Um vídeo divulgado nesta semana mostra uma tentativa de homicídio ocorrida dentro do fórum de São José do Belmonte, no interior de Pernambuco. Segundo o Tribunal de Justiça, o atirador, identificado como Cristiano Alves Terto, acompanhava uma sessão do júri e atirou contra o réu, Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura, que é acusado de ter matado o pai de Cristiano.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a sessão do júri e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre, que anulou as penas.
Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
O colegiado julgou Por 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de 4 acusados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho e determinou a soltura dos acusados.
Em agosto do ano passado, a 1ª Câmara Criminal do TPor 4 votos a 1, STJ manteve anulação das penas de 4 acusados pelo incêndio na boate, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 2013. Recurso contra a decisão foi do Ministério Público gaúcho.ribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou recurso protocolado pela defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
O caso começou a ser julgado no STJ em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados.
Na sessão desta tarde, os ministros Antonio Saldanha, Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz abriram divergência e votaram pela manutenção da anulação.
Defesa
No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Fonte: Agência Brasil
A Justiça marcou para dezembro o júri popular do processo contra os dois acusados pela morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, no Rio de Janeiro, em 2014. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira, 8.
Santiago morreu ao ser atingido por um rojão na cabeça quando fazia a cobertura pela emissora de uma manifestação na Central do Brasil, em fevereiro de 2014. No Rio de Janeiro, os protestos se estenderam de junho de 2013 a julho de 2014, mês da final da Copa do Mundo.
Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza foram denunciados sob acusação de homicídio triplamente qualificado — por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de explosivo — e pelo crime autônomo de explosão.
O processo estava parado havia quase três anos, aguardando a íntegra das imagens gravadas por Santiago, além da demora do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) para enviar parecer sobre o material da investigação.
O envio do caso para o júri chegou a ser revertido pela defesa dos acusados na segunda instância. Os advogados alegavam que não se tratava de um crime doloso, motivo pelo qual o processo deveria ser analisado por um magistrado, e não por jurados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram confirmando o júri, e a sessão chegou a ser marcada para 25 de julho de 2019, mas o julgamento foi suspenso a pedido da defesa de um dos acusados.
Os defensores afirmaram que a TV Bandeirantes não havia enviado à Justiça a íntegra das imagens gravadas pela vítima durante sua cobertura. A emissora encaminhou um CD, mas os advogados disseram que havia apenas 15 segundos no vídeo.
Em julho de 2019, a TV informou à Justiça que esse era o único arquivo disponível gravado por Santiago naquele dia.
O juiz Alexandre Abrahão Teixeira entendeu que o material pretendido pela defesa não existe. Depois dessa decisão, de maio de 2020, o processo não avançou para o julgamento.
Em 1º de junho, a juíza Tula de Mello marcou o júri para o dia 12 de dezembro deste ano. Ela ainda aguarda a entrega dos laudos do ICCE.
Deu na Oeste
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O Tribunal do Júri condenou nesta segunda-feira (17) a 16 anos de prisão em regime fechado Jefferson Marques de Oliveira, acusado de ter participado da morte do motorista por aplicativo Marcos Francisco Dantas, em janeiro de 2019 na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Jefferson estava preso desde novembro de 2019.
O julgamento começou às 8h30 e terminou por volta das 17h30 no Fórum Desembargador Silveira Martins. Além dele, um segundo acusado do crime foi julgado e acabou absolvido pelo Tribunal do Júri.
O terceiro acusado do crime terá seu julgamento realizado no dia 30 de novembro, em Minas Gerais, onde se encontra detido.
O crime
O motorista de aplicativo foi assassinado a tiros em janeiro de 2019. Marcos Francisco Dantas foi morto dentro de um Honda Civic. O veículo foi encontrado abandonado na chamada Estrada da Raiz, que fica entre os conjuntos Royal Vile e Nova Mossoró.
Pessoas que moram na região ligaram para a Polícia Militar logo que ouviram os disparos. Quando os policiais chegaram ao local, já encontraram o motorista morto com marcas de tiros na cabeça.
Prisão dos suspeitos
A Polícia Federal prendeu em novembro de 2019 três homens suspeitos de participarem da morte do motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas. A PF disse à época que as investigações apontavam que o trio integrava um braço de uma facção paulista que tem atuação no Rio Grande do Norte. Os investigadores não informaram o nome da organização criminosa.
A ação da Polícia Federal foi um desdobramento da Operação Extração, deflagrada em setembro deste ano. Na ocasião, foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e um outro de prisão temporária na operação para desarticulação do Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os presos, estava um advogado suspeito de ser um dos chefes da facção criminosa no estado potiguar.
Na Operação Extração – Fase II, além das prisões, foram cumpridos também mandados de dois mandados de busca e apreensão. Dentre os três presos, de acordo com a PF, dois integravam uma facção criminosa e um deles, inclusive, cumpriria a função de “geral da rua”. “Ou seja, aquele que é o controlador da prática de crimes em determinado território dominado pela facção”, explica a Polícia Federal.
Deu no G1
Uma sessão do Tribunal do Júri realizada em Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte, condenou um homem a 46 anos e cinco meses de prisão em regime fechado pelo estupro de duas mulheres, que eram mãe e filha, além do assassinato da idosa. O crime aconteceu em julho de 2021, na zona rural do município.
Leandro da Silva Santana, conhecido como “Gêmeo da Carnaúba”, foi considerado culpado pela prática dos crimes de estupro, homicídio duplamente qualificado e tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu na terça-feira (3).
Segundo a Justiça do Rio Grande do Norte, os jurados consideraram que o réu estuprou e matou a idosa de 78 anos e estuprou e tentou matar a filha dela, de 57, na zona rural de Pedro Velho. O caso ocorreu no dia 4 de julho de 2021. Ainda de acordo com a Justiça, o homem praticou o homicídio e a tentativa de homicídio com emprego de asfixia.
De acordo com os autos, a Polícia Militar recebeu uma ligação informando que no imóvel da zona rural de Pedro Velho havia uma pessoa morta e outra estuprada, e que o acusado estaria dormindo dentro da casa onde ocorreram os crimes.
No local, os policiais se depararam com o corpo de Maria Rufino da Silva, de 78 anos, com um lençol enrolado na cabeça e no pescoço. A vítima sobrevivente foi encontrada com as roupas rasgadas e com lesões nos pulsos e testa.
O homem foi achado dormindo ao lado da cama e recebeu voz de prisão em flagrante. De acordo com o relato policial, o homem participava de uma festa na comunidade, mas deixou o local e invadiu o quintal da casa, onde a idosa morava com a filha.
A idosa teria acordado com o latido dos cachorros e abriu a porta para ver o que estava acontecendo. Nesse momento, o criminoso invadiu o imóvel e sufocou a vítima, usando um lençol, para estuprá-la.
A filha da idosa relatou que, por volta de uma hora da manhã, acordou com os cachorros latindo, percebeu o homem dentro de seu quarto e ele avançou contra ela tentando sufocá-la com as mãos, levando-a a perder os sentidos. A sobrevivente ainda afirmou que, quando acordou e percebeu que o acusado dormia, fugiu para a vizinhança e chamou a polícia.
Deu no G1
Depois de dias de julgamento, o júri considerou os réus do caso do incêndio na Boate Kiss culpados. A decisão foi tomada no fim da tarde desta sexta-feira, 10. Os quatro acusados foram condenados. Enquanto proferia a decisão, o juiz Orlando Faccini Neto afirmou que “a culpabilidade dos réus é elevada, mesmo se tratando de dolo eventual”. “Presença de intenso sofrimento, quem num exercício altruísta por um minuto apenas buscar se colocar no ambiente dos fatos, haverá de imaginar o desespero, a dor, das pessoas, que na luta pela sobrevivência buscavam ar”, continuou o magistrado. O magistrado havia decretado a prisão imediata dos quatro condenados, mas um dos réus obteve um habeas corpus favorável no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), anulando sua prisão preventiva. O juiz manteve sua decisão, mas por conta do HC suspendeu a ordem de prisão imediata, considerando que a decisão deveria se aplicar para todos os quatros acusados.
O incêndio aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e deixou 242 pessoas mortas, além de 636 feridos. A maior parte das vítimas eram jovens estudantes com idade entre 17 e 30 anos que viviam na cidade. A tragédia parou o país e se tornou a maior ocorrência em número de vítimas da história do Estado. No Brasil, o incêndio fica atrás apenas ao incêndio do Gran Circo Norte Americano, em Niterói, no Rio de Janeiro, em 1961, que deixou 503 mortos e mais de 800 feridos.
Deu na Jovem Pan News
