Política

Em debate na Câmara, semipresidencialismo deve ser implementado só em 2030, diz deputado

 

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB) defende a adoção do semipresidencialismo brasileiro, que seria um modelo de governança que estaria entre o presidencialismo, atualmente em vigor no Brasil, e o semiparlamentarismo, que é adotado em países como França e Portugal, por exemplo. A ideia é que no novo sistema de governo os eleitores continuem elegendo o presidente da República, que fará a indicação do primeiro-ministro. “O semipresidencialismo nunca foi debatido. A grande virtude é pegar as qualidades do sistema presidencialista. Você elege um presidente e ele vai compartilhar a responsabilidade de governar a partir do primeiro-ministro. Tem que ser um semipresidencialismo brasileiro, tem que ser brasileiro”, defendeu o parlamentar.

Embora descarte a possibilidade de consulta pública para aprovação do semipresidencialismo, o deputado federal vê como positiva a mudança na governança. Entre as vantagens do modelo de governo proposto pelo grupo de trabalhos sobre o tema, presidido por Samuel Moreira, está a possível redução no número de partidos. “O pluripartidarismo é ruim em qualquer sistema, tanto no presidencialismo, parlamentarismo quanto no semipresidencialismo. Mas no presidencialismo é pior, porque o presidente se elege com 10% [dos parlamentares na base de apoio], de 50 a 60 deputados e no decorrer do governo que vai constituindo maioria. No semipresidencialismo ele constitui maioria antes”, mencionou em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.

Questionado se a discussão pode ser prejudicada em ano eleitoral, Samuel Moreira disse que é preciso ter “transparência” e discutir propostas para aplicação em médio e longo prazo no país, independente do pleito. Se aprovado no Congresso Nacional, a proposta é que o modelo semipresidencialista seja implementado em 2030. “A partir de um longo debate, sem atropelar, sem personalizar, sem fulanizar. Poderemos discutir uma nova governança para o país, aperfeiçoar a nossa governança, que é presidencialista desde a proclamação da República. Faz 133 anos que estamos nesse sistema, que é um gerador de crises”, finalizou.

Deu na Jovem Pan

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Lira quer ajuda internacional para debate sobre semipresidencialismo

 

Nesta quinta-feira (5), durante audiência com o presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), saiu em defesa da adoção do semipresidencialismo.

No evento, o parlamentar pediu o apoio de Santos Silva para que representantes de Portugal, país que adota sistema político semelhante, ajudem com o debate no Brasil.

No semipresidencialismo português, o presidente é eleito pelo voto popular e representa o Estado. Há ainda a figura do primeiro-ministro, líder do partido mais votado em cada eleição para o Legislativo.

Recentemente, a Câmara dos Deputados instituiu um grupo de trabalho que está debruçado na proposta que, se for aprovada, teria vigência apenas em 2030.

— Vamos precisar fazer essa discussão da mudança de sistema no Brasil. É um tema polêmico, porque todos os candidatos de agora enxergam uma perda de poder. O Brasil é muito peculiar, nós temos distâncias geográfica entre a capital do Amazonas e do Rio Grande do Sul, a distância de Lisboa a Moscou — declarou Lira ao lado do português.

Ainda na avaliação do congressista, o sistema atual tem se mostrado inviável em razão do grande número de partidos no Congresso Nacional. Ele acrescentou que o modelo brasileiro exige a coalização entre o Legislativo e o Executivo.

— Temos 23 partidos orientando na Câmara. Para eu fazer uma simples votação de destaque, eu levo 30 minutos só para que os partidos orientem. Nessa adequação, o Parlamento é levado a fazer um governo de coalizão — justificou.

Ainda nas críticas ao presidencialismo, Arthur Lira ressaltou que o cumprimento de promessas de campanha fica refém de uma coalização entre as legendas. Quando isso acontece, ele disse que os governos são acusados de praticar o chamado toma lá dá cá. Por outro lado, quando não ocorre, começam as acusações de incompetência e falta de governabilidade.

Informações do Conexão Política