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Notícias

Alexandre de Moraes se irrita com relatório da PF sobre confusão em Roma

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O ministro do STF Alexandre de Moraes demonstrou irritação, nos bastidores, com o relatório da Polícia Federal sobre a confusão na qual familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo se envolveram no aeroporto de Roma em julho de 2023.

Segundo aliados, Moraes se irritou não só com o que considera “vazamento”, mas com o teor do documento. O relatório concluiu que o empresário Roberto Mantovani Filho cometeu crime de “injúria real” contra o filho do ministro durante o episódio, mas não indiciou o investigado.

No documento, assinado pelo delegado Hiroshi de Araújo Sakakai, a PF justifica que não pediu o indiciamento do empresário por dois motivos principais: 1) porque injúria é considerado um crime de menor potencial ofensivo e 2) porque o episódio ocorreu fora do Brasil.

“Portanto, os elementos informativos obtidos atestam, de modo suficiente, a materialidade e autoria do crime de injuria real, cometido por ROBERTO MANTOVANI FILHO (sic) em face de ALEXANDRE BARCI DE MORAES (sic). Todavia, deixo de proceder ao indiciamento, em virtude da previsão contida no art. 99, § 20, da Instrução Normativa n° 255-DG/PF, de 20 de julho de 2023 (Instrução Normativa que regulamenta as atividades de policia judiciária da Policia Federal), que veda o indiciamento por crime de menor potencial ofensivo”, diz o delegado no relatório, ao qual a coluna teve acesso.

A notícia é do Portal Metrópoles

Polícia

Polícia fará reprodução simulada para concluir inquérito sobre morte de estudante de medicina em Natal

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Foto: Reprodução

A investigação sobre a morte do estudante de medicina da UFRN, Yago Fernandes, de 20 anos, deve passar por uma reprodução simulada dos fatos antes da Polícia Civil concluir o inquérito policial que apura o caso. O estudante morreu no dia 12 de março, ao cair do 8º andar de um prédio da zona sul de Natal. Ele estava com dois amigos quando caiu.

Segundo a Polícia Civil, está sendo aguardada a realização de perícias e de reprodução simulada dos fatos, para poder concluir o inquérito e remeter à Justiça. No início da semana, o Jornal das 6 trouxe a informação de que foram feitos exames no corpo de Yago Fernandes para analisar se havia alguma substância como drogas, mas nada foi encontrado.

Isso porque a versão inicial era que ele havia entrado em surto após ingerir uma substância alucinógena, agredido os amigos presentes e, então, caído do 8º andar.

Com informações de 96 FM

Notícias

Polícia Civil do RN abre inquérito para investigar entrada de bilhetes de criminosos em presídios por meio de advogados

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A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que abriu um inquérito para apurar a entrada de bilhetes de criminosos em penitenciárias do estado, supostamente levados por advogados para seus clientes presos. Os casos foram divulgados no dia 2 de maio pela Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.

Na ocasião, a Seap divulgou mudanças no acesso de advogados aos presídios e informou que enviou os materiais apreendidos à Polícia Civil e ao Ministério Público para abertura de investigação.

A polícia confirmou, nesta segunda-feira (9), que o inquérito foi instaurado e está a cargo da Delegacia de Nísia Floreta, na Grande Natal – município onde fica localizado o Presídio Rogério Coutinho Madruga, no complexo de Alcaçuz.

Criminosos apontados como líderes de facções criminosas que atuam no estado estão detidos na unidade. Segundo a Seap, dos 10 casos de bilhetes encontrados com advogados desde o início do ano, sete foram lá. De acordo com a Polícia Civil, as oitivas de pessoas envolvidas serão iniciadas nesta semana. A corporação, no entanto, não confirmou quantas pessoas são investigadas. A polícia também não informou quais seriam os supostos crimes investigados.
Política

Alexandre de Moraes abre inquérito contra Bolsonaro por relacionar vacina à AIDS

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Saiba quem é Alexandre de Moraes, novo ministro do STF | Agência Brasil

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 3, a abertura de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por falas em que associou as vacinas contra a Covid-19 ao risco de desenvolver Aids. O presidente fez a declaração em uma live no dia 22 de outubro, em que disse que relatórios do Reino Unido sugeriam que pessoas que tomaram a vacina poderiam desenvolver Aids “muito mais rápido que o previsto”, o que não é verdade. Na ocasião, o Facebook, o Instagram e o Twitter derrubaram o vídeo do mandatário.

A decisão de Moraes atende a um pedido da CPI da Covid-19. “Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do Presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra a Covid-19, utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados, especialmente diante da existência de uma organização criminosa – identificada no Inquérito 4.781/DF e no Inquérito 4.874/DF”, afirmou o ministro, citando o processo conhecido como inquérito das fake news.

No despacho, Moraes também criticou a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de abrir investigação preliminar e interna sobre o caso. Ele afirmou que a medida não basta. “Para que a supervisão judicial ocorra de modo efetivo e abrangente – inclusive em relação a futuro arquivamento e incidência do artigo 18 do CPP – é indispensável que sejam informados e apresentados no âmbito do procedimento que aqui tramita, documentos que apontem em quais circunstâncias as investigações estão sendo conduzidas, com a indicação das apurações preliminares e eventuais diligências que já foram e serão realizadas. Apenas dessa forma é possível ter uma noção abrangente e atualizada dos rumos dessa fase da persecução criminal”, declarou.

Deu na Jovem Pan

Política

MP do RN abriu inquérito e vai investigar se Garibaldi Alves recebe acima do teto constitucional

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Foto: Reprodução/Facebook

O Ministério Público do Rio Grande do Norte converteu em inquérito civil público uma “notícia de fato” para apurar possível violação do teto constitucional no recebimento do subsídio de senador com proventos de aposentadoria de deputado estadual, recebidos cumulativamente pelo ex-senador emedebista Garibaldi Alves Filho.

Para as diligências iniciais, o MP pede que se expeça ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para que, no prazo de 15 dias úteis, a corte informe se instaurou algum procedimento visando apurar a possível violação do teto constitucional no recebimento do subsídio de senador com proventos de aposentadoria de deputado estadual de Garibaldi.

O MP pede ainda que seja expedido ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), através do Procurador-Geral de Justiça, requisitando que, no prazo de 15 dias úteis, a casa legislativa estadual explicite a natureza jurídica do plano de previdência parlamentar, instituído por meio da Lei nº. 4.851/79.

No inquérito, o órgão ministerial também deseja saber qual a “origem dos recursos destinados ao pagamento dos benefícios dele decorrentes (se públicos ou privados)”. O MP também pede à ALRN “cópia das fichas financeiras do ex-deputado estadual Garibaldi Alves Filho, relativas ao período de maio de 2017 a janeiro de 2019”.

Além disso, o MP pede ao Senado Federal que envie cópia das fichas financeiras do ex-senador relativas ao período de maio de 2017 a janeiro de 2019.

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