O Senado Federal registrou sete novos pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Desses, seis são contra o ministro Alexandre de Moraes e um contra o ministro Dias Toffoli.
Os requerimentos foram protocolados ao longo de 2024 mas só em janeiro foram inseridos no sistema da Casa Legislativa.
Um dos pedidos de impeachment foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS), que acusa Alexandre de Moraes de agir de forma irregular ao alegar ter sido agredido em um aeroporto em Roma. Os demais pedidos contra Moraes foram apresentados por cidadãos sem mandato.
Já o pedido contra Dias Toffoli, protocolado em novembro por uma diretora comercial, alega que o ministro obstruiu indevidamente a votação de um agravo sobre a intimação de cidadãos no STF.
Veja lista com os pedidos de impeachment:
- Petição 1/2025
Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022 enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral.
- Petição 2/2025
Autor: Cidadão Elena Yatiyo Tanaka
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido colocar em dúvida o resultado das urnas.
- Petição 3/2025
Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto igual à Petição 2/2025, cujo teor questiona a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões.
- Petição 4/2025
Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS)
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes alegar ter sido agredido por uma família de brasileiros em aeroporto de Roma, em 2023.
- Petição 5/2025
Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por colocar em dúvida o resultado eleitoral em 2022.
- Petição 6/2025
Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja
Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA.
- Petição 7/2025
Autor: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha
Alvo: Dias Toffoli
Resumo: Aponta que o ministro do STF estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de norma a ser utilizada no âmbito das autarquias federais.
Deu no Diário do Poder