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MP investiga participação de secretários de Saúde em esquema de falsos médicos no RN

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (13) a operação Curandeiros II. O objetivo é combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do interior do Estado. Médicos, falsos médicos e uma cooperativa médica são investigados por suspeita de falsidade ideológica e associação criminosa. O MPRN também apura o envolvimento de secretários municipais de Saúde nos crimes. Também houve cumprimento de mandados na Paraíba.

A operação Curandeiros II teve o apoio da Polícia Militar do RN e também do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A ação cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Mossoró, Parnamirim e Ipanguaçu, e ainda em Catolé do Rocha e Guarabira, ambas na Paraíba. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 4 promotores de Justiça do MPRN, 14 servidores do MPRN, 16 policiais militares, um promotor de Justiça do MPPB e 16 servidores do MPPB participaram da ação.

A ação desta terça é desdobramento da operação Curandeiros, deflagrada em dezembro do ano passado. Assim como na operação de 2022, a Curandeiros II também apura a denúncia de que falsos médicos vinham exercendo de forma ilegal a função de médicos em unidades de saúde em cidades potiguares.

Pelo que já foi apurado pelo MPRN, os investigados, além do exercício ilegal da Medicina, falseavam as informações dos documentos médicos que preenchiam e forneciam aos pacientes, utilizando os carimbos dos médicos legalmente contratados pelos Municípios e falsificando as assinaturas.

Deu no portal da 96

Polícia

Mossoroense é preso por atuar como médico sem diploma no interior do Ceará

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Foto: Reprodução

O soldado da Polícia Militar do Ceará Khlisto Sanderson Ibiapino de Albuquerque, de 34 anos, foi preso na cidade de Paraipaba, no interior cearense, por suspeita de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. O homem, que foi preso na noite do sábado (17) e é natural de Mossoró, estava afastado da Polícia Militar para tratamento de Saúde.

De acordo com o que foi apurado pela Polícia cearense, o potiguar estava realizando atendimentos médicos em um hospital público de Paipaba e, após denúncias anônimas, a própria prefeita do município, Ariana Aquino, acionou a Secretaria de Defesa Social do Ceará, que tomou as providências.

O policial potiguar, ainda de acordo com o que foi apurado pela imprensa cearense junto à Polícia Civil, utilizava um carimbo com nome de um médico com inscrição no Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte. Por isso, ele poderá ser também enquadrado no crime de falsidade ideológica, além do exercício ilegal da medicina. Ele não tinha vínculo com o município e estava substituindo um plantonista de maneira informal.

O suspeito foi liberado na audiência de custódia, no domingo (17). Ele alegou que cursou medicina no Paraguai, mas admitiu que não se submeteu ao revalida, que é o exame para que os médicos formados fora do país possam exercer a medicina no Brasil. Além de responder pelos possíveis crimes de falsidade ideológica e exercício ilegal da medicina, ele também é alvo de processo administrativo na Polícia Militar.

Com informações da Tribuna do Norte

Saúde

MPF identifica 16 falsos médicos em menos de quatro anos no RN

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Uma investigação do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN) identificou e denunciou, no período de quatro anos, pelo menos 16 falsos médicos atuando no estado.

Nesta semana, o caso mais recente foi relatado pelo MPF. Era um profissional que, além do exercício ilegal da profissão, foi denunciado por falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e fraude processual.

Segundo a investigação do MPF, o homem apresentou diploma de medicina e certificações falsos, supostamente emitidos por instituição da Bolívia, para obter a revalidação no Brasil, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Ele atuou nove anos como médico no Brasil.

Universidades brasileiras e inquéritos policiais têm identificado fraudes semelhantes envolvendo diplomas de medicina falsos de universidades bolivianas. É uma espécie de padrão, segundo o MPF-RN.

“Existe uma quadrilha composta por advogados, tanto brasileiros quanto bolivianos, e falsificadores, que ofereciam esse serviço a pessoas que não tinham graduação em medicina e nem queriam passar pelo sacrifício de fazer um curso de graduação em medicina e depois obter uma especialização”, explicou o procurador da República Kleber Martins.

Em investigação aprofundada feita pela UFRN, ficou constatado que 14 eram falsos, todos supostamente emitidos por uma mesma faculdade boliviana. No caso referente à última descoberta do MPF, a universidade confirmou que se tratava de uma falsificação.

Esses casos deram origem a inquéritos policiais e, como resultado, várias condutas já foram judicializadas. As investigações policiais demonstram que a UFRN não é a única instituição de ensino vítima de fraudes envolvendo universidades bolivianas. Pelo menos outros 41 supostos graduados teriam fraudado diplomas de medicina supostamente emitidos por universidades bolivianas.