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Lei que regulamenta criptomoedas é sancionada sem vetos

Nova lei estabelece crimes e penas para fraudes com criptomoedas | Foto: Reprodução/Pixabay

 

A lei que cria o marco legal do setor de criptomoedas no Brasil e estabelece penas para fraudes usando ativos virtuais foi publicada na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial da União, depois de sanção tácita do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Criptomoedas são ativos virtuais, protegidos por criptografia, presentes em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores. Esses ativos permitem que pagamentos ou transferências eletrônicas sejam feitos sem a necessidade da intermediação de uma instituição financeira.

A lei, de número 14.478/2022, entra em vigor em 180 dias. Até lá, o Poder Executivo deverá determinar o órgão que fará a regulação do mercado criptomoedas. A expectativa é de que as atribuições sejam divididas entre o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A nova lei dá diretrizes para a prestação do serviço de ativos virtuais e determina que empresas que prestam essa atividade só poderão funcionar no Brasil com prévia autorização de um desses órgãos a ser indicado pelo governo.

A lei sancionada  inclui, ainda, a fraude com criptomoedas como crime previsto no Código Penal e na Lei de Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e na Lei de Lavagem de Dinheiro. A pena prevista é de reclusão de quatro a oito anos, mais multa, com aumento de um terço a dois terços se for cometida de forma reiterada, por intermédio de organização criminosa ou por meio da utilização de ativo virtual.

Deu na Oeste

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Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta criptomoedas

Moedas de bitcoin enfileiradas

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 29, o Projeto de Lei (PL) de regulação dos criptoativos. A matéria já havia passado na Casa, mas foi alterada quando votada no Senado. O PL segue agora para sanção presidencial. O presidente da República terá a prerrogativa de apontar o regulador do mercado, mas é provável que a responsabilidade fique com o Banco Central.

O projeto aprovado estabelece diretrizes gerais para a prestação de serviços de ativos virtuais, como a livre concorrência e atenção às regras de prevenção à lavagem de dinheiro, e para a regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

O projeto ainda inclui os crimes relacionados à negociação de criptoativos no Código Penal. Hoje, a negociação de criptomoedas é permitida no Brasil, mas não há nenhuma legislação específica sobre o tema.

Com o crescimento do mercado — e também das fraudes envolvendo esses ativos -, o debate sobre regulação ganhou força no ano passado, o que acelerou a tramitação da matéria no Congresso.

Desde junho, em meio à campanha eleitoral e as divergências no texto, o projeto estava parado no plenário da Câmara para votação. Só voltou à mesa de discussões após os problemas envolvendo a corretora de criptomoedas global FTX.

Economia

Criptomoedas despencam após plataforma de empréstimos congelar saques

 

Nesta segunda-feira (13), a queda do mercado de criptomoedas foi agravada depois que uma das maiores empresas de empréstimos do setor, com bilhões de dólares em ativos de clientes, a Celsius, suspendeu temporariamente os saques de seus clientes.

Em um comunicado publicado durante o pregão na Ásia, a Celsius, que paga juros sobre depósitos de criptomoedas e empresta os ativos por uma taxa de juros mais alta, informou a seus 1,7 milhão de clientes que estava suspendendo imediatamente saques, trocas e transferências entre contas por causa das “condições extremas do mercado”.

Bitcoin

O Bitcoin, a criptomoeda pioneira e com maior valor de mercado, perdeu 10% do seu valor em apenas 24 horas ao cair para US$ 24,7 mil e atingir seu nível mais baixo desde dezembro de 2020. Os preços já haviam recuado 17% desde que os dados divulgados na sexta-feira (10) mostraram que a inflação dos EUA, medida pelo índice de preços ao consumidor, subiu para o maior patamar os últimos 40 anos e avançou 8,6% em maio. Os dados alimentaram o temor dos investidores com a possibilidade do Federal Reserve, banco central norte-americano, aumentar as taxas de juros nesta semana para controlar o aumento dos preços.

Ether

Na sexta-feira (10), o ether, a segunda maior criptomoeda em valor de mercado, já havia caído para US$ 1,26 mil, seu menor patamar desde fevereiro de 2021, violando o suporte crítico de US$ 1,7 mil.

A própria moeda da Celsius, chamada CEL, despencou 56%, para US$ 0,18, abaixo do preço recorde de US$ 8 alcançado em junho de 2021. Outros grandes perdedores foram o token NEXO, da empresa de empréstimo de criptomoedas Nexo, que caiu 26%, a moeda WAVES, da blockchain de código aberto Waves, e o MKR, da MakerDAO, cada um com queda de 18%, de acordo com dados obtidos pela Forbes.

Deu no Conexão Política

Economia

Quase mil estabelecimentos comerciais no Brasil já aceitam Criptomoedas

 

Pelo menos um quarto da população brasileira está disposta a adquirir produtos e serviços por meio de criptomoedas. É o que afirma a pesquisa da Crypto Literacy de 2021, que atesta o crescimento desse mercado no país.

Segundo o site colaborativo CoinMap, mais de 900 estabelecimentos aceitam esse tipo de ativo em pagamentos. No mundo, são quase 30 mil postos comerciais que recebem dessa forma.

No setor público, a moeda digital também ganha força, uma vez que a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) poderá ser pago assim já em 2023.

No ano passado, o investimento em criptoativos em solo brasileiro alcançou US$ 5,995 bilhões, conforme dados do Banco Central (BC), o que representa o maior patamar anual desde 2017, quando o órgão começou a registrar essas operações.

Deu no Conexão Política

Economia

Senado aprova projeto que regula mercado de criptomoedas

 

Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de serviços de ativos virtuais” e regulamenta o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços.

“Avançamos nas discussões do relatório para que pudéssemos aqui hoje finalmente votar essa matéria de regulamentação dos criptoativos, ou por alguns chamados de criptomoedas, um assunto extremamente importante e urgente. O Banco Central a todo momento demandando o Congresso para que nos posicionássemos em relação a um marco regulatório que pudesse entender a dimensão desse novo ambiente de negócios“, justificou Irajá.

Ele observou que os criptoativos movimentaram R$ 215 bilhões (compra e venda), só no ano de 2021. Fora o mercado como método de pagamento, que cresceu na ordem de 6% no último ano.

As criptomoedas são um tipo de dinheiro totalmente digital, negociado pela internet. O crescimento acelerado desse mercado em todo o mundo tem gerado preocupação com seu uso para lavagem de dinheiro diante da insuficiência de regulamentação.

ATIVOS VIRTUAIS 

De acordo com o texto aprovado, ativo virtual é “a representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”, com exceção das moedas nacionais tradicionais e ativos já regulamentados em lei.

O Poder Executivo terá que indicar um órgão da Administração Pública Federal para definir quais serão os ativos financeiros regulados pela futura lei.

Informações do Poder360

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Senado votará projeto que regula mercado de criptomoedas no Brasil

Nesta terça-feira (26), os senadores da República irão votar o projeto de lei (PL) que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas.

Dados da Receita Federal do Brasil (RFB) apontam que a movimentação do setor aumentou 120% entre 2020 e 2021.

O relator da proposta, Irajá Silvestre Filho (PSD-TO), apresentou um substituto ao texto original, do senador Flávio Arns (Podemos-PR).

A nova versão inclui ideias sugeridas pelos colegas Soraya Thronicke (UB-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Os congressistas dizem que a regulamentação é necessária para trazer diretrizes a fim de nortear a comercialização de criptoativos no país, além de regras para proteção e defesa do consumidor, combate a crimes financeiros e transparência das operações.

Informações do Conexão Política

Economia, Política

Senado pode votar nesta terça-feira, 19, marco regulatório das criptomoedas

O plenário do Senado pode analisar nesta terça-feira (19) um projeto de lei que estabelece um marco regulatório para as criptomoedas. O objetivo da proposta é tentar dar mais segurança às operações feitas com esse tipo de moeda e coibir golpes financeiros, com punição às pessoas que organizarem esquemas fraudulentos por meio de criptoativos.

Criptomoedas são ativos virtuais, protegidos por criptografia, presentes em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em uma rede de computadores. Esses ativos permitem que pagamentos ou transferências eletrônicas sejam feitas sem a necessidade da intermediação de uma instituição financeira.

Até hoje, contudo, não há uma regulamentação específica para o funcionamento das criptomoedas no Brasil. O poder público, por exemplo, não tem nenhum controle sobre quais empresas que oferecem serviços referentes a operações realizadas com moedas virtuais podem operar no país.

Isso favorece a ocorrência de uma série de golpes envolvendo criptomoedas. No mês passado, por exemplo, a Record TV mostrou que uma corretora em São Paulo foi acusada de aplicar um golpe de R$ 680 milhões em clientes. A empresa oferecia rendimentos muito acima do mercado e operava em um esquema de pirâmide financeira. Mais de 3.500 famílias acabaram sendo prejudicadas.

Outro caso semelhante foi registrado no início de abril, no Rio de Janeiro. A Polícia Civil do estado abriu uma investigação contra o dono de uma empresa que já teria lesado 500 pessoas e causado um prejuízo de R$ 13 milhões, também no modelo de pirâmide financeira. Uma das vítimas até vendeu a casa para aplicar em moedas virtuais.

A matéria que será votada pelos senadores estabelece que o Poder Executivo terá de acompanhar de perto as operações relacionadas ao mercado de criptomoedas. O projeto determina que o governo federal defina um ou mais órgãos para normatizar e fiscalizar os negócios com moedas virtuais.

Também ficará a cargo do Executivo autorizar o funcionamento de corretoras e selecionar quais ativos devem ser alvo de regulação. Além disso, o governo precisará criar normas para prevenir a lavagem de dinheiro e a ocultação de bens, bem como combater a atuação de organizações criminosas, o financiamento do terrorismo e da produção e comércio de armas de destruição em massa.

 

Notícias

“Maricoin” é, possivelmente, um golpe de criptomoedas só para gays

‘Maricoin’ é um possível golpe de criptomoeda só para gays

 

As criptomoedas funcionam para descentralizar o sistema financeiro, com novos ativos digitais surgindo diariamente. Muitos são legítimos, enquanto outros são usados para esquemas ilícitos. Possivelmente, esse é o caso da maricoin. A moeda mira o público LGBT+ e começou a ser negociada no bairro queer de Chueca, em Madrid, na Espanha. O ativo não é descentralizado como o Bitcoin ou o Ethereum e funciona no formato de token digital com base em ações: quanto mais você tem, mais ele se valoriza.

A maricoin foi criada em setembro de 2019 por Juan Belmonte, empreendedor e cabeleireiro, com a ideia de unir o poder de compra da comunidade LGBT+ contra a homofobia na Espanha. Em dezembro de 2021, a moeda digital entrou na fase de “projeto-piloto”, e começou a ser aceita como forma de pagamento por 10 estabelecimentos de Chueca.

Belmonte disse à Reuters: “Já que nós [LGBT+] movemos a economia, por que nossa comunidade não deveria lucrar com isso, em vez de bancos, seguradoras ou grandes empresas que, geralmente, não ajudam pessoas LGBT+?”.

O nome da criptomoeda vem da expressão “maricon” em espanhol. Acontece que essa palavra é geralmente usada de forma pejorativa para ofender pessoas gays — não parece o melhor nome para uma moeda digital que homenageia à comunidade LGBT+.

A maricoin tem um website próprio para atrair novos investidores. Nele, os fundadores — não fica claro quem está por trás do projeto — esclarecem que a única forma de investir é entrando na lista de espera do ativo. O link da suposta lista leva o usuário a um formulário do Google, mas não é mais vpossível se inscrever porque a criptomoeda “superou a marca limite de 10 mil pessoas interessadas”.

Maricoin é token perfeito para “pump and dump”

O site da maricoin diz que o ativo será negociado em exchanges de criptomoedas em fevereiro deste ano. Na tentativa de persuadir o usuário de que o ativo não é uma fraude, ele leva para a página da moeda listada na rede de blockchain Algorand.

Isso leva a algumas pistas sobre as intenções da maricoin. Na verdade, ela não é uma criptomoeda minerada como o bitcoin ou o ether, mas sim um token 100% centralizado que funciona como uma ação do mercado financeiro. Quanto mais ativos você tem, maior o valor da sua fatia do negócio.

O website listado na página da maricoin no Algorand, maricoin.coin, não existe, e a criptomoeda LGBT+ nem sequer aparece na lista de ativos negociados no blockchain.

Não há informações suficientes para afirmar que a moeda digital é um golpe, mas a mentalidade de “quanto mais eu tenho, mais ela vale” indica um esquema de “pump and dump” comum no mundo dos criptoativos.

Esquemas desse tipo geram muita expectativa sobre a negociação de um ativo, e beneficiam principalmente pessoas à frente do token e os investidores de primeira viagem, que compraram mais moedas digitais. No caso da maricon, os beneficiários diretos são os investidores da Algorand. Eles vendem os ativos e recebem tokens ALGO (Algorand) em troca.

Os primeiros 100 usuários que encomendaram a maricoin também devem se beneficiar do esquema, pois compraram as moedas digitais em um desconto “dois pelo preço de um”. Os outros 10 mil clientes na lista de espera vão obter o ativo por uma oferta de “três pelo preço de dois”.

Mas isso tudo beneficia o investidor de primeira viagem, que recupera o dinheiro a curto prazo, oferecendo a criptomoeda com os descontos. Os usuários que fizeram as encomendas provavelmente vão lucrar com um desconto menor sobre os usuários da lista de espera. E assim funciona a pirâmide, de cima para baixo.

Deu no Terra Brasil Notícias

Esporte

Fan Token será usado para pagar parte do salário de Messi

Foto: Reprodução Twitter PSG

Parte do salário de Messi no PSG será paga pelos torcedores. O modo como isso vai acontecer é mais complexo do que supõe a frase que abre este texto. De acordo com o que anunciou o clube francês, a renda obtida pela venda na internet de um produto chamado “PSG Fan Token” vai bancar um pedaço do salário anual do argentino, que gira entre 35 e 40 milhões de euros (até R$ 246,1 milhões). A dúvida agora é: o que é esse tal “Fan Token”?

“Fan” é o torcedor. “Token” é a representação digital de alguma coisa. Nesse caso, uma espécie de moeda do PSG. Quem compra um “Fan Token” do PSG compra o direito a experiências exclusivas ligadas ao clube, que vai de uma votação para colocar um objeto no vestiário até ingressos para jogos, visitas ao estádio e contato com jogadores. É o que especialistas chamam de “token de utilidade”, diferente das criptomoedas mais tradicionais do mercado financeiro, ainda no centro de muita controvérsia.

O “Fan Token” não é exclusividade do PSG. A moeda virtual foi criada pela plataforma “Socios.com”, que tem parcerias com 32 clubes pelo mundo. Barcelona, Juventus, Milan e Manchester City entre eles. Na América do Sul têm seus tokens Independiente-ARG, Universidad de Chile e dois brasileiros: Atlético-MG e Corinthians. O Galo, inclusive, teve resultados expressivos pouco após o lançamento: 850 mil unidades vendidas por 2 dólares (R$ 10, mais ou menos). O clube embolsa metade do valor total, em torno de R$ 4,5 milhões. Entre as experiências que os torcedores atleticanos que compraram os tokens vão ganhar estão uma votação pela escolha do layout do ônibus e da braçadeira de capitão e a música que toca no estádio durante o aquecimento dos jogadores, entre outros.

O especialista em inovação no esporte da agência “14” Bruno Maia já deu entrevista ao UOL sobre o crescimento do tema no futebol: “O mercado cripto estaria no equivalente ao ano de 1996, 1997, da vida da internet, quando tinha gente que imaginava que seria moda. Há quem pregue que a economia descentralizada chegue a esse nível de revolução. Se isso acontecer, o mundo daqui 20 anos não será o mesmo. O que pauta é o avanço social, regulamentações e a adoção por grandes empresas. O futebol tem que estar atento.” O torcedor compra o token pela internet da mesma forma como se negocia qualquer criptomoeda, sendo o Bitcoin a mais conhecida. A partir da compra o investidor fica sujeito às movimentações e especulações do mercado. Por exemplo: as moedas virtuais do PSG valorizaram com a contratação de Messi. No dia do anúncio, um token chegou a valer R$ 320, sendo que uma semana antes custava R$ 120, aproximadamente. Ontem (20) o número se estabilizou em R$ 195 segundo o portal “CoinMarket”. Em compensação, as moedas do Barcelona caíram.Isso significa que o torcedor que quiser experiências exclusivas do PSG terá que pagar mais por isso. Essa oscilação do mercado é um dos argumentos do conservador investidor brasileiro para tratar o mercado de criptomoedas de modo geral com resistência, como diz Tasso Lago: “Segundo uma pesquisa da CVM (Comissão de Valor Mobiliários do Brasil) cerca de 43% dos golpes de mercado financeiro são atrelados a criptomoedas, então essa barreira do desconhecimento existe. Mas vejo que elas tendem a ficar menores quando grandes bancos como Itaú e BTG fazem propaganda e grandes fundos investem. A adesão à causa para pulverizar informação é porque há interesse.”

Para os clubes de futebol, é uma forma de engajar torcedores e obter receitas num período em que outras, como direitos de transmissão e bilheteria, ficaram inviáveis em razão da pandemia. O Vasco é outro clube brasileiro com experiência recente neste mercado. Em novembro de 2020 foi feita uma parceria com a empresa Mercado Bitcoin que funciona assim: o Vasco sempre recebe valores referentes ao mecanismo de solidariedade da Fifa quando algum jogador com passagem pela sua base é negociado no exterior. Então, selecionou 12 nomes com potencial de lucro, tipo Philippe Coutinho, Douglas Luiz e Paulinho, e avaliou em R$ 50 milhões o valor que teria a receber ao longo dos anos pelo pacote.

Foram gerados 500 mil tokens que são vendidos por R$ 100 no site da empresa, que comprou 100 mil (o equivalente a R$ 10 milhões) para antecipar receitas ao Vasco, comercializando o restante online.Caso os valores de venda dos 12 jogadores ultrapassem R$ 50 milhões, quem investiu ganha o relativo à valorização desse token. Se o valor ficar abaixo, ele perde. É uma receita futura e imprevisível, porque não se sabe qual jogador vai ser vendido nem por quanto ou quando. O Cruzeiro tem uma parceria semelhante com a plataforma de tokenização de ativos Liqi pelo site BitPreço.

Outras iniciativas por parte de mais clubes tendem a povoar o mercado nos próximos anos, no Brasil e fora. Enquanto isso, os investidores do PSG aguardam a estreia de Messi, que não foi ontem e pode acontecer no dia 29, contra o Reims, pela quarta rodada do Campeonato Francês.

Fonte : Uol