A Câmara Municipal de Araraquara (SP) aprovou na última terça-feira 24, em primeiro turno, um projeto de lei que pode alterar as regras nos cemitérios públicos da cidade. Entre os dispositivos do texto, está uma taxa anual que ficou popularmente conhecida como “IPTU dos mortos”.
O prefeito Edinho Silva (PT-SP) é o autor da proposta. Para se tornar válida, ela ainda precisa ser submetida a mais uma votação dos vereadores, que está marcada para a terça-feira 31. No primeiro turno, o projeto passou por 10 votos a 7. O documento já sofreu quatro alterações.
Caso seja aprovado, o “IPTU dos Mortos” será cobrado de forma inédita no Cemitério São Bento, um dos mais tradicionais da cidade. Pelos valores estipulados, manter uma sepultura medindo 3 metros por 2 metros (ou seja, 6 metros quadrados) custaria cerca de R$ 400 por ano. A taxa usará a Unidade Fiscal Municipal como referência, que varia conforme a inflação. Desse modo, a cobrança pode ficar ainda mais cara.