Foto: Francisco de Assis
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (17), a primeira reunião desta legislatura para a designação de relatorias e apreciação de projetos. Ao todo, foram distribuídos 21 Projetos de Lei (PLs) para relatoria dos vereadores e aprovados os pareceres de cinco propostas.
Estiveram presentes os vereadores Pedro Henrique (PP), Fúlvio Saulo (SDD), Daniel Santiago (PP), Aldo Clemente (PSDB) e Preto Aquino (Podemos).
O presidente da comissão, vereador Fúlvio Saulo (SDD), destacou a importância dos trabalhos desenvolvidos e reforçou o compromisso com o fortalecimento do turismo em Natal.
“Estou muito satisfeito, porque acredito que esta comissão produzirá bastante. Já designamos 21 projetos para relatoria e aprovamos cinco pareceres, o que demonstra o volume de trabalho que teremos pela frente. Convido a população a participar da Caminhada Histórica, no dia 29 de março, mediante doação de 2 kg de alimento nos supermercados Nordestão de Lagoa Nova e Ponta Negra. Além disso, no dia 29 de abril, realizaremos nossa primeira audiência pública para debater o Centro Histórico de Natal e sua valorização”, afirmou.
Entre os projetos que receberam parecer favorável na reunião, destacam-se o PL 5/2023 de autoria da vereadora Nina Souza (União), que institui a obrigatoriedade de cardápios físicos em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no município de Natal.
O vereador Pedro Henrique (PP) ressaltou a relevância da proposta. “É um projeto simples, mas fundamental para idosos e pessoas que não possuem smartphones adequados para acessar cardápios digitais. A Câmara está de parabéns por aprovar iniciativas que facilitam a vida dos natalenses”, comentou.
Também foi aprovado o PL 114/2022, de autoria do vereador Chagas Catarino (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de informações sobre o turismo natalense nas telas de cinemas da cidade.
O vereador Daniel Santiago (PP) destacou o impacto da medida. “Esse projeto permitirá que o cinema divulgue as belezas e atrações da nossa cidade, incentivando tanto turistas quanto moradores a explorarem Natal. O turismo é um motor econômico essencial, e essa iniciativa ajudará a fortalecer ainda mais o setor”, afirmou.