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Prefeitura do Natal vai à Justiça contra DNIT pela liberação do tráfego na Ponte de Igapó nos dois sentidos

Um dos lados da ponte de Igapó está interditado por causa de obras de restauração - Foto: José Aldenir

 

A Prefeitura do Natal ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal com pedido para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a empreiteira Jatobeton Engenharia Ltda. retirem o canteiro de obras instalado sobre a Ponte de Igapó. Com isso, seria liberado o tráfego de veículos no local, que é a principal ligação da Zona Norte com o resto da cidade.

A ação foi protocolada na 5ª Vara Federal. Na petição, assinada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), a prefeitura cita um parecer técnico elaborado por um engenheiro civil da prefeitura segundo o qual a obra pode ser realizada sem a necessidade de instalar o canteiro no local.

“Durante a perícia foi constatada a desnecessidade da instalação/manutenção do canteiro de obras na ponte, bem como a possibilidade de alocação do mesmo na parte lindeira, ou mesmo próximo à via; inexistindo elementos técnicos que justifiquem o contrário”, afirmou a PGM.

A prefeitura alega ainda que mais de 350 mil pessoas estão sendo prejudicadas com o fechamento desnecessário da ponte. A ação será julgada pela Justiça Federal, que marcou audiência sobre o tema para o próximo dia 20 de março.

Procurado, o DNIT não se pronunciou até a última atualização desta matéria.

Interdição da ponte

Recebendo obras de restauração, a Ponte de Igapó está interditada no sentido da Zona Norte para o Centro desde 12 de setembro do ano passado. O sentido oposto está funcionando como mão dupla.

Ao todo, a obra está orçada em R$ 20,8 milhões e prevê a restauração completa da ponte. A empresa vencedora da licitação foi a Jatobeton Engenharia Ltda., sediada em Recife (PE). A contratação aconteceu no modelo de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDC-I). Nesse modelo, uma empresa vence a licitação tanto para elaborar o projeto quanto para executar a obra propriamente dita.

Os serviços previstos para a ponte compreendem a restauração e reforço de estacas, blocos e pilares, substituição dos aparelhos de apoio, demolição de elementos deteriorados, reforço das vigas, substituição dos drenos e juntas estruturais, recuperação das barreiras, dos refúgios da ponte ferroviária, dos passeios de pedestres e guarda-corpos, além da substituição do revestimento asfáltico.

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Rafael Motta e Joana Guerra disputam para ser cabeça de chapa de Álvaro Dias

 

De acordo com informações da 96FM, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (REPUBLICANOS), já definiu quem serão os seus sucessores: a secretária Joana Guerra e o ex-deputado Rafael Motta. A informação, inclusive, já é dada como certa nos bastidores, apesar de não haver confirmação de nenhum dos três principalmente envolvidos – Álvaro, Rafael e Joana.

Isso porque, apesar do trio estar definido, ainda não se teria a confirmação de quem seria o “cabeça” da chapa. Ou seja, se seria Joana ou Rafael Motta o candidato a prefeito, enquanto ao outro restaria a vaga de vice.

Joana Guerra se destacou como responsável pelas ações do município no combate aos danos causados pela chuva de 240 milímetros que atingiu a Capital há pouco mais de uma semana. Nos últimos dias, apareceu ao lado de Álvaro Dias na propaganda partidária do partido Republicanos, que está indo ao ar na TV aberta.

Entre as chuvas e a propaganda partidária, Rafael Motta levou Álvaro Dias para um encontro com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB. O dirigente partidário “abençoou” a união dos dois um ano antes da disputa eleitoral, até pelo fato de Rafael ter ido para dentro da gestão municipal, assumindo a Secretaria Municipal de Esportes, após deixar a Infraero.

PT MAIS DISTANTE

Outro caminho de Rafael Motta para a 2024 seria a aproximação com o PT, que já tem a deputada federal Natalia Bonavides como pré-candidata a prefeita.

Rafael poderia ser o vice dela, mas, mediante consolidação dessa parceria com Álvaro, não só teve a porta praticamente fechada com o PT, como ainda deve perder o espaço no Departamento Estadual de Trânsito, o Detran, entregue ao deputado estadual Kleber Rodrigues como garantia de votação para aumentar o ICMS.

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Prefeitura do Natal dará 16% de desconto a quem pagar IPTU até 5 de janeiro; Refis é prorrogado até fim do ano

Tributação já emitiu mais de 100 mil carnês com possibilidade de pagamento antecipado - Foto: Joana Lima / Prefeitura do Natal

 

Os contribuintes de Natal podem quitar o IPTU 2024 com 16% de desconto. Um decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos), publicado no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (1º), assegura o benefício, desde que o pagamento seja efetuado até o dia 5 de janeiro de 2024.

Os interessados em obter o desconto precisam pagar o imposto através do boleto constante no carnê de IPTU/Taxa de Lixo ou de Documento de Arrecadação Municipal emitidos pela internet, no site da Semut (Secretaria Municipal de Tributação), no endereço: https://www.natal.rn.gov.br/Semut/.

“Para facilitar a vida dos cidadãos, emitimos 105 mil carnês e postamos nos Correios, que já devem ter começado a distribuir. Ou seja, o interessado pode esperar o carnê ou já emitir o boleto na internet. Até porque, se o contribuinte está se regularizando só agora, ele não vai receber o carnê, pois o mesmo foi impresso com base na lista dos que estavam adimplentes antes”, explica o secretário de Tributação, Ludenilson Lopes.

Ludenilson afirma que os contribuintes que parcelaram os débitos e aqueles que regularizarem a situação de pendências até o dia 3 de janeiro poderão ser beneficiados pelo desconto de 16% no pagamento à vista do IPTU 2024.

Os pagamentos poderão ser efetuados utilizando-se as ferramentas do sistema PIX, através da leitura do QR-Code presente nos Carnês ou nos Documentos de Arrecadação Municipal, em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central ou com a leitura do código de barras convencional nos canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes Bancários dos mesmos.

Terceira fase do Refis

A Prefeitura do Natal também publicou um novo decreto que trata sobre o parcelamento de dívidas do contribuinte com o Fisco Municipal (terceira fase do Refis). Até 28 de dezembro os interessados em parcelar débitos podem dividir em até 13 parcelas mensais, incluindo débitos de 2023, cujo fato gerador tenha ocorrido até 30 de outubro. Os interessados podem fazer todo procedimento no site da Prefeitura/Semut, via WhatsApp ou presencialmente.

Deu no Portal da 98

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Acendimento da árvore de Mirassol é suspenso pela prefeitura do Natal

Júnior Groovador comanda baile na quinta-feira (6), na Árvore de Mirassol - Foto: Reprodução/Twitter

 

O acendimento da árvore de Mirassol, que estava previsto para acontecer nesta segunda-feira (27) foi suspenso pela prefeitura do Natal. O executivo comunicou que não vai ser possível realizar o acendimento devido a forte chuva que cai em Natal desde as primeiras horas do dia.

Confira o comunicado:
A Prefeitura do Natal comunica a suspensão do acendimento da árvore de Mirassol nesta segunda-feira (27). As fortes chuvas que caem na cidade desde a madrugada impedem a conclusão da montagem de parte da estrutura de toda a praça. A nova data será anunciada assim que os trabalhos forem concluídos.

De acordo com a Emparn, a chuva que acontece na capital potiguar deve durar o dia todo.

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Prefeitura oficializa reajuste da passagem para R$ 4,50 e novo valor entra em vigor nesta segunda (13)

Transporte público contará com 36 linhas no primeiro domingo do Enem | Foto: Divulgação/ STTU

 

Em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), publicada nesta sexta (10), o prefeito Álvaro Dias oficializou o aumento da passagem de ônibus em Natal. O reajuste entra em vigor nesta segunda-feira (13) e o valor que atualmente é R$ 3,90, passará a ser de R$ 4,50.

O dereto N.º 12.943, referente ao reajusta os valores das tarifas do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Natal, foi oficializado nesta quinta-feira (9), com a assinatura do prefeito Álvaro Dias.

A medida que aumenta a passagem de ônibus, na tarifa pública, em 60 centavos passa a valer nesta segunda-feira (13). A justificativa da mudança, de acordo com o documento foi a “necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal”. Tais medidas foram discutidas em reuniões com o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU), conforme aponta o DOM.

Confira abaixo os valores das tarifas

TARIFA TÉCNICA
Valor: R$ 4,95

TARIFA PÚBLICA

Tarifa inteira: R$ 4,50
Tarifa estudantil: R$ 2,25
Tarifa social, somente em cartão: R$ 2,25
Tarifa inteira das linhas de bairro: R$ 4,00
Tarifa estudantil das linhas de bairro: R$ 2,00
Tarifa social das linhas de bairro, somente cartão: R$ 2,00

Deu na Tribuna do Norte

Cidade, Negócios

Bairro do Alecrim ganha unidade da Sala do Empreendedor

 

Foto: Alex Régis

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, inaugurou na manhã desta terça-feira (19), a nova unidade da Sala do Empreendedor, um equipamento voltado ao fomento dos empreendedores locais, que vai funcionar na sede do Centro Municipal de Trabalho e Emprego, no bairro do Alecrim, em uma parceria entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e o Sebrae/RN.

A proposta da sala do empreendedor é apoiar e orientar pequenos e médios empreendedores.

O espaço conta com atendimento e orientação empresarial, formalização, emissão de boletos, parcelamento de dívida, baixa, alteração e emissão de notas fiscais eletrônicas, além de parceria com todos os serviços financeiros para o Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

A Sala do Empreendedor será um ambiente multifuncional projetado para atender tanto aqueles que vão iniciar seu próprio negócio quanto aqueles que já possuem empreendimentos estabelecidos. O local oferecerá uma ampla gama de serviços e recursos para auxiliar os empreendedores em todas as etapas de suas jornadas empresariais, além  disso, a sala contará com o conselho regional de contabilidade uma vez na semana, para tirar dúvidas.

Álvaro Dias afirmou que estimular e apoiar os pequenos e micro empreendedores é um dos principais objetivos da gestão. “É fundamental apoiar a geração de emprego e renda. Hoje é um dia muito feliz para a população e os empreendedores da nossa capital. E
stamos  entregando mais uma opção para o natalense se qualificar e trazer bons frutos do seu próprio negócio”, disse Álvaro Dias.

De acordo com a  titular da Semtas, Ana Valda Galvão, o novo equipamento irá trazer novas oportunidades de simplificar e desburocratizar os serviços. “É com muita alegria que entregamos a Sala do Empreendedor, um equipamento que vai proporcionar novas oportunidades para a geração de emprego e renda”, afirmou.

Para o superintendente do Sebrae/RN, Zeca Melo, a Sala do Empreendedor vai proporcionar mais agilidade para quem deseja empreender na cidade: “Gostaria de dizer, que avançou-se muito a questão de geração de emprego na capital. Esse projeto, existe em diversos municípios do Rio Grande do Norte. Condições de agilizar o funcionamento e suporte para as pessoas proporcionar a criação de empresas e  empreendimentos na capital”, destacou.

O deputado estadual e ex-secretário da Semtas, Adjuto Dias, também prestigiou o evento e destacou a importância que a Sala do Empreendedor terá, para a geração de emprego e renda.

“Essa parceria com o Sebrae, nasceu quando iniciamos com a  criação no Natal Partage Shopping, da Loja do Empreendedor Zona Norte.  É uma oportunidade de buscar empreender com o suporte necessário e todo apoio. Lembrando que aqui terá toda uma assistência na abertura e acompanhamento de negócios, o que é uma oportunidade de ampliar a oferta de pequenas e médias empresas em Natal”.

Reconhecimento 

As ações implementadas em Natal pela administração do prefeito Álvaro Dias no campo da desburocratização e no incentivo ao empreendedorismo tiveram o reconhecimento importante de instituições locais e regionais com a conquista do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022.

Realizado pelo Sebrae-RN em parceria da  Assembleia Legislativa do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), o Prêmio destaca gestores administradores que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

Zona Norte

Inaugurada em novembro de 2021, a Loja do Empreendor  instalada no Partage Norte Shopping, que em pouco tempo se transformou numa referência para quem quer iniciar ou ampliar seu negócio, já conta com quase 6 mil atendimentos, na Zona Norte da cidade, que tem o maior número de Micros e Pequenas Empresas, em torno de 22 mil em atividade.

A loja oferta diversos serviços para os micros e pequenos empresários, através dos serviços ofertados pela Semurb, Vigilância Sanitária e o próprio Sebrae, sob a supervisão da Sempla, objetivando dar suporte técnico a essa modalidade empresarial.

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Prefeitura do Natal decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira

 

A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo na sexta-feira (9), em razão ao feriado de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira (8). A decisão foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (5).

Conforme trecho, “fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, no dia 09 de junho de 2023”, diz.

Já os serviços essenciais, como maternidades, hospitais, UPAs e SAMU de urgências e emergências, continuam com funcionamento normalmente.

Fonte: Tribuna do Norte

Cidade, Cultura, Entretenimento, Música

Prefeitura do Natal lança maior São João da história da capital potiguar

O São João de Natal 2023 promete ser o maior da história na capital potiguar. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, apresenta nesta terça-feira, às 9h, no Hotel Barreira Roxa a programação que vai reunir grandes shows musicais, arraiás de rua em todas as regiões da cidade, festival de quadrilhas, concursos, festival gastronômico e dezenas de projetos incentivados através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento. Toda a programação é promovida pela Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte).

A tradição da maior festa nordestina começa no dia 10 de junho, com o projeto Sol João, de forma diferente: na Praia do Meio, com o pranchão arrastando a multidão com DJ e bandas. A programação vai até o início de julho reunindo 36 shows musicais nacionais e regionais, 35 quadrilhas juninas, 40 arraiás de rua e programação em todas as regiões da cidade.

Os shows na área externa da Arena das Dunas, de 20 a 25 de junho, prometem levar grande público com atrações nacionais e regionais. Este ano, a Prefeitura vai retomar os festejos juninos com atrações para todos os públicos.

Foi lançada também uma seleção pública voltada para apoiar os Arraiás de rua em Natal. Cada selecionado receberá apoio financeiro para poder realizar os festejos na rua do seu bairro. No total serão 40 projetos contemplados.

Esporte, Lazer

Viva Natal acontece de sexta a domingo na Praia de Miami

 

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realiza de sexta (03) até o domingo (05), mais uma edição do Viva Natal nas Praias, que acontecerá na Praia de Miami, em Areia Preta, zona Leste. O evento teve início no ano de 2019 e estava paralisado em razão da pandemia e voltou no ano passado. Esta é sua terceira edição.

A programação do Viva Natal conta com torneios de Jiu-jitsu, Futebol de Areia, Bodyboard, Futevôlei e Beach Tennis. Além disso, o Viva Natal conta com atrações musicais e espaço Kids. Já no domingo, a programação esportiva será aberta à população com oficinas esportivas. O Evento tem como objetivo impulsionar o turismo local nas praias urbanas e ambientes da cidade através de uma programação esportiva, de lazer, recreativa, de orientação turística, de consumo e cultural.

 

Confira a programação:

Sexta (03/02)

Natal Open de Beach Tennis

15 às 17h

Atrações no Palco:

15h – Banda mesa 12

17h – Banda Diogo das Virgens

Sábado (04/02)

Campeonato de Bodyboard

10h30 às 19h

Circuito Caveira de Jiu-Jitsu (Edição Verão)

15h às 21h

Natal Open de Beach Tennis

8h às 17h30h

Tenda Kids-

15h às 17h

Atrações no Palco:

10 às 11h – Band Verão Ao Vivo

14h30 – Banda de Frevo

15h – Banda Radamés

17h – Funcional

17h30- Banda Dubê

19h30- Apresentação HIP-HOP: Extreme BGirls

20h- Bob Marlom

Domingo (05/02)

Finais Open de Beach Tennis

Torneio de Beach Soccer

09h às 14h

Torneio de Futvôlei

10h30 às 12h

Oficinas Esportivas:

15h às 17h:

Jiu-Jitsu

BodyBoard

Surf

Beach Tenni

Futvôlei

Atrações no Palco:

8h -Aulão de CrossFit

9h – Funcional

14h – Palhaço Piruá

15h – Orquestra do Pimpão

16h – Mágico Rian

Cidade, Lazer

Prévias e ensaios começam a movimentar Carnaval de Natal

Bloco Suvaco do Careca foto Joana Lima

 

Na contagem regressiva para a festa mais esperada do ano para muitas pessoas, o Carnaval de Natal já leva foliões e bloquinhos para as ruas. Começou a temporada de ensaios e prévias para que no Reinado de Momo, entre 16 e 21 de fevereiro, todo mundo esteja afinado. E quem vai representar a folia na cidade será escolhido na próxima quinta-feira 2, com o primeiro evento oficial da Prefeitura do Natal no calendário do Carnaval 2023, com a eleição do Rei e da Rainha (ver matéria abaixo).

Algumas bandas de frevo já começaram seus ensaios. Abertos, em bares ou nas ruas, os ensaios terminam sendo pequenos eventos com a participação do público. E já nos primeiros dias de fevereiro começam as prévias carnavalescas de blocos, dois deles, infantis.

“As prévias e ensaios são ótimos eventos, pois servem de aquecimento para o nosso Carnaval e ajudam a medir a empolgação do natalense para a folia. Vamos trabalhar para organizar um ótimo Carnaval na cidade, dentro da nossa política de atenção mais forte à Cultura e à economia criativa que o Carnaval movimenta”, explica o prefeito Álvaro Dias. “Toda a nossa cadeia produtiva é beneficiada, do pequeno vendedor ambulante até o dono de hotel”.

 

Incentivo

Somente dentro da Lei Djalma Maranhão, de incentivo à cultura, são cerca de 10 prévias e ensaios antes do calendário oficial. O bloco Submarino Amarelo até já iniciou seus ensaios, na última quinta-feira 26. No dia 9 de fevereiro, fará outro, aberto ao público. As outras prévias têm continuidade a partir da próxima semana e a programação será intensa até o dia 16 de fevereiro, quando haverá a abertura oficial do carnaval.

Outros blocos e bandas da cidade já começaram seus ensaios ou também marcaram suas prévias. A banda Frevo do Xico, do maestro Chico Bethoven, desde a semana passada começou a reunir os músicos e definir roteiro. Todas as quintas, até a semana anterior ao Carnaval, haverá ensaio ao lado do Atheneu. Outra banda que também já afina seus clarins é a Banda Independente da Ribeira toda quarta-feira (25/01, 01 e 08/02), com concentração do Espaço Cultural Ruy Pereira, Cidade Alta.

As crianças também terão suas prévias carnavalescas. O Bloquinho Me Leva Mamãe terá sua prévia infantil no dia 5 de fevereiro, na Arena das Dunas, e o Patotinha, no dia 12 de fevereiro, no Teatro Riachuelo.
A Prefeitura listou alguns desses eventos que ocorrem antes do calendário oficial do carnaval para quem quiser cair na folia. Confira na lista abaixo algumas dicas.

 

PROGRAMA DJALMA MARANHÃO – PRÉVIA, ENSAIO E CARNAVAL 2023

ENSAIOS:

BLOCO SUBMARINO AMARELO
DATA: 9 DE FEVEREIRO
LOCAL: PALCO ARMADO EM FRENTE AO SEBO LETRA & MÚSICA
SUVACO DO CARECA
DATA: 12 DE FEVEREIRO
LOCAL: A DEFINIR
PRÉVIAS:

BLOQUINHO PATOTINHA (INFANTIL)
DATA: 12 DE FEVEREIRO
LOCAL: TEATRO RIACHUELO NATAL
ME LEVA MAMÃE (INFANTIL)
DATA: 05 DE FEVEREIRO
LOCAL: ARENA DAS DUNAS
SEGURA QUE DEU ONDA
DATA: 04 DE FEVEREIRO
LOCAL: SAÍDA DO DOM VINÍCIUS ( ANGELO VARELA – TIROL), SEGUINDO PARA O AEROCLUBE
ENQUANTO CAMPOS CORRE SALES
SÓ CAMINHA
DATA: 11 DE FEVEREIRO
LOCAL: A DEFINIR
BLOCO CARNASINSP
DATA: A DEFINIR
LOCAL: RUA PRINCESA ISABEL E ESPAÇO CULTURAL RUY PEREIRA
BLOCO KD XOXÓ
DATA: 10 DE FEVEREIRO
LOCAL: SAÍDA – PRAÇA AUGUSTO LEITE.
CHEGADA – AERO CLUBE
NEM SE ACABA NEM FICA POUCO
DATA: 11 DE FEVEREIRO
LOCAL: AERO CLUBE
SE PARAR EU CAIO
DATA: 14 DE FEVEREIRO
LOCAL: CONCENTRAÇÃO LARGO DO ATHENEU, DESFILE PELAS RUAS DE PETRÓPOLIS E CHEGADA NO CLUBE AMÉRICA
OUTROS ENSAIOS E PRÉVIAS

FREVO DO XICO
DATAS: 26/01, 02 E 09/02
LOCAL: CONFEITARIA ATHENEU, 19H
BANDA INDEPENDENTE DA RIBEIRA
DATAS: 25/01, 01 E 08/02*
LOCAL: ZÉ REEIRA, BARDALOS, RELÓGIO DO SESC E BURACO DA CATITA , 19H
* PIZZARIA CALÍGULA
BLOCO NAZI VAI À RIBEIRA
DATA: 4 DE FEVEREIRO
LOCAL: BAR DO PEDRIN HO, 14H