Paulinho Freire também convocou reunião do secretariado| Foto: Elpido Júnior
O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União) pretende convocar a Câmara Municipal, em caráter extraordinário durante o recesso parlamentar. Essa é uma das primeiras ações de sua gestão, marcada por medidas de austeridade. A convocação dos vereadores deve ocorrer ainda neste mês para a votação de projetos considerados prioritários pela nova administração. Segundo o prefeito, o detalhamento das propostas dependerá de uma reunião com o secretariado marcada para a próxima terça-feira (7).“Nós vamos nos reunir na próxima terça-feira com o secretariado, provavelmente nós vamos convocar a Câmara em janeiro”, afirmou Paulinho Freire.
O líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Aldo Clemente (PSDB), também destacou a possibilidade de convocação extraordinária do legislativo para tratar dos projetos da nova gestão. “A possibilidade existe, mas os projetos dependem da necessidade que o prefeito tiver”, afirmou Clemente. Entre as medidas já adotadas pelo prefeito está o corte de jetons de todos os secretários e adjuntos, além de um rigoroso controle sobre gratificações, horas extras, diárias e passagens aéreas, visando a contenção de gastos públicos.
Antes de encerrar o mandato, o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) encaminhou projetos importantes, como as mudanças no Código Tributário e no Código de Obras, com revisão de taxas e tributos para ampliar a arrecadação. Também foi criada a nova Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental, chefiada por Marcos Nascimento, empossado na última quinta-feira (2).
A posse do secretariado foi uma das primeiras medidas do novo governo municipal, que incluíram o corte de jetons de todos os secretários e adjuntos. Ele diz que outras medidas vão ser tomadas. “Gratificações vão ser revistas, horas extras, diárias, passagens aéreas, para que a gente possa realmente, no início da gestão, fazer uma economia”, disse.
A exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados da Administração Direta e Indireta, mantendo apenas colaboradores essenciais vinculados à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), ao Diário Oficial do Município (DOM) e aos Encarregados de Serviços (ES) da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) foi outra medida. Paulinho afirmou que as contratações serão feitas gradativamente, priorizando critérios técnicos e políticos. “Nós vamos fazer aos poucos. Estamos nomeando todos os secretários que já foram escolhidos e, na medida do possível, faremos as demais contratações, porque estamos analisando nome a nome”, disse o prefeito.
Entre as principais promessas de campanha de Paulinho Freire está o fim do sorteio de vagas nas creches. Segundo ele, a gestão já está se organizando para garantir que todas as crianças tenham acesso a vagas no início do ano letivo. O prefeito também destacou a necessidade de manutenção das lagoas de captação para evitar transbordamentos durante o período chuvoso, além de medidas para reduzir a demanda por consultas e exames na rede municipal de saúde. “Estamos trabalhando para que, no início do ano letivo, acabe o sorteio das vagas. Precisamos com urgência começar a fazer a manutenção das lagoas para evitar transtornos maiores na época das chuvas”, afirmou Paulinho.
Otimização de recursos
A vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos) destacou que o controle das despesas públicas é fundamental para viabilizar novos investimentos em saúde e educação. Ela diz que o desafio é administrar a situação fiscal do município, recuperando a capacidade de investimento e de endividamento que atualmente é uma das mais críticas do Nordeste.
“A situação fiscal dificulta o acesso a financiamentos, por exemplo, que outras capitais fazem com frequência, então a gente precisa se ajustar nesse sentido e poder trabalhar um planejamento fiscal que melhore a situação da prefeitura do Natal para que a gente tenha essa possibilidade de captar mais recursos”
Joanna pontua que as primeiras ações da gestão têm sido voltadas para a otimização de recursos e modernização dos serviços. “Principalmente poder reorganizar para que a gente consiga realizar novos investimentos, modernizar a saúde e a educação, áreas prioritárias. Estamos trabalhando para ampliar vagas nas creches e otimizar o espaço das escolas”, afirmou a vice-prefeita.