Economia

Repasse de dividendos da Petrobras ao governo cresce quase 1.000% em um ano

 

Em meio à polêmica sobre o aumento nos valores dos combustíveis, a Petrobras tem registrado um lucro cada vez maior. Com isso, o repasse de dividendos aos acionistas também aumenta.

O governo federal, que é sócio majoritário da estatal, recebeu entre 2020 e 2021 a quantia de R$ 27,1 bilhões, o que representa um salto de quase 1.000%.

O montante foi encaminhado ao grupo de controle, formado pela União e outros órgãos do Executivo federal, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Esses números fazem com que os governadores sejam contrários à alteração ou imposição de limite no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tramita no Congresso Nacional.

Na avaliação dos secretários estaduais de Fazenda, uma proposta mais benéfica é a destinação de cerca de 40% dos dividendos da companhia para um fundo especial que seria usado durante os períodos de volatilidade no preço do petróleo.

No entanto, para o Ministério da Economia, esses valores já têm um encaminhamento definido no orçamento. Segundo a pasta, os recursos vêm sendo utilizados para amortização da dívida pública federal, conforme prevê a Lei 9.530/1997.

“Serão destinados à amortização da dívida pública federal: a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores”, diz a legislação.

Economia

Por influência de dividendos da Petrobras, BNDES tem lucro recorde de R$12,9 bilhões

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou lucro líquido recorde de R$ 12,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa uma alta de 32% em relação ao mesmo período de 2021. De acordo com o banco, o resultado foi influenciado pela receita com dividendos da Petrobras, que também teve recorde de R$ 44,5 bilhões, venda de ações do BDNES em outras empresa e ainda reclassificação de investimento no frigorífico JBS.

Os desembolsos do banco entre janeiro e março atingiram quase R$ 15 bilhões, um crescimento de 31% em relação ao ano passado. As micro, pequenas e médias empresas representaram quase 40% desse montante emprestado pela instituição. A inadimplência acima de 90 dias ficou em apenas 0,21% em março deste ano.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, comemorou o resulto recorde e afirmou que mais importante que lucros e desembolsos é a qualidade do desempenho apresentado.

“A gente entende que o BNDES como um banco de desenvolvimento não tem que fazer uma atividade pelo mero ganho especulativo financeiro. Tudo que a gente faz tem que ter obviamente o retorno de sustentabilidade financeira, mas gerar algum desenvolvimento de impacto social na ponta, o que não é o caso dessa carteira de ações especulativas de empresas maduras. Então, o lucro reflete justamente o ajuste de rota do banco. Não vemos ele como um problema, ele é a solução de colocar o BNDES na sua trilha de gerar impactos na sociedade”, afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social devolveu ao Tesouro Nacional R$ 4 bilhões e tem o compromisso de entregar mais R$ 30 milhões até o final do ano por causa de empréstimos feitos de forma subsidiada no passado.

Economia

Lucro da Petrobras dispara no 1º trimestre e atinge R$ 44,5 bilhões

 

A disparada nas cotações do petróleo, acentuada após a invasão da Ucrânia pela Rússia, turbinou os resultados financeiros da Petrobras no primeiro trimestre. A estatal teve lucro líquido de R$ 44,561 bilhões no período, um salto de 3.718% frente ao igual período de 2021. A receita total, incluindo de vendas de combustíveis no mercado nacional às exportações de petróleo, somou R$ 141,641 bilhões, 64,4% a mais do que no primeiro trimestre de 2021.

A Petrobras também informou que pagou quase R$ 70 bilhões em impostos, royalties e participações governamentais nos primeiros três meses do ano – e que pagará R$ 48,5 bilhões em dividendos (a parte do lucro que cabe aos acionistas), referentes tanto a valores remanescentes do lucro de 2021 quanto a uma antecipação da remuneração de 2022. O pagamento é antecipado porque, pela legislação, poderia ser feito só em 2023, quando os resultados deste ano serão fechados. A estatal informou que os dividendos serão pagos em duas parcelas iguais em junho e julho. Além da União, em torno de 700 mil acionistas brasileiros receberão os valores.

A companhia informou que o a distribuição dos lucros está alinhada à política de remuneração aos acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá direcionar para os detentores de ações 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, a política prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada.

Em nota, o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, disse que, “por anos”, a companhia deixou de pagar dividendos para União e demais acionistas e “praticou investimentos que não geraram resultados”. “Agora vivemos uma nova realidade, com foco em eficiência.” Nos comentários sobre os resultados, a companhia afirma que as receitas cresceram no primeiro trimestre devido a uma alta de 27% nas cotações do petróleo tipo Brent, ao aumento das exportações e das vendas da matéria-prima bruta – agora que a Petrobras fornece para uma refinaria privada, com a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, concluída em 30 de novembro de 2021.

Bolsonaro vê rentabilidade abusiva

Pouco antes da divulgação do resultado da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro fez apelos para que a empresa não volte a aumentar o preço dos combustíveis no Brasil. Aos gritos, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente afirmou que os lucros registrados recentemente pela empresa são “um estupro”, beneficiam estrangeiros e quem paga a conta é a população brasileira. Contudo, ele descartou interferir na companhia. “Se tiver mais um aumento (nos preços dos combustíveis), pode quebrar o Brasil. E o pessoal da Petrobras não entende, ou não quer entender. A gente sabe que têm leis. Mas a gente apela para a Petrobras que não aumente os preços”, disse Bolsonaro, que também chamou o lucro da estatal de “abusivo” e o classificou como “crime”. “Se aumentar de novo o preço dos combustíveis, o nome da Petrobras vai para a lama”, acrescentou.