Política

TRE aprova contas, mas Carlos Eduardo terá que pagar R$ 62,3 mil

 

A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou a prestação de contas do candidato a senador nas eleições 2022 Carlos Eduardo Alves. A relatoria foi do juiz Daniel Cabral Mariz Maia, mas a maioria da Corte decidiu aprovar as contas do candidato ao senado com ressalvas.

Carlos Eduardo teve as contas questionadas pelo Ministério Público Eleitoral, que sugeriu a reprovação por entender que houve uso de Recursos de Origem Não Identificada (RONI) e suposta “malversação de recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”. Assim, solicitou a devolução de R$ R$ 542.327,34.

O julgamento foi iniciado no dia 9 de março e o relator acompanhou integralmente o parecer ministerial, votando “pela desaprovação das contas de campanha apresentadas por Carlos Eduardo Nunes Alves, sem prejuízo da devolução dos valores relativos a malversão de recursos do FEFC no total de R$ 542.327,34 ao tesouro Nacional”. Porém, o desembargador Expedito Ferreira, Corregedor Regional Eleitoral, pediu vistas.

Na sessão da terça-feira (19), o desembargador apresentou o seu voto-vista pela aprovação das contas com ressalvas. Além de sugerir a aprovação, divergiu também do entendimento sobre a devolução, sugerindo o pagamento de R$ 62.327,34, representativos de 2,4% das despesas globais (R$ 2.600.665,21), “atraindo a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, para fins de aprovação das contas de Carlos Eduardo Alves.

Seguiram a divergência os juízes Fábio Bezerra, Neíze Fernandes e Fernando Jales, formando a maioria para aprovação das contas do ex-prefeito de Natal. Já a juíza Ticiana Nobre acompanhou o relator.

Agora, Carlos Eduardo seguirá elegível para a disputa da Prefeitura da capital potiguar, onde se coloca como pré-candidato pelo PSD.

Informações da Tribuna do Norte

 

Notícias

TCE pede que MP investigue improbidade de Carlos Eduardo Alves

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) manteve a reprovação das contas de gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PSD), referentes aos anos de 2016 e 2017 e propôs a abertura de processo para apurar a responsabilidade e aplicação de sanção, bem como a representação ao Ministério Público Estadual (MPRN) para a investigação de possível caso de improbidade administrativa, referente às contas de 2017 (Processo nº 4093/2021). Agora, em pleno ano eleitoral, Carlos Eduardo enfrenta não apenas a possibilidade da reprovação de suas prestações de contas anuais, mas também uma investigação do MPRN que pode comprometer seu sonho em conquistar um quito mandato à frente da Prefeitura Municipal.

Especificamente para a defesa das contas de 2017, a defesa de Carlos Eduardo apresentou documentação exigida pelo TCE em agosto de 2023, sendo estas examinas no mês seguinte, para análise conclusiva da matéria. Referente à primeira irregularidade constatada pelo TCE, ou seja, a não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a Prestação de Contas Anual, o corpo técnico do TCE analisou a defesa do ex-prefeito como não suficiente para redimir o erro.

“Nesse caso, entende-se que a documentação remetida sem todas as informações exigidas compromete a devida transparência das ações do governo praticadas no exercício e sua repercussão nas contas anuais, espelhada nos demonstrativos contábeis e extra contábeis, o que, em última análise, prejudica a adequada fiscalização por parte do Poder Legislativo, com o auxílio desta Corte de Contas, bem como da própria sociedade (controle social)”, traz o relatório, assinado pelo auditor de controle externo Carlos Antônio Freire.

A documentação apresentada pela defesa do ex-prefeito também não foi suficiente para alterar o entendimento do corpo técnico do TCE, que, manteve a decisão pela emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas em referência, “em cumprimento ao disposto no caput do art. 61 da Lei Complementar Estadual nº 464/2012”.

Entre as irregularidades constatadas, estão: não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a PCA; inconsistência das informações contábeis; descumprimento do prazo legal quanto ao envio dos instrumentos de planejamento Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o TCE; inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA); renúncia de receita sem atendimento às disposições legais; abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit financeiro sem a existência de tal superávit apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.

Também as seguintes irregularidades: não atingimento da meta de resultado primário e ausência de medidas de limitação de empenho e movimentação financeira; apuração de déficit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas; repasse ao Poder Legislativo ultrapassou o limite máximo estabelecido na Constituição Federal; atraso nos repasses das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social e ausência de pagamento de parcelas da dívida previdenciária.

Informações do Diário do RN

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Paulinho Freire desmente Carlos Eduardo: “Tive uma conversa com ele, mas nada fechado”

Deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

 

O deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) negou que tenha fechado uma aliança política com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) para as eleições de 2024. “Não existe nada fechado. Eu tive uma conversa com ele, mas fechado não existe nada não”, afirmou o parlamentar.

A declaração de Paulinho ocorre depois que Carlos Eduardo disse à 98 FM, nesta terça-feira (5), que a parceria política estaria fechada entre os dois.

“A questão política com o deputado Paulinho Freire vai muito bem obrigado. Nós temos conversado bastante, estamos bastante afinados e vamos marchar juntos nas eleições do próximo ano e creio que articulação de outros partidos políticos”, afirmou o ex-prefeito, ao ser questionado pela 98 FM.

Apesar da negativa de Paulinho Freire, nos bastidores ele e Carlos Eduardo estão cada vez mais próximos politicamente. Isso ficou evidente com a participação do ex-prefeito, nesta terça-feira, de uma sessão solene idealizada por Paulinho Freire na Câmara dos Deputados. A solenidade foi marcada para homenagear os 424 anos da cidade do Natal. Diversas autoridades, como o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), participaram da cerimônia.

Deu no Portal da 98

Notícias

Luiz Almir admite que pode ser vice de Carlos Eduardo e fala em “governar a quatro mãos”

 

O ex-vereador, ex-deputado estadual e apresentador Luiz Almir admitiu nesta segunda-feira (31) que poderá ser candidato a vice-prefeito na chapa de Carlos Eduardo Alves (PSD) na disputa pela Prefeitura do Natal em 2024. Em seu programa na 96 FM, Luiz pediu que os eleitores citem seu nome como candidato a vice-prefeito ao serem abordados por institutos de pesquisa.

O apresentador relatou ter tido um encontro com Carlos Eduardo para discutir uma possível aliança. Segundo Luiz Almir, a reunião com o ex-prefeito de Natal durou duas horas e meia. “Foi a melhor visita que tive na minha casa. Muito obrigado pelo carinho”, afirmou Luiz Almir, exibindo uma imagem do encontro.

Ao admitir que pode ser candidato a vice em 2024, o ex-vereador falou em “governar a quatro mãos”, isto é, fazer uma gestão compartilhada com Carlos Eduardo em caso de vitória nas urnas. “Quem cuida das lideranças comunitárias é a Vice-Prefeito. Você cuide de outras coisas. Ele disse: ‘eu não prometo para não fazer’”, declarou Luiz Almir.

Se a aliança se concretizar, a chapa marcará o reencontro de dois adversários políticos após 20 anos. Em 2004, o então prefeito Carlos Eduardo e Luiz Almir foram candidatos à Prefeitura do Natal e travaram uma disputa acirrada no segundo turno. Naquela ocasião, Carlos Eduardo foi reeleito prefeito com apenas 14 mil votos de maioria.

Deu no Portal da 98

Política

Com a polêmica instalada, ex-prefeito Carlos Eduardo emite nota sobre a engorda de Ponta Negra

 

O enrocamento da Praia de Ponta Negra continua gerando muita polêmica e bate boca na cidade do sol.

Agora quem se pronunciou a respeito foi o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, que emitiu uma nota criticando a forma como está sendo tratada a obra que pode mudar o maior cartão postal de natal: o morro do careca e a famosa Praia de Ponta Negra.

 

Confira abaixo a nota na íntegra :

“Em 2013, diante do colapso da infraestrutura da Praia de Ponta Negra, idealizamos e concebemos o projeto de enrocamento e engorda do principal cartão-postal da capital do Rio Grande do Norte.

Diante dos recorrentes problemas com o calçadão e a orla, decretamos estado de calamidade pública na praia e o primeiro passo foi realizar as intervenções de urbanização do calçadão de Ponta Negra, com nova infraestrutura e equipamentos urbanos, como quiosques, unidades sanitárias, chuveiros, onze escadas de madeira de acesso à praia e, principalmente o enrocamento, evitando de uma vez por todas os danos ao calçadão da praia.

Em 2015, por meio de processo licitatórios, contratamos a EUTEA Projetos Básicos, com fins de estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental, resultando no plano de trabalho para ações de reconstrução do calçadão e que contemplou o projeto executivo das obras de enrocamento complementar, além do projeto básico e executivo da engorda, contratação de fiscalização externa e supervisão dos programas ambientais. Estava incluso também o projeto de adequação de drenagem.

É importante salientar que em todas as fases tivemos a participação de técnicos do Ministério da Integração e do Ministério das Cidades. E que quando saí da prefeitura, em 2018, todos esses projetos já estavam submetidos ao IDEMA para posterior licença ambiental.

Sem saber exatamente por qual motivo essa importante obra não caminhou entre 2018 e 2021, já passou da hora de dar a devida atenção e prioridade a ela, respeitando, claro, as normas técnicas e os órgãos envolvidos, como o já referido IDEMA.

Precisamos dar ainda mais luz à necessidade de potencializar as belezas de Natal, partindo do cuidado com nosso maior ponto turístico que é a Praia de Ponta Negra e o Morro do Careca. Esse é o momento e a oportunidade para melhorar a qualidade de vida dos natalenses e fomentar nossa principal atividade econômica que é o turismo. Antes tarde do que nunca, devemos realizar a engorda de Ponta Negra. É pra já!”

Carlos Eduardo

 

Política

Prefeito Álvaro Dias desmente Carlos Eduardo e nega ter oferecido Adjuto para ser vice de Fátima

Foto: José Aldenir

 

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) desmentiu o ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) sobre um suposto pedido feito pelo gestor para indicar o hoje deputado estadual Adjuto Dias (MDB) para ser vice na chapa da governadora Fátima Bezerra (PT). O episódio teria ocorrido no ano passado, antes de Carlos decidir ser candidato ao Senado com o apoio da petista.

“Nunca houve isso, eu até ri quando eu vi, achei engraçado, algo assim realmente bem criativo, porque nunca houve isso, em nenhum momento eu ventilei essa possibilidade, conversei com quem quer que seja sobre esse assunto”, disse Álvaro em entrevista à 98 FM na última segunda-feira 19.

O presidente do Republicanos no RN também classificou a fala de Carlos Eduardo como “fake news”. “Não foi falado, não foi suscitado, não foi conversado em nenhum momento esse assunto, nunca houve isso”, ressaltou.

Notícias

Com contas reprovadas pelo TCE, Carlos Eduardo mantém postura arrogante

 

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) emitiu um parecer pela reprovação das contas da gestão do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo. As contas são referentes a 2015. A decisão cabe recurso.

O caso cabe agora à Câmara Municipal de Natal, que deve analisar a aprovação ou não das contas do ex-prefeito. O parecer não foi suficiente para tirar o ex-prefeito do pedestal. Ele foi às redes sociais e afirmou que não tem contas reprovadas.

Preferiu adotar a postura de quem não tem o que temer. Mas no fundo sabe que deveria temer. Com o caso indo para para Câmara de Natal, onde ele não tem diálogo – que é uma marca dele -, ele mantém a postura arrogante, quando o momento exigiria cautela e o mínimo de humildade.

Segundo a conselheira Maria Adélia Sales, relatora do parecer, entre as falhas, dá para se destacar a abertura de crédito adicional suplementar sem prévia autorização legislativa e a apuração de déficit orçamentário

Ambas foram as falhas mais graves que não tiveram correção.

A notícia é do Blog de Dinarte Assunção.

Política

Girão vê apoio de Álvaro como “fundamental” e rejeita Carlos: “Não tem como estar do meu lado”

 

Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal General Girão (PL) vê como peça-chave para a consolidação de sua candidatura ao Palácio Felipe Camarão no ano que vem o apoio do prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Foi o que o parlamentar afirmou nesta sexta-feira 26, quando classificou a possível união entre eles como “imprescindível”, lembrando que tem contribuído com a gestão do chefe do Executivo por meio da destinação de emendas.

“O apoio do prefeito Álvaro Dias é fundamental e eu digo que é imprescindível”, afirmou o deputado, em entrevista à 96 FM. Girão lembrou que já destinou mais de R$ 50 milhões para Natal durante o primeiro e o atual mandato, mostrando afinidade com o prefeito Álvaro Dias e que tem sido um parceiro da gestão municipal.

O parlamentar federal também externou disposição em dialogar com outros pré-candidatos e defendeu que os nomes colocados à disposição dos natalenses para a disputa do cargo sejam avaliados pelo grupo, de modo que aquele cuja pré-candidatura tiver “maior receptividade” por parte da população prevaleça sobre os demais.

O congressista defendeu ainda que haja união por parte do que ele chamou de “forças conservadoras”, a fim de que a esquerda seja derrotada na capital. Dentro desse espectro político a ser combatido ele coloca os nomes dos pré-candidatos Natália Bonavides (PT) e Carlos Eduardo Alves (PSD).

“Os dois [Carlos e Natália] são de esquerda. Me desculpe, sou amigo do ex-prefeito Carlos Eduardo, mas a postura dele é postura de esquerda, não tem como estar do meu lado. Eu já estive ao lado dele numa manobra que a gente tentou para evitar que o PT assumisse o poder aqui, mas foi uma ação que eu fiz que não repetirei mais”, declarou o federal.

Girão afirmou ainda que dentro do grupo político que ele integra há “bons projetos” para a cidade e demonstrou interesse em conversar com o também pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil). O militar prega que a escolha da candidatura do grupo de direita em Natal seja feita com base nos critérios “melhores propostas e melhores condições”.

O pré-candidato a prefeito aponta entre as principais carências da cidade do Natal os setores de infraestrutura, insegurança e saúde. “O que a gente precisa é discutir que Natal nós queremos”, afirmou Girão, elogiando o prefeito de Álvaro Dias e a Câmara Municipal por terem aprovado e sancionado a atualização do Plano Diretor no ano passado.

Ele ainda criticou a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) apontando “caos” na segurança do RN e defendendo um fortalecimento da Guarda Municipal de Natal, além de uma maior “punibilidade” das pessoas que cometem crimes.

“Quem não presta para estar na sociedade é lixo, e o lixo tem que estar onde? Na lixeira, e a lixeira do ser humano, da sociedade, é o presídio, que precisa tratar essas pessoas de maneira rigorosa”, defende o general.

O deputado federal bolsonarista General Girão lançou sua pré-candidatura a prefeito de Natal no último fim de semana, durante um evento em Mossoró. Na última pesquisa divulgada pelo INSTITUTO EXATUS/AGORA RN ele aparece com 1,43% das intenções de voto. O parlamentar foi o segundo deputado federal mais votado da capital nas eleições do ano passado, quando obteve 30.226 votos só no município, perdendo apenas para a deputada federal Natália Bonavides.

Já o ex-prefeito Carlos Eduardo, rejeitado por Girão, lidera a sondagem junto aos natalenses, com 29,43% das intenções de voto na pesquisa estimulada. Em segundo lugar está Natália Bonavides (12,10%), seguida pelo “candidato de Álvaro Dias”, que ficou em terceiro lugar no levantamento, com 8,67%.

Deu no Agora RN

Política

‘Se eu for candidato em 2024, enfrentarei e derrotarei o PT nas urnas’, diz Carlos Eduardo

 

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PSD) afirmou nesta segunda-feira 22 que não vê problema em ser adversário do PT nas eleições de 2024 – o que representaria o fim de uma aliança firmada no ano passado, quando ele foi candidato ao Senado apoiado pelos petistas. Em entrevista à 98 FM, Carlos Eduardo disse que, se for candidato a prefeito no próximo ano, entrará na campanha “para vencer”.

“Se amanhã eu decidir ser candidato a prefeito e se o PT já tiver candidato formalizar essa candidatura, enfrentaremos o PT. Respeitaremos, mas vamos derrotá-los nas urnas. Você entra numa campanha para vencer, sem medo de perder também. Se, ano que vem, o partido (PSD) e eu chegarmos à conclusão de que eu posso ser o candidato a prefeito, serei candidato e serei candidato contra o candidato do PT”, afirmou Carlos Eduardo.

Deu no Agora RN

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TCE julga pela desaprovação de contas de Carlos Eduardo e ex-prefeito poderá ficar inelegível

Carlos Eduardo é o Senador de Fátima Bezerra - Blog do Wallace

 

O Tribunal de Contas do Estado desaprovou as contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O julgamento ocorreu na Segunda Turma do TCE e o voto do conselheiro Carlos Thompson, relator do caso, acompanhou a indicação do corpo técnico do Tribunal.

O conselheiro Paulo Roberto Alves, que é familiar de Carlos Eduardo, se declarou suspeito e a conselheira Adélia Sales acompanhou o voto do relator. Resultado: 2 a 0 pela reprovação.

Da decisão ainda cabe recurso ao Pleno no TCE. Além disso, vale lembrar que é a Câmara Municipal de Natla que dará a última palavra sobre o assunto. Caso seja mantida a reprovação das contas até lá, o ex-prefeito de Natal poderá ficar inelegível.

Deu no Portal da 96