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O Laboratório de Inovação em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN), a própria UFRN e a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) já se manifestaram sobre a Operação Faraó, deflagrada pela Polícia Federal, em parceria com o MPF e a CGU. Vamos para as manifestações:

LAIS

Em virtude da execução da operação da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, em que o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) é citado, afirmamos que:

Todos os projetos e ações realizadas pelo LAIS e seus pesquisadores são de conhecimento da sociedade e das autoridades, uma vez que regularmente apresentamos informações aos órgãos de fiscalização e controle.

A transparência sempre foi uma de nossas marcas.

Com muita tranquilidade, estamos à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.

O LAIS reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento de ações direcionadas para a qualidade da saúde pública, com ética e responsabilidade, ratificando a inexistência de ilicitudes.

Agradecemos a todos pela colaboração.

UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi comunicada, na manhã desta quinta-feira, 19 de janeiro, sobre a operação da Polícia Federal, na Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e no Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), sobre a utilização de verbas do Ministério da Saúde, que foram transferidas em 2017 e utilizadas em projeto do LAIS. A instituição buscará mais informações sobre o assunto e reforça que está à disposição para colaborar com o que for solicitado.

FUNPEC

Diante dos fatos divulgados na imprensa nesta quinta (19), a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) vem a público esclarecer:

A Funpec tem como missão estatutária apoiar a UFRN na execução de projetos, conforme a Lei 8.958/1994. As fundações de apoio são instituições criadas com a finalidade de apoiar projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições de educação e pesquisa.

Todos os projetos gerenciados pela Funpec têm os planos de trabalho aprovados pelos órgãos financiadores (públicos e privados) e a UFRN. O papel da Fundação se limita a executar o plano de trabalho/orçamento, conforme aprovado pelos órgãos financiadores e UFRN.

Ressaltamos que a Funpec é credenciada pelo MEC/MCTI como a única Fundação de apoio à UFRN.

A Funpec está colaborando com a investigação e está à disposição para demais esclarecimentos.

POLICIA FEDERAL

A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de hoje (), a Operação Faraó, tendo por objetivo apurar possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos públicos federais oriundos do Ministério da Saúde.

Cerca de 90 policiais federais estão cumprindo 20 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, São Paulo/SP, Balneário Camboriú/SC e Brasília/DF.

Segundo as investigações, no ano de 2017, o Ministério da Saúde transferiu para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), aproximadamente R$ 165 milhões para ser empregado na prevenção e combate à doença sífilis no Brasil. Aquela instituição de ensino superior, por sua vez, contratou a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), mediante dispensa de licitação, para executar dez metas do que ficou conhecido como projeto “SÍFILIS, NÃO!”.

Ao longo da execução daquele projeto, notadamente na meta relacionada às ações de publicidade e propaganda, envolvendo recursos da ordem de R$ 50 milhões, foram verificados indícios da prática de diversos tipos de delitos, como fraude à licitação, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro, havendo a atuação direta de inúmeras empresas do segmento publicitário, além de possível envolvimento de servidores públicos.

Deu no Portal da 96