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Professores não aceitam proposta do governo Fátima: “Categoria segue em greve”

 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), a greve dos professores do Rio Grande do Norte continua. Ele afirmou que a última proposta feita pelo Governo do Estado também foi recusada pelos representantes da categoria. Esta, aliás, é a segunda vez que Sindicato declina uma oferta do Executivo estadual. Em entrevista nesta segunda-feira, 3, o coordenador do Sinte-RN, Bruno Vital, afirmou que o principal entrave é em relação ao pagamento retroativo.

A proposta do governo é que ele seja pago apenas a partir de maio de 2024. Na próxima sexta-feira 7 a greve dos professores do Rio Grande do Norte chega à marca dos 30 dias. Categoria critica ação e diz que acumulado pode virar uma “bola de neve”. “Nós seguimos na greve porque a proposta do piso salarial continua sendo uma proposta nos moldes que não foram aceitos pela categoria. Ela traz no ano de 2024 parte do pagamento do piso salarial e consequentemente cria aquela situação de bola de neve que a categoria sempre está criticando: juntar o retroativo de um ano mais o do outro. Então, ainda não foi aceita a proposta e a categoria segue em greve.”

Segundo Vital, a maior reclamação por parte dos professores na nova proposta é em relação ao pagamento parcelado para o ano seguinte. “A categoria gostaria de que ele fosse pago de forma integral. Ainda não veio nenhuma proposta nesse sentido. A maior reclamação, de fato, é quanto a essa implementação ficar para o ano seguinte”, disse à rádio 94 FM.

De acordo com o coordenador, a categoria se reúne internamente nesta terça 4 para discutir sobre uma nova deliberação, mas diz que novo diálogo com o governo ainda não está agendado. “Tivemos uma reunião na semana passada [com o governo] e essa semana nós não temos uma nova. Nós recebemos um documento do estado e amanhã nós temos a assembleia da categoria para poder fazer a avaliação do documento informando sobre a deliberação da greve e a manutenção da proposta do estado”, adiantou.

O entrave com a implementação do piso da categoria ocorre não só em relação ao Estado, mas com gestores dos municípios, aponta. “No estado todo, cerca de 50 municípios já apresentaram propostas ou já estão pagando a atualização. Ainda faltam 110 municípios que não apresentaram propostas ou não negociaram. Nós não representamos todos os municípios, mas já temos esse levantamento. Em Natal, por exemplo, nós ainda não tivemos audiência de negociação.”

Apesar da legitimidade dos grevistas, Vital reconhece o prejuízo inicial aos alunos causado pela parada dos professores, mas afirma que as aulas serão repostas. “As aulas têm que ser repostas porque nós precisamos cumprir os dias letivos, que são direito do estudante. Então a gente vai ter que fazer um calendário de reposição das escolas dentro da realidade, porque tem escolas que conseguem repor no sábado e tem escola que consegue repor no contraturno, mas a gente vai precisar fazer essa reposição”, disse.

A liderança sindical afirma que todas as reivindicações caso sejam aprovadas passam a integrar também para os aposentados e pensionistas. “Todas as propostas apresentadas levam em consideração o pagamento igual para os ativos e os aposentados. Inclusive essa variável dos aposentados é a mais complexa no sentido de discussão de propostas. Isso porque o valor do pagamento dos aposentados é maior do que o pagamento dos ativos e também porque são pontos de recursos diferentes. Para os ativos, temos o Fundeb e para os aposentados são de receitas do estado de uma forma geral”, pontua.
Deu no Agora RN

Educação

Professores estaduais deflagram greve por tempo indeterminado

 

Os professores da rede estadual de ensino decidiram nesta sexta-feira (3) deflagrar greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada por unanimidade durante assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal.

Os educadores decidiram entrar em greve após rejeitarem uma proposta do Governo do Estado para pagamento do reajuste salarial de 2023. A categoria cobra o pagamento dos 14,95% de uma vez. E também quer que o retroativo do piso 2022 seja pago em 12 parcelas ao longo do ano de 2023.

O piso salarial é o valor mínimo pelo qual cada categoria deve ser remunerada. Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu o novo piso dos professores de escolas públicas em R$ 4.420,55, o que representa um reajuste de 14,95% sobre o valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63.

No Rio Grande do Norte, contudo, o reajuste precisa ser aplicado para todos os professores, e não apenas para quem ganha o piso.

Proposta do governo

Na última terça-feira (28), o Governo do Estado havia feito uma nova proposta para pagamento do reajuste.

A proposta do governo era a seguinte:

  • Implementação do reajuste de 14,95% no mês de março mais retroativo de janeiro e fevereiro para professores que recebem abaixo do valor do piso (R$ 4.420,55);
  • Para os demais: 6,5% de reajuste em maio e 7,93% em dezembro, com retroativo pago em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024.
  • Quanto ao retroativo do piso salarial de 2022 (referente ao período anterior à implantação do aumento do ano passado), o governo prometeu agora começar a pagar no mês de março, em 14 parcelas, dispostas entre março de 2023 e abril de 2024.

 

Informações da 98 FM

Educação

Aulas na rede pública de Natal voltam segunda-feira (02)

 

As aulas nas escolas municipais e Centros de Educação Infantil (CMEIs) de Natal devem ser retomadas em todas as unidades da rede na próxima segunda-feira, dia 2 de maio. Isso porque os professores, que estavam em greve desde o dia 28 de março, decidiram suspender o movimento. A decisão veio após uma assembleia, que ocorreu nessa sexta-feira (29), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), para avaliar os rumos do movimento.

No encontro, os professores analisaram a possibilidade de retorno após uma audiência ocorrida na quinta-feira (28), entre o sindicato e o desembargador Virgílio Macedo Júnior. De acordo com Bruno Vital, coordenador do Sinte/RN, o magistrado estabeleceu que deverá mediar uma negociação junto ao Município, mas que, para isso, os professores teriam que retornar às salas de aula.

“O desembargador determinou que pode abrir uma conciliação com a Prefeitura a partir do movimento de suspensão da greve. Por isso, a categoria avaliou que era melhor fazer essa parada temporária e buscar, através do Judiciário, a conciliação junto ao Município”, explicou o coordenador do Sinte. Os professores reivindicam o reajuste do magistério, conforme piso nacional (de 33,24%).

Com a suspensão, a categoria entra em estado de greve (estado de alerta para uma possível nova paralisação). “A partir da próxima segunda-feira, os professores retornam para o trabalho nas escolas, ao mesmo tempo em que devem continuar participando das mobilizações que acontecerão dentro do nosso calendário de luta, que permanece. Nós vamos continuar buscando alternativas também junto ao Legislativo, para atendimento da reivindicação da categoria”, afirmou Bruno Vital.

Educação

Professores de Natal mantêm greve e aprovam manifestações de rua contra gestão Álvaro Dias

 

Os professores da rede municipal de Natal decidiram continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão saiu em Assembleia realizada quarta-feira (20), no auditório do SINTE/RN.

A categoria luta pelo reajuste de 33,24% relativos à atualização do Piso Salarial e derrubada do projeto de lei que, segundo o sindicato, pode acabar com a carreira. Além da decisão em manter a paralisação, os professores aprovaram uma série de atividades a partir da próxima segunda, 25 de abril.

Segundo o sindicato, a categoria está indignada com “as mentiras contadas pela gestão municipal sobre os valores dos salários”. Na assembleia que definiu os próximos passos da movimentação, a assessoria jurídica do Sinte/RN esteve presente para esclarecer pontos do aspecto legal da paralisação.

A advogada Sylvia Dutra disse que ainda não conseguiu dialogar com o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Virgílio Macêdo Júnior, que determinou a retomada das aulas, multa ao Sindicato e desconto dos salários dos professores. No entanto, afirmou que a expectativa é que a conversa aconteça na semana que vem.

Após a assembleia, os professores seguiram em passeata para a Prefeitura de Natal e lá se juntaram ao movimento de profissionais da saúde pública da capital, estudantes, militantes dos movimentos que lutam em prol de moradia digna, membros de movimentos sociais e representantes de centrais sindicais. Na ocasião, os manifestantes pautaram a situação da educação, do transporte público, da saúde e da falta de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Atos programados, de acordo com o Sinte-RN:

Dia 25 – Segunda-feira

8h-12h – Visita às escolas

14h-17h – Acampamento de greve em frente à Câmara Municipal de Natal

Dia 26 – Terça-feira

9h – Ato em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME) para denunciar as mentiras contadas pelo município

14h-17h – Acampamento de greve em frente à Câmara Municipal de Natal

Dia 27 – Quarta-feira

Manhã – Ato na Avenida Itapetinga, Zona Norte de Natal (manhã)

Dia 28 – Quinta-feira

8h-17h – Acampamento de greve em frente à Câmara Municipal de Natal

Dia 29 – Sexta-feira

9h – Assembleia de greve, no auditório do SINTE/RN

Educação

Greve dos professores de Natal deixa 51% dos alunos sem aulas

A greve da rede de educação municipal de Natal deixa 51% dos alunos sem aulas atualmente. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), são 28.497 crianças sem aulas e 83 escolas afetadas, entre Ensino Infantil e Fundamental. A rede tem 55.176 alunos no total.

Do todo, 17 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) funcionam parcialmente, o que afeta 6.596 crianças, ou 43,96% dessa faixa de idade. Das escolas de ensino fundamental, 63 funcionam parcialmente e três estão totalmente paradas, impactando assim o ensino de 21.901 estudantes, ou 54,52% deles.

Sem nenhuma paralisação, estão em funcionamento apenas seis escolas do ensino fundamental (8,33%). Com todas unidades abertas, 57 CMEIs (77,03%) funcionam com 100% dos servidores. Os dados foram coletados até sexta-feira (1°) pelo Departamento de Gestão Escolar. Segundo a Prefeitura do Natal, a expectativa é por um desfecho da greve ao longo da semana.

Representantes do Sinte e SME se reuniram na quarta-feira passada (30), para tratar da implantação do Piso de 33,24% do Magistério relativo ao ano de 2022, principal reivindicação da categoria. Entretanto, nenhuma proposta de pagamento do reajuste foi apresentada. Atualmente, a SME também não informou nova data para reunião entre as partes.

Sobre as negociações, a Prefeitura, por meio de sua assessoria de comunicação, disse que não há nada de novo a apresentar sobre o tema, mas espera uma conclusão ainda nessa semana.

Notícias

Médicos do Rio Grande do Norte e professores de Natal iniciam paralisações

 

A semana começou com duas greves deflagradas em áreas importantes no Estado e na capital. Os médicos na rede estadual e os professores na rede municipal de ensino de Natal decidiram paralisar suas atividades. Enquanto os profissionais da saúde reivindicam a inclusão do reajuste de internível de 3% na reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), os da educação de Natal têm como principal pauta a implantação do Piso do Magistério relativo ao ano de 2022. Nos dois casos, ao final desta segunda-feira (28), nem Governo do Estado, Prefeitura ou sindicatos das categorias tinham ainda um balanço do impacto nos dois serviços para a população.

O Sindicato dos Médicos do Estado (Sinmed/RN) informou que a orientação é pela suspensão de consultas ambulatoriais e de cirurgias eletivas. O atendimento de urgência deve estar reduzido em 30% no quadro de profissionais. Segundo o Sinmed, mais de 2.500 médicos no estado devem aderir à greve.

“O movimento realmente iniciou e as informações dão conta de engajamento que deve ir num crescente ao longo da semana. Neste primeiro dia, houve muitos pedidos de informação e os médicos se comprometendo a seguir as orientações de paralisação. Muitos compareceram aos locais de trabalho, mas muitos já suspenderam as cirurgias eletivas e consultas ambulatoriais, além de redução de leitos, e houve organização da urgência para redução dos profissionais”, declarou o presidente do Sindicato dos Médicos do RN, Geraldo Ferreira.

Além de paridade salarial entre ativos e aposentados e gratificação por qualificação, os profissionais médicos cobram o reajuste de internível de 3% e alegam que todas as categorias da área da saúde tiveram reajuste, menos os médicos e cirurgiões dentistas.

Uma proposta enviada pelo secretário de saúde do Estado, Cipriano Maia, sobre as mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) previa o escalonamento da implementação do reajuste e a inclusão da gratificação por especialização. Os médicos aprovaram essa alternativa, mas alegam que no último dia 22, o secretário informou que a inclusão da gratificação havia ficado fora da proposta do governo, por isso, dois dias depois, a categoria aprovou a greve como forma de pressionar a negociação.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) emitiu nota argumentando que segue a legislação que ordena o pagamento de gratificação a partir da qualificação superior à exigência do cargo. “Ressalte-se ainda que cerca de 10% do quadro de médicos apresentou documentação relativa e o Sindicato dos Médicos não respondeu às convocações para discutir a elaboração do novo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, reivindicando mudança após a a finalização e aprovação por todas as outras categorias”, informou a pasta.

Sobre o reajuste de internível, a Sesap diz que foi acertado com o sindicato o reajuste de 2% a partir de abril e um acréscimo de 0,5% a partir de dezembro, levando em conta a paridade entre ativos e inativos. “Os médicos receberam seguidos reajustes, até 2018, em quatro anos seguidos de aumento, o que não ocorreu com as outras categorias”, garante a secretaria.

Piso dos professores

Em Natal, a paralisação é dos profissionais da educação, que alegam a ausência de informações sobre a implantação do Piso do Magistério relativo ao ano de 2022 na capital; a necessidade do concurso público; e a falta de infraestrutura de algumas unidades de ensino e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Além disso, cobram diálogo por parte do Município, que dizem estar postergando as negociações.

Uma audiência com a Secretária Municipal de Educação, Cristina Diniz, está agendada para às 14h desta quarta-feira, 30, na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME). Em frente à sede da Prefeitura do Natal, na Cidade Alta, os educadores estarão acampados numa das ações do movimento. Paralelo a isso, os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Educação (Sinte/RN) estão visitando as escolas e CMEIs visando fortalecer o movimento grevista.

Apesar da orientação do sindicato, a decisão de aderir ao movimento é individual. Por essa razão, não havia, até o final desta segunda-feira (28), um número exato do tamanho da greve. Algumas escolas funcionaram com mais professores, enquanto outras pararam. Em parte, isso ocorre porque professores seletivos (temporários) não entram em greve já que têm um contrato de trabalho seletivo (CLT), diferente do professor efetivo (concursado) que pode aderir à paralisação. Os estagiários também mantém o serviço.

Em nota, a secretaria elencou alguns pontos sobre a greve dos professores. Entre esses o pagamento do piso salarial, que alega já estar cumprindo, uma vez que a Prefeitura sempre pagou acima do piso nacional, chegando a um percentual 32% superior no fim do ano passado. “Com o mais recente reajuste, estabelecido pelo governo federal no início do ano, o piso passou a R$ 3.845,51 e será equacionado de modo que todos os professores do Município continuarão recebendo valores mais elevados que o mínimo determinado em lei. Até mesmo profissionais contratados temporariamente estarão inseridos nessa condição”, informou a pasta.

A maioria dos professores, segundo a nota, possui nível superior com carga horária de 40 horas semanais e passarão a receber percentual ainda maior que o piso. “A Prefeitura, vale enfatizar, nunca deixou de pagar valores acima do piso para os professores. Nem deixará. A SME apela ao bom senso dos profissionais para que não se integrem a nenhum movimento de interromper as aulas que começaram na última quinta-feira (24), ou seja, com apenas dois dias de calendário, e depois de tanto prejuízo já causado aos estudantes pela pandemia da Covid-19 ao longo de dois anos”, diz a pasta.

Notícias

Policiais e professores definem se entram em greve nesta segunda-feira

 

Com forte tendência de paralisar suas atividades, os policiais civis do Rio Grande do Norte estarão reunidos em assembleia na manhã da próxima segunda-feira (7). Eles reivindicam a não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, que é alvo de ação do Ministério Público e pode ser extinto, segundo os sindicatos dos policiais. No mesmo dia, professores estaduais também vão se reunir em assembleia, de modo virtual, para deliberar se manterão o indicativo da greve prevista para o dia 14 de fevereiro, em virtude do não cumprimento do piso salarial pelo Governo do Estado. O agendamento das assembleias ocorreu após audiências realizadas entre as categorias e o governo nesta sexta-feira (3) na Governadoria do Estado.

 

Na reunião de ontem, o Comitê Gestor do Estado recebeu os dados técnicos feitos pela Secretaria de Administração referente à proposta que havia sido protocolada pelas entidades representantes de classe da Polícia Civil. O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, que faz parte do Comitê, se encarregou de apresentar esses dados aos demais secretários, deixando pré-agendada uma reunião entre o secretariado e os representantes das entidades para o final da tarde da segunda-feira para que o governo possa dar uma resposta sobre a proposta.

 

Contudo, os policias ficaram inseguros. Não há certeza de que essa reunião aconteça na segunda-feira com eles, até porque na terça-feira (8) o governo terá um encontro com o Ministério Público, que moveu ação na Justiça contra o Estado para retirar o ADTS. Os representantes do Sinpol/RN e associações foram convidados a participar dessa reunião. Com a incerteza, a categoria decidiu pela continuidade da assembleia permanente externando a intenção de decidir por uma paralisação. O pleito dos policiais, de acordo com a diretora executiva da Adepol/RN, Taís Aires, não é por reajuste salarial, mas pela não redução de 35% na remuneração.

 

Educação

 

Os professores do Estado também estão em negociação com o governo para o cumprimento do piso salarial. Ontem (4) eles se reuniram com o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, que lhes apresentou uma proposta de implantar um reajuste de 13% em março, mas a diretoria do sindicato considerou a ideia insuficiente, embora signifique o início das negociações. Por isso, está convocada uma assembleia virtual para a próxima segunda-feira (7), quando a categoria vai avaliar o que foi apresentado pelo secretário e deliberar sobre a manutenção do indicativo de greve.

 

De acordo com a proposta apresentada, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano.

 

Porém, o sindicato reclama que não foram apresentadas datas para a quitação e que este pagamento foi condicionado ao aval da justiça, já que 2022 é ano eleitoral. “É desejo da Governadora que o Piso dos professores seja implantado. Então, buscaremos as formas disso acontecer, de acordo com o limite financeiro do Estado”, disse o Secretário de Educação. O impacto dos 33,24% na folha do funcionalismo deve ser de R$ 1.014 bilhões ao ano (R$84 milhões/mês), segundo apresentou o Governo do Estado.

Educação

Professores do Estado aprovam indicativo de greve e ato na Governadoria para reivindicar Piso

Os trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino aprovaram indicativo de greve e a realização de um ato público na sexta-feira, 04 de fevereiro, em frente à Governadoria, às 9h. A atividade acontecerá no mesmo dia da audiência com o Governo. As deliberações foram tiradas em Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde desta quarta (02).

Desta forma, ficou acertado que a categoria vai iniciar o movimento grevista em 14 de fevereiro, data prevista para a retomada das aulas no Estado. Isso se o Governo até lá não apresentar uma proposta para implementar os 33,24% relativos ao Piso Salarial 2022.

ENCAMINHAMENTOS

Todos os encaminhamentos apresentados durante a Assembleia foram aceitos pela maioria que participou. Ao todo, 93% dos participantes disseram sim, 4% votaram não, enquanto outros 3% se abstiveram. Veja abaixo as deliberações:

  • Indicativo de greve aprovado, com início da greve marcado para 14 de fevereiro, caso até essa data o Governo não apresente proposta;
  • Ato em frente à Governadoria nesta sexta-feira (04), às 9h;
  • Nova Assembleia em 07 de fevereiro, às 14h, para avaliar o cenário (se há negociação ou não/avaliar a audiência marcada para sexta, 04/02);
  • Veicular vídeo e spot em TVs e rádios;
  • Incluir na pauta o plano de carreira dos funcionários, a lei do tempo integral e a lei do porte das escolas;
  • Durante a jornada pedagógica comparecer de acordo com o cenário (protestar com cartazes);
  • Marcar reunião com as regionais e a categoria para mobilizar e fortalecer a luta, bem como recomendar que as regionais façam assembleias; e
  • Enviar ofício ao Governo do Estado comunicando as deliberações desta Assembleia.

 

Educação

Desembargador determina fim da greve dos professores de Natal e aumenta multa diária em caso de descumprimento

 

O desembargador Ibanez Monteiro determinou o fim da greve dos professores de Natal e o retorno integral deles às atividades escolares na rede municipal de ensino. Na decisão, o relator de plantão ainda aumentou o valor diário da multa anteriormente fixado em R$ 10 mil para R$ 20 mil, limitado a R$ 100 mil. A petição civil foi assinada pelo desembargador nesta terça-feira (28).

 

Coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a greve tem por objetivo obter o reajuste integral do Piso Salarial 2020. A categoria cobrou o pagamento dos 12,84% do reajuste salarial. A mobilização acontece desde o último dia 10.

 

O desembargador Amaury Moura Sobrinho já havia deferido tutela de urgência para determinar o retorno integral dos servidores municipais da educação do Município de Natal, e aplicou multa diária no valor de R$ 10 mil a princípio limitada a R$ 50 mil. Mas a decisão não foi respeitada pelos integrantes do sindicato, e a paralisação permanece até o momento.

Educação

Professores contrariam decisão judicial, mantêm greve e fazem protesto em frente à Prefeitura de Natal

 

Professores em greve montaram um acampamento e iniciaram um protesto na manhã desta segunda-feira (27) em frente ao Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, no centro da capital.

A categoria decidiu manter a greve, mesmo com uma decisão liminar da Justiça que determinou o retorno imediato dos profissionais ao trabalho. Segundo representantes do sindicato dos professores, a categoria decidiu recorrer da decisão.

“Decidimos manter a greve e iremos recorrer. Ela não decreta a greve ilegal, mas determina que os professores retornem ao trabalho. Estabeleceram multa caso desobedecesse, mas o sindicato está disposto inclusive a pagar a multa e a greve permanece até que o prefeito aceite voltar às negociações”, afirmou Thelma Farias, diretora de comunicação do Sinte.

Os professores começaram a greve no dia 10 de dezembro cobrando reajuste salarial de 12,84% em relação ao piso salarial de 2020, redução do número de alunos por sala de aula e reformas nas unidades de ensino. Eles alegam que estão sem aumento de salários há dois anos.

A Prefeitura de Natal informou que vai realizar uma reunião com representantes da categoria nesta terça-feira (28).

g1 RN