Educação

Ministério da Educação anuncia saída de Danilo Dupas da presidência do Inep

 

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, vai deixar o cargo. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Victor Godoy, nesta quarta-feira, 27, pelas redes sociais.

Segundo ele, a saída acontece “por motivos pessoais” e a pedido do próprio gestor, que estava à frente da instituição responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde fevereiro de 2021.

“Agradeço por todo o trabalho realizado nesse período, que trouxe avanços importantes para a Autarquia”, escreveu Godoy no Twitter. A troca no comando do Inep acontece a cerca de três meses do Enem, marcado para acontecer em 13 e 20 de novembro.

O escolhido para substituir Danilo Dupas e assumir – interinamente – a presidência a partir de 1º de agosto é Carlos Eduardo Moreno Sampaio, servidor de carreira há 37 anos.

“Já ocupou diversas funções no Inep e conhece profundamente os processos, avaliações e exames da Autarquia”, mencionou o ministro, também nas redes sociais. Em nota do Ministério da Educação também informado que Moreno ocupa, atualmente, o cargo de diretor de estatísticas da autarquia, liderando processos como os censos da educação.

“O MEC agradece o trabalho realizado à frente do Inep e reforça que Moreno dará continuidade ao trabalho realizado”, acrescenta no comunicado da pasta.

Deu na Jovem Pan

Educação

MEC não passou nem um centavo para operações suspeitas, afirma ministro Victor Godoy

 

O novo ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 9. Veiga assumiu o posto que era de Milton Ribeiro em abril deste ano, após o envolvimento de Ribeiro em um suposto escândalo de corrupção, no quais ele estaria favorecendo repasses para municípios específicos em função de sua relação com um grupo de pastores evangélicos.

Questionado na entrevista sobre a superação do caso, Veiga afirmou que não existe influência externa no MEC para que os repasses sejam realizados, que a Pasta recebe qualquer agente interessado na questão da Educação e que nenhum centavo foi enviado até o momento para as “operações suspeitas” relacionados ao escândalo e os recursos foram travados até o final das investigações.

“As transferências de recursos do Ministério da Educação são feitas todas pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. O FNDE é uma autarquia que tem autonomia administrativa. Os critérios são estabelecidos em resoluções. Nós temos sistemas que dão, inclusive, transparência para essas movimentações. De qualquer modo, assim que assumi o ministério, eu chamei o presidente do FNDE e determinei que tudo aquilo que tivesse em investigação fosse suspenso. E, a gente, no momento, tem contribuído com todas as investigações. Eu mesmo, assim que assumi, pedi um levantamento e encaminhei tudo isso para a CGU [Controladoria-geral da União], para nos colocar a total disposição dos órgãos de controle e defesa do Estado nessa apuração. Até o momento, a gente não tem a conclusão das apurações, mas acredito que a gente não passou nenhum centavo ainda para as operações que estavam em suspeição“, disse Godoy.

Questionado sobre a questão da influência externa dentro do Ministério da Educação, caso que gerou o escândalo com os pastores, pela relação que tinha com o antigo ministro, Veiga disse que faz parte do cotidiano receber os interessados nos assuntos da Pasta.

“Não existe influência, a gente, aqui, recebe todo mundo, a gente recebe os prefeitos, recebe os parlamentares. E os pedidos são diversos. O que nós fazemos sempre é avaliar as condições. Por exemplo, ontem eu estive no município de Rio Branco, nós fomos inaugurar uma creche para 250 crianças e, sempre, nessas viagens, a gente recebe os prefeitos. Eles trazem seus pleitos. E a gente sempre faz essa avaliação técnica”, afirmou o ministro da Educação.

Educação

Inscrições para o Enem 2022 terminam hoje

 

Termina, às 23h59 (horário de Brasília) deste sábado (21), o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, versões impressa e digital. Todos os interessados em fazer o exame, isentos ou não, devem se inscrever pela Página do Participante. O exame será aplicado em todos os estados brasileiros, nos dias 13 e 20 de novembro.

Após a inscrição, o participante não isento deve acessar a Página do Participante, com login e senha únicos cadastrados no portal do governo federal (Gov.br), para escolher a forma de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 85.

O prazo para pagar a taxa é até 27 de maio. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) possibilitou o pagamento da taxa por meio de PIX e cartão de crédito, além do tradicional boleto – Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). Vale lembrar que, após selecionar a opção de pagamento, não será possível alterar a escolha.

 

Educação

PGR não vê elementos para investigar Bolsonaro por irregularidades no MEC

 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliou que não há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro pelas suspeitas de irregularidades no fornecimento de recursos pelo Ministério da Educação (MEC).

Em março, o jornal “Folha de S. Paulo” divulgou um áudio no qual o então ministro da educação, Milton Ribeiro, afirma que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, a pedido de Bolsonaro. O caso gerou uma crise que levou à demissão de Ribeiro. Ele já prestou depoimento e negou ter atuado para favorecer pastores na concessão de verbas públicas.

A PGR se manifestou por determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que é relatora de três pedidos da oposição para que Bolsonaro seja investigado pela crise no MEC.

O procedimento adotado pela ministra é praxe na Corte e está previsto nas regras internas do tribunal. Pela Constituição, cabe ao Ministério Público avaliar se há necessidade de investigar o caso e de propor, por exemplo, providências na Justiça.

Se concluir que é preciso avaliar os fatos antes de propor inquérito, a PGR pode abrir a chamada notícia de fato, uma apuração preliminar do que ocorreu.

Ao mandar a Procuradoria se manifestar sobre a situação de Bolsonaro, Cármen Lúcia afirmou que, diante da gravidade dos fatos, é imprescindível a investigação de todos os envolvidos, não só do ministro.

“Assim, pela gravidade dos fatos subjacentes ao que expresso pelo Ministro de Estado e que levaram o Procurador-Geral da República a pedir a esse Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para averiguar a veracidade, os contornos fáticos das práticas e suas consequências jurídicas, tem-se por imprescindível a investigação conjunta de todos os envolvidos e não somente do Ministro de Estado da Educação”, afirmou Cármen Lúcia.

Em seu parecer, a vice-procuradora-geral da República, Lindora Araújo, afirmou que uma referência não é capaz de tornar alguém investigado.

“Se a mera citação de autoridade com foro de prerrogativa por função pelo investigado não é suficiente para atrair a competência do Supremo Tribunal Federal, depreende-se que tal situação tampouco é capaz de imputar àquele a condição de investigado”, diz a manifestação.

No texto, Lindôra sustenta que as supostas irregularidades no ministério já são alvo de inquérito na Corte, aberto a partir de pedido do Ministério Público.

“Vê-se que o Ministério Público Federal deu a devida atenção ao caso, procedendo à análise das notitias criminis que aportaram no âmbito da Procuradoria-Geral da República, como ocorre sempre por ocasião do ingresso de informações de suposta infração penal, independente se são de iniciativa de cidadão, de pessoa jurídica ou mesmo dos Poderes da República, e pugnando pela instauração da investigação sob supervisão do Supremo Tribunal Federal, quando é o caso”, afirmou.

Ainda, segundo a procuradoria, o inquérito vai apurar “se pessoas sem vínculo com o Ministério da Educação atuavam para a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado à pasta”.

Lindôra disse ainda que, mesmo que o presidente não figure como investigado no inquérito em tramitação no Supremo, caso surjam indícios de participação nos fatos, ele poderá ser alvo de apurações.

 

 

 

Educação

Victor Godoy Veiga é nomeado para ocupar o Ministério da Educação interinamente

Com a saída de Milton Ribeiro, o Ministério da Educação será comandado interinamente por Victor Godoy Veiga. Ele foi nomeado nesta terça-feira (29), conforme publicação no “Diário Oficial da União (DOU)” .

Victor Godoy era secretário executivo do MEC desde julho de 2020, mesmo período em que Milton Ribeiro assumiu o comando do órgão. Godoy é o quinto nome a ocupar o cargo no governo Bolsonaro.

Milton Ribeiro deixou o ministério após polêmica envolvendo o repasse de verbas da pasta a municípios escolhidos por dois pastores sem ligação com o ministério.

Antes de ser convidado para assumir a secretaria-executiva do MEC, Godoy Veiga fez carreira como auditor federal de finanças e controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou de 2004 a 2020.

Na CGU, Godoy atuou como auditor federal, chefe de divisão, coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência.

Notícias

Milton Ribeiro acerta saída do governo para estancar desgaste

Alvo de inquérito da Polícia Federal, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai pedir licença do cargo depois de ser apontado como suspeito de envolvimento em tráfico de influência dentro da pasta. A saída foi costurada com o presidente Jair Bolsonaro (PL) como a melhor solução para evitar mais desgastes pessoais e também ao governo, especialmente em ano eleitoral.

A informação foi confirmada pela reportagem com fontes ligadas ao presidente. De acordo com os interlocutores, o ministro deve usar a licença para focar sua defesa diante dos inquéritos. Não fossem as denúncias, Ribeiro não deixaria o governo nem na reforma ministerial, que deve ocorrer agora no fim do mês de março.

Durante reunião no ministério, Ribeiro afirmou que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores (Gilmar Santos e Arilton Moura). O áudio foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo e, segundo o ministro, o pedido partiu do próprio Bolsonaro.

Após o escândalo vir à tona, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o suposto esquema de tráfico de influência envolvendo o ministro da Educação e pastores que frequentam a pasta, mas que não têm cargo público. A inquestigação atende a uma determinação da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A corporação vai avaliar se os religiosos influenciaram o envio de verba para municípios em troca de propina, se o ministro da Educação sabia das irregularidades e se colaborou com elas. Nas próximas semanas, a PF deve ouvir Ribeiro e os pastores. As diligências estão a cargo do delegado Bruno Caladrini.

Lideranças e parlamentares religiosos defendiam a saída do ministro do comando do MEC. Em caráter reservado, afirmam que o escândalo respingou na categoria, apesar de os pastores envolvidos não terem ligação, e que isso pode causar efeitos negativos, com vistas às eleições deste ano.

R7

Educação

Governo Fátima não apresenta proposta, Sindicato exige reajuste de 33,24% e já ameaça não retomar aulas na Educação

A direção do SINTE/RN exigiu do Governo do Estado a apresentação de uma proposta para atualizar o Piso Salarial 2022 que contemple os ativos e aposentados. O prazo estabelecido pelo Sindicato foi quarta-feira, 02 de fevereiro, dia da quarta audiência do ano e da primeira Assembleia da Rede Estadual em 2022.

A exigência foi feita nesta segunda (31) durante audiência com o Secretário de Educação, com a Secretária da Administração e o Controlador Geral do Estado.

O encontro desta segunda (31) não trouxe novidades, pois não foi apresentada nenhuma proposta por parte do Estado. Por isso, o Sindicato subiu o tom para saber a forma e quando o Governo pretende implementar o Piso.

Na ocasião, o SINTE reivindicou do Executivo a implementação dos 33,24% em fevereiro, retroativo ao mês de janeiro. A cobrança do Sindicato está amparada pela Lei 11.738/2008 e a portaria interministerial do Ministério da Educação (MEC) publicada em dezembro passado.

A Campanha Salarial/Educacional e o Piso Salarial deste ano vão pautar a primeira Assembleia da Rede Estadual deste ano. O encontro acontece nesta quarta-feira (02), às 14h, pela Plataforma Zoom. Para participar é necessário se inscrever antecipadamente no link: https://bit.ly/3G2LhfA

De antemão o SINTE/RN avisa que a categoria será convidada a não iniciar o ano letivo caso não seja apresentada uma proposta.

A Assembleia chamada pelo Sindicato será no formato virtual em virtude da 3ª onda da Covid-19 e o surto de gripe.

Fonte: Portal Grande Ponto

Educação

MEC quer antecipar meta de 89 novas escolas cívico-militares até o fim de 2022

Foto: Jorge William

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira (24/11) que o governo vai antecipar a meta, anteriormente prevista para 2023, de ter um total de 216 escolas cívico-militares em todo o país.

Segundo o titular da pasta federal, a gestão federal pretendia inaugurar as instituições até o fim de 2022, ano eleitoral. Atualmente, o Brasil tem 127 colégios com o modelo cívico-militar. Ou seja, o governo pretende implantar, no ano que vem, 89 novas escolas desse tipo.

“Nosso objetivo não é só formar um bom estudante, mas também formar o cidadão que conduzirá o destino dessa grande nação”, disse o ministro durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, na qual foram certificadas 43 escolas públicas do ensino básico que aderiram ao modelo.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Ecim) foi lançado em setembro de 2019 e é uma parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa. Segundo o governo, a proposta da iniciativa é “melhorar o processo de ensino-aprendizagem nas escolas públicas”.

Discurso de Bolsonaro