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União é acusada por indicações para conselho da Petrobras

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A Superintendência de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu mais um processo de acusação relacionado a indicações de profissionais considerados inelegíveis, feitas pela União, para o conselho de administração da Petrobras.

Além da União, acionista controladora da petroleira, são acusados dois nomeados para o colegiado, ambos titulares de secretarias no Ministério de Minas e Energia (MME): Efrain Pereira da Cruz, secretário executivo, e Pietro Adamo Sampaio Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Devido aos cargos que ocupam no MME, os dois foram considerados inelegíveis pela governança da Petrobras, pois haveria conflito de interesse. No ministério, eles participam da definição de políticas públicas no setor em que a Petrobras atua.

A área técnica da CVM chegou a se manifestar contra a indicação de Mendes em abril. Ainda assim, o executivo foi empossado como presidente do conselho de administração. O ofício da CVM sobre o tema não cita Cruz, cujo nome surgiu depois. Na ocasião, o indicado era Sérgio Machado Rezende, ex-ministro da Ciência e Tecnologia de 2005 a 2010, durante o governo Lula.

Inicialmente, a Superintendência de Relações com Empresas abriu um procedimento de análise administrativo, que resultou num processo administrativo sancionador, ou seja, de acusação.

A citação dos acusados começou no dia 19, conforme os sistemas da CVM. A peça acusatória foi assinada no fim de junho.

É o segundo processo do gênero aberto na autarquia neste ano. No ano passado, o governo Jair Bolsonaro indicou, para o conselho de administração da Petrobras, dois outros nomes considerados inelegíveis: Jonathas de Castro e Ricardo Soriano de Alencar. Castro era secretário-executivo da Casa Civil e Alencar chefiava a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Da mesma maneira, primeiro foi aberto um procedimento de análise administrativo, depois convertido em processo administrativo sancionador. A acusação foi assinada em março deste ano. A citação dos acusados aconteceu em junho. Em julho, a União apresentou defesa. Castro e Alencar apresentaram, no último dia 13, propostas de termo de compromisso.

O processo deve avançar nas próximas semanas, pois, na última terça-feira, foi sorteado em reunião do colegiado da CVM. Para a relatoria, foi sorteado o diretor Otto Lobo.

Fonte: Estadão

Economia

Rumo à privatização: Eletrobras lança oferta de ações na Bolsa

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A Eletrobras lançou, nesta sexta-feira (27/5), a oferta de ações na Bolsa de Valores como parte do processo de privatização da empresa. A expectativa do governo é que a operação movimente cerca de R$ 30 bilhões. Caso a estimativa se concretize, esta será a maior oferta de ações deste ano.

A operação será feita a partir da oferta primária e secundária de ações ordinárias, que serão realizadas de forma simultânea no Brasil e no exterior. De início, a oferta primária será de 627.675.340 novas ações, de acordo com a Reuters. Já a secundária, a expectativa é de 69.801.516 ações.

Entre os dias 3 e 8 de junho, acontece o período de reserva, conforme comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse momento é destinado aos investidores, para que eles sinalizem quantas ações ou cotas da empresa desejam comprar ou o valor que pretendem investir.

A precificação está prevista para ocorrer em seguida, 9 de junho. Já o início oficial das negociações deve acontecer em 13 de junho. Após isso, a companhia vai passar pelo processo de apresentação aos potenciais investidores, etapa conhecida no mercado financeiro como “roadshow”.

Deu no Metrópoles

Economia

CVM abre processo para investigar vazamento de informação na Petrobras

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil, deve abrir processo administrativo para apurar se houve algum tipo de vazamento de informação envolvendo futura divugação de preços dos combustíveis por parte da Petrobras.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro disse que a estatal iria fazer uma série de pequenas reduções no preço dos combustíveis a partir desta semana. A CVM, disse a fonte, quer analisar a conduta da União no caso envolvendo a divulgação de notícias por parte da estatal.

No ano, o preço do diesel nas refinarias acumula alta de 65,3%. Já no caso da gasolina, o aumento chega a 73% desde janeiro. O último aumento nos dois combustíveis ocorreu no dia 25 de outubro.

Na última semana começaram a surgir rumores de mudanças no patamar de preços por parte da estatal.

De forma a se precaver de um novo processo, a Petrobras decidiu, antes de receber um ofício da CVM, informar ao mercado que os “ajustes de preços de produtos são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”.

O Globo