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Justiça suspende execução de contrato com licitação suspeita de favorecimento na gestão de Eraldo “O Ingrato”

 

O juiz da Comarca de São Gonçalo do Amarante, Odinei Draeger, acatou o pedido de liminar e decidiu por suspender a execução do contrato da empresa A S P SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, oriundo do Pregão Presencial nº 015/2023, conduzido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN para prestação dos serviços de modernização da iluminação pública.

A decisão do magistrado veio após a empresa, primeira colocada no processo licitatório, ajuizar mandado de segurança contra a Prefeitura de São Gonçalo na pessoa do secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Valdivan Aurino Tinôco, e da pregoeira Carla Virgínia Praça de Araújo.

A licitante alega que “apesar de cumprir rigorosamente todos os requisitos estabelecidos no edital e de sua proposta ser a mais vantajosa para a administração pública, conforme demonstrado na documentação pertinente, a impetrante foi surpreendida com sua desclassificação baseada tão somente em um relatório técnico assinado pelo secretário municipal de Serviços Urbanos”, e ainda questionou a falta de clareza da licitação, além de apontar possíveis falhas nos princípios de legalidade e imparcialidade que devem nortear a administração pública.

A A S P SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ficou na terceira colocação do pregão e, mesmo assim, foi habilitada para prestação do serviço. Nesta segunda-feira (11), saiu a decisão do juiz Odinei Draeger ao entender que “não parece haver previsão no edital da possibilidade de rejeição da proposta após a fase de habilitação e julgamento por parte do Secretário, já que a cláusula 14.1 do edital não indica claramente tal possibilidade. Diante do exposto, defiro o pedido de liminar para ordenar a suspensão da adjudicação, homologação e execução contratual do objeto do Pregão nº 015/2023, sob pena de nulidade dos atos praticados em desconformidade com a presente decisão”, decidiu.

Confira o documento: Decisão-14

Fonte: Blog do BG

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Morre Paulinho, prefeito de São Gonçalo do Amarante, vítima de câncer

 

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros, morreu na madrugada desta segunda-feira (9), aos 59 anos, em Natal. Paulinho, como era conhecido, lutava contra um linfoma não Hodgkin (LNH) e estava internado desde 20 de abril na Policlinica, no Alecrim, quando se licenciou da prefeitura.

Paulinho deixa a mulher, Terezinha Maia, duas filhas, Emília Caroline e Natália Candice, e três netos, Davi Vinícius, Theo Henrique e Thomas Carlos.

O velório acontecerá às 11h30 no ginásio de esportes do bairro Amarante, em São Gonçalo, onde haverá missa aberta ao público. Antes, na Câmara Municipal, haverá sessão solene extraordinária em homenagem ao prefeito, restrita à família e vereadores.

Já no início da tarde o cortejo seguirá para São Fernando, no Seridó, para ser velado no ginásio de esportes Paulo Emídio de Medeiros, no bairro Vital Galdino, e sepultado às 8h da terça-feira (10) no cemitério municipal.

Informações da Tribuna do Norte