A Câmara Municipal de Parnamirim vai homenagear, nesta segunda-feira (6), os médicos de representatividade do município com a Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo. A proposição foi do vereador Gustavo Negócio. Na ocasião, 19 médicos vão receber a honraria, indicados por cada vereador e pela Mesa Diretora.
A comenda tem como objetivo homenagear e valorizar os médicos que se destacam na promoção, proteção e defesa da medicina no município de Parnamirim. O nome da comenda é uma homenagem a um dos primeiros pediatras do município, Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo.
Dr. Marcondes trabalhou na maternidade Sadi Mendes e em diversos municípios do Rio Grande do Norte, além de ter sido Secretário de Saúde durante a gestão do prefeito Antenor Neves.
Serviço:
Evento: Entrega da Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra;
Data: 06 de novembro (segunda-feira);
Horário: 18h;
Localização: Plenário Dr. Mário Medeiros, Av. Castor Viêira Régis, Cohabinal;
A Câmara de Parnamirim mais uma vez larga na frente, quando o assunto é a saúde da população.
O Dia D de Multivacinação vai acontecer, das 8h às 17h, e o atendimento será realizado pela equipe de vacinação da UBS Cohabinal, na sede da Câmara de Parnamirim, neste sábado (15).
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, informou que todos os grupos prioritários podem se vacinar. “Temos alegria em ceder o espaço da Casa do Povo para que a população parnamirinense se imunize contra a Covid-19, febre amarela e influenza, estamos de portas abertas”.
Conforme a Prefeitura Municipal, os públicos prioritários são os seguintes:
*Febre Amarela*
– Toda a população dos 9 meses até os 59 anos, que ainda não tenha tomado nenhuma dose.
*Influenza*
– Crianças de 6 meses a 6 anos;
– Gestantes de 9 a 59 anos;
– Trabalhadores de saúde de 18 a 59 anos;
– Puérperas de 9 a 59 anos;
– Idosos a partir de 60 anos;
– Indígenas;
– Pessoas com deficiência permanente de 6 a 59 anos;
– População privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas de 9 a 59 anos;
– Funcionários do sistema prisional de 18 a 59 anos;
– Forças de Segurança e Salvamento de 18 a 59 anos;
– Forças Armadas de 18 a 59 anos;
– Professores – Ensino Básico e Superior de 18 a 59 anos;
– Caminhoneiros de 18 a 59 anos;
– Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário Passageiros Urbano e de Longo Curso de 8 a 59 anos;
– Trabalhadores Portuários de 19 a 59 anos;
– Pessoas com comorbidades a partir de 6 anos.
*Covid-19 Bivalente*
– Pessoas com 60 anos ou mais;
– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;
– Imunossuprimidos (a partir de 12 anos de idade);
– Indígenas, ribeirinhos e quilombolas (a partir de 12 anos de idade);
– Gestantes e puérpera;
– Trabalhadores da saúde;
– Pessoas com deficiência permanente (a partir de 12 anos de idade);
– População privada de liberdade e adolescentes em medidas socioeducativas;
– Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade.
Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (20) Projetos de Lei que adicionam ao calendário oficial do município semanas alusivas à temas ligados à saúde, além do programa que orienta estudantes quanto à segurança em diversos aspectos do dia a dia.
“A produtividade legislativa tem sido ascendente e isso reflete o comprometimento dessa Casa com pautas que trabalham sempre pelo coletivo. Todos os projetos que passam por nós têm importância dentro do seu objeto apresentado”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que conduziu a sessão plenária.
De acordo com o Projeto de Lei nº 798/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), as escolas terão o “Programa Crianças Seguras”, que conta com palestras e orientações sobre temas relacionados às atividades das forças de segurança, dentre elas, a preservação do meio ambiente, prevenção de acidentes de trânsito, com animais peçonhentos, doméstico, enchentes, primeiros socorros, temas relacionados a incêndio e outros riscos.
Na sessão, o calendário de eventos do município recebeu novas datas. Pelo Projeto de Lei nº 768/2021, do vereador Preto Aquino (PSD) fica incluída a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout, no mês de outubro. Proposta pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), tambem fica criada a Semana Municipal da Psicologia, no mês de agosto, através do Projeto de Lei nº 111/2022. Já o Projeto de Lei nº 85/2022, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), inclui o Festival do PET anualmente no dia 14 de março.
Os vereadores também reconheceram de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mais Cidades –IMC, através do Projeto n° 118/2022 e aprovaram a concessão de títulos de cidadania para o chef francês Erick Jacquin e para a cantora, compositora e dançarina Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá, propostos pelos vereadores Aldo Clemente (PSDB) e Nina Souza (PDT), respectivamente.
O evento, em homenagem aos 33 anos de Nova Parnamirim, além do público, mobilizou comerciantes do bairro, que perceberam uma forma de melhorar a renda. A próxima edição já está marcada para o dia 1º de julho, no tradicional Beco do Picado, no centro da cidade.
O presidente da Câmara de parnamirim, vereador Wolney França, responsável pela retomada do projeto, agradeceu o público presente e chamou ao palco os parlamentares e servidores, para demonstrar a união do Poder Legislativo. “Com a Câmara Cultural é possível oferecer acesso gratuito a espetáculos artísticos de qualidade para a população, além de incentivar a cultura e os artistas locais, estamos muito felizes por retomar esse projeto”, afirmou França.
Presidente da Câmara de Parnamirim Wolney França abraçou o projeto Câmara Cultural Foto: Divulgação
Além de Naldinho Ribeiro, também se apresentaram: o sexteto da Fundação Parnamirim de Cultura, Jobson Maia, Sérgio Luiz e Júnior Sanfoneiro, todos são artistas parnamirinenses. Pela primeira vez o projeto também trouxe um show de humor, com a participação de Tiago Dionísio e sua turma. Além dos shows, o evento ainda contou com uma série de atrações para a população, como parque infantil, praça de alimentação, além de exposição da Ecofeira, artesãos da Semas e do Clube de Mães.
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (União Brasil), prestigiou nesta sexta-feira (20), a posse da nova Diretoria e do novo Conselho Fiscal da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN), entidade que congrega promotores e procuradores de Justiça do estado, eleitos para o biênio 2022-2024. A Associação defende as prerrogativas da categoria.
Na ocasião, Juliana Limeira, promotora de Justiça desde 2002, foi reconduzida à presidência da associação para um mandato de mais dois anos. Ela é a segunda mulher a assumir a instituição e a primeira a ser efetivamente eleita.
“Faz-se necessária esta interação entre a Câmara Municipal e o Ministério Público. A Dra. Juliana vem fazendo um ótimo trabalho e prestando relevantes serviços à sociedade. Dito isso, a classe política potiguar não poderia deixar de prestigiá-la. Desejo a ela sucesso nessa nova jornada”, afirmou o presidente Paulinho Freire.
Na sequência, o presidente da Seccional potiguar da OAB, Aldo Medeiros, ressaltou a importância do relacionamento entre o Ministério Público e a advocacia. “Somos parceiros da mesma caminhada e lutamos juntos para que a Justiça seja aplicada da melhor forma possível. Exercemos papéis complementares, uma união de interesses. E quem ganha com isso é o povo do Rio Grande do Norte”.
Por sua vez, a Procuradora da República no RN, Cibele Benevides, destacou o simbolismo de uma mulher presidir a AMPERN. “Dra. Juliana foi eleita com uma votação expressiva, o que oferece imenso respaldo e legitimidade para sua gestão. Este fato muito nos orgulha porque significa o reconhecimento da competência e sensibilidade feminina, o que contribuirá para novas conquistas no futuro”, comemorou.
Ao fazer uso da palavra, Juliana Limeira falou sobre os desafios para o próximo biênio. “Estamos dando início a mais uma etapa com ânimo renovado e vontade de fazer a AMPERN crescer cada vez mais. Continuaremos na luta classista e institucional, sempre levantando a bandeira do Ministério Público e da defesa da sociedade”, disse ela, que assumiu a Associação do MP pela primeira vez em janeiro de 2021, após renúncia do então presidente Marcelo Santos. Para este mandato foi reconduzida com 97,3% dos votos
“Temos questões nacionais para enfrentar, como a recomposição do subsídio, que está defasado desde 2016. No âmbito estadual, existe a questão que envolve a relação entre os associados e o contato com a Procuradoria-Geral de Justiça, fundamental para que a gente tenha melhores condições de trabalho”, completou.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais retomou os trabalhos na Câmara Municipal de Natal e, realizou nesta quarta-feira 27, a primeira reunião desta legislatura. Durante o encontro, os vereadores abordaram diferentes pautas da causa animal, entre elas, o projeto de lei 307/2021 que dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Veterinária e a lei municipal nº 6.677/2017 que institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal.
O vereador e presidente da Frente, Robson Carvalho (União Brasil), falou sobre a importância da retomada e dos encaminhamentos que sairão a partir dela: “Esse retorno é um momento histórico, um dia que marcará a nossa cidade e a Câmara Municipal. Ontem tivemos também uma reunião com o prefeito que foi muito entusiasmante, e ele se comprometeu a começar a obra do primeiro hospital veterinário público da nossa cidade em breve”, declarou o vereador.
Robson Carvalho ainda destacou que, além do hospital, a Frente debaterá outras pautas em prol da defesa da causa animal. “Um passo importante para colocar em pauta as ações em defesa da causa animal e ampliar as discussões que precisam de uma atenção especial do Poder Público, tendo em vista que o assunto também se inclui na pauta sobre a saúde pública. Temos muito trabalho pela frente e sabemos da importância do apoio da sociedade civil organizada para pautar as demandas da causa animal”, destacou o parlamentar.
Também estiveram presentes representantes de ONGs de luta pela causa animal do município, como a Associação de Proteção aos Animais (ASPAN), Lar temporário Amora Brayan e Instituto Hope (RN). Para Rose Guerra, presidente da ASPAN, o retorno da Frente deve ser celebrado: “Essa Frente Parlamentar é algo absolutamente fundamental para a causa animal. Hoje toda a sociedade demanda por esse trabalho e precisa estar mais informada. É muito bom estarmos aqui com vereadores dispostos a trabalhar pela causa animal, colocando seu tempo, disponibilizando recursos e mostrando para a sociedade a importância de todo esse trabalho que realizamos”, afirmou.
A vereadora Nina Souza (PDT) reforçou a existência de leis municipais, que, segundo ela, precisam de mais atenção. “Estamos aqui também falando de leis que já existem, mas infelizmente não estão sendo operacionalizadas. Um exemplo disso é a lei que retira das ruas os animais de tração; a Câmara está lutando para que esses animais sejam retirados, mas, para isso, precisamos de alternativas viáveis e que o Poder Executivo realize algumas ações”.
Ainda participaram da reunião, os vereadores Eribaldo Medeiros (PSB), Milklei Leite (PV), Nivaldo Bacurau (PSB), Robério Paulino (PSOL) e, de forma virtual, a vereadora Divaneide Basílio (PT).
Os trabalhos da Câmara Municipal de Natal, serão retomamos na próxima terça – feira (15), quando será lida a mensagem anual do prefeito Álvaro Dias ( PSDB). Um dos temas que promete grandes debates nesse primeiro momento da retomada, é a Licitacão do transporte da cidade. O BLOGUE DO FM apurou que o tema será cobrado com bastante ênfase ao prefeito, no encontro com o vereadores.
O assunto vem sendo discutido na casa legislativa desse 2015, quando o primeiro projeto foi enviado pelo executivo. Em 2017 chegou outro. O primeiro, recebeu 140 emendas dos vereadores. Na época o investimento era alto, noque inviabilizou a execução. O segundo alterou completamente o que foi aprovado em 2015, e os vereadores só devolveram o texto em 2019. Depois disso, a prefeitura realizou mais estudos para adequar o edital de licitação.
Com a pandemia, o projeto parou e a frota foi reduzida e passou a circular com menos de 100% dos ônibus.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal, propôs um redesenho das linhas. Ainda no primeiro trimestre deste ano, o edital de licitação será lançado. Já a discussão, deve gerar muitas expectativas. Os vereadores prometem cobrar da prefeitura, a realização do processo licitatório.
A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (29), 17 projetos em pauta, dentre estes o projeto de Lei Complementar 09/2021, que trata da revisão do Plano Diretor de Natal.
A matéria foi relatada pelo vereador Hermes Câmara (PTB), presidente da Comissão. Segundo ele, o projeto está em consonância com o desenvolvimento e a preservação ambiental. “A proposta trazida buscou encontrar mecanismos de incentivo ao turismo local com Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico. Verificamos que houve essa preocupação, inclusive, com proposta para revitalização da Via Costeira, com isso, a implementação de empreendedorismo de uso misto com investimentos de pequenos e médios empreendimentos que podem atrair mais turistas para a área”, disse o relator.
Os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Chagas Catarino (PDT) e Luciano Nascimento (PTB) e a vereadora Margarete Régia (PROS) participaram da reunião de modo remoto e confirmaram o parecer do relator. “É uma comissão que tem relação direta com o Plano Diretor, dado o impacto que a infraestrutura da cidade, a construção civil e os aspectos paisagísticos e ambientais têm no turismo que é a principal mola propulsora da economia de Natal”, pontuou o vereador Kleber Fernandes (PSDB).
A revisão do Plano Diretor segue agora para a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos.
Durante a reunião, os vereadores aprovaram ainda projetos que alteram o calendário de datas comemorativas do município, inserindo o Dia do Feirante em 25 de agosto (Eriko Jácome/MDB), Semana do Clube de Mães na última semana do mês de agosto (Ana Paula/PL) e Dia Empreendedorismo Feminino em 19 de novembro (Júlia Arruda-Pedro Gorki/PCdoB).
A Câmara Municipal de Natal convida toda a sociedade para a 6ª Audiência Pública do Plano Diretor, que ocorrerá nesta sexta-feira (19/11), a partir das 9h, no Planário Érico Hackradt.
Na ocasião, os vereadores receberão membros do Ministério Público Estadual que irão traçar considerações pertinentes às propostas de alterações do projeto. Entre as palestrantes, estão Drª. Gilka da Mata (45ª Promotoria de Justiça de Defesa e Meio Ambiente), Drª. Rebecca Monte Nunes Bezerra (9ª Promotoria de Justiça de Deficiente e Idoso) e Drª. Maria Danielle Simões Veras Ribeiro (49ª Promotoria de Justiça de Defesa e Cidadania)
A audiência terá tramissão ao vivo pela TV Câmara Natal e pelo nosso canal oficial no Youtube e será dividida em dois momentos:
? 9h às 10h30 – Exposição do Ministério Público RN – MPRN sobre as considerações
pertinentes às propostas de alterações do Plano Diretor de Natal.
? 10h30 às 14h – Debates
Venha participar dessa discussão tão importante para a nossa cidade!
? Local: Plenário Erico Hackradt – Câmara Municipal de Natal
? Data: 19/11
? Horário: 9h
Com o objetivo de incentivar a atividade circense em Natal, a Câmara Municipal aprovou em primeira discussão, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei n° 201/2019 apresentado pela vereadora Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Natal. Agora, a matéria segue para segunda discussão.
Também serão contemplados pela lei, as trupes, circos sociais e artistas circenses de rua, caracterizados pela realização de atividades com natureza circense. O Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção de taxas para emissão do alvará de localização e funcionamento de circo itinerante, criar a Escola Municipal de Circo, com estrutura e atribuições definidas em decreto, entre outras ações.
“A atividade circense acompanha a humanidade produzindo arte e cultura em sintonia com o avançar do tempo. Porém, o segmento vem sendo colocado à margem da sociedade, seja pelo seu caráter itinerante seja pela sua capacidade de dialogar com as massas. A intenção da nossa proposta é minimizar esse processo de exclusão, promovendo mecanismos de integração e reconhecimento social do circo e outras tantas variantes das modalidades do exercício da arte circense”, defendeu a vereadora Divaneide Basílio.
