Economia

No Brasil, produção de petróleo deve aumentar 70% em uma década

 

A previsão do governo é a de que a produção de petróleo crescerá em mais de 70% nos próximos 10 anos. A estimativa foi divulgada pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, na segunda-feira 26, durante a abertura da 20ª edição do Rio Oil & Gas, maior evento do setor da América Latina.

“Nos próximos 10 anos, a produção de petróleo irá aumentar 73%, e nós investiremos mais de US$ 400 bilhões no setor de petróleo, gás e biocombustíveis”, disse Sachsida. “Como ministro, desde o primeiro dia, deixei bem claro que o caminho da prosperidade vai vir por meio de melhores marcos legais, mais segurança jurídica, foco no investimento privado e geração de competição.”

O ministro falou ainda sobre a aprovação no Congresso Nacional da medida que limita a tributação sobre energia e combustíveis como bens essenciais, segundo ele, uma das medidas mais importantes aprovadas na história do Brasil.

“Tributar em 30% um insumo básico para a indústria é tecnicamente um equívoco, essa grande diminuição tributária reduzirá os pesos mortos dos tributos, aumentará a eficiência locativa e deve gerar um grande ganho de produtividade de rendas e empregos na encomia brasileira”, observou Sachsida.

O Rio Oil & Gas vai durar até a quinta-feira 28. O evento reúne representantes de vários países e deve receber cerca de 40 mil visitantes.

Petróleo e meio ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e outros nomes importantes da indústria de petróleo e gás também participaram do evento. Joaquim Leite destacou ser possível explorar petróleo e garantir a proteção ambiental. “O setor de óleo e gás já está no caminho de uma nova economia verde”, constatou. “Você tem aí o petróleo com a menor pegada de carbono do mundo aqui apresentado aqui pela Petrobras. O Brasil tem uma oportunidade de ser um país da segurança, da energia e também da energia verde para o mundo.”

Informações da Revista Oeste

Economia

Ministro de Minas e Energia defende privatização da Petrobras mesmo com melhora financeira: “É poder demais”

 

Adolfo Sachsida, ministro de Minas e Energia, participou do programa ‘Direto ao Ponto‘ desta segunda-feira, 1º, e falou sobre os projetos do governo, diminuição do preço de combustíveis e Petrobras.

A empresa, inclusive, foi o assunto mais pautado da entrevista e, ao ser questionado do porquê defende a privatização mesmo com o recente recorde de dividendos, o ministro foi claro.

“Será que se a Petrobras fosse de rede privada, o CADE seria tão bondoso assim? Imagina uma empresa controlando 85% do mercado brasileiro? Estaríamos tão calmos assim? Então o fato de ser estatal, gera certa acomodação nos órgãos do governo. Não é natural uma empresa desse tamanho não estar sendo obrigada a se desfazer de refinarias ou de algumas coisas, porque é um poder de mercado muito grande. A Petrobras agora está dando lucro e vamos levá-la ao mercado porque, na minha leitura, eu adoro a ideia de que o ‘poder corrompe’. A Petrobras é poder demais, isso tem que ser pulverizado, tem que estar no mercado de ações, mercado de capitais, o controle tem que estar decentralizado, tem que ter competição para evitar que um próximo governo use essa máquina e gerar de novo um prejuízo enorme para o Brasil. Porque essa conta no final do dia é paga com impostos”, disparou.

Segundo ele, esse processo de privatização levaria três anos.

Informações da Jovem Pan

Economia

Bolsonaro e ministros sinalizam nova redução no preço dos combustíveis

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, e o de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, visitaram um posto de gasolina na última sexta-feira, 22, para vistoriar o cumprimento do decreto que obriga os postos a fazerem a fixação do preço que era praticado na venda dos combustíveis um dia antes da criação da lei que fixou o teto na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O decreto impõe uma espécie de comparativo do preço para o consumidor de antes e depois da redução tributária. O posto escolhido foi aquele que deu início à Operação Lava Jato.

Ao chegar ao local, Sachsida adiantou que o governo espera uma nova queda no preço dos combustíveis. Isso porque um outro decreto foi lançado para que as empresas que trabalham com combustíveis fósseis possam fazer a comprovação de aquisição de crédito de descarbonização somente em 2023, reduzindo os custos delas neste momento.

“Essa medida tem um potencial de reduzir até mais de R$ 0,10 na gasolina e no diesel. A Petrobras já anunciou menos R$ 0,20 da gasolina, com mais R$ 0,10 da nossa medida, então haverá redução de até quase R$ 0,30”, afirmou o ministro.

O presidente fez uma recomendação a população, pedindo que a população guarde as notas fiscais dos combustíveis, já que o governo estuda mover uma representação contra postos de combustíveis que não estão reduzindo o preços das mercadorias apesar da redução tributária.

“O Nordeste tem os Estados que mais demoraram para cumprir a legislação. É onde estão os combustíveis mais caros do Brasil. Então essa pressão nossa, gostaria de contar com os órgãos de defesa do consumidor dos Estados, mas quando o Estado não quer baixar, fica mais difícil contar. Mas vamos fazer a nossa parte, estamos divulgando, fazendo pressão, de modo que o que está sendo deixado de arrecadar de imposto estadual e federal não fique com distribuidoras ou alguns postos de gasolina. Essa diferença tem que ficar com o consumidor”, disse Bolsonaro.

O presidente também informou que o Brasil está em contato com diversos países, e não só a Rússia, que vendem diesel para verificar a possibilidade de importação. Ele ainda comentou a conversa que teve com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nesta semana. Bolsonaro disse que ouviu o desabafo de Zelensky, mas que não vai mover qualquer tipo de sanção contra a Rússia, mantendo a neutralidade do país diante do conflito no Leste Europeu.

“Eu conversei, no passado, com o chanceler da Turquia. Já tive outra conversa com o presidente Putin, há mais ou menos uns 20 dias. A gente não deixa de estar inteirado do que está acontecendo. Você agora tem que se colocar no lugar do Zelensky e no lugar do Putin para ver qual é a melhor saída para este conflito. Se eu pudesse resolver, já teria resolvido”, comentou.

Bolsonaro ainda aproveitou a ocasião para dar mais detalhes sobre a visita que recebeu do irmão de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT assassinado no Paraná por um apoiador do bolsonarismo. Ele disse que o irmão de Marcelo ligou para a esposa dele, que é pastora evangélica, e que, juntos, fizeram uma oração.

Bolsonaro também disse que conversou a esposa do policial militar Bruno Costa, que foi assassinado no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, nesta semana, em retaliação de bandidos a uma operação policial na comunidade. Ao ser questionado sobre telefonemas para outros familiares de vítimas dessa operação, que já são 19 no total, Bolsonaro disse que não poderia fazer ligações as famílias de todas as pessoas que morrem no país.

Deu na Jovem Pan

Economia

Repasse de dividendos da Petrobras ao governo cresce quase 1.000% em um ano

 

Em meio à polêmica sobre o aumento nos valores dos combustíveis, a Petrobras tem registrado um lucro cada vez maior. Com isso, o repasse de dividendos aos acionistas também aumenta.

O governo federal, que é sócio majoritário da estatal, recebeu entre 2020 e 2021 a quantia de R$ 27,1 bilhões, o que representa um salto de quase 1.000%.

O montante foi encaminhado ao grupo de controle, formado pela União e outros órgãos do Executivo federal, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esses números fazem com que os governadores sejam contrários à alteração ou imposição de limite no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tramita no Congresso Nacional.

Na avaliação dos secretários estaduais de Fazenda, uma proposta mais benéfica é a destinação de cerca de 40% dos dividendos da companhia para um fundo especial que seria usado durante os períodos de volatilidade no preço do petróleo.

No entanto, para o Ministério da Economia, esses valores já têm um encaminhamento definido no orçamento. Segundo a pasta, os recursos vêm sendo utilizados para amortização da dívida pública federal, conforme prevê a Lei 9.530/1997.

“Serão destinados à amortização da dívida pública federal: a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores”, diz a legislação.

Economia

Rumo à privatização: Eletrobras lança oferta de ações na Bolsa

 

A Eletrobras lançou, nesta sexta-feira (27/5), a oferta de ações na Bolsa de Valores como parte do processo de privatização da empresa. A expectativa do governo é que a operação movimente cerca de R$ 30 bilhões. Caso a estimativa se concretize, esta será a maior oferta de ações deste ano.

A operação será feita a partir da oferta primária e secundária de ações ordinárias, que serão realizadas de forma simultânea no Brasil e no exterior. De início, a oferta primária será de 627.675.340 novas ações, de acordo com a Reuters. Já a secundária, a expectativa é de 69.801.516 ações.

Entre os dias 3 e 8 de junho, acontece o período de reserva, conforme comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse momento é destinado aos investidores, para que eles sinalizem quantas ações ou cotas da empresa desejam comprar ou o valor que pretendem investir.

A precificação está prevista para ocorrer em seguida, 9 de junho. Já o início oficial das negociações deve acontecer em 13 de junho. Após isso, a companhia vai passar pelo processo de apresentação aos potenciais investidores, etapa conhecida no mercado financeiro como “roadshow”.

Deu no Metrópoles

Economia

Com troca no comando da Petrobras, Conselho de Administração da estatal deve sofrer mudanças

 

Muitas mudanças devem acontecer na formação do Conselho de Administração da Petrobras e da diretoria da empresa com a troca do comando na petroleira brasileira – como afirmam pessoas que vêm tratando da troca de presidência e foram ouvidas pela Jovem Pan.

Nesta semana, o Ministério de Minas e Energia indicou Caio Paes de Andrade, secretário do Ministério da Economia, para ser o futuro CEO da estatal brasileira de petróleo, na vaga de José Mauro Coelho, que foi indicado e aprovado para o cargo recentemente. Coelho foi eleito para integrar o Conselho de Administração junto com outros 10 nomes. E a expectativa é de que haja uma reformulação profunda na composição desse conselho, que é o órgão máximo da companhia.

O governo tem de indicar oito nomes para o novo conselho. Inicialmente, imaginava-se que muitos poderiam ser reeleitos, mas o ministério da Economia e o de Minas e Energia já estariam buscando nomes para serem indicados. Uma lista com essas indicações precisa ser apresentada à Petrobras para que a assembleia-geral extraordinária possa ser convocada nos próximos dias. Podem ser nomes que vêm de outras empresas, órgãos e instituições públicas para a composição dessa lista.

É provável que o nome de Caio Paes de Andrade seja aprovado, embora alguns especialistas achem que ele não atende aos pré-requisitos necessários para assumir o cargo de presidente da Petrobras. No entanto, recentemente, o general da reserva Joaquim Silva e Luna ocupou a posição sem ter passagem pelo setor de óleo e gás. Todo o processo de mudança deve durar entre 30 e 45 dias. Somente em julho é que Caio Paes de Andrade deverá assumir o comando da empresa, caso não haja nenhum obstáculo. Com isso, espera-se também mudanças em várias diretorias da petroleira brasileira. No momento, fala-se em mudar pelo menos três diretorias: financeira, de tecnologia da informação e de relações institucionais.

Deu na Jovem Pan

Economia

Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

 

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17% para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos – atualmente, esses bens e serviços são classificados como supérfluos e a taxa incidente em alguns Estados supera os 30%. A proposta foi aprovada com 403 votos a favor, 10 contrários e duas abstenções. Os parlamentares analisam, agora, os destaques, ou seja, sugestões de alteração ao texto relatado por Elmar Nascimento (União Brasil-BA), aliado do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que apadrinhou a matéria. Finalizada esta etapa, o texto vai para o Senado.

O Projeto de Lei Complementar classifica como essenciais, não mais como supérfluos, os bens e serviços relacionados a combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes. Com a alteração de patamar, a alíquota máxima para o ICMS passa a ser de 17%. Ao estabelecer um teto, o projeto tem o objetivo de diminuir o preço de serviços que, impactados pela escalada da inflação nos últimos meses, resultam em um aumento no valor que é repassado ao consumidor final, como é o caso dos combustíveis e energia elétrica. Em seu substitutivo, Elmar Nascimento incluiu uma trava para evitar a perda de arrecadação da União, dos Estados e municípios. O mecanismo funcionará para os governos locais que registrarem diminuição de arrecadação de mais de 5% — o valor além desse limite será compensado com o abatimento de dívidas do município com a União.

“O que está pra se votar nesse projeto é se esses bens são considerados ou não bens e serviços essenciais. Se forem, por conta da interpretação constitucional do Supremo, eles não podem ter taxação superior que varia de 17% a 18%. Esse é o escopo do projeto. Não deveriam restar dúvidas ao quanto a energia elétrica, o gás natural, os combustíveis, a comunicação e o transporte coletivo são essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”, ressaltou o relator. Os Estados que já estão em regime de recuperação fiscal, como Rio de Janeiro e Goiás, seriam beneficiados automaticamente, uma vez que os contratos de recuperação fiscal com a União não permitem que eles percam arrecadação. Caso os Estados tenham uma perda de arrecadação, a compensação será realizada pela União através de dedução nas parcelas que seriam pagas no refinanciamento de suas dívidas.

O ponto da perda de arrecadação é levantado pela oposição, que pediu a retirada do texto da pauta desta quarta e trabalha para rejeitar a proposta. Em nota, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) argumentou que, de todo o ICMS arrecadado no país, 35% pertencem aos municípios e esta representa a principal receita destas cidades. “Para os entes locais, a frustração poderá alcançar R$ 21 bilhões, o que equivale, por exemplo, ao investimento de todos os municípios em assistência social”, argumentou o grupo, que acusa o texto de não enfrentar o problema de maneira estrutural. Segundo a FNP, seria necessário uma reforma tributária para que o problema da alta no preço dos combustíveis fosse suavizado. O grupo também atesta para a “flagrante inconstitucionalidade” do PL, já que, segundo a Frente, “fere o princípio da isonomia entre os entes federados”.

Deu na Jovem Pan

Economia

Petrobras vai tentar segurar preços

 

Brasília (AE) – O novo comando da Petrobras vai trabalhar para segurar os reajustes de combustíveis e dar mais “previsibilidade” de preços em tempos de guerra na Ucrânia, e isso pode levar até mesmo à mudança no estatuto da estatal para que a União não precise bancar prejuízos por uma mudança da política de preços. O presidente Jair Bolsonaro quer reduzir a frequência dos reajustes, como mostrou o Estadão. O governo não descarta suspender a paridade de preços com o mercado internacional em momentos de crise. Nesta quarta-feira (25), o Conselho de Administração da Petrobras se reúne para avaliar o nome de Paes de Andrade.

A demissão de José Mauro Coelho da presidência da empresa e a possibilidade de mudanças derrubaram nessa terça-feira (24) as ações ordinárias da Petrobras, que fecharam em queda de 2,85% na B3, após recuo de mais de 4% no início do dia. Já nos Estados Unidos, as ações chegaram a cair 13,6% na negociação pré-mercado, antes da abertura, e fecharam com queda de 3,8%.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu trocar José Mauro Coelho, no cargo há pouco mais de 40 dias, por Caio Paes de Andrade, secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia. Será o quarto presidente da estatal na gestão Bolsonaro.

Outra justificativa é que a Petrobras é tão dominante no mercado que poderia ser mais “sensível” ao impacto que sua política de preços causa na economia como um todo, inclusive para a inflação – “podendo dar a sua contribuição neste momento”. O lucro recorde no primeiro trimestre, de R$ 44,56 bilhões, mais de 3 000% a mais do que no mesmo período de 2021, reforçaria esse ponto de vista. Uma leitura menos literal da Lei das Estatais, porém, pode ser questionada pelos acionistas.

O governo vai insistir que não está se distanciando do discurso pró-mercado. Em nota, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reforçou o compromisso de respeito à governança, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras.

Em fato relevante, a Petrobras informou que, se a demissão de José Mauro Coelho da presidência da companhia for aprovada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocorrerá a destituição de todos os membros do Conselho eleitos como ele, por meio do voto múltiplo. A estatal terá, assim, de realizar uma nova eleição para esses cargos. O processo deve levar até 45 dias para ser concluído. Até lá,  José Mauro continua no comando.

Deu na Tribuna do Norte

Economia

Governo Bolsonaro anuncia nova troca no comando da Petrobras

 

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, na noite desta segunda-feira, 23, a demissão de mais um presidente da Petrobras. Após 40 dias no cargo, José Mauro Ferreira Coelho foi dispensado – ele foi o terceiro presidente da petrolífera desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os dois anteriores, também demitidos, são Roberto Castello Branco e Joaquim Silva e Luna. Para o seu lugar, o governo decidiu indicar o economista Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização do Ministério da Economia, que já havia sido cotado para assumir o comando da estatal, após o economista Adriano Pires recusar o convite para suceder Silva e Luna. A indicação de Paes de Andrade ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras.

José Mauro Ferreira Coelho foi indicado para o posto pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, exonerado no dia 11 de maio. Em seu lugar, assumiu a pasta Adolfo Sachsida, aliado do chefe da Economia, Paulo Guedes. Doze dias depois de assumir o MME, Sachsida escolhe um novo comandante para a empresa.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirma que Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduado em Administração e Gestão pela Harvard University e mestre em Administração de Empresas pela Duke University. “Portanto, o indicado reúne todos as qualificações para liderar a Companhia a superar os desafios que a presente conjuntura impõe, incrementando o seu capital reputacional, promovendo o continuo aprimoramento administrativo e o crescente desempenho da Empresa, sem descuidar das responsabilidades de governança, ambiental e, especialmente, social da Petrobras”, diz o texto.

Deu na Jovem Pan