ICMS terá reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel.
Motoristas e condutores do Rio Grande do Norte e do Brasil passarão a pagar gasolina e diesel mais caros a partir do próximo sábado (1º). Isso porque a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá um reajuste de 7% para a gasolina e de 5% para o diesel, aumentando em R$ 0,10 e R$ 0,06, respectivamente.
Os aumentos valerão para todos os estados do Brasil e foram anunciados em outubro de 2024, mas só poderão ser aplicados no próximo dia 1º de fevereiro em observância ao princípio constitucional da anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os novos valores para as alíquotas, a partir de fevereiro de 2025, serão R$ 1,47/l para a gasolina, R$ 1,12/l para o diesel e R$ 1,39/kg para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Este último teve redução de R$ 0,02.
“A atualização anual das alíquotas para gasolina, diesel e GLP considerou os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o Comsefaz em nota.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, o aumento do ICMS já deverá ser repassado para os consumidores a partir do próximo sábado (1º).
“Esse aumento foi alterado desde 2023 para um valor fixo e não mais percentual. A partir de 1º de fevereiro, ele muda na gasolina, de R$ 1,37 para R$ 1,47, um impacto de 7%; e no diesel, sai de R$ 1,06 para R$ 1,12 (aumento de 5,5%). Sabemos que, de imediato, esse valor é repassado pelas refinarias, que repassam para as distribuidoras, que também repassam aos postos”, explica.
“Naturalmente a tendência é de que, infelizmente, seja repassado ao consumidor final. Não podemos precisar, porque é uma decisão de cada revendedor, mas como o nosso segmento é um setor de margens apertadas é difícil que o consumidor revendedor consiga absorver esse reajuste”, acrescenta o presidente do Sindipostos-RN.
Na última pesquisa divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP), feita entre os dias 19 e 25 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no RN era de R$ 6,09, com preço mínimo de R$ 5,54 e preço máximo de R$ 6,69. No entanto, antes mesmo do reajuste previsto para o próximo sábado (1º), alguns postos já majoraram os preços. Em um deles, o valor cobrado por litro da gasolina comum chegou a R$ 6,74. A pesquisa da ANP foi feita em 43 postos do Estado.
Na avaliação do consultor e especialista em combustíveis, Nélio Wanderley, o aumento é uma forma dos governos estaduais aumentarem as arrecadações. Ao mesmo tempo, ele cita que o reajuste pode impactar nos preços de alimentos, por exemplo. “Acho que na gasolina o aumento foi maior para compensar o GLP, esse é meu sentimento, o que é natural esse aumento para recompor receitas. É o grande mote dos estados, que precisam de dinheiro e vão buscar onde tem a coisa mais fácil de colocar dinheiro para dentro do Estado, que é a arrecadação na fonte, que é o produtor”, avalia o CEO da Posto Seguro Brasil.
“Repercute alguma coisa, apesar do impacto não ser muito grande, mas quando se fala de um grande transportador de alimentos, o impacto fica mais sério. Como no caso das verduras e frutas o transporte é praticamente todo terrestre e temos uma movimentação de cargas no Brasil, então tem um impacto”, aponta.
Motoristas já se mostram preocupados com o reajuste dos combustíveis que se anuncia. É o caso do funcionário público Domingos Sávio, 65 anos. “Do jeito que a situação do país está, eles não têm como mexer nisso não, estão tapando buraco. Agora é controlar, diminuir as saídas para, de alguma maneira, resolver. A estratégia é sair só o necessário e pesquisar os postos menos caros”, disse.
Informações da Tribuna do Norte