A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAF), reuniu mais de 100 empresários nesta terça-feira (2) para apresentar o projeto com diversas obras de infraestrutura que serão realizadas com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do FINISA, uma operação de crédito feita entre a Administração Pública e a Caixa Econômica Federal (CEF).
Somente do FINISA, o investimento chega a R$ 100 milhões, enquanto o recurso da OGU totaliza R$ 30 milhões. De acordo com o prefeito Rosano Taveira o projeto de expansão foi planejado para beneficiar a população com diversas obras, além de atrair investidores, que vão gerar emprego e renda no nosso município.
De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Giovane Júnior, o valor total da operação será dividido em vários projetos voltados para obras estruturantes no município, que incluem drenagem e pavimentação da Toca da Raposa, em Santa Tereza e em diversos bairros.
Também será realizada melhoria viária de Nova Parnamirim, reurbanização no Centro, urbanização da praça Hélio Galvão, construção de mais praças, caminhódromos e ciclovias. Além disso, haverá melhorias na Rota do Sol que inclui a construção na Central de Monitoramento, a Praça da Feirinha, pórtico de Pirangi do Norte, píer, marina entre outras obras.
Dentre os quase 800 mil alunos matriculados na educação do Rio Grande do Norte, os estudantes enfrentam problemas como falta de internet, esgotamento sanitário, pátio ou quadra coberta, e até água potável. Em 36,6% das escolas, não há um pátio ou quadra de esportes com cobertura para alunos e professores.
A falta de internet atinge 499 colégios, equivalente a 15% das unidades de ensino, enquanto a deficiência de internet banda larga — com maior qualidade — é ainda mais grave: 35% delas, ou 1.208 escolas, não têm essa cobertura. Os dados são do Censo Escolar 2021, que mostra ainda colégios sem esgotamento sanitário, seja da rede pública ou fossa, e uma unidade em Natal que sequer possui banheiro. O levantamento foi organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Já na rede estadual do Rio Grande do Norte, administradas pelo Governo do Estado, 39% não têm pátio ou quadra coberta. Isso equivale a 234 escolas, dentre as 587 registradas no Censo. Há 4,77% sem nenhuma conexão de internet, e 32% sem banda larga, que afeta 192 escolas. A rede é necessária para as atividades administrativas da direção, que utiliza computadores, e se mostrou ainda mais fundamental durante o período de aulas remotas. Em algumas unidades, os alunos estudavam em casa mas os funcionários continuavam indo trabalhar presencialmente. A conexão também é utilizada pelos alunos e professores para comunicação com familiares e lazer.
Na Escola Estadual Nestor Lima, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal, o mato domina ao redor da quadra e ao lado da cozinha. Com 366 alunos matriculados de acordo com os últimos dados do Censo, ela passou por uma reforma em agosto de 2021, mas em alguns locais a revitalização ficou pendente. Agora, a direção aguarda a segunda parte das obras, como a reforma da quadra de esportes e da cozinha. “Os alunos têm aula de educação física e usam a quadra, a maioria descalços, porque eles preferem cortar o pé do que perder os tênis. Os professores dão um jeito”, diz a vice-diretora Lorena Silva.
A situação, porém, já foi pior. Em janeiro de 2021, a unidade sofreu cinco arrombamentos em uma semana. A escola estava em aulas remotas no período, mas os funcionários da administração trabalhavam presencialmente e foram afetados. Na invasão, a fiação foi roubada e a escola ficou sem energia. “Se tivesse aula, a gente não teria conseguido dar, porque não tinha nada. Não tinha energia nas salas, não tinha água porque quebraram o registro, então a gente teve que fechar”, lembra. Após o episódio, a gestão da escola buscou agilizar as reformas de maneira emergencial e conseguiu. Mas, com a demora, a escola não pôde recomeçar as aulas presenciais no período em que o Estado permitiu a volta, justamente pelas deficiências. “Não tinha condições”, observa.
O Censo, feito por meio de autodeclaração das escolas, aponta ainda cinco escolas sem banheiro, 78 sem esgoto e água potável para consumo humano, e 18 sem nenhum tipo de abastecimento de água. Uma escola em Patu não tem energia elétrica. A maioria das escolas da rede de ensino do Estado são municipais, locais onde os problemas crônicos aparecem com mais intensidade: o RN registra 62,8% administradas pelas prefeituras, 19,5% da rede privada e 16,9% sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), do Governo do Estado. Na rede federal, aparecem 26 escolas.
Uma grande tragédia está em curso na região do Recife, em Pernambuco, devido às chuvas e deslizamentos que aconteceram nos últimos dias. Até o fim da manhã desta terça-feira 31, foram confirmadas 100 mortes e 6,1 mil pessoas seguem desabrigadas. Outras vítimas, que foram soterradas por barreiras que deslizaram, ainda estão sendo procuradas.
A situação acendeu um alerta em toda a região Nordeste. O Rio Grande do Norte recebe boas chuvas desde março, sem acontecimentos graves. O meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado (Emparn), Gilmar Bristot, afirma que apesar do cenário chuvoso, não há riscos de grandes eventos críticos, como os que vêm acontecendo em Pernambuco.
Em Natal, no entanto, há preocupação com as áreas de encostas, como Mãe Luiza, Jacó e Passo da Pátria, que representam um risco maior de deslizamentos para os moradores. Ângela Maria, de 49 anos, é dona de casa e mora em Mãe Luiza. Ela teme que um desastre possa acontecer na comunidade. “Tenho medo, mesmo que minha casa seja mais lá embaixo [da área de encosta]. Porque vai que essa casa se vá, aí desce e atinge as outras”.
Segundo ela, a Prefeitura do Natal foi ao local e interditou algumas casas que representavam maior perigo de desabamento. Moradores da comunidade do Jacó também revelaram a angústia de viver com preocupação por residirem próximos a barrancos.
Para a diretora do Departamento de Defesa Civil e Ações Preventivas de Natal, Fernanda Jucá, a capital potiguar não corre risco de tragédias na proporção daquela vista em Pernambuco. “O que aconteceu no Recife foi provocado pelo volume alto de chuvas. Cada vez mais as cidades estão sujeitas a sofrerem com eventos climáticos, sejam chuvas mais intensas ou secas severas. Então, quanto a sofrer eventos intensos, todas as cidades estão sujeitas”, disse.
Conforme informou ela, a Defesa Civil acompanha as três principais áreas de risco de deslizamentos: Jacó, Mãe Luiza e Passo da Pátria. “As ocorrências para essas regiões são sempre priorizadas devido aos riscos de impactos maiores. Além disso, Natal tem uma característica de cidade mais plana, o que favorece maiores alagamentos. Por essa razão, o departamento monitora com frequência os níveis de água e entornos das lagoas de captação, para que, na previsão de uma chuva iminente, possam ser identificadas ações mitigadoras emergenciais”.
Gabinete acompanha situação e planeja serviços
No último sábado 28, o gabinete municipal de gerenciamento crise, formado por equipes de diversas secretarias, se reuniu para discutir medidas de proteção à população e prevenção de danos à infraestrutura urbana, além de acompanhar as principais áreas de risco da cidade.
Até o momento, nenhum grande sinistro foi registrado pela Defesa Civil do Município, somente quedas de árvores, crateras e pequenos alagamentos. A Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) estabeleceu o Centro de Convivência para Pessoa Idosa Ivone Alves, no bairro de Lagoa Azul, na Zona Norte, como local para abrigar famílias que precisarem ser removidas de suas residências, caso seja necessário em algum momento. A Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) vai intensificar os trabalhos de limpeza das galerias pluviais (bocas de lobo).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou na quarta-feira 6 que a aprovação do marco das ferrovias pode gerar R$ 80 bilhões em investimentos para a construção de 5,3 mil quilômetros de linhas férreas no país. Aprovado pelo Senado na terça-feira 5, a Medida Provisória (MP) segue agora para a Câmara dos Deputados.
“Ontem nós tivemos a aprovação no Senado do marco ferroviário”, disse o ministro. “Isso abre uma nova perspectiva para a infraestrutura brasileira. Já são 14 pedidos de autorização que podem representar até 5.300 km de construção e mais de R$ 80 bilhões em investimento”.
Originalmente, o projeto havia sido lançado em 2018 pelo senador licenciado José Serra (PSDB-SP). Ele dispensa a necessidade de processo concorrencial para que uma empresa possa empreender operação dos trilhos. Atualmente, a administração de ferrovias pelo setor privado precisa passar por uma licitação — modalidade que continuará existindo e a escolha do modelo de negócio.
O ministro Tarcísio Freitas é uma da poucas unanimidades do governo Bolsonaro, e sério candidato em 2022.
Enquanto o cenário da disputa das eleições 2022 não se define, pretensos candidatos vão pavimentando a candidatura.
A Prefeitura de Natal fará novas obras de infraestrutura urbana pela cidade.
Nesta terça-feira (05), o prefeito Álvaro Dias assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio referente às obras de drenagem e pavimentação de 18 ruas, sendo oito no bairro Planalto, 10 no Alto da Torre (na Zona Norte) e o capeamento asfáltico de outras cinco no bairro das Quintas.
Serão investidos R$ 6,2 milhões oriundos de uma emenda parlamentar da deputada federal Carla Dickson, que participou do ato de assinatura.
“Serão obras que darão mais conforto e segurança aos inúmeros motoristas que circulam nesses locais. Ruas que antes eram de pavimentação ruim ou até inexistente, e que, agora, terão uma maior vida útil com a nova estrutura, gerando qualidade de vida para a população, valorizando os imóveis locais e fazendo com que a oferta dos serviços públicos seja ampliada”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.
A solenidade de assinatura do contrato aconteceu no salão nobre do Palácio Felipe Camarão e contou ainda com as presenças do secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Carlson Gomes, do deputado estadual Albert Dickson e da vereadora Margareth Régia.
Álvaro Dias lembrou que, além dessas obras, a Prefeitura está finalizando o projeto de drenagem e pavimentação de mais de 300 ruas em comunidades diversas da Zona Norte, bem como está executando o mesmo tipo de serviço em outra região do Planalto, contemplando outras 18 ruas e a construção de uma lagoa de captação, que terá a capacidade de armazenamento de mais de 11 mil litros.
A obra agrega ainda a construção de galeria de águas pluviais para dar suporte ao sistema de drenagem do projeto.
“O bairro Planalto tem sido bem assistido pela nossa gestão. Estamos investindo bastante nessa região, que é a que mais cresce na capital potiguar e carece de uma estrutura melhor. Estamos trabalhando muito para melhorar essa situação. Ao final dos trabalhos, os transtornos com os alagamentos no período chuvoso e com a poeira na época da estiagem serão coisas do passado ”, destacou o chefe do Executivo municipal.
O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, indicou as próximas etapas que acontecerão até o início das obras.
“Hoje assinamos o convênio, depois iremos enviar as informações com planilha de custos, ruas, material e para análise do banco, receberemos a devolutiva de aprovação, e só ai iniciaremos o processo licitatório para definição da empresa. Vamos buscar acelerar esses trâmites para que os serviços possam começar ainda em 2021”, elencou o secretário.
Ele também comentou sobre o critério que será sendo seguido para definir quais ruas receberão melhorias
“Igualmente como fizemos na Zona Norte, com o saneamento integrado, o serviço agora andará da mesma forma: sempre privilegiando as ruas de maior circulação de carros, as que ligam as artérias dos bairros e as que recebem a contribuição do transporte público nas suas proximidades”, explicou Carlson Gomes.
A deputada federal Carla Dickson, autora da emenda que garantiu os recursos para a obra, se disse muito feliz com o início da concretização de uma justa reivindicação dos moradores da região atendida, como também enalteceu o trabalho executado pela atual gestão da Prefeitura de Natal.
“Esse é um momento histórico para os moradores do Planalto, Quintas e Alto da Torre. Sonhamos esse sonho juntos e hoje ele está começando a ser realizado. Fico feliz de poder contribuir para mudar a realidade desses locais. Destaco ainda o empenho, trabalho e dedicação do prefeito Álvaro Dias, que tem sido um lutador incansável e não mede esforços para buscar o melhor para o Município”, definiu a parlamentar.
O Governo Federal calcula que o leilão do 5G poderá gerar R$ 163 bilhões em investimentos de infraestrutura de telecomunicações nos próximos 20 anos. O leilão da nova tecnologia está marcado para o dia 4 de novembro.
O número foi apresentado aos jornalistas em entrevista coletiva do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e de membros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) depois da aprovação do edital do 5G nesta 6ª feira (24.set.2021).
“A implementação do 5G fará com que possamos colocar o Brasil dentro da economia digital mundial“, disse o ministro.
Segundo Faria, a nova tecnologia levará internet para 40 milhões de pessoas sem conectividade no país.
O valor total do leilão será de, pelo menos, R$ 49,7 bilhões, segundo a Anatel. Desse montante, R$ 10,6 bilhões serão pagos em valor outorga pelas empresas de telecomunicações vencedoras do certame. Além disso, R$ 39,1 bilhões deverão ser investidos pelas empresas em infraestrutura de telecomunicações.
O edital estabelece obrigações de investimentos como cobertura de rede em rodovias, conexão em povoados e pequenas localidades, conectividade nas escolas públicas e no Norte do país.
Serão leiloadas 4 faixas de radiofrequência: 700 MHz, 2300 Mhz, 3,5 GHz e 26 GHz. As faixas funcionam como avenidas que levam o sinal da nova tecnologia aos consumidores.
Segundo o Ministério das Comunicações, grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte poderão receber o 5G já em 2021. A meta do governo e o estabelecido no edital é que todas as capitais do país recebam a nova tecnologia até julho de 2022.
Confira os principais pontos da versão final do edital:
Criação de uma rede privativa de uso exclusivo do governo;
Leilão no dia 4 de novembro;
Criação do Pais (Programa Amazônia Integrada e Sustentável);
Criação de grupos de acompanhamento para a implementação do 5G nas escolas;
Uso do valor arrecadado no leilão com a faixa de 26 GHz para a implementação do 5G nas escolas públicas.
Rodovias ocupadas por caminhoneiros continua dando o que falar . O Ministério da Infraestrutura informou que existem pontos de concentração de caminhoneiros, com abordagem a outros veículos de carga, em oito estados, até as 17h30 de hoje (8). O balanço foi feito com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As mobilizações ocorrem na Bahia, no Espírito Santo, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, no Maranhão e no Rio Grande do Sul. Em nenhum desses locais, segundo a pasta, há bloqueio total da pista.
“A PRF encontra-se em todos os locais identificados e trabalha pela garantia do livre fluxo com a tendência de fim das mobilizações até a 0h do dia 09/09. Importante alertar que a disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária”, informou o Ministério da Infraestrutura, em nota.
Ainda segundo a pasta, ao longo do dia foram debeladas 67 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias.
O movimento ocorre um dia depois de manifestações pró-governo em diferentes cidades, nessa terça-feira (7). Manifestantes pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da corte, além de intervenção militar.
Em nota, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) manifestou “total repúdio” às paralisações. “Trata-se de movimento de natureza política e dissociado até mesmo das bandeiras e reivindicações da própria categoria, tanto que não tem o apoio da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos”, diz a entidade. O texto leva a assinatura do presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio.
A entidade, que congrega cerca de 4 mil empresas de transporte, disse ainda estar preocupada com os efeitos que bloqueio nas rodovias poderão causar, especialmente em relação ao abastecimento dos setores de produção e comércio.
Caminhões na Esplanada
No início da tarde, mesmo depois do fim da manifestação de ontem, dezenas de caminhões permaneciam estacionados ao longo do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cujo trânsito segue bloqueado. Eles pressionam pela derrubada do bloqueio policial que dá acesso à Praça dos Três Poderes, onde fica o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Mais cedo, eles tentaram invadir a sede do Ministério da Saúde e hostilizaram jornalistas. Equipes de pelo menos duas emissoras tiveram que se abrigar dentro do prédio após ameaça de agressão por parte dos manifestantes.
Segundo a Polícia Militar do DF, que foi chamada ao local, não houve registro de feridos e ninguém foi detido. A corporação informou também que o policiamento no local está reforçado.
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF disse ter recebido relatos de ataques de manifestantes a profissionais de imprensa e cobrou da Secretaria de Segurança Pública do DF assegurasse o trabalho dos profissionais de comunicação. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), também informou ter enviado ofício à Secretaria de Segurança do DF para reforçar “urgentemente” o policiamento no local.
Com um potencial de transporte ferroviário pouco aproveitado, o Brasil tem a chance de virar essa chave e chegar em 2035 em situação próxima à de países como Estados Unidos e China no uso de ferrovias.
A avaliação é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que faz a aposta com base no novo modelo de operações liberado na última semana por medida provisória, pelo qual o setor privado terá maior liberdade para construir e usar o modal.
Atualmente, as ferrovias transportam cerca de 20% das cargas no País. Com a novidade no setor e outros projetos de concessão em andamento, o ministro calcula que a participação do modal possa beirar os 40% em 2035.
O modelo de autorização está em vigor há uma semana, e o governo já recebeu 11 pedidos para construção de ferrovias por esse regime. São mais de 3 mil quilômetros em novos trilhos e R$ 59,5 bilhões em investimentos previstos.
“Vamos colocar algumas dezenas de bilhões para dentro com as ferrovias autorizadas”, disse o ministro ao Estadão/Broadcast. A seguir, os principais trechos da entrevista.
O governo já vinha trabalhando com um plano nacional de logística com projeções até 2035. Como o novo regime de ferrovias mexe nesse cenário?
Fizemos um exercício no plano com aquilo que estávamos elaborando em termos de concessão, renovação antecipada e investimento cruzado. Já sairia de 20% para 35% de participação do modal ferroviário. Com a chegada das ferrovias autorizadas, é possível que possamos chegar em 2035 beirando os 40%. Vamos ter uma participação de ferrovias na matriz semelhante à de países desenvolvidos, similar à da China e Estados Unidos.
Quando esses investimentos vão se materializar?
Os primeiros investimentos podem começar já no ano que vem, algo em 2023 e 2024, que é o tempo de obtenção de licença, atividade de desapropriação e consolidação dos projetos.
Como esse quadro mexe no transporte rodoviário?
Muda a natureza dos deslocamentos. O que sempre temos procurado deixar claro aos caminhoneiros, que ficam assustados, é que você muda o tipo de deslocamento. Alguns fretes de longa distância vão ser substituídos por fretes de curta distância. Vai desgastar menos o caminhão. O motorista vai dormir em casa, vai dirigir menos cansado, se acidentar menos e ter receita maior. Não preciso de uma referência nacional de frete.
Com o novo modelo, o produtor vai trabalhar num cenário de competição para toda malha ferroviária que já opera hoje?
Ninguém vai empreender ferrovia, com o super custo de capital, para sofrer uma concorrência predatória de outra ferrovia. A não ser que realmente tenha carga para todos. Se isso ocorrer, tem a possibilidade de a ferrovia concedida ter seu contrato reequilibrado ou de migrar para o regime de autorização. E há uma hipótese adicional: se a concessionária aumentar a capacidade da ferrovia que opera em pelo menos 50%, permitimos adaptação do contrato, uma espécie de bônus (já que o regime de autorização tem um fardo regulatório menor que o de concessão).
O sr. tem chamado o mês de setembro ferroviário. Além dos 11 pedidos para construção de ferrovias, o que o governo tem planejado para agora?
Tivemos a assinatura do contrato de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), e teremos o início das obras de construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO). Já temos R$ 30 bilhões de investimentos ferroviários contratados, agora vamos colocar algumas dezenas de bilhões para dentro com as ferrovias autorizadas. Também vamos assinar aditivo para viabilizar a linha de monotrilho que vai ligar a última estação da CPTM aos três terminais do aeroporto de Guarulhos (em São Paulo), e temos o projeto de lei que vai viabilizar a concessão da linha 1 e linha 2 do metrô de Belo Horizonte.
Até o fim do primeiro semestre, havia uma perspectiva mais otimista com a economia. Agora, os indicadores preocupam. O cenário econômico não pode afetar o interesse de empresas em projetos com investimento tão intensivo?
Como a infraestrutura é algo de longo prazo, os investidores acabam vendo o potencial do negócio num cenário de muito longo prazo. Começam a ver a estabilidade regulatória, o potencial de crescimento do mercado, taxas internas de retorno. Não podemos esquecer que temos um excesso de liquidez. O Brasil tem potencial imenso.
Mas e quanto aos indicadores?
A inflação não é exclusividade brasileira, está acima do esperado no mundo inteiro. Uma parcela considerável da inflação brasileira é internacional. A outra, sim, é exclusividade brasileira, que é a questão de energia. Dependendo do que acontecer no Congresso nos próximos dias em relação ao espaço fiscal, o mercado vai entender que há um compromisso com a solvência. Vimos certo temor com relação à questão fiscal, mas o que estamos vendo no fim das contas é uma relação dívida/PIB decrescendo.
Temos 2022 e o receio de o governo abrir os cofres para gastar e promover eleitoralmente o presidente Jair Bolsonaro.
O governo não vai abrir os cofres de maneira irresponsável pela eleição do presidente. Isso está fora de questão.
