A obra de engorda da praia de Ponta Negra corre o risco de ficar para 2025 se a Licença de Instalação e Operação não for emitida o quanto antes pelo Idema, de acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. A situação preocupa em razão dos impactos econômicos e ambientais que podem ser provocados. A draga que irá executar a engorda ficará parada em Natal até esta sexta-feira (5), à espera da LIO. Após isso, o equipamento será levado para outra cidade. De acordo com a empresa responsável, a DTA, os custos operacionais da draga giram em torno de R$ 500 mil por dia.
O Idema disse na terça-feira (2) que o prazo esperado para análise da LIO “certamente não irá se concretizar” por causa da complexidade de informações e documentos. Procurado novamente nesta quarta-feira (3), o órgão repetiu a declaração. A DTA disse que irá aguardar um desdobramento para se posicionar de forma mais clara sobre a questão, mas informou que a draga “não pode ou não deve ficar parada” e, uma vez que a prefeitura não irá arcar com os custos diários, o equipamento será mobilizado para “outro projeto, retornando a Natal quando sair a LIO”.
De acordo com a empresa, os custos diários envolvem, ainda, valores referentes a rebocadores, guindastes flutuantes, embarcações de apoio, tubulações rígidas e flexíveis, mangotes de borracha, ball joints, poitas/ancoragens e vários tratores e máquinas para operação em terra durante o despejo na praia. O secretário Thiago Mesquita disse que a inviabilidade financeira para manter o equipamento parado e o aprofundamento dos efeitos para o Morro do Careca, especialmente, são os fatores que mais preocupam diante da possibilidade de início da obra somente em 2025.
De acordo com ele, um Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelo município ao Idema apontou que o período ideal para a realização da obra é entre julho e o final de outubro, por conta de questões relacionadas ao meio ambiente. “A partir de novembro, existem aspectos complexos a serem considerados, como migração de aves e de animais aquáticos, além de correntes marítimas e maré mais agitada, que obrigaria a reduzir bastante a quantidade de horas diárias para executar a engorda”, explica Mesquita.
Sem a realização da obra agora, o secretário esclarece que outro período mais conveniente, do ponto de vista da chamada janela ambiental, seria janeiro de 2025, mas isso causará fortes impactos para a economia da cidade, ancorada no turismo e cujo cartão postal é Ponta Negra. “A outra opção seria deixar para julho do ano que vem, o que é um absurdo, porque nós comprometeríamos demais o Morro do Careca com o processo erosivo”, diz.
Questionado sobre o que o Município irá fazer diante da iminente possibilidade de a licença não sair no prazo esperado, o secretário disse não ter ainda um posicionamento sobre a questão. Questionado se existe possibilidade de acionar a Justiça, Mesquita respondeu que é algo a ser bastante discutido internamente e preferiu não dar nenhuma outra declaração sobre possibilidades a esse respeito.
“A gente vai ter um posicionamento sobre isso se realmente a draga for embora. O que nós queremos é executar a obra, já que estamos prontos para fazer isso”, afirmou Thiago Mesquita. Já a DTA disse que espera o cumprimento do prazo estimado. “Estamos certos de que o Idema irá resolver dado o grande apelo social e político dessa obra, sem gerar a sua inviabilidade econômica”, declarou a empresa.
Demora preocupa
trade turístico
O trade turístico também vê com bastante preocupação a morosidade para o começo da engorda. Os efeitos negativos para o segmento são a principal dor de cabeça para quem acompanha de perto a questão. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, disse que o setor não pode aceita esta situação, fruto, segundo ele, de descaso do poder público.
“A praia de Ponta Negra e o Morro do Careca, o mais conhecido cartão postal do estado, merecem atenção para não morrerem e acabarem, pois têm sido esquecidos por todos que aqui passaram. Uma região sem cuidado que reflete na ausência do potiguar e deixa uma péssima imagem da cidade aos turistas que nos visitam. O turismo de Natal, em especial, o turismo do Rio Grande do Norte, não vai aceitar uma situação dessa. Isso é um clamor único de todos aqueles que fazem o setor”, afirma Gosson.
Paolo Passariello, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-RN) disse esperar que os atrasos sejam evitados. “É óbvio que isso [a morosidade pelo início da engorda] vai atrasar tudo que era a previsão de ter uma praia urbana que possa ser usufruída de forma mais organizada e mais atrativa para o turismo, motor de nossa cidade. Confiamos que tudo pode ser resolvido quanto antes e a obra não atrase”, comenta Passariello.
Deu na Tribuna do Norte