As medidas para baratear os alimentos foi anunciada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após reunião ministerial. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (6) algumas medidas para tentar reduzir o preço dos alimentos nos próximos dias. As medidas foram definidas em uma reunião ministerial, com representantes do setor de alimentos, e anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo Alckmin, o governo decidiu zerar a alíquota de importação de vários produtos que vêm de fora para baratear o preço final dos alimentos, como carne, café, açúcar e milho.
Carne – 10,8% para 0%
Café – 9% para 0%
Sardinha – 32% para 0%
Biscoitos – 16,2% para 0%
Açúcar – 14% para 0%
Milho – 7,2% para 0%
Ovos – 7,2% para 0%
Óleo de Girassol – 9% para 0%
Azeite de Oliva – 9% para 0%
Ao ser questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora, Alckmin negou qualquer prejuízo.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.
Além da redução dos impostos de importação, o governo federal também prevê um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. Ainda foi anunciada uma parceria com o setor privado para incentivar a publicidade dos melhores preços, “estimulando a disputa para ajudar o consumidor”.
O governo também pretende propor aos governadores que eles zerem os tributos sobre cesta básica. “Em alguns estados e em alguns produtos ainda tributam o ICMS, zerar o tributo da cesta básica e zerar o ICMS. Em síntese, tivemos uma boa participação do setor privado para elaborar esse primeiro conjunto de medidas”, disse Alckmin.
Outra medida anunciada pelo governo foi a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país. A meta é passar de 1.550 registros para 3.000 no sistema, o que pode trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
De acordo com o governo, ainda não há uma previsão do impacto que a redução das alíquotas de importação terá na arrecadação pública. O Ministério da Fazenda irá elaborar as notas técnicas sobre os impactos das medidas.
“Muitos desses produtos têm pouca importação porque eles tinham uma alíquota mais alta e isso tirava competitividade desses produtos. O impacto ele vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas. Do ponto de vista da arrecadação, não [deve ter] um impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor será sentido”, disse Guilherme Melo, representante da equipe econômica.
Alckmin reforçou que as medidas precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve acontecer nos próximos dias.
Aumentos do preço dos alimentos impactou popularidade Lula
Os alimentos tiveram uma alta de 7,7% em 2024 em comparação a 2023, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apesar disso, analistas projetam desaceleração nos preços ao longo do ano. Em janeiro, a inflação do setor foi de 0,96%, abaixo do 1,18% registrado em dezembro.
O governo decidiu acelerar o anúncio das novas medidas devido o impacto dos preços na queda de popularidade do presidente Lula. Uma pesquisa de opinião Genial/Quaest de fevereiro, nos oito estados mais populosos do país, mostrou que o custo dos alimentos tem sido a maior preocupação dos entrevistados.
Pela manhã, Alckmin reuniu ministros ligados diretamente à produção de alimentos, como Agricultura e Desenvolvimento Agrário, para discutir possíveis propostas e projeções que foram apresentadas aos produtores à tarde. Entre os representantes que estiveram presentes, estavam supermercadistas, processadores de proteínas, açúcar, óleos vegetais e biocombustíveis, entre outros.