Política

Bolsonaro fala em “viés de esquerda da maioria dos ministros do STF” e critica ativismo judicial da Corte

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enxerga que há um “viés de esquerda” na maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação aconteceu nesta segunda-feira, 8, em entrevista ao ‘Flow Podcast’, durante comentário a respeito da posse e porte de armas.

Ao mencionar os decretos que ampliaram o acesso dos “cidadãos de bens” ao armamento, o mandatário afirmou que as portarias só não foram derrubadas pela Suprema Corte porque um dos ministros pediu vistas, suspendendo a análise do caso por tempo indeterminado e mantendo os decretos em vigor.

“Arma de fogo se faz presente. Por que o Supremo não derrubou? Porque um ministro pediu vistas e não tem prazo para entregar. Sabemos o viés de esquerda na maioria dos ministros do Supremo, porque são favoráveis ao desarmamento, mas não abrem mão de segurança armada e carro blindado”, disse Bolsonaro. O pedido de vistas foi feito por Kássio Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro, em setembro do ano passado. De acordo com o presidente, o Brasil quase dobrou o número de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) desde 2019, chegando a quase 700 mil registros.

Na sequência, o presidente também continuou as críticas ao STF, falando em ativismo judicial e interferência em outros poderes. O caso do deputado federal Daniel Silveira, condenado a nove anos de prisão por ataques à democracia, foi citado como exemplo de ações legislativas dos ministros. Na visão de Bolsonaro, embora não condene muitos comentários do parlamentar, não poderia um ministro decidir investigar e punir o deputado. “Não pode legislar, não pode prender o cara, ele ficou preso nove meses aproximadamente”, disse o presidente.

Durante a entrevista, o presidente também falou sobre temas como legalização da maconha, se posicionando de forma contrária; aborto; PPI da Petrobras; congelamento da alíquota do ICMS; a facada de 2018; urnas eletrônicas e processo eleitoral e também voltou a defender o voto impresso nas eleições de 2022 para ter mais transparência. “Se o Lula está na frente, ganhando no primeiro turno, por que não aceitar essa outra camada de transparência? Para evitar que alguém derrote o Lula na fraude? Suspeito, não? Acho que dá para negociar [voto impresso em 2022] com as Forças Armadas junto com o TSE. […] Não estou tom medo de perder a eleição. Meu nome é perder a democracia em uma eleição”, disse o mandatário.

Em outro momento, o presidente também defendeu o tratamento precoce contra a Covid-19 e falou sobre as vacinas, negando possível omissão na compra dos imunizantes: “Eu lia a bula da Pfizer”, iniciou Bolsonaro. “Ninguém é contra vacina, tomei um monte de vacina na minha vida. Essa vacina é experimental. Se quem tá fabricando não se responsabiliza, que efeitos colaterais são? Aí lancei aquela do Jacaré, pelo amor de Deus, era uma figura de linguagem. O mundo caiu na minha cabeça”, acrescentou.

Ao ser questionado sobre a sua influência nos brasileiros, Bolsonaro afirmou que comprou 500 milhões de doses de vacina, mas que não obrigou ninguém a tomar. “Quem se contaminou está melhor imunizado do que quem tomou vacina. […] Não é que a minha palavra está valendo, eles [antivacinas] foram ler a bula. Agnaldo Timóteo estava vacinado? Morreu do que? Tarcísio Meira estava vacinado. Morreu do que? Tenho que falar a verdade. Não quer votar em mim? Fazer o que”, mencionou.

Candidato à reeleição pelo Partido Liberal, Bolsonaro afirmou que “ficou em cima do muro” a respeito das vacinas contra a Covid-19 e do uso precoce de cloroquina e defendeu que a população deveria “ler a bula” e tomar sua decisão. “Nunca falei que tinha [comprovação científica], mas nunca falei que não tinha. Tem que ter a liberdade”.

Deu na Jovem Pan

Judiciário

“Parabéns, ministro Fachin! Tremenda colaboração com o narcotráfico”, diz Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar membros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 14. A fala aconteceu durante participação em evento com empresários, em São Paulo.

Na ocasião, o mandatário fez duros comentários sobre os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin. Bolsonaro afirmou que uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir ações policiais em comunidades no Rio de Janeiro contribuiu para o crescimento do narcotráfico.

“No morro do Rio, onde o Fachin disse que a polícia não pode entrar, nem sobrevoar helicópteros, está cheio de fuzis. Virou lá um refúgio da bandidagem do Brasil todo. Parabéns, ministro Fachin! Tremenda colaboração com o narcotráfico, bandidagem de maneira geral. É justo, meus senhores, o ministro Fachin, que tirou Lula da cadeira, está à frente do processo eleitoral?”, questionou o presidente, fazendo uma relação entre o presidente do TSE e o pré-candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República.

Bolsonaro ainda disse que Luís Roberto Barroso interferiu nas atividades do poder Legislativo enquanto havia uma comissão especial para avaliar o voto impresso.

O presidente disse que após uma visita do ministro ao Congresso Nacional toda formação da comissão especial sofreu alterações, o que teria sido determinante para que a proposta não fosse aprovada.

O mandatário também voltou a dizer que venceu as eleições de 2018 no primeiro turno e que Aécio Neves teria vencido as eleições em 2014, quando Dilma Rousseff foi eleita presidente.

Informações da Jovem Pan

Judiciário

‘Ameaça à democracia é haver instituição com poder absoluto’, afirma Lasier Martins sobre STF

 

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possa receber e processar denúncias e reclamações a respeito de ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que regulamenta a mudança, o parlamentar entende que “não pode haver poder absoluto” em uma democracia.

“Ameaça à democracia é haver uma instituição com poder absoluto, isso no sistema democrático não pode existir. Não pode haver imune a qualquer controle e o Supremo Tribunal Federal, atualmente, é [imune]. Como não funciona o Senado, que jamais abriu processo contra qualquer ministro do Supremo, vamos abrir uma nova área de reclamação”, menciona o senador, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.

Ele também defende que com a mudança o CNJ funcionaria como um novo canal, onde sejam direcionadas “infrações” dos ministros, assim como crimes de responsabilidade. “Eles têm sido constantes por parte do Supremo, daria para desfilar uma lista enorme”, iniciou o parlamentar.

“Pelo menos se cria oportunidade do cidadão reclamar, trazer os fatos que conspiram contra a Justiça, contra o próprio Estado Democrático e quem sabe criar lá o constrangimento, porque essa reclamação virá a público”, completou o senador.  Lasier Martins  defendeu a PEC como uma alternativa, já que “a instituição que deveria julgar os ministro não funciona” e falou com “corporativismo” na política.

“Há décadas o Senado Federal, que tem atribuições para julgar e processo ministros do Supremo manda para o arquivo dezenas e centenas de denúncias sob o ponto de vista administrativo, não jurisdicional. E o Conselho Nacional de Justiça tem poder para julgar qualquer magistrado de qualquer instância do Brasil, menos do STF. […] O que estamos querendo é ampliar o leque de discussão de ilegalidades que os ministros estão cometendo. Respeito a instituição, mas o próprio Supremo não se dá ao respeito por atitudes e medidas de seus ministros. […] Não é democracia quando temos um poder que faz e acontece e decide o que vem entende e não é acionado em razão das conveniências”, finalizou.

Deu na Jovem Pan

Judiciário

Silveira diz que já tirou tornozeleira: “Fui indultado pela graça. Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção”

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) voltou a desafiar as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante motociata em apoio ao governo federal, no Rio de Janeiro, o parlamentar afirmou que retirou a tornozeleira eletrônica após a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado, no entanto, não liberou Silveira de cumprir as medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica, impostas a ele no processo que apura ataques à Corte.

“Eu nem poderia usar naquela época. Hoje, é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção“, afirmou Silveira, no fim da manifestação. Logo depois, vídeo publicado nas redes sociais mostra o parlamentar subindo num carro de som, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio.

A motociata em apoio ao governo federal saiu do Parque Olímpico, na zona oeste do Rio, até o Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, um trajeto de cerca de 40km.

Com informações do Correio Braziliense

Economia

Estados pedem a Guedes petição para STF não julgar ICMS do diesel

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação nos Estados e do Distrito Federal), tenta atrasar o julgamento no STF da suspensão do convênio entre Estados para a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel.

Segundo ofício, ao qual o jornal Valor Econômico teve acesso, o Comitê solicitou ao ministro Paulo Guedes (Economia) que envie uma petição à Corte para não deliberar qualquer extensão cautelar sem a “oitiva” formal do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão presidido pelo chefe da Economia.

Em 13 de maio, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, suspendeu as regras que permitiam a cada Estado cobrar um valor diferente de ICMS sobre o diesel. A decisão atendeu a um pedido da AGU (Advocacia Geral da União), que havia protocolado uma ação na Corte questionando a cobrança desigual do imposto sobre o combustível em cada Estado.

Um dia depois da decisão da Corte, o Comitê já havia decidido questionar a liminar de Mendonça. A previsão é que o Conpeg (Colégio Nacional de Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal) apresente a defesa Estadual por meio de nota técnica produzida pelos secretários estaduais de Fazenda.

Com informações de Poder360

Política

‘Temos três ministros que infernizam o país: Fachin, Barroso e Moraes’, diz Bolsonaro

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, nesta sexta-feira, 20, que o Brasil possui ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que “infernizam” a vida do país. “Infernizam não o presidente, mas o Brasil. [Edson] Fachin, [Luís Roberto] Barroso e Alexandre de Moraes“, acusou o mandatário.

Após a manifestação, o comandante do Planalto direcionou as críticas a Moraes. “Ele se comporta como um líder de partido de esquerda de oposição. Ele se comporta o tempo todo. E por que essa ação? Esse inquérito da fake news? Primeiro que fake news não existe. Nos acusam de gabinete do ódio. Me apresenta uma matéria. ‘Olha, essa matéria acho que nasceu do gabinete do ódio’. Não tem”, argumentou.

O chefe do Executivo também se opôs à “parcialidade” do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente alegou que ão busca conflito, mas que não cabe ao presidente do Congresso proteger o poder Judiciário.

“Não vou negar que eu esperava que ele [Pacheco] fosse ser tão parcial como está sendo ultimamente. Não quero atrito com ele, mas uma parcialidade é nova, eu vejo na mídia e ele diz que está protegendo o Supremo, mas não é atribuição nossa proteger o outro poder, é tratar com dignidade e isenção, como propriamente diz a nossa constituição. E o poder mais forte na República é o Supremo”. A fala de Bolsonaro foi gravada na última quarta-feira, mas divulgada hoje pelo jornal Correio da Manhã.

Informações da Jovem Pan

Política

Bolsonaro sobe tom, diz que eleições podem ser conturbadas e faz novas críticas ao STF

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a questionar o sistema eleitoral brasileiro na tarde da última segunda-feira, 16. Durante a cerimônia de abertura da 36ª edição da APAS Show, em São Paulo, evento do setor alimentício, o chefe do Executivo disse que as eleições de 2022 podem ser “conturbadas”. “Tudo pode acontecer. Podemos ter outra crise, podemos ter umas eleições conturbadas. Imagine acabarmos as eleições e pairar, para um lado ou para o outro, a suspeição que elas não foram limpas”, comentou. Em discurso de aproximadamente uma hora de improviso, Bolsonaro se exaltou e usou palavrões em alguns momentos. Ele fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à provável aprovação do Marco Temporal.

O presidente disse ainda se sentir um prisioneiro sem tornozeleira eletrônica no comando do país. “O que sobra para mim se o Supremo aprovar isso aí? Eu tenho que entregar a chave da Presidência no Supremo Tribunal Federal ou falar ‘não vou cumprir’ (…) Porque mais da metade do meu tempo eu me viro contra processos. Até já falam que vou ser preso. Por Deus que está no céu, eu nunca serei preso. Não estou dando recado para ninguém”, disse Bolsonaro.

O presidente também reconheceu o impacto da inflação na disputa pelo Palácio do Planalto. Sem citar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas fazendo referência ao adversário no pleito deste ano, Bolsonaro disse que o eleitor faz comparações entre passado e presente na hora de escolher um candidato. “Uma parte da população não tem como ver a diferença. Ele olha na ponta da linha como está o preço na gôndola do supermercado e vota de acordo com o que está vendo lá, achando que vai voltar o diesel para R$ 3, a lata de óleo a R$ 5. Vai voltar? O mundo todo está sofrendo com isso. O pós-pandemia, fique em casa que a economia a gente vê depois, eu fui o único chefe de Estado contra isso”, afirmou.

Antes da cerimônia, o presidente participou de um almoço com cerca de 600 empresários e outras autoridades, na abertura do evento. Também participaram do encontro pessoas como o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ex-ministro Marcos Pontes, e o também ex-ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), que agora concorre ao comando do governo do Estado de São Paulo, além do prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB).

Deu na Jovem Pan