O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, protocolou na segunda-feira (14) o requerimento de urgência para levar ao plenário o projeto da anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O partido reuniu 264 assinaturas a favor de levar o tema para o plenário. Eram necessárias 257. Da bancada potiguar, quatro dos oito deputados assinam o requerimento: Benes Leocádio e Carla Dickson (ambos do União Brasil) e General Girão e Sargento Gonçalves (ambos do PL).
“Devido às notícias recebidas que o governo está pressionando os deputados a retirar assinaturas, mudei a estratégia e agora está protocolado o documento e público todos que assinaram. O governo não vai nos pegar de surpresa mais”, disse Sóstenes Cavalcante, em entrevista à jornalista Andréia Sadi, do G1 e da GloboNews.
A deputada federal Carla Dickson (União) disse que apor sua assinatura no requerimento para votação do PL da Anistia em regime de urgência “ é uma questão humanitária. Essas pessoas que estão presas há dois anos não tiveram o devido processo legal”.
Carla Dickson foi a quarta assinatura acostada ao requerimento, tendo afirmado, ainda, que “é uma insanidade e um absurdo esse volume de prisões e os tipos de condenações”.
E finalmente, completou: “Sou inclusive favorável à anistia ao presidente Jair Bolsonaro também, caso seja necessário”.
Para o deputado General Girão (PL) “Só com a anistia nós conseguiremos pacificar o país. É questão de justiça para aqueles que estão presos injustamente”.
O General Girão está otimista quanto a tramitação da matéria: “ Cada vez mais deputados estão demonstrando conscientização a respeito disso. Estamos confiantes!”
Já o deputado federal Sargento Gonçalves (PL) declarou que a intenção do seu partido é que que esse PL seja pautado no plenário da Câmara Federal pelo presidente Hugo Mota (Republicanos-PB): “Eu entendo que é a pauta mais importante não desse ano, mas de todo mandato, se nós não aprovarmos esse PL da anistia, o sentimento será de que de fato nós não cumprimos a nossa missão”.
“Eu tenho dito que a anistia é necessária para a pacificação política do país. A pacificação política do Brasil passa obrigatoriamente pela aprovação da anistia pelo Congresso Nacional”, continuou Gonçalves.
Então, reforçou Gonçalves, “não poderíamos nos furtar, nos acovardarmos diante desse momento tão importante da nação. Eu tenho certeza que o projeto de lei vai ser aprovado, hoje já tem mais de 310 deputados que se posicionam favoráveis à anistia”.
Por fim, Gonçalves entende que “há uma injustiça enorme acontecendo nesse momento no país, onde centenas de pessoas são presos políticos, perseguidos políticos, que infelizmente têm sofrido com a mão pesada do STF, sobretudo do ministro Alexandre Moraes, que é o relator do inquérito sobre os atos do dia 8 de janeiro, que na verdade não é o relator, ele tem se tornado um inquisidor”.
ARTICULAÇÃO
No portal da Câmara consta que duas das assinaturas estão inválidas, mas não informa quais nem por qual motivo.
Ao protocolar o projeto, Sóstenes criou um empecilho a mais para a retirada de assinatura, uma vez que seria necessário solicitar à Mesa Diretora da Câmara. Além disso, expõe os deputados que recuaram do apoio.
Sóstenes se refere à articulação do governo contra o PL da Anistia. O Planalto vinha, desde a semana passada, articulando-se para convencer parlamentares a retiraram suas assinaturas do requerimento. De acordo com o líder do PL na Câmara, o Governo Lula conseguiu retirar uma das assinaturas.
Resistência de Motta
Mesmo com o número de assinaturas alcançadas, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não é obrigado a colocá-lo em votação.
As assinaturas são apenas uma forma de demonstrar apoio a matéria. Na semana passada, Motta afirmou que não pautaria propostas que pudessem gerar “crises institucionais”. Aos líderes mais próximos, disse que “não é o momento” para avançar com a proposta.
Mais da metade de bancadas da base do governo Lula assinaram O requerimento de urgência do PL da Anistia foi apoiado por mais da metade de algumas das bancadas que apoiam o governo de Lula.
União, PP e PSD, siglas que tem ministérios na Esplanada, tiveram pelo menos 50% de seus deputados assinando o pedido para agilizar a tramitação do projeto que pretende isentar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliados e os presos de 8 de janeiro de responsabilidades pelos seus atos.
- União: assinaram 40 de 59 deputados (67,7% da bancada)
- PP: assinaram 35 de 48 deputados (75% da bancada)
- PSD: assinaram 23 de 44 deputados (52,2% da bancada)
O governo Lula vive uma divisão nos partidos da sua base aliada que, embora tenham indicado cargos, não garantem votos e não antecipam se apoiarão a reeleição de Lula.
Diante desse cenário, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ameaçou demitir os indicados dos parlamentares que apoiaram a proposta. Como reação, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, decidiu protocolar o requerimento com as 264 assinaturas que ele já havia obtido.
Contra a Anistia
Os deputados Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Robinson Faria (PL) e João Maia (Progressistas) são contra a anistia.
Lembrem deles nas Eleições de 2026.
Deu na TN