O Rio Grande do Norte se posiciona rumo à nova política industrial verde com um montante de R$ 237,9 milhões aprovados até o último mês de julho. Os recursos são oriundos do BNDES e serão aplicados em eixos do Programa Nova Indústria Brasil como produtividade e iniciativas verdes. De acordo com a Federação das Indústrias do RN (Fiern), a exploração de fontes renováveis de energia, processo no qual o Estado é agente importante, se configura como um avanço para o processo da nova industrialização.
O programa temo objetivo desenvolver o setor produtivo, ampliar a competitividade, impulsionar empregos e nortear investimentos. A transição energética tem sido defendida por especialistas como uma grande ‘janela de oportunidade’ da política industrial. Roberto Serquiz, presidente da Fiern, frisa que há, no rol da chamada nova indústria verde, uma atenção especial às fontes limpas de energia, uma vez que a adoção delas é uma demanda mundial, ao mesmo tempo em que o RN apresenta forte potencial no setor.
“Já somos o principal gerador, há 10 anos, de energia eólica onshore, e estamos nos preparando para o offshore e para o hidrogênio verde”, afirma Serquiz.
“A Nova Política Industrial no Brasil está alinhada com o que está ocorrendo nos principais países desenvolvidos do mundo. Há uma preferência pela transição energética, que é também uma demanda mundial, ao passo que nós temos um grande potencial no Brasil e no Rio Grande do Norte”, complemente Roberto Serquiz.
O Plano contempla quatro eixos: Mais Produtividade (amplia a capacidade industrial, com aquisição de máquinas e equipamentos); Mais Inovação e Digitalização (projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação); Mais Verde (projetos de sustentabilidade da indústria); e Mais Exportação (incentivos para o acesso ao mercado internacional).
Do montante aprovado para o RN, destaca-se o volume de R$ 85,5 milhões para a implantação de mais de mil quilômetros de rede de fibra óptica em municípios potiguares e também da Paraíba. De acordo com o BNDES, trata-se da primeira operação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) aprovada para a região Nordeste para expandir a rede e melhorar aa qualidade dos serviços de telecomunicações.
O NIB é guiado por seis missões. A primeira vai fomentar as cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais brasileiras. A segunda missão deve fomentar a saúde, com expansão da participação da produção brasileira de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos. Já a terceira missão se propõe a desenvolver infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis. A missão quatro quer elevar a digitalização das empresas.
Na missão cinco, o foco é o estímulo à bioeconomia, descarbonização e transição, além de segurança energética. Na última missão, a meta é promover autonomia para a produção de tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais. “A Nova Política Industrial tem uma justificativa plausível, porque é necessária. É preciso mais recursos, mas temos um começo importante para direcionar a indústria de transformação e os investimentos em energias renováveis”, afirma Roberto Serquiz, da Fiern.
Neoindustrialização será impulsionada
O Brasil aportou, por ocasião do lançamento do Nova Indústria Brasil, R$ 300 bilhões para investimentos no programa. No mês passado, foi anunciado um aporte de mais R$ 42 bilhões. Roberto Serquiz, da Fiern, diz que o valor representa o pontapé para a transformação e o desenvolvimento industrial do País e do Estado.
“Como mencionei, é um ponto de partida importante para que se promova a neoindustrialização, pois nós deixamos, nas últimas quatro décadas, de representar 25% do PIB nacional para cairmos a 18%”, avalia.
Sílvio Torquato, secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, disse que otimizar os investimentos é fundamental para colocar o RN na rota da nova industrialização. “Temos nos reunido com a Fundação de Amparo e Promoção à Ciência, Tecnologia e Inovação (Fapern) para ajudar na elaboração de um plano que possa nortear a destinação de recursos”, afirma o gestor. Para Torquato, o Estado tem feito o dever de casa no sentido de avançar rumo à nova indústria verde.
“Pesquisadores do Rio Grande do Norte estiveram fora do País para trazer novas experiências para cá. A Federação das Indústrias também avança bastante em estudos. Esta semana, tivemos um seminário sobre políticas de desenvolvimento, com palestras sobre esta que é a indústria do futuro”, fala. Além disso, o secretário destaca o foco que o Estado tem dado às energias renováveis. “A criação do Porto Indústria, em Caiçara do Norte, é uma das provas que o RN está fazendo o dever de casa”, aponta.
Emanoel Márcio Nunes, economista e professor coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), explica que o Brasil sofreu uma forte desindustrialização nos últimos 20 anos. Com a nova indústria verde, esta é a oportunidade, na avaliação dele, de o País avançar no uso de recursos sustentáveis. O RN, avalia, tem muito a ganhar com isso.
“A neoindustrialização passa a ser agora uma plataforma com uma pegada sustentável, uma vez que aquela indústria convencional se exauriu”, diz.
“O Brasil pode ser uma grande promessa e pode começar pelo setor rural, com os recursos naturais da agricultura, pecuária e mineração”, explica Nunes. No caso do RN, assim como a Fiern e o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, o grande trunfo são as energias limpas, de acordo com o economista.
“Temos total vantagem na questão de transição energética, porque possuímos alta produção de eólica e não consumimos praticamente nada. Por isso, esta é uma preocupação que a classe política e empresarial deve se ocupar. A energia sai do RN e vai para o Centro-Sul, com tributação de consumo a partir de Pernambuco, ou seja, não fica nada aqui. Nossos recursos naturais são subtraídos sem nenhum tipo de contrapartida, praticamente”, afirma.
Nunes ressalta a estrutura existente no País para a implementação da nova política, mas chama atenção para o fato de que faltam projetos claros para a integração da política aqui no Estado.
“Temos um aparato fantástico no Brasil que são bancos de desenvolvimento, universidades, órgãos de pesquisa que podem elaborar bons projetos – e é preciso elaborá-los. O governo é mais preocupado com a lógica do consumismo do que com o produtivismo, embora seja preciso lidar com o lado da oferta junto aos bancos de desenvolvimentos e aos agentes do setor produtivo”, avalia.
Roberto Serquiz, da Fiern, defende a necessidade de otimizar recursos e integrar políticas para o bom desenvolvimento do programa. “Precisamos direcionar os investimentos, valorizando também a indústria de transformação, em setores como confecção, bonelaria, alimentos, móveis e plástico. Dentro do programa existe uma uma fração de recurso para cada setor, e é importante que haja perenidade dos investimentos”, afirma.
Descarbonização está entre os objetivos da nova política
A descarbonização da atividade industrial está entre os objetivos da nova política estabelecida para o setor. No ano passado, o RN instituiu o Plano Estadual da Agropecuária de Baixo Carbono, que prevê, dentre outros pontos, incentivos às práticas de recuperação de pastagens degradadas, aumento de áreas com florestas plantadas e ampliação das regiões de sistemas agroflorestais.
A Secretaria de Agricultura (Sape) ainda editará os atos normativos complementares necessários ao plano. A pasta informou que, antes disso, “ajustes serão feitos a pedido do Ministério da Agricultura” e, em seguida, a Secretaria irá lançar portaria que define como será executado o plano.
O economista Emanoel Nunes diz que a descarbonização do Estado passa por uma mudança radical da matriz econômica. “São mudanças como a redução do consumo de energia fóssil pela introdução de fontes renováveis”, aponta.
Missões do NIB
Missão 1:
uma das metas é aumentar a mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar dos atuais 18% para 70%, além de elevar para 95% a utilização de máquinas e equipamentos produzidos nacionalmente.
Missão 2:
busca expandir a participação da produção do Brasil de 42% para 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.
Missão 3:
a previsão é reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho. De acordo com o IBGE, a média atual é de 4,8 horas semanais.
Missão 4:
a meta é elevar a digitalização das empresas de 23,5% para 90% e triplicar a participação da produção brasileira nos segmentos de novas tecnologias, com prioridade para a
indústria 4.0.
Missão 5:
expandir em 50% a participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes e reduzir em 30% a emissão de carbono
Missão 6:
visa obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa nacional.