Política

Senador do PT-RN vai representar governadores em discussão sobre ICMS

 

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) vai coordenar a interlocução entre o Senado Federal e os secretários estaduais de Fazenda para tratar do projeto de lei (PL) que estabelece o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Jean Paul foi relator de várias iniciativas que tratam do preço dos combustíveis, como a lei que determinou alíquota única nacional do ICMS e o projeto que cria um sistema de estabilização de preços.

O petista foi escolhido a dedo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para fazer a ponte com os governadores. O relator da proposta que impõe limite ao tributo estadual é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O texto tem resistência dos secretários estaduais, que temem perdas bilionárias de arrecadação. O parlamentar do PT também é crítico da medida. Para ele, o teto do ICMS seria apenas um paliativo diante do problema real e pode criar distorções permanentes.

— Estamos trabalhando numa dimensão diminuta do problema, não estamos trabalhando na política de preços de combustíveis para o país como deveríamos. As mudanças que estão sendo propostas [seriam] permanentes no código tributário. Essa não é uma medida circunstancial — argumentou.

Ele afirma que os estados vão apresentar seus contrapontos e nega que haja “clima de animosidade” sobre a proposta, que veio da Câmara. O senador também garantiu que a Casa vai continuar trabalhando em cima de outras soluções para a alta de combustíveis, incluindo o congelamento de preços de referência.

Política

PT prepara encontro para decidir alianças no Estado

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) reúne a Executiva Estadual hoje a fim de anunciar os detalhes do encontro de “tática” a ocorrer, no sábado (21), com a participação de 240 delegados de Natal e interior do Rio Grande do Norte, e que irá deliberar sobre a federação com PV e PC do B, alianças com outros partidos e composição de chapas majoritárias para as eleições de outubro, sobretudo a homologação das pré-candidatura do deputado federal Walter Alves (MDB) a vice—governador numa chapa com a governadora Fátima Bezerra (PT) e do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para senador da República.

A governadora Fátima Bezerra vai comparecer ao encontro de “tática”, que começará às 9 horas, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra, pouco antes do seu encerramento, previsto para as 17 horas do sábado, informou o presidente estadual do PT, o ex-deputado estadual Júnior Souto,  mas admitindo que uma ala de dirigentes partidários defendem o adiamento: “Há quem defenda isso, não vou fazer prognóstico, mas já há conversa nesse sentido de dirigentes do partido”.

Júnior Souto negou que a tese de adiamento tenha como causa divergências internas relacionadas à pré-candidatura de Carlos Eduardo e o apoio de alas do partido a uma pré-candidatura do presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta, à cadeira de senador, que deverá ser defendida pela deputada federal Natália Bonavides (PT) no encontro de “tática”.

O ex-deputado Júnior Souto também informou sobre a inexistência de recurso em nível nacional da deputada Natália Bonavides, no sentido de invalidar resolução interna do PT estadual para que filiados inadimplentes com as contribuições financeiras ao partido possam participar deliberação no encontro de “tática”, embora tenha havido contestação nesse sentido – “outros expedientes foram utilizados”, sem o instrumento formal do recurso, que chegaram a ser levados à direção nacional.

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) também confirmou que “as formas de definição sobre como será tratado o encontro será definido hoje”, enquanto o líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa, deputado Francisco do PT, falou que soube da possibilidade do encontro de “tática” ser adiado para 28 de maio ou 04 de junho.

Deu na Tribuna do Norte