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Policiais militares e bombeiros reivindicam reajuste e suspendem diárias operacionais no RN

 

Policiais militares e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizam uma mobilização em frente a Governadoria do Estado nesta segunda-feira (25), a partir das 13h. De acordo com a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar (ACS-PM/RN), a reivindicação é pela recomposição salarial. Sem um acordo até o momento, os militares decidiram por suspender as diárias operacionais.

A Associação afirma que, nos últimos anos, as perdas salariais já somam 42% e em contrapartida receberam uma proposta do Governo de uma recomposição de 6,62%. O valor seria pago em duas parcelas: abril de 2025 e abril de 2026, na proporção de 50% cada uma, além da implantação do IPCA, a partir de abril de 2025. Os servidores rejeitaram a proposta e fizeram uma contraproposta com um reajuste de, no mínimo, 35% para os ativos, inativos e pensionistas, até dezembro de 2026, com a primeira implantação prevista ainda no ano de 2024.

Os representantes das entidades representativas da categoria esperam se reunir com o Secretário da Administração do Governo do RN, Pedro Lopes, que deve apresentar uma nova proposta a categoria, dando continuidade à mesa de negociação aberta na última semana. Na ocasião, os militares também realizam Assembleia Geral Unificada para analisarem a proposta do governo.

Deu na Tribuna do Norte

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Tarifa do transporte intermunicipal sofre reajuste de 12,5% no RN

 

A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) informa que as tarifas dos ônibus intermunicipais e metropolitanos do Rio Grande do Norte serão reajustadas a partir desta quinta-feira (15).

O novo reajuste na tarifa dos ônibus foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (10).

As linhas possuem valores que são definidos de acordo com a quilometragem de cada operação, sendo adicionado o reajuste em cada uma das tarifas.

Veja as novas tarifas:

Empresa Trampolim da Vitória

  • Linhas C, CV, D, E, I, L, S, U, V: R$ 5,20
  • Linhas A, B, P, J, M, G, R: R$ 5,45

Empresa Litorânea

  • Linhas Pirangi do Sul/Natal e Pirangi do Sul/Parnamirim: R$ 5,45
  • Linha São José de Mipibu/Natal (até o Túnel da UFRN): R$ 8,00
  • Linhas São José de Mipibu/Natal e Tabatinga/Natal: R$ 9,10
  • Linha Nísia Floresta/Natal: R$ 9,10

Empresa Guanabara (intermunicipal)

  • Linhas 120, 121, 122 e 125: R$ 5,45

Empresas Guanabara (intermunicipal), Cidade das Dunas e Cabral

  • Linhas 134 e 135 (Ceará-Mirim/Centro e Ceará-Mirim/Rodoviária): R$ 7,25
Notícias

Alerta: Lula altera reajuste dos servidores federais para 2024; aposentados serão prejudicados

 

O Governo Lula apresentou uma proposta de reajuste salarial de 0% para os servidores públicos federais. É isso mesmo! A informação foi confirmada pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, durante a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada nesta segunda-feira, 18.

Sem perspectiva de aumento nos salários, o governo propôs a ampliação de benefícios a partir de 2024. Foram apresentadas as seguintes propostas de reajuste: aumento de 342 reais (51,9%) no vale alimentação; acréscimo de 215 reais no subsídio per capita saúde suplementar; e aumento de 484 reias no auxílio-creche.

Essa situação é especialmente preocupante e prejudicial para os servidores públicos aposentados, que só seriam contemplados com o reajuste no subsídio de saúde complementar, já que não têm direito ao vale alimentação.

Deu no O Antagonista

Economia

Reservatórios estão cheios, mas conta de luz pode subir mais de 10%

Foto: Fernando Frazão

 

Mesmo com reservatórios de hidrelétricas mais cheios que o habitual, a conta de luz pode ficar um tanto mais cara em 2024. Motivo: a concessão de uma série de subsídios.

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) estima que a alta da tarifa pode chegar a 10,41%, a depender das distribuidoras de energia e do uso de crédito de PIS/Cofins para conter esse aumento.

O reajuste nos preços pode ser o mais elevado desde 2021. Naquele ano, o preço da energia elétrica variou, em média, 21,22%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano seguinte, houve uma queda abrupta de 19,01%, motivada pelas desonerações tributárias concedidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2023, até outubro, a conta de luz acumula alta de 7,78%, em média.

Se confirmado, um reajuste de mais de 10% na tarifa média corresponderá a mais que o dobro da inflação esperada para 2024. O ponto médio (mediana) das expectativas de bancos, corretoras e consultorias para o IPCA do ano que vem está em 3,92%.

A alta nos preços também coincide com um momento em que os reservatórios estão com grande quantidade de água, o que dispensa o acionamento de muitas termelétricas, que geram uma energia bem mais cara.

Em outras palavras: o custo médio da energia gerada no país está mais baixo que em anos de seca, o que deveria se refletir em mais tranquilidade para o consumidor.

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal responsável por fornecimento de energia hidrelétrica ao Brasil, estavam com 63,9% da capacidade máxima no domingo (3).

Trata-se do maior patamar, para meses de dezembro, dos últimos 14 anos. O índice dá tranquilidade porque o chamado “período seco” do setor elétrico – de maio a outubro – já terminou.

No subsistema Sul, a chamada “energia armazenada” chega a 97,7% do total. Na bacia do Rio Iguaçu, por exemplo, os lagos das hidrelétricas ocupavam mais de 99% da capacidade.

A Warren Investimentos é um pouco mais otimista em relação ao reajuste na conta de luz. A instituição projeta uma alta de 4,7% na energia no ano que vem. Ela leva em consideração o uso de créditos de PIS/Cofins pelas distribuidoras para suavizar o aumento. Contudo, há estados em que eles já foram totalmente utilizados. Segundo o jornal “O Globo”, um deles é Minas Gerais, onde o aumento pode chegar a 15%.

Marco regulatório das usinas eólicas em alto-mar embutiu subsídios a outros geradores

Uma série de subsídios vem com os “jabutis” colocados no marco regulatório da energia elétrica offshore, ou seja, em alto-mar, aprovado na semana passada na Câmara. A proposta ainda precisa passar pelo Senado. O governo, por ora, indica que vai vetar os “contrabandos” caso sejam aprovados em definitivo pelo Congresso.

Os privilégios para determinados geradores podem acabar caindo na conta do consumidor. O custo é estimado em até R$ 40 bilhões por ano.

Os “jabutis” incluídos pelo relator, o deputado Zé Vitor (PL-MG), não têm nada a ver com energia renovável. Um deles prorroga até 2050 a contratação de térmicas a carvão cujos contratos terminam em 2028.

Outro encarece a contratação de energia de termelétricas a gás natural vinculadas à privatização da Eletrobras. Ao autorizar a venda, em 2022, o Congresso embutiu na lei a obrigação do governo de contratar térmicas em locais sem suprimento de combustível.

Deu na Gazeta do Povo

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Garrafões de água mineral sofrem reajuste de até 15% a partir de 1º de outubro no RN

 

O Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn) anunciou que, a partir de 1º de outubro, haverá um reajuste em torno de 15% no produto água mineral que sai da indústria.

Com isso, o valor do garrafão de 20 litros da água mineral deve ficar entre R$ 8 e R$ 12 para o consumidor final, dependendo da marca. O aumento percentualmente pode variar entre 10% a 15%.

O presidente do Sicramirn, Joafran Nobre, lembra que o último reajuste ocorreu há cerca de um ano e meio — em março do ano passado —, e ficou em torno de 5%. Mas o setor tem uma defasagem histórica acumulada ao longo do tempo e considera ter chegado no limite para a sustentabilidade das empresas.

“Entendemos que o aumento sempre repercute no valor final do produto, já que toda a cadeia acaba sendo atingida, mas não temos como segurar os valores praticados atualmente. Precisamos manter a qualidade da água que entregamos à população, e, mesmo após o aumento, estes valores serão, ainda, os menores preços praticados na Região Nordeste”, afirma.

Ele detalha que cada elo da cadeia produtiva da água mineral vem sofrendo altas em suas planilhas de custos pelos reajustes de seus insumos, o que acaba impactando em seus processos, além de outros custos que se agregam, como combustível, uma vez que toda distribuição ocorre via transporte rodoviário, impactando diretamente no custo do produto, além do reajuste de salários dos colaboradores que ocorreu em maio último e dos prestadores de serviço diretos e indiretos das empresas.

Além disso, a produção da água mineral tem como princípio manter suas características naturais no mesmo padrão de qualidade que é extraída do subsolo.

O aumento nos custos de produção também está relacionado ao reajuste dos insumos, como rótulos, tampas, lacres, garrafões e embalagens, cujas resinas possuem seus preços indexados ao dólar, bem como as despesas associadas às análises laboratoriais regulares.

Deu no Portal da 98

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Imposto mensal do MEI passa por reajuste após mudança no valor do salário mínimo

Portal do Empreendedor - MEIs

 

A revisão para o imposto mensal dosMicroempreendedores Individuais (MEI), que vai variar de R$ 67 a R$ 72, é causada pelo aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir desta segunda-feira, 1º de maio.

O cálculo do novo valor será automático, com a emissão do documento de arrecadação no Simples Nacional, que usa o salário mínimo como base, que soma até três impostos.

Na categoria de Comércio e Indústria, o valor inclui 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 66, R$ 1 real do ICMS e não inclui o Imposto Sobre Serviços (ISS), de R$ 5. Ou seja, passa para R$ 67. Na categoria de Serviços, a soma do imposto resulta do INSS, de R$ 67, mais o ISS de R$ 5, levando ao total de R$ 71.

Por fim, para a categoria Comércio e Serviço, são somados os três impostos, com o valor indo a R$ 72. O valor do MEI Caminhoneiro varia de R$ 159,40 para R$ 164,24. O cálculo é diferente porque considera 12% do salário mínimo para o INSS, ou seja R$ 158,40 como base, e as mesmas quantias do MEI tradicional para o ICMS e ISS.

As somas variam também de acordo com as categorias, que são: municipal, intermunicipal, interestadual, internacional, produtos perigosos ou mudanças.

Deu na jovem pan

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Assembleia do RN aprova aumento salarial de 18% para conselheiros do TCE e defensores públicos

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, um aumento para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e defensores públicos, que têm os salários atrelados aos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois de aprovado na Assembleia, o reajuste agora segue para análise da governadora Fátima Bezerra (PT), que pode sancionar ou vetar. O pedido para aumento partiu das respectivas instituições.

No caso dos conselheiros do TCE, o projeto aprovado estabelece que o salário terá reajustes progressivos em 2023 e 2024, até atingir R$ 41.845,49 em 1º de fevereiro de 2025. Atualmente, os conselheiros recebem R$ 35.462,22. O aumento, portanto, será de 18%. O mesmo reajuste valerá também para procuradores do Ministério Público junto ao TCE.

Também foi aprovado um reajuste salarial de 8% para servidores do órgão, além de aumentos sobre gratificações.

De acordo com o projeto enviado pelo TCE à Assembleia, o impacto financeiro do aumento para conselheiros e procuradores será de R$ 81,3 milhões em 2023 e vai aumentando anualmente até atingir R$ 100,6 milhões em 2027.

Em relação aos defensores públicos do Estado, o projeto aprovado nesta terça-feira também prevê aumentos progressivos em 2023, 2024 e 2025. Os valores variam de acordo com a categoria. Para a categoria de Defensor Público Especial, o salário chegará, no fim do escalonamento, a R$ 39.753,21. Hoje, os defensores ganham R$ 33.689,11. O aumento será, portanto, de 18%.

Deu no Portal da 98

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Servidores federais fazem assembleias para discutir reajuste de 9%

Servidores federais fazem assembleias para discutir reajuste de 9% – Rádio  Guaíba

 

Servidores públicos federais fizeram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votarem o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira (17), a proposta será submetida à votação em uma plenária nacional.

Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear a todos os servidores a partir de maio. O governo também ofereceu um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658. A proposta tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano.

Além das medidas com impacto orçamentário, o governo ofereceu a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores e serviços públicos e comprometeu-se a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo.

As principais entidades de servidores públicos recomendaram a votação até esta sexta-feira da proposta, que chamam de “reajuste emergencial”, mas evitaram emitir um posicionamento oficial sobre a aprovação ou a rejeição.

“Nós temos que apresentar oficialmente para o governo uma resposta até o próximo dia 20 e depois vamos fazer uma grande jornada no Congresso Nacional, onde a formalidade será encaminhada através de um projeto de lei”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef/Fenadsef concentra 80% dos servidores do Poder Executivo Federal.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não emitiu recomendação para aprovar ou rechaçar a proposta. Apenas informou que as assembleias estão sendo feitas e que, na próxima terça-feira (21) promoverá um café da manhã com parlamentares para debater uma agenda de pautas para o serviço público no Brasil.

Se os servidores aceitarem a proposta, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar espaço para o reajuste no Orçamento de 2023. Após a alteração, outro projeto de lei tratará do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos.

Fonte: Agência Brasil

Economia

“Vamos tirar granada do bolso de servidores”, afirma Haddad em evento sobre reajuste salarial dos servidores federais

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva no CCBB Foto: Divulgação

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou durante evento nesta terça-feira (7) que pretende “tirar a granada do bolso” dos servidores públicos para negociação de um reajuste salarial da categoria.

A declaração faz referência a fala do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que disse em 2020 que o governo havia colocado “a granada no bolso do inimigo” ao aprovar durante a pandemia um congelamento salarial para as carreiras do funcionalismo.

“Eu sou servidor público estadual, sou professor na Universidade de São Paulo, e sei o que é ficar anos sem nenhum tipo de atendimento, sem nenhum tipo de consideração. Pior do que isso, é ser demonizado por aqueles que deveriam estar cuidando da sociedade e daqueles que cuidam da sociedade. Então, o objetivo é tirar a granada do bolso de vocês”, disse.

O ex-prefeito de São Paulo, agora à frente da Fazenda, participou nesta manhã da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação, que reuniu entidades sindicais do funcionalismo público em busca de uma reajuste salarial para os servidores.

“Nós vamos construir essa mesa, vai ser permanente este diálogo”, concluiu o ministro, antes de deixar o evento para participar da reunião de gestores da rede de atendimento da Caixa.

Também participaram da mesa de negociação permanente nesta manhã os ministros Rui Costa, Simone Tebet, Carlos Lupi, Esther Dweck e Luiz Marinho.

Informações da Reuters