Política

Reunião de líderes no Senado deve definir CPI do MEC nesta terça-feira

 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (MDB), deve se reunir nesta terça-feira, 5, com líderes partidários para discutir a abertura da CPI do MEC. A expectativa é que o requerimento de instalação da comissão, que vai apurar supostas irregularidades na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro à frente do Ministério da Educação, seja lido ainda nesta semana em plenário.

A responsabilidade de instaurar a CPI deve ser dividida entre os líderes partidários e Pacheco. O presidente da casa também terá uma reunião com a Advocacia-Geral Senado sobre a CPI.

O requerimento da CPI do MEC é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede) e foi entregue na última semana à mesa diretora do Senado com 31 assinaturas, quatro a mais do que o necessário:

“O Senado tem uma particularidade, dois terços do Senado não disputarão a eleição neste ano. E como eu já disse, tem um impositivo nessa CPI que é a necessidade de retaguarda para a investigação. A nossa função primeira é a de sermos Senadores, foi por isso que os amapaenses me colocaram lá, os paulistas colocaram outros, os baianos colocaram outros e os fluminenses colocaram outros”, afirmou o Senador no evento de lançamento da candidatura de Marina Silva.

“O Senado tem uma tarefa importante, sobretudo quando a democracia está sob ameaça, que é fazer a fiscalização e conduzir a investigação”, alertou o senador. A CPI do MEC está na fila atrás de outras CPIs que podem ser instaladas. Uma sobre obras paradas, outra sobre destinação de recursos do FIES, a terceira sobre a atuação de ONGs no Brasil e uma quarta sobre o crime organizado.

Na tentativa de barrar a CPI, a base do governo de Jair Bolsonaro (PL) apresentou dois requerimentos pedindo que os pedidos de instalação das outras CPIs sejam atendidos primeiro. Mas, as solicitações esbarram no período eleitoral.

Resta a dúvida se, após o recesso parlamentar que começa no dia 17 de julho, os senadores voltarão para Brasília para encaminhar as investigações.

Deu na Jovem Pan

Política

Oposição espera que Pacheco decida sobre CPI do MEC nesta semana

 

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com líderes de bancada para decidir sobre a instalação, ou não, da CPI do MEC até o início da próxima semana.

A oposição já conseguiu o número mínimo de assinaturas e protocolou o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito que busca investigar as denúncias de um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação.

O senador Randolfe Rodrigues, que está à frente da organização do colegiado à favor do inquérito, afirma que existem indícios claros de irregularidade que o parlamento precisa apurar.

“Eu faço isso de bom grado, é muito ruim. CPI é uma espécie de ultima ratio, ou seja, quando todos os outros mecanismos de investigação fracassaram se precisa da intervenção política para ter algum tipo de investigação. Foi assim no caso da Covid-19. Muito pior é uma CPI combinando com o processo eleitoral. Agora, veja, essa CPI menos se impõe do ponto de vista das suas circunstâncias da investigação e mais se impõe pela necessidade de retaguarda às investigações que já estão em curso do MPF e, sobretudo, da Polícia Federal que está sob a intervenção do presidente da República”, avalia o parlamentar.

Informações da Jovem Pan

Política

Ala do PT avalia que CPI do MEC pode trazer mais riscos do que benefícios ao partido

 

A CPI do MEC não traz oportunidades apenas para a oposição a Jair Bolsonaro, de expor e cobrar diariamente o governo e seus malfeitos na TV e nas redes sociais.

A CPI também pode colocar, em plena campanha eleitoral, o tema da corrupção novamente em debate, o que pode não trazer ao eleitor boas memórias sobre os governos petistas.

No PT, há quem ache que a CPI mais cria riscos do que traz benefícios. Há no partido quem tema que isso desvirtue o PT do debate da inflação, potencialmente mais devastador para Bolsonaro.

Após a oposição ao atual governo anunciar o pedido de criação da CPI, os governistas decidiram partir para o ataque. O grupo anunciou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar obras inacabadas e irregularidades no Fies na gestão do PT.

A instalação de uma CPI do MEC esbarra em outro aspecto: o posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Opositores ao governo argumentam que, uma vez coletadas as assinaturas, ele não recusaria em instalar o colegiado. Já governistas e independentes no Senado apontam que ele tem outras prioridades.

O discurso da oposição é de que ele não se arriscaria a enfrentar o mesmo desgaste com a CPI da Pandemia, quando retardou a instalação do colegiado por compromisso político com o governo à época. A instalação ocorreu após determinação judicial do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com um passado manchado por escândalos de corrupção, a melhor saída para o PT talvez seja apenas fazer barulho e desgastar a atual gestão ao máximo.

Informações de Guilherme Amado

Política

STF decreta sigilo em inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro em investigações do MEC

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou sigilo em inquérito sobre suposta interferência do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), nas investigações sobre irregularidades e corrupção no Ministério da Educação (MEC).

A decisão acontece após devolução da Justiça Federal, com Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) apontando indícios de que o presidente teria avisado o ex-ministro Milton Ribeiro de uma operação, comprometendo as investigações envolvendo esquema de favorecimento.

O caso do MEC ganhou novos desdobramentos depois da Polícia Federal deflagrar a Operação “Acesso Paralelo”, que levou a prisão preventiva do ex-ministro Milton Ribeiro e de outros quatro acusados.

As investigações apontam envolvimento do ex-membro do governo em esquema de favorecimento a pastores e políticos religiosos, sendo apontado crimes como corrupção passiva. Agora, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, deve pedir nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso, cabendo ao órgão se posicionar sobre possível investigação contra o mandatário.

Ao todo, quatro ações já foram apresentadas na Suprema Corte pedindo a abertura de investigação contra o Jair Bolsonaro, sendo três delas de relatoria da ministra Cármen Lúcia e um do ministro Alexandre de Moraes.

Informações da Jovem Pan

Política

Oposição articula maioria na CPI do MEC para “ressuscitar” CPI da Covid

 

A oposição ao governo federal trabalha nos bastidores para montar uma maioria contrária ao Executivo na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC).

A ideia dos congressistas é tentar reativar a fórmula adotada na CPI da Pandemia, na qual o Palácio do Planalto foi o principal alvo das investigações.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, informou à CNN Brasil os nomes que vêm sendo analisados e que podem ser indicados ao novo colegiado. São eles, de acordo com os partidos:

MDB: Renan Calheiros (AL) e Marcelo Castro (PI)
PSDB: Alessandro Vieira (SE) ou Izalci Lucas (DF)
Podemos: Jorge Kajuru (GO)
PSD: Carlos Favaro (MT) e Daniella Ribeiro (PB)
Rede: Randolfe Rodrigues (AP)
PT: Jean Paul Prates (RN), Fabiano Contarato (ES) ou Humberto Costa (PE)

Caso a lista se confirme, seriam pelo menos 8 nomes oposicionistas ou independentes, um a mais do que o grupo de 7 parlamentares que liderou a CPI da Covid em 2021, cujo bloco que ficou conhecido como ‘G7’.

Assim, os políticos já começaram a discutir a lista de alvos que serão chamados para depor. Segundo eles, as oitivas de ministros, ex-ministros e da cúpula do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) serão prioridade.

O FNDE é responsável por gerenciar as despesas do MEC, sendo comandado por aliados do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, líderes do chamado Centrão.

O atual presidente do órgão, Marcelo Lopes, foi chefe de gabinete de Ciro no Senado Federal. Já Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais, foi indicado por Valdemar. Foi através do FNDE que foram fechados contratos com prefeituras com intermediação dos pastores Gilmar e Arilton.

“Vamos chamar a cúpula do FNDE para depor certamente”, declarou o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), um dos que subscreveram o pedido de apuração.

Vieira aponta que também deverão ser convocados o ex-ministro Milton Ribeiro, o atual ministro Victor Godoy, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Informações do Conexão Política

Política

Líder do governo no Senado diz que vai ao STF se CPI do MEC for instalada

 

O líder do governo Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou à Jovem Pan que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC) for instalada.

O parlamentar afirma que há outros pedidos na fila e que aguardam a deliberação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mais cedo, Portinho já havia apresentado um requerimento no qual pede respeito à ordem cronológica para a instalação dos colegiados. “Caso a Presidência trate de forma desigual os senadores, que têm o mesmo status, e entender que há os mais privilegiados e os menos privilegiados, recorrer ao Judiciário é sempre um caminho”, disse Portinho à reportagem na tarde desta terça-feira, 28.

“Estou aguardando a manifestação do presidente Rodrigo Pacheco. Tenho certeza de que ele sabe que não existe classe de senadores e que não há uma assinatura que valha mais que a outra. Temos dois requerimentos lidos e outros três esperando leitura. Se ele quiser avançar com isso [CPI do MEC], terá que instalar as cinco comissões respeitando a ordem cronológica”, acrescentou.

Como a Jovem Pan mostrou, a mobilização governista para tentar adiar a instalação da CPI do MEC, sob a justificativa de que outros requerimentos estão na fila, não deve prosperar. A interlocutores, o presidente do Senado prometeu instalar a comissão que pretende apurar se houve corrupção no Ministério da Educação se os requisitos formais – número de assinaturas suficientes, fato determinado e orçamento disponível – forem cumpridos.

“A decisão será tomada única e exclusivamente com base em critérios técnicos”, disse à reportagem uma pessoa próxima a Pacheco. “Não dá para comparar uma CPI para apurar as circunstâncias que resultaram na prisão de um ministro de Estado [Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal na quarta-feira, 22] com outra para tratar de obras inacabadas no Brasil. Obras não finalizadas existem no país desde que os portugueses chegaram aqui”, ironiza outro interlocutor de Pacheco.

Portinho rebate a avaliação do entorno de Pacheco. “Corrupção é corrupção, não pode haver seletividade. O caso mais recente, do MEC, está sendo apurado pela Polícia Federal, pelo Ministério Púbico Federal. Quem está investigando as duas mil obras inacabadas e os dois bilhões de reais que estão voando por aí? Isso não é relevante? Teremos, agora, seleção do que é relevante? Não existe senador de primeira ou segunda classe”, diz o líder do governo no Senado.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que apresentou requerimento de criação da CPI das ONGs ainda em 2019, adota argumento semelhante. “A hipótese de ser mais uma vez atropelada [a CPI das ONGs], no que não quero crer, dado o senso de Justiça e os conhecimentos jurídicos do presidente Pacheco, traria a dolorosa impressão de que existem senadores mais importantes do que outros, o que seria profundamente negativo para o Parlamento brasileiro”, escreveu o tucano em seu perfil no Twitter.

Informações da Jovem Pan

Política

“Coloco minha cara no fogo pelo presidente”, diz Tarcísio de Freitas

 

O pré-candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) respondeu nesta segunda-feira (27) que “colocaria a cara no fogo” pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Infraestrutura.

A declaração veio em resposta ao questionamento de que se faria o mesmo pelo ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, que está sendo investigado por suposta corrupção. A afirmação foi feita em meio às suspeitas de interferência do chefe do Executivo no inquérito que apura o suposto esquema de liberação de verbas da Educação para prefeituras mediante o pagamento de propinas.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Freitas disse que “pelo presidente” coloca a “cara no fogo” e que não acredita no envolvimento de Bolsonaro em suposta interferência na investigação. A expressão foi usada pelo chefe do executivo em março deste ano em alusão a Ribeiro, que passou um dia preso na semana passada, no âmbito da Operação Acesso Pago, da Polícia Federal.

Após a prisão de Ribeiro, o presidente disse que “exagerou” quando declarou que colocaria a “cara no fogo” por Ribeiro e que a investigação não é sobre corrupção, mas sobre “tráfico de influência”.

Freitas disse acreditar que Bolsonaro não tem envolvimento no caso. “A gente tem que ver o que de fato o presidente falou para o (então) ministro Milton (Ribeiro) e o que ele (Milton) falou para esses pastores, de que forma ele falou”, afirmou. “Eu não acredito que o presidente tenha dado um comando dessa natureza, porque ele nunca disse para mim”.

Sobre Ribeiro, o ex-ministro disse que sempre teve a melhor impressão possível, mas que aguarda a apuração dos fatos. “Entendo que havendo culpa, dolo, desvio, descaminho, tem que ser punido de forma exemplar. A gente não pode mais tolerar corrupção no Brasil.”

Segundo Freitas, a exoneração de Ribeiro do ministério, por exemplo, não apontaria um indício de que Bolsonaro tivesse acesso privilegiado às investigações. A exoneração “a pedido”, caso de Milton, seria “uma deferência”, de acordo com o ex-ministro. “Isso é muito comum, normalmente pessoas que são exoneradas são a pedido.”

O ex-ministro também falou sobre outras investigações envolvendo a família do presidente e disse que os casos não terão impacto na corrida ao Palácio dos Bandeirantes. “Tem muitas questões que não chegaram a lugar nenhum, as investigações não foram conclusivas. Não acredito em um impacto na minha candidatura”, disse. “O meu alinhamento ao presidente Bolsonaro, a minha lealdade, é total.”

Apesar de considerar o presidente uma figura importante em sua campanha pelo potencial de “transferência de votos”, Freitas não aposta em uma participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em seu governo.

“Eduardo Bolsonaro não deverá ser (meu secretário) de jeito nenhum, para preservar o próprio Eduardo. Ele é filho do presidente, que eu espero que seja reeleito”, disse. Também defendeu que levará em conta a ficha criminal dos indicados para a distribuição de cargos. “Perfil de risco certamente será vetado.”

Deu no Estadão

Política

Oposição protocola pedido de criação da CPI do MEC

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolou nesta terça-feira (28/6) um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto esquema de corrupção no Ministério da Educação, durante a gestão do pastor Milton Ribeiro, que chegou a ser preso pela Polícia Federal na semana passada, alvo da operação Acesso Pago.

Um dos objetivos da CPI será identificar o envolvimento do presidente Jair Bolsonaro no esquema que envolveria liberação de verbas da pasta para pastores aliados do presidente do próprio ministro.

Além disso, a CPI também se dedicará a investigar a possível interferência de Bolsonaro que é suspeito de ter avisado Milton, anteriormente, sobre o trabalho de busca e apreensão realizado pela operação.

O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.

O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 29 senadores deram aval à CPI.

Para a comissão de inquérito ser considerada oficialmente criada, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leia o requerimento em plenário, ato que representa uma etapa do rito legislativo para que o pedido possa ser publicado no “Diário Oficial do Senado”.

Informações do Metrópoles

Política

Ana Paula afirma que CPI do MEC é estratégia para desestabilizar o governo: “Outro showzinho”

 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou, em discurso realizado em frente ao Plenário do Senado Federal nesta quinta-feira, 23, que coletou as assinaturas necessárias para a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o Ministério da Educação.

O anúncio ocorre após a prisão do ex-ministro da pasta, Milton Ribeiro, que foi detido sob a acusação de “prevaricação, corrupção passiva, advocacia administrativa e tráfico de influência”. No total, foram necessárias 27 assinaturas de senadores que optem pelo apoio à CPI.

Agora, cabe ao presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), analisar se o pedido cumpre todos os requisitos necessários para a abertura do inquérito.

Durante sua participação no programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, a comentarista Ana Paula Henkel afirmou que a comissão de inquérito servirá de “palco político”, pois trata-se de um “manual da esquerda” e os integrantes deste espectro político sabem como utilizar estes mecanismos para desestabilizar o governo.

“Teremos outro showzinho – como foi a CPI da Covid – exatamente para tentar queimar o governo e desestabilizar todos os ganhos feitos até aqui”, afirmou. A analista ressaltou, ainda, que esta será a CPI do Circo parte 2. “A imprensa, agora, vai ser alimentado por essa CPI. Ficaremos de olho”, argumentou.

Política

Já são 3 os senadores que retiraram a assinatura para instaurar a CPI do MEC

A lista de desistência dos senadores que aderiram à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o MEC aumentou neste domingo (10). Weverton Rocha (PDT-MA) retirou seu nome e se tornou o terceiro parlamentar a fazê-lo.

Neste sábado (9), os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC) anunciaram que desistiram de apoiar a instauração da CPI.

O requerimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já possuía as 27 assinaturas necessárias para ser protocolado na Mesa Diretora da Casa. Agora, com as desistências, soma 24 parlamentares aderentes.

Randolfe avaliou que dentre os 27 senadores que apoiaram inicialmente o pedido havia adesões frágeis e que buscava uma margem de ao menos duas ou três assinaturas para que o requerimento não ficasse desfalcado e impossibilitado de avaliação da Mesa.