emendas para fortalecer as áreas da saúde, educação, infraestrutura e assistência social. Além dos prefeitos e vereadores de 167 municípios potiguares, o destino de recursos de emendas parlamentares atrai atenção de deputados estaduais, como a deputada Terezinha Maia (PL), que já justificou ausência das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de 22 a 24 em decorrência de viagem à capital do país.
“Minha ausência nas sessões plenárias nestas datas tem como como finalidade, o cumprimento de agenda institucional com parlamentares federais do Rio Grande do Norte, visando a articulação para a destinação de emendas impositivas federais ao Estado e seus municípios”, avisou.
A deputada Terezinha Maia informou, ainda, que participa da 24ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, assim como o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que fica em Brasília até a sexta-feira (25) para “desempenho de atividades concernentes ao exercício do mandato parlamentar”.
Ubaldo Fernandes disse que foi convidado a participar Congresso Nacional dos Vereadores do Brasil: “Eu sei da importância que tem o mandato de um vereador em uma cidade, como em Natal pela qual já fui vereador eu estou aqui nesse intuito de participar e ter contato com as lideranças políticas do meu estado e iremos sim aos gabinetes de alguns parlamentares para ver quais são os compromissos que os mesmos terão com Natal e outras cidades do Rio Grande do Norte”.
O Neilton Diógenes (PP) também justificou ausências das sessões na Assembléia até po dia 24, em razão de viagem a Brasília para desempenho de atividades concernentes ao exercício do mandato parlamentar: “Na marcha dos vereadores estamos obtendo novos conhecimentos, tecnologias legislativas e ferramentas que possam facilitar o trabalho e parcerias em prol do povo”.
Com as definições dos beneficiários e prioridades, também passa a contar prazo de 105 dias para que os Ministérios, órgãos e unidades responsáveis pela execução das programações realizem a divulgação dos programas e das ações, análise e ajustes das propostas e registro e divulgação de impedimento de ordem técnica no Siop, ou em outro sistema que vier a substituí-lo, e publicidade das propostas em sítio eletrônico, contados a partir de 30 de abril.
Conforme a (CMO) as emendas coletivas da bancada estadual do RN chegam a R$ 828,89 milhões e as emendas individuais somam R$ 489,36 mil.
Cada deputado e senador têm cerca de R$ 44,48 milhões em emendas, sendo que metade desse é exclusivo para aplicações em serviços públicos de saúde.
Deu na Tribuna do Norte
