Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, Mauricio Marcon (Podemos – RS) afirma à coluna Entrelinhas que a coleta de assinaturas para apresentação de um “superpedido” de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “está cada vez maior”. O documento já conta com 110 assinaturas, todas de deputados federais que fazem oposição ao governo Lula. Há também a expectativa da abertura de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a conduta de Moraes.
A iniciativa ganhou força após as denúncias trazidas pelo jornal Folha de S. Paulo de que o ministro utilizou a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maneira informal para produzir relatórios contra veículos de comunicação, jornalistas e políticos ligados à direita. Em paralelo à atuação dos parlamentares do Congresso Nacional, pelo menos duas grandes manifestações de rua estão sendo organizadas em grandes cidades brasileiras.
A primeira delas está prevista para acontecer em São Paulo, no dia 25 de agosto. A segunda, na capital mineira Belo Horizonte (MG), terra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a autoridade responsável por acolher ou negar pedidos de impeachment contra ministros do STF. Após a coleta de assinaturas e a realização dos atos de rua de 7 de setembro, a oposição entregará o “superpedido de impeachment” a Pacheco no dia 9 de setembro.
Mais de 20 pedidos contra Alexandre de Moraes já foram protocolados, mas até hoje nenhum avançou no Senado. Desta vez, o “superpedido” elenca mais de dez acusações contra o magistrado: violação de direitos constitucionais e humanos; violação do devido processo legal e do sistema acusatório do Brasil; prevaricação no caso da morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelo 8 de janeiro; abuso de poder; desrespeito ao código de processo penal com a utilização de prisão preventiva como meio de constrangimento para a obtenção de delações premiadas; dilatação das prisões preventivas sem a apresentação de denúncia; desconsiderar pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela soltura de presos; violação das prerrogativas dos advogados; violação dos mandatos de parlamentares no exercício de suas funções, dentre outros.
“Espero que agora o Rodrigo Pacheco, no apagar das luzes do seu mandato à frente do Congresso Nacional, tenha um pingo de dignidade e tente honrar a instituição, pelo menos chamando esse ministro para se explicar”, pontua Marcon. O parlamentar enviou com exclusividade para a coluna Entrelinhas a lista dos deputados federais que já se posicionaram a favor do impedimento.
Lista de deputados federais a favor do impeachment de Alexandre de Moraes
Gustavo Gayer (PL-GO)
Zé Trovão (PL-SC)
Daniel José (Podemos – SP)
Mauricio Marcon (Podemos – SC)
Alfredo Gaspar (União – AL)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Júlia Zanatta (PL-SC)
Delegado Caveira (PL-PA)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Reinhold Stephanes Junior (PSD – PR)
Marcelo Moraes (PL – RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Mário Frias (PL-SP)
Capitao Alden (PL-BA)
Cap Alberto Neto (PL-AM)
General Girão (PL-RN)
Bia Kicis (PL-DF)
Rafael Pezenti (MDB-SC)
Marcos Pollon (PL-MS)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Sargento Gonçalves (PL – RN)
Nikolas (PL-MG)
Luciano Zucco (PL-RS)
Abilio Brunini (PL-MT)
André Fernandes (PL-CE)
Ubiratan Sanderson (PL-RS)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Coronel Ulysses (UNIÃO – AC)
Bibo Nunes (PL-RS)
Franciane Bayer (Republicanos – RS)
Ramagem (PL-RJ)
Marcel van Hatten (Novo – RS)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Giovani Cherini (PL-RS)
Pastor Eurico (PL – PE)
Dr. Frederico (PRD – MG)
Dr. Flávio (PL – RJ)
Cabo Gilberto Silva (PL – PB)
Rodrigo Valadares (UNIÃO – SE)
Cristiane Lopes (UNIÃO – RO)
Evair de Melo (PP – ES)
Zé Vitor (PL – MG)
Filipe Barros (PL – PR)
Eros Biondini (PL – MG)
Luiz P O Bragança (PL-SP)
Helio Lopes (PL – RJ)
Rosana Valle (PL – SP)
Allan Garcês (PP-MA)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Gilson Marques (Novo – SC)
Ricardo Salles (Novo – SP)
Luiz Lima (PL-RJ)
Adriana Ventura (Novo)
Pr Marco Feliciano
Magda Mofatto (PL-GO)
Roberta Roma
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Messias Donato (REPUBLICANOS – ES)
Cel Chrisóstomo (PL – RO)
Dayany Bittencourt (União – CE)
Alberto Fraga (PL-DF)
Roberto Duarte (Republicanos – AC)
Nicoletti (União – RR)
José Medeiros (PL-MT)
Paulinho Freire (União – RN)
Coronel Meira (PL-PE)
Coronel Assis (União – MT)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Missionária Michele Collins (PP – PE)
Domingos Sávio (PL-MG)
Filipe Martins (PL – TO)
Pastor Diniz (UNIÃO – RR)
Thiago Flores (REPUBLICANOS – RO)
Zacarias Calil (UNIÃO – GO)
General Pazuello (PL-RJ)
Del Fabio Costa (PP – AL)
Pedro Westphalen (PP – RS)
Eliza Virgínia (PP-PB)
Aluísio Mendes (REPUBLICANOS – MA)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Marcelo Álvaro (PL-MG)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Afonso Hamm (PP-RS)
Covatti Filho (PP – RS)
Gláucia Santiago (PL – MG)
Maurício do Vôlei (PL-MG)
Diego Garcia (REPUBLICANOS – PR)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Gilvan Da Federal (PL-ES)
Luiz Gastão (PSD – CE)
Darci de Matos (PSD – SC)
Ismael dos Santos (PSD – SC)
Daniel da Agrobom (PL – GO)
Célio Silveira (MDB – GO)
Jorge Goetten (REPUBLICANOS – SC)
Douglas Viegas (UNIÃO – SP)
Felipe Francischini (UNIÃO – PR)
Marcio Alvino (PL – SP)
Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO – MG)
Fernando Vampiro (MDB – SC)
Juliana Kolankiewicz (MDB – MT)
Caroline de Toni (PL-SC)
Tião Medeiros (PP – PR)
Dilceu Sperafico (PP – PR)
Adilson Barroso (PL – SP)
André Ferreira (PL-PE)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Capitão Samuel (PP-SE)