Donald Trump| Foto: Erik Lesser/EFE/EPA
O presidente eleito Donald Trump fez um discurso histórico na plataforma X, no qual foi apresentado um plano contundente para “restaurar a liberdade de expressão” nos Estados Unidos. Trump defendeu ações abrangentes contra a censura nas plataformas digitais, que ele considera uma ameaça à democracia. Ele iniciou o discurso afirmando: “Se não temos liberdade de expressão, então simplesmente não temos um país livre. É tão simples quanto isso”. Para Trump, o ataque à liberdade de expressão representa um ataque à própria estrutura das liberdades individuais, arriscando um efeito dominó em que “todos os outros direitos e liberdades cairão, um a um”.
Trump destacou que recentes revelações confirmam a existência de um “grupo sinistro de burocratas do Estado Profundo, tiranos do Vale do Silício, ativistas de esquerda e a mídia corporativa”, que teria agido para “manipular e silenciar o povo americano”. Esse grupo teria colaborado para “suprimir informações vitais” sobre temas cruciais, como eleições e saúde pública. Para ele, “o cartel de censura deve ser desmantelado e destruído”, e isso deve ser feito “imediatamente”.
Como primeira medida, Trump prometeu que, “dentro de horas” após uma possível posse, assinaria uma ordem executiva “banindo qualquer departamento ou agência federal de colaborar com qualquer organização, empresa ou pessoa física para censurar, limitar, categorizar ou impedir o discurso legal dos cidadãos americanos”. Ele também proibiria o uso de dinheiro federal para rotular discursos como “desinformação” ou “misinformation” (uma informação incorreta deliberada). Essa medida, segundo ele, visa cortar qualquer apoio institucional à censura e garantir que as opiniões dos cidadãos possam ser expressas livremente.
Para reforçar a ação, Trump afirmou que banirá o uso de verbas federais para sustentar práticas de rotulação e monitoramento de discursos, com foco em proteger o direito dos americanos a expressarem-se sem serem silenciados pelo governo. Ele também prometeu identificar e demitir qualquer funcionário público que tenha atuado direta ou indiretamente na censura interna, inclusive em agências como o Departamento de Segurança Interna, o FBI, a CIA e o Departamento de Justiça.
Trump prosseguiu detalhando um segundo passo em seu plano: ordenar ao Departamento de Justiça que investigue “todos os envolvidos no novo regime de censura online”. Ele afirmou que pretende “processar agressivamente quaisquer crimes identificados”, o que incluiria possíveis violações de leis federais de direitos civis, de financiamento de campanha, leis eleitorais, leis antitruste e a Lei Hatch (lei americana que proíbe agentes públicos de influenciarem eleições), entre outras. Trump também pediu que os republicanos da Câmara enviem “cartas de preservação” ao governo Biden, à campanha democrata e a todas as grandes empresas de tecnologia, exigindo que “não destruam provas de censura”.
“Indústria da Censura Tóxica”
Outro ponto relevante foi a proposta de reforma da Seção 230 do Communications Decency Act, uma lei que atualmente protege as plataformas de responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários. Trump propôs que essa imunidade só seja mantida para plataformas que atendam a “altos padrões de neutralidade, transparência, justiça e não discriminação”. Para ele, plataformas digitais devem se concentrar em remover apenas conteúdos ilegalmente explícitos ou que promovam terrorismo, mas “reduzir drasticamente o poder de restringir arbitrariamente o discurso legal”.
Trump também apontou para a necessidade de desmantelar o que descreveu como uma “indústria de censura tóxica” que teria surgido sob o pretexto de combater a “desinformação”. Ele defendeu que o governo federal “imediatamente pare de financiar todas as ONGs e programas acadêmicos que apoiem esse projeto autoritário”. Além disso, universidades que forem descobertas participando em censura digital ou interferência eleitoral perderiam acesso a financiamentos federais para pesquisa e empréstimos estudantis por um período de cinco anos ou mais.
Para enfrentar o problema das grandes plataformas estarem sendo ‘infiltradas’ por ‘legiões de ex-membros do Estado Profundo’ e oficiais de inteligência, Trump propôs um período de ‘quarentena’ de sete anos antes que ex-funcionários do FBI, CIA, NSA, DNI, DHS ou DOD possam assumir cargos em empresas que possuam grandes quantidades de dados de usuários americanos.
Questão de vitória ou morte
Outro ponto central do plano é a criação de uma “Carta de Direitos Digitais”. Nessa proposta, Trump enfatiza o direito ao “processo devido digital”, que exigiria que funcionários do governo obtivessem “uma ordem judicial para remover conteúdo online”, em vez de enviar pedidos informais, como foi o caso do FBI com o Twitter. Segundo ele, qualquer usuário cujo conteúdo seja removido, limitado ou “shadowban” em grandes plataformas deve ser informado do ocorrido, além de receber “uma explicação específica da razão” e ter “direito a uma apelação em tempo hábil”.
Finalizando o discurso, Trump afirmou que, sob seu governo, “esse sistema podre de censura e controle de informação será arrancado do sistema em geral”. E enfatizou que a restauração da liberdade de expressão é “uma questão de vitória ou morte para a América e para a sobrevivência da Civilização Ocidental”. Segundo ele, a revalorização da liberdade de expressão permitirá ao país “reconquistar nossa democracia e salvar nossa nação”.
Deu no Diário do Poder