Saúde

Lula é denunciado por genocídio de indígenas yanomami no Tribunal Internacional de Haia

 

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou, na sexta-feira (1º), uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido ao aumento no número de mortes de indígenas Yanomami. A denúncia foi enviada ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia.

A denúncia foi motivada pela informação de que a Terra Yanomami teve 363 mortes no primeiro ano do governo Lula. Isso representa uma alta de 5,8% no número de mortes, já que em 2022 foram registradas 343. “Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Palácio do Planalto em 2023 e fez grande divulgação sobre sua proposta de estancar a mortandade de yanomamis, porém não colocou em prática e, o pior, fez com que o índice de mortalidade aumentasse”, disse Gayer no documento enviado ao TPI.

O documento apresentado à Corte Internacional também apresenta dados sobre a aumento do garimpo ilegal e os casos de desmatamento que ocorrem na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados do Amazonas e de Roraima. “Diante da grave omissão do atual Governo brasileiro, os indígenas têm sido expostos ao contato com garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região. Há também casos crônicos de desnutrição e doenças”, apontou Gayer.

Deu no Diário do Poder

Política

Governo Lula reconhece mortes de indígenas e insuficiência de ações na TI Yanomami

Ministra Sonia Guajajara explicou que quantidade de mortes pode ter sido subnotificada pelo governo anterior.| Foto: Estevam Rafael/Secom

 

A ministra Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, reconheceu nesta quinta (22) que as ações do governo na Terra Indígena Yanomami foram insuficientes ao longo de 2023 e que as mortes de 363 pessoas pode ter sido subnotificada. O reconhecimento ocorre dias depois de um relatório preliminar do Ministério da Saúde indicar a letalidade de indígenas no ano passado maior do que em 2022, quando foram contabilizadas 343 mortes.

Guajajara, no entanto, refutou que o aumento das mortes representa um descaso da gestão petista, e atribuiu ao governo de Jair Bolsonaro (PL) parte da culpa, como o fechamento de seis polos-base de atendimento e baixo efetivo de profissionais – além da subnotificação.

“Entendemos que um ano não foi suficiente para gente resolver todas as situações instaladas ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas impedindo que as equipes de saúde chegassem ali”, disse durante uma entrevista à tarde com representantes da Funai e do Ministério da Saúde, além do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social.

O reconhecimento das falhas, no entanto, já havia sido adiantado pela própria ministra em janeiro, quando participou de uma live em que admitiu o insucesso da chamada “missão yanomami”.

A ministra afirmou que, apesar dos números, o governo agora tem um panorama mais completo da situação e “sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de Governo em Boa Vista”. A estrutura será montada dentro do território e terá representantes fixos de 13 ministérios.

Sonia Guajajara explicou que a quantidade de mortes de indígenas no último ano de Bolsonaro foi subnotificada, por conta da menor presença de médicos e equipes de assistência. E, até mesmo, a contagem da população guarda imprecisões, com uma diferença de cerca de quatro mil entre os dados do IBGE (27,1 mil) e dos sistemas do Ministério da Saúde (31 mil).

Ethel Maciel, secretária Nacional de Vigilância e Saúde e Ambiente, afirmou que essa diferença vai levar a mais uma subnotificação neste ano, “mas agora sabemos e temos diagnóstico do que está acontecendo”. Ela disse, ainda, ter a certeza que a letalidade reduziu em 2023 na comparação ao que teria sido subnotificado no ano anterior.

Entre as ações do governo, segundo o ministério, houve a ampliação de 690 para 1.058 profissionais nas localidades e aumentou de 9 para 28 os profissionais do Mais Médicos no território. Também foram realizadas 3,4 mil remoções de indígenas para atendimento médico, recuperação nutricional de 400 crianças e aplicação de 59 mil doses de vacinas.

Outra ação prometida pelo governo é a construção de um hospital indígena em Boa Vista, com estudos em andamento para entender as particularidades da população Yanomami para prestar atendimento na unidade. Também foi anunciada a construção ou reforma de 22 unidades básicas de saúde, mas sem explicar quantas estarão prontas ainda neste ano.

Em janeiro, o governo anunciou a instalação de três bases de vigilância no território, com a atuação da Polícia Federal e das Forças Armadas em um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão.

Informações da Gazeta do Povo

Notícias

Crise na terra Yanomami não será resolvida em 2024, afirma ministra do governo Lula

Dubai, Emirados Árabes Unidos, 04.12.2023 - Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a COP 28. Dubai - Emirados Árabes Unidos. Foto: Estevam Rafael/Audiovisual/PR

 

A Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), abordou as dificuldades enfrentadas no combate à crise humanitária na Terra Indígena (T.I.) Yanomami e adiantou que a resolução do problema não será alcançada no decorrer deste ano. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais da pasta.

“Para quem não conhece o território, é importante entender a complexidade da situação. E não pensar: ‘Passado um ano, não se deu conta’. Ou: ‘Ah, em um ano vai resolver’. Não resolvem e, possivelmente, não se resolverá em toda a sua dimensão em 2024”, afirmou a ministra.

O Ministério dos Povos Indígenas tem sido alvo de críticas em relação às ações implementadas na T.I. Yanomami e à demora na retirada de garimpeiros ilegais de dentro do território protegido.

“Devido à toda a complexidade, as ações realizadas até agora não foram suficientes para restabelecer tudo o que precisa. Esse tempo de um ano é para medir e avaliar. Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, podem levar décadas para restabelecer tudo”, emendou Guajajara.

Apesar das declarações da ministra, é importante destacar que, durante a oposição ao governo Bolsonaro, o atual presidente Lula e seus aliados adotaram um tom diferente em relação à crise na T.I. Yanomami. Antes de assumirem o poder, responsabilizavam diretamente a gestão federal, lançando uma série de acusações e politizando o tema, explorando questões como impeachment e até criminalização, levando o caso para os tribunais brasileiros e internacionais, como se o governo brasileiro estivesse praticando propositalmente um genocídio contra os povos indígenas.

Agora, no entanto, o tom adotado é outro, alegando que a Terra Yanomami é cercada por complexidades e que são necessárias políticas bem estruturadas para fornecer ao local o devido controle e qualidade de vida.

Deu no Conexão Política

Notícias

Falácia: governo Lula fracassou com os Yanomamis

 

Com o governo Lula, as mortes no território Yanomami não param de crescer. O Ministério da Saúde registrou 308 mortes até novembro de 2023. Das 308 vítimas, mais da metade 52% (162), são crianças de 0 a 4 anos. Destas, 104 eram bebês de até um ano.

A mortalidade infantil entre os Yanomamis atualmente é superior ao registrado em Serra Leoa, país na África, considerado pela ONU como o mais letal para crianças, com a estimativa de 78,2 mortes a cada mil habitantes.

O pesquisador Estêvão Benfica Senra, pertencente ao Instituto Socioambiental, publicou artigo dizendo que o governo federal fracassou com os Yanomamis.

“Os últimos dados apresentados pelo governo sobre a situação de saúde na Terra Indígena Yanomami não deixam dúvidas: o governo fracassou em sua promessa de resgatar a dignidade no território Yanomami”, escreveu.

Para o pesquisador, o governo erra em faltar com apoio às comunidades vulnerabilizadas com cestas básicas, ferramentas agrícolas e sementes, serviço de atendimento regular de saúde e no enfrentamento ao garimpo ilegal.

Senra também criticou a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que  acredita na sensibilidade de Lula sobre o com a ‘penúria yanomami’. “Mas, como sabemos, o inferno está cheio de boas intenções. Não basta querer mudar uma realidade sem antes se dispor, ao menos, a conhecê-la. Especialmente uma realidade tão complexa como a da terra Indígena Yanomami”.

Deu no Diário do Poder

Notícias

E aí, Lula? Yanomamis vivem desnutrição, avanço da malária, mortes e crescimento do garimpo ilegal

 

Em 2023, a Terra Indígena Yanomami viu uma escalada de crianças desnutridas com os ossos à mostra, além de casos de malária e virose, com registros de centenas de mortes. Além disso, um enfoque para poluídos tomados pela lama, com avanço também do garimpo ilegal, com força maior no interior da Floresta Amazônica.

Dados do Ministério de Saúde apontam que houve em 2023 cerca de 308 mortes entre janeiro e novembro. Os dados referentes ao ano passado ainda não estão consolidados e podem aumentar.

O cenário alarmante atravessou o ano e chega em 2024 acendendo alerta no país e no mundo. Apesar do atual governo federal sinalizar ações na região, a realidade é grave. Durante os 4 anos da gestão anterior, Lula e aliados responsabilizaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus integrantes de governo pelos números de problemas registrados no reduto indígena.

Agora, no entanto, cumprindo o seu segundo ano à frente do Palácio do Planalto, Lula tenta não colocar os holofotes do tema sobre a atual administração federal, sendo visto como uma aplicação de dois pesos e duas medidas. Os números, ainda assim, não permitem que os casos yanomamis passem batidos.

Nos últimos dias, vieram à tona uma série de fotos e vídeos que mostram a gravidade enfrentada, com uma criança de 1 ano e 9 meses pesando cerca de 5,3 kg. Para efeito de comparação, o peso corresponde a um bebê de apenas 3 meses de vida, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Outra criança aparece nas imagens, com referência de 4 anos, pesando 6,7 kg, o mesmo peso de um bebê de cinco meses. Numa terceira captação, um menino de 11 anos tem apenas 15,4 kg, pouco mais do que deveria pesar uma criança de 2 anos.

Todos esses dados gravíssimos se somam em meio a pouco ano após o início do governo Lula, que chegou a decretar emergência de saúde pública na região.

À imprensa, o procurador da República em Roraima Alisson Marugal disse que o quadro geral é de ‘inércia’, sustentando que a falta de atitude do governo federal pode colocar o governo Lula sob investigação por genocídio, assim como houve anteriormente uma determinação feita por ele mesmo parar apurar as condutas da gestão Bolsonaro.

Deu no Conexão Política

Saúde

Yanomamis continuam morrendo, após quase 8 meses de governo Lula

 

Em fevereiro, Lula desembarcou em Roraima para denunciar ao mundo a crise humanitária na terra yanomami — imediatamente atribuída à gestão de Jair Bolsonaro. No fim daquele mês, dados do Ministério da Saúde registravam 42 mortes de indígenas. O governo organizou uma força-tarefa liderada pelo Ministério dos Povos Indígenas para poder resolver o problema, mas as medidas tomadas até agora parecem não ser suficientes. Até 7 de julho, o número de óbitos chegava a 154, sendo 48% de crianças menores de 4 anos.

Do total de mortes, 47 ocorreram em hospitais, outras 104 no próprio território indígena, sendo Auaris (33) e Surucucu (14) os líderes em ocorrências fatais.

Segundo o Sistema de Informações de Saúde Indígena (Siasi), doenças infecciosas têm sido a principal causa de morte dos indígenas, com destaque para pneumonia (34). As ocorrências de síndrome respiratória aguda grave nos primeiros sete meses chegaram a 3.059, mais que o registrado em todo o ano de 2022. Os casos de gripe saltaram de 3.203 no ano passado para 10.254 este ano. O GT de Imunização informa ter vacinado mais de 17 mil indígenas contra influenza, covid e demais vacinas.

A malária foi a segunda maior causa mortis (11), com 12.252 casos registrados até julho — contra 15.561 no ano anterior. A íntegra do relatório mensal com todos os dados pode ser baixada aqui. O terra indígena Yanomami abriga pouco mais de 31 mil indígenas.

 

Deu na JP News

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Marina Silva diz que garimpeiros nas terras Yanomami estão ‘resistindo violentamente’

 

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira, 1º, que as operações contra o garimpo ilegal serão reajustas e intensificadas após o ataque a tiros de garimpeiros a três indígenas Yanomamis no sábado, 29.

O ataque aconteceu na comunidade Uxiu, dentro do território da Terra Yanomami, em Roraima. Um indígena, de 36 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu. Os outros dois estão hospitalizados, na capital Boa Vista, mas fora de perigo. “Tivemos ontem uma reunião emergencial diante da ação criminosa que ataca os povos indígenas, e particularmente do povo Yanomami, e a ação do governo é de fazer um ajuste nas operações com base nos dados que vão surgindo a todo o momento”, disse a ministra durante coletiva de imprensa. A titular da pasta viajou à Roraima nesta segunda-feira ao lado das ministras da Saúde, Nísia Trindade, e dos Povos Originários, Sônia Guajajara, onde fizeram um sobrevoo na região.

“Vamos reforçar as equipes do Ibama, do PRF, da Polícia Federal com suporte das Forças Armadas que é fundamental no suporte logístico e toda a  parte operacional para que a gente possa dar uma resposta”, afirmou Marina.

A Polícia Federal (PF) recebeu a informação sobre o confronto no início da noite de sábado. Na madrugada deste domingo, 30, duas equipes de agentes federais com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram até o local do conflito para investigar o caso. A polícia disse que outras diligências seguem em andamento para a identificar, localizar e prender os autores dos crimes.

Durante a coletiva, Marina Silva disse que cerca de 70% a 80% de garimpeiros já foram retirados do território, mas que há resistência dos garimpos ainda ativados. “Tem uma parte [dos garimpeiros] que está resistindo violentamente e obviamente é preciso que haja uma ação cada vez mais intensa para poder dar resposta”. Sônia Guajajara, por sua vez, pediu que os garimpeiros saiam da região voluntariamente para que possam ser cadastrados em ações sociais e criticou a postura de autoridades que incentivam a permanência da atividade ilegal. Em janeiro, o governador de Roraima, Antonio Denarium, chegou a dizer que os garimpos ilegais no território Yanomami não são os responsáveis pela crise sanitária que atingiu aldeias indígenas no início do ano. “O Estado não pode insistir em permanecer, apoiar ou incentivar a presença, a permanência dos garimpeiros no território Yanomami, porque o estado não pode ter como principal atividade econômica uma atividade ilícita”, disse Guajajara.

Deu Na JP News
Tragédia

Yanomami é morto e outros dois são baleados em terra indígena

Um indígena yanomami morreu e outros dois ficaram feridos depois de serem baleados na comunidade Uxiu, dentro da terra indígena, em Roraima. Os feridos foram transportados para a capital Boa Vista na manhã deste domingo (30).

As lideranças indígenas acusam os garimpeiros ilegais que atuam na região pelo crime, que ocorreu na tarde de sábado (29).

Ferido gravemente na cabeça, Ilson Xirixana, de 36 anos, chegou a uma unidade médica desacordado, mas não resistiu. As informações foram repassadas por Júnior Hekurari Yanomami, presidente da associação Urihi.

O Ministério dos Povos Indígenas pediu que o Ministério da Justiça mobilize a Polícia Federal na investigação sobre o ataque.

Segundo Sonia Guajajara, chefe da pasta, uma comitiva interministerial do governo federal está caminho de Roraima para reforçar a ações contra garimpeiros. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também partirá para o local.

Deu no Antagonista

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MICO: Governo Lula manda mil chips de celular para terra Yanomâmi, mas lugar não tem cobertura de sinal

MICO: Governo Lula manda mil chips de celular para terra Yanomâmi, mas lugar não tem cobertura de sinal

 

Ministério das Comunicações, chefiado por Juscelino Filho, enviou mil chips de celular para serem utilizados nas operações humanitárias que acontecem na terra indígena ianomâmi, em Roraima.

O problema é que a área demarcada, localizada a 230 quilômetros de distância da capital, Boa Vista, não possui cobertura de telefonia celular, e, com isso, os chips não funcionam. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Telecomunicações ao jornal Estado de S. Paulo.

“A região fica em local isolado, sem atendimento das prestadoras móveis, que têm obrigações de atendimento nas sedes municipais, localidades e aglomerados urbanos”, declarou o órgão de fiscalização.

Na prática, o que o ministro deu foi um cartão que, sem aparelho celular ou rede de cobertura, não funciona, porque, dentro da terra indígena, a única forma de conexão viável se dá por meio de conexão via satélite.

O anúncio sobre o envio de chips ocorreu na sexta-feira 10. O ministro estava ao lado do presidente dos Correios, Fabiano Silva. Segundo Juscelino Filho, o objetivo era de “facilitar a comunicação entre as equipes que prestam assistência nas terras indígenas, localizadas entre os Estados de Roraima e Amazonas”.

Em comunicado conjunto, declararam que os dispositivos “dão acesso à internet, fornecendo conexão aos grupos que precisam se comunicar em meio aos trabalhos de assistência”.

No anúncio da parceria com o ministério, o presidente dos Correios disse que seus chips seriam “essenciais” para as ações dos grupos. “Nesses momentos de crise, todo apoio possível será feito. Com os chips Correios Celular, garantiremos agilidade na comunicação, o que facilitará a coordenação dos trabalhos de assistência”, disse Silva.

O que diz o governo

O Ministério das Comunicações e os Correios negaram, por meio de nota, que os itens encaminhados à região sejam desnecessários. “Naturalmente, a localização dessas equipes é dinâmica, entretanto, suas bases possuem a cobertura do serviço. Portanto, a informação de que os chips não funcionam não é verdadeira”, afirmaram.

Ainda declararam que, “nesta ação específica, os chips não tiveram custo para os Correios”, e cada componente recebeu R$ 40 de crédito “para serem utilizados pelas equipes que estão prestando apoio na região”. Se os valores forem utilizados, há previsão de que novos créditos sejam lançados, segundo os órgãos do governo federal.

Operadora virtual

Desde 2017, os Correios atuam como um tipo de “operadora virtual” de telefonia. Na região de Boa Vista, a estatal faz a locação da estrutura que é fornecida pela empresa Surf Telecom, que, por sua vez, aluga a rede de telefonia móvel da operadora TIM. Isso significa que qualquer celular com chip do Correios Celular só vai funcionar se estiver na área em que a TIM tiver cobertura, o que não inclui a terra ianomâmi.

Deu na Revista Oeste

Notícias

Maduro autorizou garimpo em região de ianomâmis, diz ex-presidente da Funai

Bomba: Maduro autorizou garimpo em região de ianomâmis, diz ex-presidente da Funai 

 

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier afirmou que na região onde estão os ianomâmis desnutridos, na fronteira entre Brasil e Venezuela, houve autorização de extração de minérios pelo governo do ditador Nicolás Maduro, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista ao Oeste Sem Filtro na segunda-feira 30, Xavier também explicou que os ianomâmis são povos seminômades e que o fluxo migratório de indígenas para o Brasil tem acontecido por causa da crise famélica pela qual passa a Venezuela, sob Maduro.

Ele também defendeu a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na atuação de organizações não governamentais na região Amazônica.

Os ianomâmis, uma etnia seminômade, estão em uma região de 9 hectares exatamente na fronteira com a Venezuela, sendo que parte do território deles está no país vizinho. “O que sabemos é que ali naquela região do Rio Orinoco o Maduro autorizou a extração ilegal de minério inclusive para sustentar o regime dele”, declarou Xavier. “Isso força naturalmente que os indígenas sejam expulsos de suas áreas.”

A imprensa internacional fez reportagens sobre a liberação, desde 2016, do garimpo no Arco Minerador do Orinoco, uma faixa que ocupa 12% do território venezuelano.

O ex-presidente da Funai não pôde dizer qual a origem dos indígenas desnutridos em Roraima, mostrados em fotografias pelo governo federal. Ao responder sobre a declaração do deputado venezuelano Romel Guzamana, de que aqueles ianomâmis são venezuelanos, Xavier disse que é difícil saber a nacionalidade deles e explicou que são povos isolados de recente contato que não têm certidão de nascimento para comprovar a nacionalidade.

“São indígenas isolados, de recente contato, que não têm certidão de nascimento. Não têm o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena). É muito difícil dizer de onde vêm e para onde vão”, explicou.

Porém, voltou a destacar que são povos cuja cultura leva à migração e que as condições de penúria no país vizinho, somadas ao garimpo, fizeram com que muitos viessem ao Brasil. Ele também lembrou que indígenas de outras etnias, vindos de países próximos, se espalharam pelo Brasil.

“Tem a própria característica de nômade da etnia e esses fluxos ocorreram sim por causa da opressão no país vizinho. Assim como ocorreu no Peru, por causa do narcotráfico, do desmatamento, da exploração do petróleo. E  não só os ianomâmis, mas também outras etnias em razão da pior crise famélica da América Latina”, afirmou Xavier. “A migração de indígenas de outros países para o território brasileiro é um fato.”

Sobre a proposta do senador Plínio Valério (PSDB-AM), de instaurar uma CPI para apurar a atuação de ONGs na Amazônia, feita ainda em dezembro do ano passado, antes das denúncias do governo Lula sobre os ianomâmis, Xavier disse que essas entidades receberam verbas milionárias e pouco foi feito.

Segundo o ex-presidente da Funai, as denúncias agora feitas publicamente contra o governo de Jair Bolsonaro fazem parte de um problema que se arrasta há pelo menos quatro décadas e, da forma como foram feitas, “visam esconder e escamotear a realidade do problema”. “Acho muito importante ver o que há por trás disso”.

Informação da Revista Oeste