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OCDE cita Toffoli e critica falta de punição em casos de corrupção

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Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/ABr

 

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório com críticas ao papel do Brasil na cooperação internacional no combate à corrupção. O documento, divulgado nesta quinta-feira (19), é referente ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional.

Um dos pontos destacados pela OCDE cita decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que anulou processos decorrentes de acordos de leniência da Odebrecht no âmbito da Lava Jato. O grupo de trabalho da organização vê o movimento com preocupação.

No caso da decisão de Toffoli, são citados pontos como segurança jurídica e risco a capacidade do Brasil de fornecer e obter cooperação jurídica mútua em casos de suborno internacional.

O documento ainda traz críticas sobre juízes e promotores envolvidos na Lava Jato, como falta de imparcialidade do Judiciário. Um dos trechos do documento fala em “preconceito político” em casos que envolviam autoridades.

“(…) promotores federais e um juiz federal agiram com preconceito político em casos envolvendo diversas figuras políticas nacionais. Concluindo que o juiz violou o seu dever de imparcialidade”, destaca trecho do documento.

Para a OCDE, de acordo com o documento, a escolha do próximo procurador-geral da República, que deve ser definido pelo presidente Lula, “será um importante marcador da futura direção do Brasil”.

Deu no Diário do Poder

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Brasil avança em processo para entrar na OCDE

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O governo iniciou o processo de entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O anúncio foi feito pelos ministros da Economia, Casa Civil e Relações Exteriores, no Planalto, na quinta-feira 6.

A adesão à OCDE era uma das promessas do presidente Jair Bolsonaro em 2018, e ganhou força após o primeiro turno da eleição. Agora, o Brasil será avaliado por 26 comitês em diversas áreas, como meio ambiente e gestão fiscal.

“Nós queremos o aprimoramento das políticas brasileiras, as reformas estruturantes e a construção de mais oportunidades para o nosso povo”, declarou o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, ao elogiar o governo.

Nogueira disse que o mais importante é a demonstração da direção que o governo está caminhando. “O documento de adesão tem mais de 1,1 mil páginas”, ressaltou. “Ao todo, foram mais de 48 instituições envolvidas e quase mil técnicos do governo federal atuando para alcançarmos esse resultado.”

O ministro Paulo Guedes acrescentou que o processo chega na hora em que o Brasil “decola”. Disse ainda que o país é um dos que mais cresce, gerando empregos e no caminho de se tornar um dos mais avançados do mundo.

Guedes afirmou que a entrada do Brasil na OCDE pode ajudar o Brasil a conquistar uma cadeira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. “O Brasil está muito respeitado lá fora”, disse o ministro da Economia.

Até o momento, o Brasil já aderiu a 108 de 230 requisitos que terá que preencher para entrar na OCDE. Os grupos temáticos vão avaliar efetivamente as políticas e legislações implementadas. Não é exatamente um checklist. É um processo político e diplomático. Ajustes podem ser negociados.

“Esse memorando inicial, além de indicar de caráter preliminar os compromissos do Brasil à luz desses 230 instrumentos, vai permitir que nos comitês haja uma conversa para discussão sobre como o Brasil formula essas políticas”, complementou Sarquis José Buainain Sarquis, secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty.

Deu na Revista Oeste

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Brasil é 2º país com maior proporção de jovens que não trabalham nem estudam, diz OCDE

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O Brasil é o segundo país com a maior proporção de jovens entre 18 e 24 anos que não trabalham nem estudam, também conhecidos como “nem-nem”. A informação é do relatório Education at a Glance 2022, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado na última segunda-feira, 3. O País tem 35,9% dos jovens nessa situação, segundo o levantamento, o que é mais que o dobro da média dos países-membros da OCDE, que era de 16,6% em 2020.

O único país com maior proporção de jovens “nem-nem” que o Brasil é a África do Sul, com 46,2%. Logo após o Brasil no ranking estão Turquia (32,2%), Colômbia (31,5%) e Costa Rica (29,7%). A Holanda é o país com a menor proporção de jovens nessa situação entre os países avaliados, com 4,6%.

O relatório Education at a Glance 2022 analisou dados sobre educação dos 38 países-membros da OCDE, além de Brasil, Argentina, China, Índia, Indonésia, Arábia Saudita e África do Sul.

O Brasil também aparece no levantamento como segundo país com maior proporção de jovens “nem-nem” por mais tempo, com 5,1% dos jovens que não trabalham nem estudam estando nessa situação há mais de um ano, o que aumenta o risco de um distanciamento do mercado de trabalho a longo prazo. O País é superado apenas pela Grécia, com 5,6% de jovens há mais de um ano nessa condição.

Segundo o relatório da OCDE, não ter um emprego pode ter consequências duradouras, especialmente quando as pessoas passam por longos períodos de desemprego ou inatividade e perdem a motivação. Os jovens “nem-nem” são uma grande preocupação para os governos, já que têm um impacto negativo no mercado de trabalho e nos resultados sociais, inclusive a longo prazo.

“É essencial, portanto, ter medidas políticas para evitar que os jovens se tornem aqueles que não trabalham nem estudam em primeiro lugar e para ajudar aqueles que devem encontrar um caminho de volta à educação ou ao trabalho”, diz o documento.

“O investimento público na educação pode ser uma forma sensata de contrabalancear o desemprego e investir no crescimento econômico futuro, através do desenvolvimento das competências necessárias. O apoio público poderia também ser dirigido a potenciais empregadores, através da criação de incentivos à contratação de jovens”, completa.

Deu no Estadão

Economia

Brasil deve iniciar processo de entrada na OCDE em setembro

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Foto: Sérgio Lima/Poder360

O governo federal pretende enviar em setembro o memorando inicial de entrada da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O Brasil será avaliado por 26 comitês em diversas áreas, como meio ambiente, saúde e gestão fiscal.

O país já aderiu a 112 de 258 instrumentos da OCDE. Terá que preencher 229 para entrar no grupo.

Os grupos temáticos vão avaliar efetivamente as políticas e legislações implementadas. Não é exatamente um checklist. É um processo político e diplomático. Ajustes podem ser negociados.

“Nenhum país membro da OCDE aderiu a 100% das recomendações dos Códigos. Há possibilidade de aceitar, de aceitar com reservas, de aceitar com cronograma de liberalização e de rejeitar com justificativa”, afirmou, em nota publicada em maio.

Com informações do Poder360

Mundo

OCDE aprova plano de entrada do Brasil ao grupo de países ricos

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A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciou nesta sexta-feira (10) que deu início, de modo formal, ao documento que trilha os procedimentos para a entrada do Brasil no grupo.

Além do Brasil, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também avançaram na adesão ao bloco que é conhecido como clube dos países ricos.

Uma das notáveis ausências da lista é a Argentina. Buenos Aires iniciou as discussões para ingressar no bloco ao mesmo tempo que Brasília, mas seu processo parece estar paralisado.

O aval ao chamado “Accession Roadmap” (Roteiro de Acessão, em tradução livre) é um dos quesitos obrigatórios para que um novo membro faça parte da OCDE.

O relatório apresenta uma série de contrapartidas e condições necessárias para que a admissão seja concluída. Com isso, comissões da OCDE devem avaliar tecnicamente as práticas e as políticas do Brasil em diversos assuntos, desde área econômica a meio ambiente.

O secretário-geral da entidade, Mathias Cormann, virá ao país no dia 22 de junho para ser recebido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o que deve marcar, de forma simbólica, o processo de adesão ao grupo.

Política

Biden e Bolsonaro discutiram guerra na Ucrânia, Amazônia e OCDE, diz Casa Branca

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Em comunicado divulgado na noite de quinta-feira (9), a Casa Branca informou que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reafirmou a “importância estratégica da relação entre os EUA e o Brasil” no encontro com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL),

Em entrevista à CNN após a reunião, Bolsonaro disse estar “maravilhado com Biden”. “Foi excepcional, estou muito feliz. (…) Não estou errando em falar dessa maneira. Ficamos quase meia hora conversando reservadamente”, afirmou o presidente brasileiro.

Os governantes se comprometeram a manter sua colaboração comercial, “inclusive por meio do apoio dos EUA à candidatura do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), disse o governo norte-americano.

Além da parceria econômica, Biden e Bolsonaro também abordaram o desenvolvimento sustentável na região da Amazônia, “para reduzir drasticamente o desmatamento”. No trecho do encontro aberto à imprensa, o presidente brasileiro afirmou que sente a soberania do Brasil ameaçada na região.

“Muitas vezes nos sentimos ameaçados em nossa soberania nessa região [a Amazônia], mas o fato é que o Brasil preserva muito bem o seu território. Mais de 85% da Amazônia brasileira é preservada. Nossa legislação ambiental é muito estrita”, declarou Bolsonaro.

Por fim, a Casa Branca destacou a parceria entre os dois países “em um momento em que o mundo enfrenta uma cascata de crises, desde a guerra da Rússia na Ucrânia até o aquecimento global e a recuperação da pandemia”. Para o governo norte-americano, a boa relação é vital para “garantir a paz”.

Notícias

Paulo Guedes acusa Bélgica e França de atrasar entrada do Brasil na OCDE

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma palestra no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, nesta quarta-feira, 25, e acusou França e Bélgica de retardarem a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em função do protecionismo no setor agrícola destes países.

“A Bélgica e a França ficam retardando o acesso do Brasil à OCDE porque são protecionistas com sua agricultura. Conversando com eles dissemos: nos aceitem antes que se tornem irrelevantes para nós”, afirmou.

O membro do governo Bolsonaro aproveitou para afirmar que a França se tornou irrelevante para a economia brasileira nos últimos anos. Com exemplo, o ministro explicou que, no início do século, França e China comercializavam U$ 2 bilhões com o Brasil. Atualmente, os acordos com chineses chegam a U$ 120 bilhões, enquanto com os franceses subiu para U$ 7 bilhões.

“Eu disse aos europeus que eles perderam a Rússia e agora perderão a América Latina. E estarão sozinhos com eles mesmos, se não entenderem que precisam se integrar com os que ficaram para trás”, argumentou.

Guedes também comentou sobre a possibilidade do Brasil crescer economicamente acima do esperado. Segundo o economista, o Produto Interno Bruto brasileiro irá subir 2% – número maior do que o planejado pela própria equipe econômica, que previa um crescimento de 1,5% em 2022.

O ministro também ressaltou que o Brasil tem potencial de crescimento maior que países mais desenvolvidos e ratificou que a inflação cairá nos próximos meses. “Enquanto a economia estava crescendo, ao invés de crescer 7%, 8%, fomos adiante da curva, e assim vamos nos livrar da inflação antes das econômicas avançadas, e vamos crescer mais do que as economias avançadas”, disse o ministro da Economia.

Deu na Jovem Pan

 

 

Mundo

‘Reconhecimento de que somos uma grande nação’, diz Guedes sobre convite para entrada do Brasil na OCDE

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, na tarde desta terça-feira, 25, que o convite para a entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é um “reconhecimento de que somos uma grande nação”. A declaração foi dada em pronunciamento feito no Palácio do Planalto ao lado dos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, e das Relações Exteriores, Carlos França. “Esse início de processo de acessão é um reconhecimento de que somos uma grande nação”, disse Guedes. Além do Brasil, os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também foram convidados para darem início às negociações para a adesão à entidade, em um processo que pode durar de dois a cinco anos.

“Esse processo de acesso à OCDE exige do brasil justamente essa convergência na reforma tributária, na liberalização financeira, a convergência nos acordos internacionais de serviços. É um reconhecimento pela nossa agenda e um reforço, um compromisso de seguirmos nesses trilhos das reformas de modernização”, disse Paulo Guedes. De acordo com os ministros, o Brasil já adotou 103 dos 251 instrumentos normativos da entidade – destes, 37 foram implementados nos três anos da gestão Jair Bolsonaro.

“Para melhor atuar na etapa que se inicia, já determinei criação de unidade exclusivamente dedicada no Itamaraty, às relações da OCDE, com a formação de novos quadros na diplomacia econômica. Determinei também a formação de uma equipe de negociadores que coordenará as negociações com a OCDE do roteiro de acessão e também o fortalecimento da delegação permanente que o brasil criou junto a OCDE em 2018, em um projeto que se iniciou na Embaixada em Paris e que precisa ganhar corpo para que possamos seguir essa negociação que durará alguns anos, mas para a qual o Brasil já está em processo bastante avançado”, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Carlos França.

Em nota divulgada na noite desta terça, o Palácio do Planalto afirma que o “Brasil está em plena consonância com os valores fundamentais da OCDE, expressos na Declaração sobre a Nova Visão do Sexagésimo Aniversário da OCDE e na Declaração Ministerial do Conselho de 2021, tais como a defesa dos princípios de livre mercado, o fortalecimento da democracia, a modernização econômica e a proteção do meio ambiente e dos direitos humanos”. “Aderir à OCDE contribui para promover a competitividade e o dinamismo da economia brasileira e atrair investimentos, com geração de emprego, renda e oportunidades empresariais, bem como aprofundar a integração internacional do Brasil. Permite, ainda, o aprimoramento contínuo dos processos de formulação de políticas públicas e das estatísticas econômicas e sociais do País”, acrescenta o governo.

Deu na Jovem Pan