A Comissão de Desporto e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (7) e aprovou o Projeto de Lei nº 381/2024, de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Caminhada e Corrida dos Médicos, a ser realizada anualmente no mês de outubro. Além disso, os parlamentares discutiram a criação de programas de incentivo aos atletas da capital.
“O esporte é uma grande ferramenta de inclusão, e estamos sempre cobrando políticas públicas para fortalecê-lo, seja no segmento amador ou profissional. Lutamos, por exemplo, para que Natal tenha o programa Bolsa Atleta, que garanta apoio aos competidores que representam a cidade em eventos fora do estado, mantendo-os motivados a ir cada vez mais longe”, destacou o vereador Luciano Nascimento (PSD), presidente da comissão.
A vereadora Samanda Alves (PT) citou como exemplo um programa já existente em nível estadual e sugeriu a regulamentação de legislação semelhante no município. “Vemos que empresários têm satisfação em destinar parte do imposto para apoiar esportistas. Nesse sentido, precisamos que o Município regulamente a Lei nº 624/2020, que institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte”, defendeu.
No entanto, o vereador Tércio Tinoco (União) explicou que a lei foi vetada à época e, mesmo com a derrubada do veto pela Câmara, a medida foi judicializada. “A Justiça também suspendeu a lei, por isso ela não está em vigor. Precisamos dialogar para que o prefeito envie novamente essa proposta à Casa. Acredito que é uma iniciativa fundamental e, como foi de autoria dele quando ainda era vereador, ele terá sensibilidade para colocá-la em prática”, afirmou o parlamentar.