Economia

“É justo que quem bateu reconheça o bom resultado”, diz ministro de Minas e Energia

 

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou à CNN que o resultado do PIB reflete algo que ele e integrantes do governo já alertavam há bastante tempo: o mercado está analisando de forma errada os dados da economia e desconsiderando o efeito de reformas promovidas pelo governo. Segundo ele, o país está diante de um crescimento sustentável e seguro.

“Na hora que a gente apanha, temos que ficar calados. Quando o resultado aparece, acho justo que as pessoas que bateram reconheçam o bom resultado”, disse Sachsida. “Errar é humano. Só que é simples: no ano que vem, vão errar de novo. O PIB potencial da economia aumentou”.

O ministro, que nos três primeiros anos de governo ocupou o cargo de Secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, disse que não compreende o fato de economistas de grandes bancos, como Itaú, Santander e Bradesco, terem errado tanto as previsões que fizeram.

“Não é possível que esse pessoal não esteja vendo ou não esteja ouvindo”, afirmou. “É o que cansei de falar: o mercado está olhando a coisa errada. O mercado está olhando a curva de demanda e não está olhando a curva de oferta. As reformas microeconômicas, os novos marco legais. Eu dizia que tudo isso geraria um aumento do investimento privado e a retomada do mercado de trabalho garantiria um crescimento superior a 2%. É a oferta de trabalho que pode aumentar graças ao retorno seguro ao trabalho e ao investimento privado”, disse.

Sobre o fato de a renda per capita do brasileiro ainda demorar alguns anos para voltar ao patamar de 2014, o ministro disse que isso se deve à crise gerada pelo governo Dilma Rousseff. “Queremos mágica? PIB per capita caiu porque tivemos uma recessão violentíssima em 2015 e 2016”, afirmou. “No nosso governo, o que aconteceu: com as reformas, você tem dificuldade no começo, e depois o resultado aparece”.

Segundo Sachsida, os bons indicadores da economia são “resultado de três anos de trabalho duro” que agora aparecem de forma clara. “E com pandemia, no meio de uma guerra e com alta de juros. Isso mostra a força das reformas que foram feitas. Só que falávamos e as pessoas não prestavam atenção”, disse à CNN.

O ministro projeta ainda cenário positivo para 2023 e aposta que o mercado terá de revisar novamente suas previsões. “Ano que vem vai ser melhor porque as medida estão corretas. A redução de impostos sobre energia é algo espetacular. As pessoas estão tão magoadas, porque fizemos algo que elas não esperavam e que não enxergam: pegar um insumo básico como energia e reduzir o seu custo tem efeito enorme. Vai ficar mais fácil para a padaria, para o shopping, para o setor produtivo como um todo”, afirmou.

Deu na CNN Brasil

Notícias

Governo Bolsonaro: Exploração de lítio pode atrair R$ 15 bilhões em investimentos ao Brasil

 

O Brasil pode se tornar um dos grandes produtores mundiais de lítio. As ações do governo federal para retirar as limitações existentes desde 1997 ao comércio exterior devem contribuir com a exploração do mineral.

O presidente Jair Bolsonaro revogou, no mês passado, as medidas que mantiveram por 25 anos a obrigatoriedade de autorização prévia da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a realização de exportações do material.

Então considerado “de interesse para a energia nuclear”, o lítio ganhou novos usos com o passar das décadas e hoje é estratégico para a transição energética, com destaque para sua ampla utilização na fabricação de baterias para veículos elétricos.

Com a desburocratização desse mercado, a perspectiva é que o Brasil tenha melhores condições de competir com outros produtores globais de lítio.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o fim das restrições à exportação do lítio brasileiro promove abertura que pode “posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção mineral”.

Economia

População já sente no bolso a redução do ICMS sobre o preço da gasolina

 

Motoristas de estados que já aplicam o teto do ICMS sobre a gasolina foram consultados pela reportagem da Jovem Pan News observam queda no preço.

Na capital paulista, por exemplo, os motoristas questionados aprovaram a medida de redução do imposto estadual para conter o valor nas bombas. “Eu pagava R$ 7, R$ 7,10 na gasolina e agora estou pagando R$ 6 no mesmo posto. O álcool também reduziu, estava R$ 4,70 no posto que eu costumo abastecer e está R$ 3,99. Então, para mim, reduziu”, afirmou um dos condutores.

O taxista José Augusto Lima declarou que a economia impacta diretamente no lucro mensal: “Já deu bastante diferença para nós, principalmente nós taxistas, eu estou feliz e espero que abaixe mais ainda”.

O Estado de São Paulo foi o primeiro a regulamentar a nova lei do ICMS, a alíquota que incidia sobre a gasolina de 25% passou para 18%. A estimativa do Governo Estadual era de uma economia no entorno de R$ 0,48 nas bombas, mas a redução chegou a superar este patamar.

No domingo, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida postou em sua rede social um vídeo que fala sobre a nova lei do ICMS, em um posto de Brasília o ministro comparou o preço de R$ 5,89 com o antigo valor que estava sendo praticado, na faixa dos R$ 7,70. “Economizamos R$ 1,81 na queda. É isso saí, trabalho duro, fiscalização, transparência e os resultados aparecem”, comemorou.

O advogado especialista em direito tributário André Mendes Moreira apontou, em entrevista à Jovem Pan News, para a complexidade dos impostos brasileiros: “A organização do país se dá em três níveis: municipal, estadual e federal. A partir deste modelo se faz necessário financiá-lo, e foi o que a Constituição de 88 fez e previu um imposto muito importante para os estados, que hoje corresponde a 86% de toda a arrecadação de todos os estados da federação, que é o ICMS. E 25% desse ICMS é obrigatoriamente repassado pelos estados para os municípios”.

Onze estados e o DF questionam no STF o teto do ICMS e argumentam que a queda na arrecadação impacta diretamente em verbas de serviços essenciais como Saúde e Educação, o que seria inconstitucional. A ministra Rosa Weber decidiu que cabe ao plenário do Supremo decidir sobre a questão.

Informações do Estadão

Economia

Governo Federal estima redução de R$1,55 no preço do litro da gasolina com medidas recentes

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou um estudo no qual avalia o impacto das medidas recentes de contenção à alta no preço dos combustíveis, e estima que o preço da gasolina pode ter uma queda de até R$1,55 por litro na média.

No último dia 24 de junho, entrou em vigor a lei aprovada pelo Congresso que determina um teto de 17% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para setores como combustíveis, energia, comunicações e transporte público.

Na primeira semana da medida, o preço médio nos postos brasileiros caiu de R$ 7,39 para R$7,12, segundo cálculo realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), enquanto os Estados determinam a aplicação da lei aos poucos.

Com as maiores alíquotas sobre a gasolina antes da imposição do teto, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm os maiores impactos estimados pelo MME: R$ 1,94 e R$ 1,86 por litro, respectivamente.

Em São Paulo, a redução esperada é de R$ 1,36 por litro. Os valorem levam em conta a média do preço de R$ 7,39 nos postos medida pela ANP na semana entre 19 e 26 de junho.

O Ministério ainda informou esperar uma queda de R$ 0,31 no preço médio do litro do etanol hidratado. Na semana anterior à aprovação das medidas, o litro do biocombustível custava, em média, R$ 4,87.

Informações da Jovem Pan

Economia

Ministro de Minas e Energia afirma que governo não pode interferir nos preços da Petrobras

 

Um dia depois da renúncia do presidente da Petrobras, o ministro Adolfo Sachsida compareceu à audiência pública da Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados justamente para falar sobre preço dos combustíveis.

Na abertura do evento, na manhã desta terça-feira, 21, ele esclareceu uma dúvida de muitos brasileiros e explicou razão pela qual o Estado não interfere na política de preços da Petrobras.

“O governo não pode interferir no preço dos combustíveis, mesmo sendo o acionista majoritário da empresa”, disse durante apresentação. Segundo Sachsida, existe um marco legal que determina a não interferência do Palácio do Planalto na administração da companhia. “Eu sou a favor”, disse ele, lembrando que essa “não é uma função de burocratas”.

Em uma tentativa de cooptar a simpatia da plateia, o ministro agradeceu aos deputados pela aprovação da PLP-18, que determina o teto para cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, telecomunicação e transporte coletivo. Sachsida deixou claro que a única forma de interferir nos preços é através da tributação.

“A PLP-18 é fundamental para reduzir os preços dos combustíveis.” Depois, o ministro foi sabatinado pelos deputados, que se inscreveram com perguntas e sugestões sobre o assunto. “O momento é atípico”, disse.  “Passamos pela maior pandemia da nossa história, vivemos a maior movimentação de tropas (na região da Ucrânia) e registramos os juros mais altos desde a década de 1980”, enumerou.

Diante de um cenário desafiador, Sachsida apontou para a importância da sociedade definir se quer ou não a privatização da Petrobras. “Eu sou a favor da concorrência e da melhora dos serviços. Um bom exemplo é a Telebras, privatizada em 1998. Em 1994, metade da população brasileira não tinha telefone. Hoje, as pessoas têm celular e falam livremente pelo WhatsApp”.

Informações da Jovem Pan

Economia

Após apelo do governo, Petrobras busca alternativas para não aumentar preços dos combustíveis

 

A Petrobras segue fazendo contas para saber até quando vai conseguir segurar os aumentos nos preços do diesel e da gasolina, informou o repórter Rodrigo Viga, do Grupo Jovem Pan.

Nesta semana, houve uma reunião em Brasília envolvendo representantes da cúpula da empresa com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Nela, o responsável pela pasta solicitou aos mandatários da estatal que segurasse os preços por um período, até que fosse concluída a questão envolvendo  a Lei Complementar n° 18 (PLP 18/2022), que limita o teto de 17% para a cobrança de ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis pelos Estados.

A Petrobras, no entanto, já enxerga uma defasagem nos preços praticados no Brasil em relação ao comércio internacional.

A empresa atende cerca de 80% do mercado nacional, enquanto o restante é atendido por agentes privados que trazer do exterior. A expectativa, assim, é que haja um aumento de 6% a 7% nos combustíveis nas próxima semanas.

Ainda assim, o governo federal segue pedindo para congelar os preços, também pensando nas eleições de 2022. Assim, a cúpula da estatal permanece fazendo contas para não praticar o reajuste em meio a alta do preço do barril e a variação do dólar.

Deu na Jovem Pan

Notícias

Ministério de Minas e Energia anuncia indicações ao conselho administrativo da Petrobrás

 

O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira, 9, os nomes indicados para compor o Conselho de Administração da Petrobras. Caio Mário Paes de Andrade, ex-secretário especial do Ministério da Economia, foi confirmado como nome do futuro presidente da estatal e Gileno Gurjão Barreto para ser o líder dos conselheiros.

Os nomes, porém, ainda precisam da aprovação dos acionistas da Petrobras em uma assembleia que deverá acontecer nos próximos 30 dias.

Dos 11 membros do Conselho de Administração, três são eleitos por acionistas minoritários, proprietários de ações preferenciais – que tem a preferência no recebimento de dividendos – e por empregados da estatal.

Outros oito nomes são definidos através de nomeações do governo federal. Entre os nomes que podem passar a integrar a administração da petroleira, estão Ricardo Soriano de Alencar, Edison Antonio Costa Britto Garcia, Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro, Ieda Aparecida de Moura Gagni, José João Abdala Filho, Marcelo Gasparino da Silva, Ruy Flaks Schneider e Márcio Andrade Weber.

Notícias

Demissão de Mauro Ferreira e a entrada de Mário Paes; entenda os principais pontos do novo cenário na Petrobras

 

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa.

Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.”

Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado.

“Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota.

Biografia

Paes de Andrade, que vai assumir a presidência, é formado em comunicação social pela Universidade Paulista, pós-graduado em administração e gestão pela Harvard University e mestre em administração de empresas pela Duke University.

No governo federal, atualmente, Paes de Andrade é secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, onde é responsável pela Plataforma GOV.BR e é membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA). Entre 2019 e 2020, ele foi presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Na inciativa privada, ele atuou na área de tecnologia de informações e no mercado imobiliário, além de ser fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.

O ministério diz, na nota, que acredita que Paes de Andrade reúne as qualificações necessárias para assumir a presidência da Petrobras e superar os desafios da atual conjuntura, “promovendo o contínuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras.”

A nota diz, ainda, que, com a mudança, o governo federal renova o seu compromisso de respeito com a governança da Petrobras.

Paes de Andrade é o quarto presidente da estatal no atual governo. Antes dele, foram presidentes da Petrobras, Roberto Castelo Branco, o general da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Ferreira Coelho.

Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal.

“Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota.

A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.

Economia

Ainda neste mês, RN receberá repasse de R$ 103 milhões do Governo Bolsonaro

 

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 103,07 milhões para o estado potiguar e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Economia

Adolfo Sachsida afirma que privatização da Petrobras será ‘libertação contra monopólios’

 

Em seu primeiro ato como chefe do Ministério de Minas e Energia, Adolfo Sachsida apresentou nesta quinta-feira (12) um documento que solicita formalmente ao Ministério da Economia a realização de estudos para a desestatização da Petrobras e do PPSA (Pré-Sal Petróleo).

O ofício foi entregue pessoalmente a Paulo Guedes, que prometeu “dar sequência” ao pedido.

A privatização de ambas as estatais é um desejo antigo de Guedes. A proposta nunca foi para frente porque encontrava resistência em setores ligados à ala militar na antiga gestão do almirante Bento Albuquerque.

“Espero que no período mais rápido de tempo possível nós tenhamos essa resolução pronta e levamos para o presidente Jair Bolsonaro assinar esse decreto e começar esse processo aguardado pelo povo brasileiro. É a libertação do povo brasileiro contra os monopólios”, declarou Sachsida em entrevista coletiva.

Ao ser questionado sobre o prazo para a análise técnica ficar pronta, o ministro da Economia respondeu que os estudos começarão imediatamente.

“O ministro de Minas e Energia me entrega isso hoje e eu encaminho imediatamente para a Secretaria Especial do PPI para que ela faça uma resolução e inicie os estudos. Isso deve ser feito hoje mesmo e nós vamos dar sequência aos estudos para a PPSA e depois então o caso da Petrobras”, avaliou Guedes.

Deu no Conexão Política