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Após polêmica envolvendo compra de respiradores, Kelps afirma que Procurador-geral do Estado será convocado para prestar esclarecimentos

 

Após decisão judicial que determina a devolução de R$ 3,5 milhões dos quase R$ 5 milhões que foram pagos na compra frustrada de respiradores junto ao Consórcio Nordeste, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) disse que vai convocar, no âmbito da comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia Legislativa, o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, para prestar esclarecimentos.

Kelps afirma que, apesar da decisão judicial, o conteúdo da ação ainda não é de conhecimento dos deputados estaduais. O deputado explica que recebeu de forma positiva a informação sobre o bloqueio da verba. Por outro lado, ele tem o interesse em saber qual a forma que o recurso foi garantido. Se através de bloqueio de bens ou de recursos em conta. Além disso, ele quer informações sobre as pessoas envolvidas ou afetadas pelo bloqueio.

“Estamos em busca do conteúdo dessa ação desde novembro do ano passado, quando ela foi impetrada. Já pedimos diversas vezes e o procurador sempre diz que vai mandar outro dia e não manda. Eu o alertei ontem que ele seria convocado”, explicou Kelps, afirmando que a justificativa de que o processo está em sigilo não se sustenta porque a CPI da Covid na Casa recebeu diversos documentos sigilosos e não houve vazamentos.

Segundo Kelps, é preciso saber se o bloqueio, de fato, vai resultar em devolução de recursos aos cofres públicos. O parlamentar pondera que é improvável que o bloqueio tenha ocorrido através de recursos em conta e, em caso de bens ou participação societária em empresas, é preciso saber de quem são as empresas e o percentual que os envolvidos têm em cada uma delas.

“O que eu não entendo é o motivo de todo esse mistério. O que é que estão escondendo? Por que não podemos saber o que tem nessa ação?”, questionou o deputado.

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RN anuncia reembolso de R$ 3,5 milhões de falsa compra de respiradores

 

O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 3,5 milhões das contas das empresas e dos seus sócios que foram responsáveis pela venda de 30 respiradores pulmonares ao Rio Grande do Norte, em 2020. O dinheiro está numa conta judicial e o estado aguarda agora a devolução do valor.

O valor representa cerca de 73% dos R$ 4,9 milhões investidos pelo Estado, através do Consórcio Nordeste, na aquisição dos equipamentos, que nunca foram entregues.

De acordo com o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, a decisão é de uma ação individual do Rio Grande do Norte – há ainda uma ação coletiva do Consórcio Nordeste, que busca receber os quase R$ 50 milhões investidos.