Diante de uma política governamental que incentiva que mais civis tenham armas em mãos, o número de munições e cartuchos comercializados no Brasil dobrou ao longo dos últimos quatro anos. Foram vendidos 393,4 milhões desses produtos no país em 2021, contra 195,7 milhões em 2018 – um aumento de 101%.
Os dados são do Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições (Sicovem), do Comando do Exército, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Os números mostram que o segmento mais representativo na venda de munições é o “varejo”, seguido pelas munições comercializadas para uso institucional; e em terceiro, estão as unidades adquiridas por caçadores, atiradores e entidades de tiro desportivo.
A reportagem questionou o Exército no último dia 26 sobre quem são os compradores de munição no segmento “varejo”, mas não obteve retorno. Especialistas apontam que o número pode englobar civis com posse e porte de arma e também aquisições por caçadores e atiradores.
Os números relativos a Forças Armadas, polícias e órgãos do governo são discriminados separadamente pelo sistema do Exército, como “integrantes de órgãos e instituições”, “Forças Armadas” e “uso institucional”. A venda de munições voltadas ao uso institucional é a segunda maior em números, atrás apenas do “varejo”.
O crescimento de venda de munições vem acompanhado com o aumento de armas em circulação. O R7 mostrou em abril que houve um aumento de 333% no número de novos registros de armas para CACs (caçadores, atiradores e colecionadores de armas de fogo) em 2021, em comparação com 2018.
Os dados mostram que entre 2017 e 2018 o aumento foi de 14,94%. Em 2019, a alta nas vendas foi de 4%. O salto maior ocorreu em 2021, quando o crescimento comparado com o ano anterior foi de 52,4%.
Especialistas afirmam que há uma relação direta entre o aumento de munições com decretos editados pela presidência desde 2019. Algumas medidas foram revogadas pelo próprio governo, e outros foram suspensos por decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas liminares são válidas até que o plenário da Corte analise as ações, que estão paradas após pedidos de vista do ministro Nunes Marques.
Entre os decretos, há um publicado em 2019 e alterado em 2021 que teve trechos suspensos pela ministra Rosa Weber. Uma das regras ainda válidas é relativa ao número de armas que atiradores e caçadores podem ter acesso. O decreto autoriza 60 itens para atiradores e 30 para caçadores — então, uma pessoa com os dois registros (de caçador e de atirador) pode ter acesso a 90 armas.
Para cada item de uso restrito, o decreto permite que sejam adquiridas até mil munições por ano; e para arma de uso permitido, são cinco mil munições por ano. Uma pessoa com registro de atirador e de caçador poderia ter acesso a 180 mil munições por ano com o registro de atirador e outras 90 mil com o registro de caçador, somando 270 mil munições. Anteriormente, o nível mais alto de atiradores poderia ter até 16 armas (sendo oito de calibre restrito), com número bem inferior de munições.
Com informações do R7