Notícias

Ministro Luís Roberto Barroso tenta justificar frase polêmica dita a manifestante em Nova York

Luís Roberto Barroso

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, avaliou como “singela” a reação que teve contra manifestantes que questionaram o magistrado sobre as urnas eletrônicas em protesto ocorrido em Nova York, nos Estados Unidos.

Na ocasião, Barroso estava saindo do evento do Grupo Lide quando foi abordado por um homem que questionou o processo eleitoral e respondeu: “Perdeu, mané. Não amola!”. A fala do ministro viralizou nas redes sociais.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Barroso disse que adotou uma postura “amena” diante da violência que teria sofrido nos dias que esteve na cidade estadunidense. O magistrado disse que o telefone de sua filha foi invadido na ocasião e declarou ser lamentável que algumas pessoas critiquem apenas a violência sofrida por aqueles que apoiam.

Neste período, os manifestantes questionaram também o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre as decisões tomadas durante as eleições.

Informações da Jovem Pan.

Notícias

Dias Toffoli diz não se arrepender do inquérito das fake news

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli

 

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli participou de dois eventos em São Paulo nesta sexta-feira, 11. Em palestra no Congresso Nacional das Sociedades de Advogados disse que não se arrepende de ter aberto inquérito das fake news em 2019, quando presidia o tribunal.

Segundo Toffoli, o objetivo era identificar os responsáveis por financiar inverdades contra o Supremo e o Congresso. O inquérito sempre foi alvo de críticas por ter sido uma iniciativa do próprio Supremo, que é vítima, acusador e juiz ao mesmo tempo.

Atualmente são alvos a investigação parlamentares, empresários e até o presidente Jair Bolsonaro. Em outro evento na Fiesp, Toffoli disse que o inquérito foi tema do encontro entre Lula e o s ministros do STF na quarta-feira, 9.

“O ministro Gilmar Mendes disse isso na presença dos ministros do Supremo que recebiam o presidente e o vice-presidente eleito e suas equipes na sala do STF. Ele disse ‘presidente Lula, vice-presidente ALckmin, se não fosse o inquérito, nós não saberíamos onde nós estaríamos hoje’”, disse Toffoli,

O ministro também aproveitou para defender a atuação do STF. “Nesses 34 de Constituição de 88, é óbvio que eu discordo de algumas decisões, principalmente naquelas em que fui vencido. É óbvio que há decisões que podem ser objeto do crivo de debate.

Mas não há dúvida que o balanço é extremamente positivo”, disse Toffoli. O inquérito das fake news foi referendado pelo plenário da Corte em 2020, com o único voto contrário sendo do então ministro Marco Aurélio Mello, que, na época, apelidou a investigação de ‘inquérito do fim do mundo’.

Deu na Jovem Pan.

Judiciário

Ministro do STF é cotado para ser ministro em eventual governo Lula

 

O colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, publicou que o Ministro do STF, Ricardo Lewandowski é o favorito para assumir o Ministério da Justiça, caso o petista Lula vença as eleições. Lewandowski se aposentará compulsoriamente em 2023.

Embora não exista um impedimento legal para que um ministro do Supremo ocupe cargos políticos após deixar o cargo, a postura desnuda a atuação política daqueles que deveriam ser apenas juízes.

Segundo o colunista, Lewandowski é “o mais elogiado por Lula no tribunal”, o que não é pouca coisa em um tribunal que mudou a própria jurisprudência para tirar Lula da cadeia e depois bancou um imenso desgaste de sua imagem institucional para anular os processos criminais que condenavam o chefe petista. E com base em uma desculpa esfarrapada.

Mas o entendimento nos bastidores da política é que Lula quer ainda mais poder sobre o Judiciário. A intenção do petista é que, tendo Lewandowski como ministro da Justiça, ele iria ampliar esse poder lulista ao intermediar a relação com os ministros de tribunais superiores.

O petista, que já foi acusado de comprar parlamentares com mensalão para ter poder absoluto sobre o Legislativo, também pretende ser senhor do Judiciário, corrompendo as instituições democráticas e a separação dos poderes. Ou seja, fazendo tudo aquilo que a imprensa e a oposição acusam Bolsonaro de fazer, apesar de não haver qualquer correspondência no mundo dos fatos.

Deu no Metrópoles

Judiciário

Fux suspende eleição indireta para escolha do governador de Alagoas

 

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo, 1º, a eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, que aconteceria na manhã desta segunda-feira, 2. A autorização do pleito havia sido concedida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), mas o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrou com um pedido de suspensão liminar, que acabou sendo concedido pelo magistrado. Na decisão, Fux alega que suspendeu o pleito “considerando o risco de perecimento do direito invocado”.

A decisão é cautelar, ou seja, provisória, e será mantida até o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, fazer sua análise. A eleição indireta para governador-tampão foi proposta pela Assembleia Legislativa depois que o ex-governador Renan Filho (MDB) renunciou ao cargo para concorrer ao Senado nas eleições que acontecem em outubro deste ano. Luciano Barbosa (MDB), que ocupava o cargo de vice-governador, já tinha abandonado o mandato para assumir a prefeitura de Arapiraca, em 2020.

Com a votação indireta, cabe aos deputados estaduais escolherem quem substituirá o governador e o vice até o final do ano, mas o diretório estadual do PSB acionou a Justiça contestando esse tipo de eleição.

Informações da Jovem Pan