Tags

Notícias

Pedido de cassação de Moro terá novo relator em julho

Comunicação Deixe um comentário

destacadas_1

 

O desembargador Mario Jorge, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, está próximo de deixar a relatoria dos processos que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O novo magistrado responsável pela condução do caso será definido em julho.

Apesar de ter unido os casos e permitido a produção de provas na semana passada, o mandato do magistrado como desembargador substituto será encerrado no dia 4 de julho. No entanto, a definição sobre quem assumirá os casos contra o senador só ocorrerá daqui a duas semanas.

Para preencher a vaga deixada por Helton Jorge, o Tribunal de Justiça do Paraná, responsável pela cadeira, elegeu o desembargador Luciano Carrasco Falavinha. Ele vai ocupar o cargo de substituto junto com D’Artagnan Serpa Sá, cujo mandato vai até dezembro.

Serpa Sá já está no cargo e se tornaria o principal substituto, enquanto Falavinha, como o número dois, ocupará especificamente a vacância deixada por Helton Jorge.

De acordo com o TRE, a definição sobre o novo relator ocorrerá a partir de 5 de julho, por meio de distribuição via sistema, ou seja, por sorteio entre os dois magistrados.

O novo responsável pelos casos conduzirá as audiências com testemunhas e analisará as provas que serão apresentadas pelo União Brasil e pelo Podemos, partido atual e ex-partido de Moro, respectivamente. Além disso, poderá determinar outras diligências, se necessário.

Deu na Oeste

Notícias

MP se posiciona a favor de cassar mandato do ministro da Educação de Lula por abuso

Comunicação Deixe um comentário

Ao lado de Lula, Camilo Santana rompe com Ciro e anuncia Elmano de Freitas como pré-candidato do PT ao governo do Ceará | Eleições 2022 no Ceará | G1

 

O Ministério Público Eleitoral do Ceará se posicionou a favor da cassação de mandato e da inelegibilidade do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), eleito senador nas eleições de 2022.

A posição foi defendida pelo MP em parecer sobre ação na qual Camilo e o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), são acusados por adversários de abuso de poder político e econômico na campanha.

Na ação, os adversários dos petistas denunciam que a então governadora cearense, Izolda Cela, atual secretária-executiva de Camilo no MEC, atuou para angariar apoio de prefeitos a favor da candidatura dos aliados.

“O governo do Estado do Ceará, chefiado por Maria Izola Cela de Arruda Coelho, direcionou benesses aos municípios interioranos, por meio da celebração de convênio e do repasse de recursos para obras de pavimentação asfáltica e de construção/reforma de prédios e equipamentos públicos, com vistas a angariar, de forma oblíqua, o apoio dos prefeitos municipais em favor da candidatura dos investigados”, escreve o procurador regional eleitoral substituto Edmac Lima Trigueiro.

No parecer, assinado na segunda-feira (6/3), o procurador eleitoral se manifesta pela procedência da ação e se diz favorável à aplicação da penalidade contra Camilo e os demais citados na ação.

“Em virtude do exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifesta pela procedência da ação, a fim de reconhecer a presença de atos de abuso de poder político de responsabilidade dos investigados, impondo-se a penalidade de cassação do diploma dos candidatos eleitos, bem como a penalidade de inelegibilidade pelo prazo de 8 anos a todos os investigados”, finaliza o procurador.

Na mesma ação, o MPE defende a cassação e inelegibilidade por oito anos de Elmano, da vice-governadora eleita, Jade Romero (MDB), e das suplentes de Camilo Augusta Brito de Paula (PT) e Janaina Carla Farias (PT).

Em nota, a defesa do ministro diz que ”confia no julgamento imparcial, justo e célere da Justiça Eleitoral”. Mas disse também estar “surpresa” com o parecer da Procurador Regional Eleitoral. ”a Defesa Jurídica dos representados manifesta sua surpresa, posto que fora apresentado sem apreciar a completude da prova dos autos, e reforça a absoluta ausência de qualquer irregularidade cometida pelos representados”, afirma.

Informação de Igor Gadelha – Metrópoles

Política

Bolsonaro apresenta ao TSE pedido de cassação de Lula, Alckmin e Janones

Comunicação Deixe um comentário

 

Um pedido de cassação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones (Avante) foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último domingo (16). A ação foi movida pelo presidente Jair Bolsonaro, do PL. Os advogados do chefe do Executivo federal alegam que o deputado federal mineiro Janones comanda uma “fábrica de fake news” contra Bolsonaro e, consequente, abusa dos meios de comunicação. É solicitado, inclusive, que perfis do parlamentar nas redes sociais sejam suspensos até o fim do 2º turno da eleição.
Para a banca jurídica, não há dúvidas de que a chapa presidencial formada por Lula e Alckmin está sendo beneficiada na corrida eleitoral por causa da conduta de Janones, que está ligado diretamente ao QG de campanha de Lula da Silva. A peça judicial é assinada pelos advogados Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Eduardo Augusto Vieira de Carvalho, Ademar Aparecido da Costa Filho, Maria Almeida Morais e Marina Furlan Otman.

A petição menciona uma série de postagens veiculadas por Janones que, segundo os autores, configuraram abuso dos meios de comunicação. Esses materiais, segundo eles, se dividem em 4 tipos: “Sabidamente inverídico”, “ofensivo à honra”, “voltado à redução da eficácia de decisões judiciais” e “depreciativo à atuação do Judiciário e de advogados adversários”.

Os advogados afirmam, em determinado trecho, que “consoante já demonstrado, está-se diante de enorme estrutura de desinformação coordenada, que conta com todos os perfis de redes sociais de André Janones, com centenas, quiçá milhares de publicações ofensivas a Jair Bolsonaro”.

“Trata-se de uma verdadeira FÁBRICA DE FAKE NEWS, com produção massiva, ordenada e sistemática, voltada a OFENDER e DESINFORMAR no atacado. Derrubar as redes sociais de Janones até o encerramento das eleições significaria, verdadeiramente, desarmar um criminoso digital, que atenta contra a democracia, o processo eleitoral, a lisura e legitimidade das eleições de 2022. Como ele mesmo reconhece, seria um bem à democracia, estancaria, de forma necessária e efetiva, verdadeiro crime continuado perpetrado contra o próprio eleitor!”, acrescenta o texto.

Eles reiteram, na peça, que a conduta do congressista é tida como uma verdadeira cruzada eleitoral contra o candidato à reeleição Jair Bolsonaro. “Tem-se que André Janones, integrante graduado da campanha do candidato Lula, organizou verdadeira cruzada eleitoral contra o candidato Bolsonaro, mediante o compartilhamento massivo, sistemático e coordenado de conteúdos caluniosos, difamatórios, falsos e descontextualizados”, completa a resolução.

Deu no Conexão Política

Notícias

Câmara do Rio cassa mandato do vereador Gabriel Monteiro

Comunicação Deixe um comentário

 

Por 48 votos a favor e dois contra, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou, nesta quinta-feira, 18, o mandato do vereador Gabriel Monteiro (PL). O parlamentar é investigado por acusações de estupro e assédio sexual e por forjar vídeos na internet.

Na tarde de quarta-feira, 17, a Comissão de Justiça e Redação da Casa havia negado o recurso apresentado pela defesa do vereador contra o relatório do Conselho de Ética, que pedia a cassação do mandato do parlamentar por falta de decoro.

Em sua defesa, Gabriel Monteiro alegava a existência de irregularidades na fase de instrução, que, segundo ele, não foram comprovadas pela Comissão de Justiça e Redação. A decisão fez o processo avançar.

A votação do pedido de cassação no plenário da Casa ocorreu durante sessão ordinária. O relator do caso, Chico Alencar (PSOL), fez a leitura do parecer. Na sequência os vereadores tiveram direito, cada um, apenas aos interessados, a 15 minutos de discurso. Depois, Gabriel Monteiro teve direito a defesa.

Terminada a fala da defesa, os líderes de partidos e blocos se manifestaram para orientar as bancadas. A votação foi nominal, por meio do painel eletrônico. Para o mandato ser cassado, eram necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores, ou seja, de 34 parlamentares. O número foi maior, de 48.

Os dois votos contra foram do vereador Chagas Bola (União Brasil), suplente do ex-vereador Jairinho, o primeiro cassado na história da Câmara Municipal – também nessa legislatura, e do próprio Gabriel Monteiro. O parlamentar Carlos Bolsonaro (Republicanos) não votou devido a licença.

Deu na Jovem Pan

Política

PSOL pede cassação de mandato de Arthur Lira

Comunicação Deixe um comentário

 

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou nesta sexta-feira (3) com uma representação na Câmara dos Deputados contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a fim de que seja instaurado um procedimento ético disciplinar.

Na petição, a legenda pede a cassação do mandato de Lira por quebra de decoro parlamentar. O documento é assinado pelo presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

A investida da sigla foi motivada por causa do bate-boca entre o presidente da Câmara e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) na quarta-feira (31). Após ser chamado de “ditador” e “sem-vergonha”, Lira cortou o microfone de Braga e ameaçou retirá-lo do plenário.

No pedido endereçado ao Conselho de Ética, o PSOL argumenta que Arthur Lira “desonrou o cargo para o qual foi eleito” e “abusou das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e arbitrariedades, agindo em prejuízo dos membros do Congresso Nacional”.

Política

Arthur do Val é cassado e fica inelegível por 8 anos

Comunicação Deixe um comentário

 

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (17) a cassação do mandato de Arthur do Val (UB). Apesar de ele ter renunciado ao cargo em abril, a destituição parlamentar implicará na inelegibilidade por 8 anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Todos os 73 deputados estaduais que participaram da votação apoiaram a perda do cargo do integrante do Movimento Brasil Livre (MBL): 73 votos para sim, nenhuma abstenção e nenhum voto contrário. Para ter o mandato cassado, era preciso 48 votos entre os 94 pares.

Conhecido como Mamãe Falei, Arthur do Val é o primeiro político cassado na Alesp no século XXI. O último ato semelhante ocorreu em 1999.

Os deputados entenderam que houve quebra de decoro parlamentar em razão de áudios vazados em que ele utiliza frases sexistas contra refugiadas ucranianas.

Ao longo da ação, Arthur denunciou ser “vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp”. Segundo ele, “o amplo direito à defesa foi ignorado pelos deputados, que promoveram uma perseguição política”.

Deu no Conexão Polítca