Joanna Guerra afirma que os instrumentos do novo Plano Diretor e a adoção de PPPs devem ajudar no processo de potencializar o turismo, comércio e serviços para desenvolver economicamente o município. Foto: Alex Régis
A futura gestão municipal que terá Paulinho Freire à frente, vai ter o desafio de fazer com que as grandes obras estruturantes que a cidade está recebendo ajudem a desenvolver economicamente e socialmente o município. É neste contexto que a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, aponta que um dos trabalhos a serem feitos é potencializar o turismo, comércio e serviços, fazendo com que o turista permaneça na cidade. Contudo, ela reconhece que os instrumentos do novo Plano Diretor e a adoção de Parcerias Público Privadas devem ajudar nesse processo. Segundo ela, a futura gestão tem um “visão totalmente aberta para parcerias” com entidades públicas, empresas e terceiro setor, num esforço para trabalhar a união do particular com o público para diversas ações, como a revitalização do Centro Histórico, visto que o poder municipal está fazendo sua parte na infraestrutura da cidade.
Qual é a Natal que a senhora e o prefeito Paulinho irão receber?
Durante pouco mais de três anos como secretária de Planejamento, eu pude estar à frente da coordenação de obras e projetos estruturantes. Essas obras e projetos foram a virada de chave na cidade em termos de desenvolvimento econômico e social porque, tanto em termos de obras, quanto em termos de mudanças de legislações com o Plano Diretor, Natal teve um crescimento muito grande dentro do mandato do Prefeito Álvaro Dias. Então, a gente tem, por exemplo, um investimento significativo de R$ 190 milhões em toda a orla urbana, da Redinha à Ponta Negra. Obras que, para serem executadas, precisaram ser considerados contextos e cenários econômicos, sociais, culturais, históricos. O resultado, com certeza, vai ser a geração de emprego e renda, a movimentação da economia local.
Receber essa nova estrutura traz desafios para a nova gestão?
Então, vão ficar desafios, como o gerenciamento de outras grandes obras, como a o Hospital Municipal, que terá quase 300 leitos. O prefeito vai entregar a primeira etapa e ficará o restante para a gente concluir. Tem também o mercado da Redinha, que nós vamos lançar a licitação nos próximos dias para uma Parceria Público Privada. Há um desafio que vai ficar para Paulinho e para Joanna que é o do ordenamento da própria orla. E você tem Ponta Negra, a engorda, onde se fala muito, e com razão, da preservação do cartão postal, que é o Morro do Careca. Mas, além disso, a gente precisa falar da preservação dos empregos que tem ali. A gente precisa entender que a ocupação da faixa de areia nova, a urbanização da (rua) Erivan França, vai ficar para a nossa gestão porque, a engorda, ao ser concluída, vai precisar de, pelo menos, um ano a dois anos para que a areia ganhe conformidade natural e a gente consiga projetar definitivamente o novo projeto de orla, como aconteceu em todas as praias onde se teve engorda. A gente vai trabalhar projetos, parcerias, captação de recursos.
Já existe uma concepção de projeto para aquela área?
A gente vai aperfeiçoar essa urbanização na praia de Ponta Negra, vendo experiências de outros locais. Já há uma primeira etapa que pode ser imediatamente implantada e vem essa outra da Erivan França. Há possibilidade, inclusive, de se duplicar aquela via, tendo em vista o espaço que terá. Com essas obras todas, temos a diversificação dos atrativos turísticos. A gente tem a Pedra do Rosário, tem o santuário de Nossa Senhora de Fátima, cuja imagem de 43 metros vai ser fixada no bairro Pajuçara, na zona Norte. Vai mudar a característica daquele local, porque o turismo religioso é algo muito forte, sendo responsável por mais de 50% do turismo hoje. Então, um desafio que vai ficar para mim e Paulinho é fazer com que o turista permaneça em Natal. Temos sim uma rede hoteleira muito vasta, mas ele precisa ficar aqui mais tempo.
Além do Complexo da Redinha e do Teatro Sandoval Wanderley, que já são alvo de PPPs, quais outros ativos a futura gestão estuda?
As pessoas remetem as parcerias a privatizações e, na verdade, não é isso. Privatização é uma palavra que distancia muito a população do poder público. A gente precisa entender se é uma concessão, uma PPP ou uma privatização. O nosso objetivo é fazer com que o Município não perca nenhum recurso, nenhum bem. Nós iniciamos uma discussão em relação ao próprio Santuário de Nossa Senhora de Fátima. O Hospital Municipal vai ser um grande desafio para nós. O município vai absorver algumas estruturas em prédios locados para funcionar dentro desse hospital, mas a gente começa a fazer uma discussão sobre co-gestão, por exemplo.
Então a nova gestão tem uma visão aberta para PPPs?
Para algumas áreas, precisa de realização de concurso público, mas a gente começa a discutir outros equipamentos. Não posso lhe garantir que isso vai acontecer, mas temos uma visão totalmente aberta para parcerias, até porque a gente tem inúmeras instituições do terceiro setor que fazem trabalhos fantásticos. A gente precisa entender onde o poder público não chega e onde as instituições podem nos apoiar nesse sentido. Então, as parcerias tanto com o terceiro setor quanto com a iniciativa privada, se forem de comum interesse, beneficiarem a coletividade, a cidade, nós estaremos abertos a isso. Nosso objetivo é fortalecer a máquina pública, utilizando-se da tecnologia, da eficiência dos processos públicos. Nós iremos continuar fazendo um forte trabalho na captação de recursos federais. Essas obras executadas tiveram um percentual muito forte de recurso federal, porque só com arrecadação própria não se investe em grandes obras. Hoje, a gente tem 45 convênios em andamento, numa ordem total de R$ 544 milhões de recursos federais. Caberá a mim e a Paulinho fazer a gestão eficiente da continuidade dessas obras.
Algumas dessas ocorrem no Centro Histórico. São suficientes para revitalizar essa área?
Eu entendo que essa gestão plantou uma semente importante com foco na revitalização do Centro Histórico. A revitalização de uma área passa por habitação. O Plano Diretor nos ajuda muito porque traz a permissibilidade de uso misto dos prédios. A questão do abandono de prédios será algo problematizado por nós. Há muitos prédios da União e a gente vai buscar a cessão desses. Mas a burocratização desse processo dificulta muito.
E como lidar com os prédios privados nessas áreas?
Essa burocratização dificulta muito, então a gente precisa fazer um apelo a quem tem prédio na Ribeira e tem interesse de ver a Ribeira revitalizada, que contribua com o poder público. A gente precisa dessa união do particular com o público. O investimento público está chegando. O Município está trazendo sedes administrativas para essas áreas. A gente também precisa do Governo do Estado para que conclua, por exemplo, a Praça Augusto Severo. Nosso objetivo é utilizar também programas do Governo Federal, como a Lei Rouanet, que permite captar recursos para revitalizar centro histórico. Nosso plano de governo foi aprovado pela população de Natal e tudo que estava ali a gente tem condições de tirar do papel, através do apoio de emendas federais, da nossa perspectiva do aumento de arrecadação com os novos empreendimentos a partir do Plano Diretor.
Tudo isso também passa por transporte público. Como a senhora avalia o projeto para conceder subsídio ao sistema?
É um passo muito importante para a licitação a Prefeitura assegurar algum tipo de subsídio e a gente sabe que no país inteiro a situação do transporte público só melhorou a partir da concessão de subsídio. Não adianta a gente ignorar e achar que em Natal o transporte público vai melhorar sem subsídio. Agora, obviamente, quando o edital for conhecido, vamos saber qual a contrapartida que as empresas que vão concorrer vão precisar assegurar para que a gente tenha, de fato, um transporte público de qualidade.
A licitação sai na sua gestão?
Não há outro caminho para iniciar uma mudança significativa na melhoria do transporte público se não pela licitação de transporte público. Sem dúvida alguma, vai ser uma prioridade nossa assegurar a melhoria da qualidade de transporte público para a população.
Como a gestão Paulinho/Joanna deverá ser lembrada?
O Prefeito Álvaro Dias vai ficar conhecido como prefeito de grandes obras. Eu e Paulinho queremos ter um olhar mais humanizado para as comunidades, continuar buscando diminuir o déficit habitacional, olhando para a população em situação de rua, focar na melhoria de equipamentos, nos territórios, escolas de tempo integral, zerar as filas nas creches, pensar no fomento ao esporte amador como meio de transformação social, ampliar vagas de cursos de qualificação profissional. A gente entende que, com essas oportunidades que surgirão na nossa cidade, se o nosso cidadão não tiver qualificado ele não vai ter acesso.
Quem
Joanna de Oliveira Guerra, é graduada em Gestão de Políticas com mestrado em Estudos Urbanos e Regionais Públicas, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com especialização em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Ela já atuou como Gestora de políticas públicas no IGARN/RN e exerceu o cargo de Secretária Adjunta de Planejamento na SEMPLA/Natal. Atualmente, é secretária municipal de Concessões e PPPS de Natal. Tem experiência nas áreas de Estado e Políticas Públicas, Planejamento Governamental, Orçamento Público, Participação Social e Gestão Municipal. Neste ano, foi eleita vice-prefeita de Natal na chapa de Paulinho Freire.
Informações da Tribuna do Norte