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Economia

Diesel e gasolina não devem subir no Brasil mesmo com alta mundial do petróleo

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De acordo com interlocutores da Petrobras consultados pela Jovem Pan News, mesmo com alta do barril de petróleo do tipo Brent nesta semana, não se deve esperar uma elevação dos preços de diesel e gasolina no mercado interno. O aumento no preço do petróleo tem a ver com o anúncio feito pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que prometeu cortar a oferta do produto em 2 milhões de barris ao dia a partir de novembro. Os Estados Unidos prometem uma contraofensiva e querem ampliar a oferta em 10 milhões de barris ao dia para evitar os efeitos negativos sobre as economias do hemisfério norte, que estão com dificuldades relacionadas à inflação, juros mais altas e perspectiva de baixo crescimento, ou até mesmo recessão.

Como o cenário vivenciado pela economia brasileira é diferente, funcionários da Petrobras afirmaram que a estatal não deve trazer a volatilidade e instabilidade do mercado internacional. Nesta quinta-feira, 6, o Brent fechou com alta de 1,12%, depois de subir cerca de 1,5% na véspera, e ficou a US$ 94,42. Já o barril estadunidense teve uma alta de 0,79%, após subir mais de 1% na véspera, e fechou a US$ 88,45.

O especialista na área de petróleo e gás e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Pedro Rodrigues, deu entrevista à Jovem Pan News sobre a expectativa do mercado diante desse cenário: “Acho que a Petrobras vai esperar, ver como o mercado vai se comportar, para anunciar o aumento ou manter o preço dos combustíveis. Hoje ainda está na paridade internacional, e pode reajustar esse preço de cordo com o que vai acontecer nas próximas semanas e meses no mundo”. Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), apontam que o diesel e a gasolina estão mais baratos dentro do Brasil em cerca de 8% e 9%, respectivamente. De acordo com operadores de mercado, a expectativa é de um ajuste para cima nos preços destes derivados do petróleo em breve.

Deu na Jovem Pan

Economia

Governo Bolsonaro: Com queda dos preços dos combustíveis, inflação perde força em agosto

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O IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) foi de -0,73% em agosto, a menor taxa da série histórica, iniciada em novembro de 1991. Em julho, havia sido registrado índice de 0,13%. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 5,02% e, em 12 meses, de 9,60%, ficando abaixo dos 11,39% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2021, a taxa foi de 0,89%. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O grupo dos transportes, com deflação de 5,24%, foi um dos que mais contribuíram para o resultado do mês, com -1,15 p.p. (ponto percentual) no índice. Essa queda se deve, principalmente, à redução de 15,33% nos preços dos combustíveis. A gasolina ficou 16,80% mais barata e foi a principal responsável por puxar o índice para baixo, com -1,07 p.p. no mês.

Também foram registradas quedas nos preços do etanol, de 10,78%, do gás veicular, de 5,40%, e do óleo diesel, de 0,56%. Ainda nos transportes, o item passagem aérea também apresentou recuo, de 12,22%, depois de subir quatro meses consecutivos.

As altas do grupo ficaram com os gastos com veículos próprios, que aumentaram 0,83%, e também continuaram subindo as despesas com motocicleta (0,61%), automóvel novo (0,30%) e automóvel usado (0,17%).

Outros grupos que tiveram recuo e influenciaram uma inflação mais baixa na prévia foram habitação, com retração de 0,37%, e comunicação, com queda de 0,30%. No primeiro caso, o que contou mais foi o recuo de 3,29% nos preços da energia elétrica residencial, decorrente da sanção da lei complementar 194/22, que levou vários estados a reduzir a alíquota de ICMS cobrada sobre os serviços de fornecimento de energia.

No grupo comunicação, a deflação foi resultado dos planos de telefonia fixa e móvel, que diminuíram os preços cobrados em agosto, em 2,29% e 1,04%, respectivamente. Por outro lado, os aparelhos telefônicos ficaram mais caros, alta de 0,57%, depois de apresentarem queda de 0,52% em julho.

Principais altas

A maior alta e, consequentemente, expectativa de maior impacto no bolso do consumidor vem, mais uma vez, de alimentação e bebidas, com inflação de 1,12%, contribuindo com 0,24 p.p. no índice.

Destacam-se, ainda, os grupos saúde e cuidados pessoais, e despesas pessoais. Ambos subiram 0,81% e contribuíram conjuntamente com 0,18 p.p. para o IPCA-15 de agosto. Os demais grupos ficaram entre o 0,08% de artigos de residência e o 0,76% de vestuário.

Informações do R7

Economia

Bolsonaro e ministros sinalizam nova redução no preço dos combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, visitaram um posto de gasolina na última sexta-feira, 22, para vistoriar o cumprimento do decreto que obriga os postos a fazerem a fixação do preço que era praticado na venda dos combustíveis um dia antes da criação da lei que fixou o teto na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O decreto impõe uma espécie de comparativo do preço para o consumidor de antes e depois da redução tributária. O posto escolhido foi aquele que deu início à Operação Lava Jato.

Ao chegar ao local, Sachsida adiantou que o governo espera uma nova queda no preço dos combustíveis. Isso porque um outro decreto foi lançado para que as empresas que trabalham com combustíveis fósseis possam fazer a comprovação de aquisição de crédito de descarbonização somente em 2023, reduzindo os custos delas neste momento.

“Essa medida tem um potencial de reduzir até mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel. A Petrobras já anunciou menos R$ 0,20 da gasolina, com mais R$ 0,10 da nossa medida, então haverá redução de até quase R$ 0,30”, afirmou o ministro.

O presidente fez uma recomendação a população, pedindo que a população guarde as notas fiscais dos combustíveis, já que o governo estuda mover uma representação contra postos de combustíveis que não estão reduzindo o preços das mercadorias apesar da redução tributária.

“O Nordeste tem os Estados que mais demoraram para cumprir a legislação. É onde estão os combustíveis mais caros do Brasil. Então essa pressão nossa, gostaria de contar com os órgãos de defesa do consumidor dos Estados, mas quando o Estado não quer baixar, fica mais difícil contar. Mas vamos fazer a nossa parte, estamos divulgando, fazendo pressão, de modo que o que está sendo deixado de arrecadar de imposto estadual e federal não fique com distribuidoras ou alguns postos de gasolina. Essa diferença tem que ficar com o consumidor”, disse Bolsonaro.

O presidente também informou que o Brasil está em contato com diversos países, e não só a Rússia, que vendem diesel para verificar a possibilidade de importação. Ele ainda comentou a conversa que teve com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nesta semana. Bolsonaro disse que ouviu o desabafo de Zelensky, mas que não vai mover qualquer tipo de sanção contra a Rússia, mantendo a neutralidade do país diante do conflito no Leste Europeu.

“Eu conversei, no passado, com o chanceler da Turquia. Já tive outra conversa com o presidente Putin, há mais ou menos uns 20 dias. A gente não deixa de estar inteirado do que está acontecendo. Você agora tem que se colocar no lugar do Zelensky e no lugar do Putin para ver qual é a melhor saída para este conflito. Se eu pudesse resolver, já teria resolvido”, comentou.

Bolsonaro ainda aproveitou a ocasião para dar mais detalhes sobre a visita que recebeu do irmão de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT assassinado no Paraná por um apoiador do bolsonarismo. Ele disse que o irmão de Marcelo ligou para a esposa dele, que é pastora evangélica, e que, juntos, fizeram uma oração.

Bolsonaro também disse que conversou a esposa do policial militar Bruno Costa, que foi assassinado no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, nesta semana, em retaliação de bandidos a uma operação policial na comunidade. Ao ser questionado sobre telefonemas para outros familiares de vítimas dessa operação, que já são 19 no total, Bolsonaro disse que não poderia fazer ligações as famílias de todas as pessoas que morrem no país.

Deu na Jovem Pan

Economia

Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,20 a partir desta quarta nas refinarias

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A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 19, que reduziu o preço da gasolina em cerca de 5% a partir desta quarta-feira, 20, nas suas refinarias. O valor do litro da gasolina será de R$ 3,86, R$ 0,20 a menos do que o preço anterior (R$ 4,06/litro). A estatal não mexeu no preço do diesel.

A redução segue um movimento de queda moderada do preço do petróleo e ocorre após a Acelen, controladora da Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduzir o preço da gasolina em cerca de 7% na última sexta-feira.

“Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba”, disse a Petrobras em nota.

O governo vinha fazendo pressão para que a estatal reduzisse o preço da gasolina nas refinarias, que junto com a limitação do ICMS em um teto entre 17% e 18% vai ajudar a frear a inflação, um dos obstáculos para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro

“Essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, informou a companhia.

Deu no Estadão

Economia

Em quatro semanas, preço da gasolina cai R$ 1,30 no RN

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Em quatro semanas, o preço médio da gasolina do Rio Grande do Norte caiu R$ 1,30, segundo a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Segundo o levantamento de preços da semana de 19 a 25 de junho, o estado tinha um preço médio de R$ 7,90 por litro. Já a pesquisa encerrada no último sábado (16) apontou média de R$ 6,60 nos postos potiguares.

De acordo com a ANP, embora alguns postos potiguares já estivessem vendendo a R$ 6,45, até o último sábado (16), ainda havia outros estabelecimentos comercializando o produto a R$ 7,54.

A mudança nos preços ocorreu após a redução da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou a redução do índice de cobrança para 18% no dia 1º de julho, com efeito retroativo ao dia 23 de junho, dia da publicação da Lei Complementar Nº 194/2022.

A alíquota praticada no Rio Grande do Norte era de 29% sobre combustíveis como diesel e gasolina, antes da lei federal que limitou a incidência do ICMS em produtos considerados essenciais.

A legislação passou a estabelecer os combustíveis, energia e gás no rol.

Mesmo com a redução, a gasolina no Rio Grande do Norte segue entre as mais caras do país. Segundo a última pesquisa da ANP, o combustível vendido no estado só é mais barato que no Piauí (R$ 6,89), Pernambuco (R$ 6,64) e Maranhão (R$ 6,61).

Para se ter uma ideia, no estado vizinho, Paraíba, o combustível é vendido a R$ 6 e no Amapá, a R$ 5,28.

Deu no G1

Judiciário

Moraes nega pedido para que postos deixem de exibir comparação de preço dos combustíveis

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O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que obriga postos de combustíveis a exibir um comparativo dos preços antes e depois da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja suspenso.

O parlamentar argumentou que a ação do presidente Jair Bolsonaro (PL) é eleitoreira e ofende a isonomia entre os candidatos. Moraes, em seu despacho, reiterou que o pedido do parlamentar visa discutir a constitucionalidade do decreto, algo que não cabe à Justiça eleitoral.

“Verifica-se que a pretensão veiculada nesta Representação se mostra inadmissível, pois não visa ao julgamento de uma relação jurídica concreta, mas, sim, destina-se a viabilizar o controle abstrato de constitucionalidade de ato normativo, o que extrapola a competência desta Justiça Especializada”, disse o magistrado.

O governo federal defende a medida sob o argumento de que, com a comparação, o consumidor poderá visualizar o valor que era cobrado antes e depois da imposição do teto de 17% do ICMS.

Informações da Jovem Pan

Economia

Procons fiscalizam postos para ver se há cumprimento de determinação presidencial

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Procons de todo o País iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.
Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para esta terça-feira (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.
Economia

População já sente no bolso a redução do ICMS sobre o preço da gasolina

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Motoristas de estados que já aplicam o teto do ICMS sobre a gasolina foram consultados pela reportagem da Jovem Pan News observam queda no preço.

Na capital paulista, por exemplo, os motoristas questionados aprovaram a medida de redução do imposto estadual para conter o valor nas bombas. “Eu pagava R$ 7, R$ 7,10 na gasolina e agora estou pagando R$ 6 no mesmo posto. O álcool também reduziu, estava R$ 4,70 no posto que eu costumo abastecer e está R$ 3,99. Então, para mim, reduziu”, afirmou um dos condutores.

O taxista José Augusto Lima declarou que a economia impacta diretamente no lucro mensal: “Já deu bastante diferença para nós, principalmente nós taxistas, eu estou feliz e espero que abaixe mais ainda”.

O Estado de São Paulo foi o primeiro a regulamentar a nova lei do ICMS, a alíquota que incidia sobre a gasolina de 25% passou para 18%. A estimativa do Governo Estadual era de uma economia no entorno de R$ 0,48 nas bombas, mas a redução chegou a superar este patamar.

No domingo, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida postou em sua rede social um vídeo que fala sobre a nova lei do ICMS, em um posto de Brasília o ministro comparou o preço de R$ 5,89 com o antigo valor que estava sendo praticado, na faixa dos R$ 7,70. “Economizamos R$ 1,81 na queda. É isso saí, trabalho duro, fiscalização, transparência e os resultados aparecem”, comemorou.

O advogado especialista em direito tributário André Mendes Moreira apontou, em entrevista à Jovem Pan News, para a complexidade dos impostos brasileiros: “A organização do país se dá em três níveis: municipal, estadual e federal. A partir deste modelo se faz necessário financiá-lo, e foi o que a Constituição de 88 fez e previu um imposto muito importante para os estados, que hoje corresponde a 86% de toda a arrecadação de todos os estados da federação, que é o ICMS. E 25% desse ICMS é obrigatoriamente repassado pelos estados para os municípios”.

Onze estados e o DF questionam no STF o teto do ICMS e argumentam que a queda na arrecadação impacta diretamente em verbas de serviços essenciais como Saúde e Educação, o que seria inconstitucional. A ministra Rosa Weber decidiu que cabe ao plenário do Supremo decidir sobre a questão.

Informações do Estadão

Economia

Após redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, preço da gasolina cai e fica abaixo de R$ 7 em Natal

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O preço do litro da gasolina baixou nos postos de combustível de Natal nesta quarta-feira (6). O valor já pode ser encontrado entre R$ 6,94 e R$ 6,99 nas quatro regiões da capital.

Entre os dias 26 de junho e o dia 2 de julho, a pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou que preço médio na capital estava em R$ 7,51. Entre 19 e 25 de junho, a média era de R$ 7,97.

A redução nesta semana se dá após a Secretaria Estadual de Tributação do RN reduzir para 18% a alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica e comunicações. Antes, esse percentual era de 29%.

Além disso, outro fator contribuiu para a redução, segundo explicou o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier: a determinação do Ministro do STF André Mendonça para fixar a alíquota do ICMS nos combustíveis.

“A gente está seguindo duas questões que estão postas. A decisão do Ministro André Mendonça, que decidiu como valor de referência pro diesel, pra gasolina e pro GLP a média dos últimos 5 anos, então isso começou a valer desde o dia 1º de julho, e também a lei complementar 194, que reduziu a alíquota o ICMS pra 18% da gasolina, das telecomuniações, da energia e dos serviços de transporte coletivo”, explicou Carlos Eduardo Xavier.

Segundo ele, a expectativa é de que apenas com essas reduções, o preço fique pelo menos R$ 1 mais barato do que estava.

“As duas medidas casadas, no caso da gasolina, em que há a adoção da média móvel do valor de referência e da redução da alíquota de ICMS e também não havendo mais a cobrança do fundo de combate a pobreza, que é um adicional de 2%, o valor da redução do imposto cobrado hoje na gasolina é de R$ 1,03. Então, espera-se que essa redução chegue também à bomba”, explicou o secretário.

Na semana anterior, uma lei sancionada pelo governo federal que zera alguns impostos sobre combustíveis até o fim do ano havia feito o preço da gasolina cair em cerca de 50 centavos – em alguns postos o valor chegou a bater os R$ 8,19.

Deu no G1

Economia

Governo Federal estima redução de R$1,55 no preço do litro da gasolina com medidas recentes

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um estudo no qual avalia o impacto das medidas recentes de contenção à alta no preço dos combustíveis, e estima que o preço da gasolina pode ter uma queda de até R$1,55 por litro na média.

No último dia 24 de junho, entrou em vigor a lei aprovada pelo Congresso que determina um teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores como combustíveis, energia, comunicações e transporte público.

Na primeira semana da medida, o preço médio nos postos brasileiros caiu de R$ 7,39 para R$7,12, segundo cálculo realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), enquanto os Estados determinam a aplicação da lei aos poucos.

Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente.

Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro. Os valorem levam em conta a média do preço de R$ 7,39 nos postos medida pela ANP na semana entre 19 e 26 de junho.

O Ministério ainda informou esperar uma queda de R$ 0,31 no preço médio do litro do etanol hidratado. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do biocombustível custava, em média, R$ 4,87.

Informações da Jovem Pan