Cidade, Política

Vereador Hermes Câmara assume interinamente a presidência da Câmara de Natal

 

O vereador Hermes Câmara (PTB) assumiu interinamente, nesta terça-feira (28), a cadeira de presidente da Câmara Municipal de Natal por dez dias. Regimentalmente, Hermes, que é vice-presidente do Legislativo natalense, tem a atribuição de substituir o presidente titular, o vereador Eriko Jácome (MDB), em possíveis ausências. A mudança ocorre uma vez que Eriko assumiu a chefia do Poder Executivo, haja vista que o prefeito Álvaro Dias (PSDB) terá agenda na Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal. O ato de transmissão de cargo foi realizado no gabinete da presidência da Casa.

“Hermes é uma pessoa muito querida e na qual todos confiamos. Certamente fará um grande trabalho à frente do Parlamento Municipal no momento que estarei na Prefeitura de Natal”, afirmou o prefeito em exercício Eriko Jácome. “Neste período no Executivo, daremos andamento às obras que estão acontecendo nas quatro regiões da capital potiguar e visitaremos as secretarias municipais na tentativa de eliminar obstáculos para o andamento de diversos projetos de lei que já foram sancionados pelo prefeito Álvaro Dias”, anunciou.

Por sua vez, o presidente em exercício da Casa agradeceu a confiança dos parlamentares e pontuou suas prioridades na presidência. “É com alegria e satisfação que assumo a presidência da Câmara Municipal já no meu primeiro mandato. Registro aqui minha gratidão a todos os vereadores pelo apreço ao meu trabalho. Dito isso, nos próximos dias vamos sentar com a equipe técnica do Legislativo para avaliarmos as matérias que estão em atraso a fim de darmos celeridade na tramitação”, concluiu Hermes Câmara.

Política

Câmara Municipal de Natal e OAB debatem agenda em defesa das mulheres

 

Antes de ser emposssado prefeito interino de Natal, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (MDB), recebeu nesta terça-feira (28), juntamente com a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) para tratar sobre o combate à violência doméstica e a programação alusiva ao mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

“É um mês de muito diálogo e debates sobre os direitos da mulher. A Câmara, com seus vereadores, sempre esteve empenhada em discutir o assunto e somar forças no combate à violência contra a mulher. Por isso a importância da parceria entre instituições na busca de soluções para enfrentar esse problema”, destacou o presidente Eriko Jácome.

Presidente da Frente Parlamentar da Mulher, a vereadora Júlia Arruda, destacou a importância de todos os órgãos se envolverem na causa. “Temos um trabalho na perspectiva de juntar forças nessa luta que a Câmara se impõe, com objetivo de fortalecer as políticas públicas pelo fim da violência contra a mulher”, pontuou a parlamentar.

“Estamos convidando a todos, justamente para tratar sobre assuntos inerentes a violência contra a mulher para que os vereadores possam trabalhar em conjunto, visando combater esse problema”, declarou a advogada Irandy Angélica, que preside a Comissão da Mulher da OAB/RN.

A entidade vai realizar uma audiência pública no dia 8 de março para discutir o tema. “Viemos convidar a Câmara a unir forças no sentido de incentivar a sociedade a compreender melhor os direitos das mulheres e trabalharmos em conjunto para garantir a elas os espaços que necessitam”, disse o presidente da Ordem, Aldo Medeiros.

Política

Câmara de Natal aprova “Botão de Alerta” para as escolas

 

 

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal iniciou os trabalhos do ano nesta segunda-feira (27) com a análise de 42 matérias e, dentre essas, o Projeto de Lei 454/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), para a implantação de um botão de alerta nas escolas, a ser acionado em situações de risco iminente.

A proposta recebeu parecer desfavorável do relator, Preto Aquino (PSD), mas com o voto de divergência da vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão, a matéria foi aprovada. “É um dos projetos mais necessários. Estamos vivendo uma realidade mórbida com casos de pessoas que adentram instituições de ensino, sobretudo, vulneráveis. Esse botão vem alertar e dar condições às pessoas que estão dentro desses estabelecimentos se protegerem”, defendeu Nina Souza.

De acordo com o texto, o dispositivo deverá ser acessado pelos membros da diretoria, ou por quem for designado para essa finalidade, em casos de violência, assalto, tráfico de drogas, incêndios e outras situações similares, acionando a Guarda Municipal que atenderá a ocorrência em caráter de urgência. “Meu parecer destacava a possibilidade de invasão de competência, mas seguimos a divergência e também votamos favorável, visto a importância da matéria”, destacou Preto Aquino, relator da propositura.

Cidade, Política

Câmara de Natal define nova composição das Comissões Permanentes

Foto: Elpídio Júnior

 

O plenário da Câmara Municipal de Natal definiu, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), a composição de suas Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024.
As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.

Veja como ficou a Composição das Comissões Parlamentares:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Nina Souza – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-presidente
Brisa Bracchi – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Preto Aquino – Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
Ana Paula – Membro
Anderson Lopes – Membro
Robson Carvalho – Membro

COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO.

Preto Aquino – Presidente
Kleber Fernandes – Vice-presidente
Luciano Nascimento – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Robério Paulino – Membro

COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Herberth Sena – Presidente
Aroldo Alves – Vice-Presidente
Camila Araújo– Membro
Peixoto – Membro
Preto Aquino – Membro

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Kleber Fernandes– Presidente
Camila Araújo – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Chagas Catarino– Membro
Margareth Régia – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA

Tércio Tinoco – Presidente
Dickson Jr. – Vice-Presidente
Júlia Arruda – Membro
Herberth Sena – Membro
Nina Souza – Membro

COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR

Dickson Jr. – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO

Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Dickson Jr. – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Margarete Régia– Membro

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE;

Ana Paula – Presidente
Brisa Bracchi – Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis – Membro
Daniel Valença – Membro
Júlia Arruda – Membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

Robério Paulino – Presidente
Daniel Valença – Vice-Presidente
Anderson Lopes – membro
Bispo Francisco de Assis – Membro
Júlia Arruda – Membro

COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.

Milklei Leite – Presidente
Aroldo Alves– Vice-Presidente
Anderson Lopes – Membro
Daniel Valença – Membro
Eribaldo Medeiros– Membro

COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA.

Luciano Nascimento– Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Robson Carvalho – Membro
Tércio Tinoco – Membro
Preto Aquino – Membro

Cidade, Comércio

Vereadores de Natal recebem Prêmio Parlamento Empreendedor

 

A Câmara Municipal de Natal brilhou na Câmara de Dirigentes Lojistas durante a primeira edição do Prêmio Parlamento Empreendedor, nesta quinta-feira (09), concedido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) aos vereadores que se destacaram ao desenvolver políticas que visam o desenvolvimento econômico e social da capital potiguar. Na ocasião, seis parlamentares natalenses foram premiados por ações no campo do empreendedorismo: Nina Souza (PDT), Brisa Bracchi (PT), Raniere Barbosa (Avante), Kleber Fernandes (PSDB), Anderson Lopes (Solidariedade) e Robson Carvalho (União Brasil).

O prêmio visa aproximar o parlamento da cadeia produtiva e estimular os vereadores a elaborar leis conectadas com a realidade do comércio. A iniciativa faz parte do projeto “Parlamento Empreendedor”, um compilado das principais ações e projetos de interesse do setor de comércio e serviço que tramitam no legislativo municipal. Baseado em indicadores, o Parlamento avaliará as atividades parlamentares e contribuirá para construir políticas públicas com foco no desenvolvimento econômico que destravarão o ecossistema e o tornarão mais favoráveis para geração de emprego e renda na cidade.

José Lucena, presidente da CDL Natal, falou que a instituição quer colaborar com os vereadores na formatação de leis que possibilitem melhorias para aqueles que produzem. “Natal precisa de inovação, construir negócios, de uma mentalidade empreendedora e conceitos modernos. Então, vamos unir o conhecimento teórico dos agentes públicos com o conhecimento prático dos empreendedores para fazer a cidade crescer”, avaliou.

“Sempre foi um desejo do setor produtivo que seus anseios fossem ouvidos pela classe política. Os empresários enfrentam muitos desafios e o parlamento pode ser um parceiro relevante para garantir o sucesso dos empreendimentos. A sociedade clama por políticas eficientes, reais e exequíveis para o nosso povo. Portanto, um bom parlamentar deve lutar para que a gente tenha segurança jurídica e um ambiente favorável para empreender”, afirmou a vice-presidente da CDL Natal, Maria Luisa Fontes.

Destaque de 2022, a vereadora Brisa Bracchi foi agraciada por ter sido a parlamentar que mais apresentou requerimentos e projetos de lei relativos ao empreendedorismo, além de ter pontuado em todas as categorias. “Nosso mandato defende desde o primeiro dia uma Natal que seja para todas as pessoas, sem deixar ninguém de lado. Uma cidade na qual seus moradores tenham transporte, emprego, saúde e educação de qualidade, é também uma cidade melhor para a atividade empresarial. Acho que essa honraria é o reconhecimento de que estamos no caminho certo”, disse ela.

O vereador Raniere Barbosa se destacou na elaboração de projetos que promovem o desenvolvimento do ecossistema empreendedor. “É uma grande satisfação receber a homenagem de uma instituição de grande representatividade no setor produtivo. Como parlamentares, temos a responsabilidade social de fomentar o empreendedorismo porque empreender é fazer as coisas acontecerem, é criar oportunidades e gerar renda. Em tempo: a Câmara Municipal de Natal tem relevante produtividade legislativa e hoje foi atestada diante de toda sociedade”.

Na categoria Ambiente Regulatório venceu a vereadora Nina Souza. “Quero parabenizar a CDL Natal, através de sua Diretoria, por essa iniciativa extremamente importante. Porque oportunizou aos parlamentares de Natal expor os seus projetos, seus entendimentos, seus questionamentos, os seus discursos e os alinhamentos acerca de diversas matérias, sobretudo aquelas que levam o município a avançar. Entendemos que o maior problema hoje nesse país, realmente é a falta de emprego e renda, e é preciso que a gente faça um grande esforço nos parlamentos municipais, estaduais e federal, para que o Brasil volte a ter uma rota de empregabilidade”.

Por sua vez, o vereador Kleber Fernandes foi premiado pela CDL como parlamentar com mais leis voltadas ao desenvolvimento econômico, social, tecnológico e sustentável. “Entendemos que o parlamento é um instrumento de construção de políticas públicas voltadas para o crescimento da nossa cidade em diferentes áreas. Para tanto, o diálogo permanente entre os agentes políticos, a indústria e o comércio é fundamental para apresentarmos soluções que nos ajudem a avançar e melhorar a vida de todos”, defendeu.

Já o vereador Anderson Lopes recebeu o prêmio por ter sido o parlamentar que mais fomentou a cultura empreendedora em Natal e o vereador Robson Carvalho ganhou pelo maior trabalho de fiscalização do Executivo; ambos destacaram a importância da premiação e o trabalho do Legislativo. “Estou muito feliz porque este é o nosso primeiro mandato e logo no segundo ano conseguimos uma premiação tão honrosa. Aproveito para agradecer pela oportunidade”, comemorou Anderson. “A prerrogativa mais importante de um parlamentar é a fiscalização do erário público e acabo de receber um prêmio por ter cumprido bem essa missão. Dito isso, meu sentimento é de gratidão pelo reconhecimento da nossa atuação”, pontuou Robson.

 

Cidade, Comércio

Câmara de Natal reafirma parceria com CDL para “Parlamento Empreendedor”

 

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB), recebeu nesta quarta-feira (08), uma comitiva da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) para reforçar a parceria com a entidade através do projeto Parlamento Empreendedor.

“Nós parabenizamos a CDL pelo projeto que nos traz essa parceria muito benéfica para as duas partes. É uma iniciativa que reconhece as demandas de todos os empresários, sejam eles pequenos, médios ou grandes, sempre  buscando o desenvolvimento e crescimento da nossa cidade”, destacou o presidente.

O Parlamento Empreendedor busca estreitar relação com a casa legislativa, ampliando o diálogo e construindo políticas de desenvolvimento socioeconômico em Natal. “Isso promove uma proximação maior entre legisladores e lojistas. Às vezes são criadas legislaçoes inexequiveis. Por isso queremos andar de mãos dadas para melhorar a qualidade dos projetos que vão passar pelo plenário”, explicou o presidente da CDL, José Lucena.

Segundo a coordenadora do projeto, Malu Fontes, a expectativa é de que as necessidades do setor produtivo sejam melhor debatidas e atendidas. “Para superar essa dificiludade o projeto foi criado para articular melhor essas demandas, como a desburocratização, a educação empreendedora, a simplificação de tributos, monitorando de forma  amigável. A Câmara nos proporciona isso através do sistema de acompanhamento de projetos”, explicou.

Os vereadores Hermes Câmara (PTB), Anderson Lopes (SD), Aroldo Alves (PSDB) e Preto Aquino (PSD) também participaram do encontro.

Reconhecimento

A visita da CDL à Câmara de Natal também foi um momento para convidar os parlamentares a participarem da entrega do Prêmio Parlamento Empreendedor, que ocorrerá nesta quinta-feira (09), às 12h, no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira. A CDL monitorou durante o ano de 2022 as atividades parlamentares ligadas ao setor, pontuando em cinco eixos as ações de cada vereador. Seis vereadores melhor pontuados serão agraciados.

“É um importante momento de reconhecimento do trabalho dos parlamentares voltados à questão dos empreendedores. A CDL está de parabéns pela iniciativa”, elogiou o 1° vice-presidente do legislativo natalense, vereador Hermes Câmara (PTB).

 

Cidade

Novo presidente e vereadores tomam posse na Câmara Municipal de Natal

 

O vereador Eriko Jácome (MDB) assumiu nesta segunda-feira (30) a presidência da Câmara Municipal de Natal, sucedendo o deputado federal eleito Paulinho Freire (União Brasil). Na mesma Sessão Solene, tomaram posse os novos vereadores Dickson Nasser Júnior (PDT) e Daniel Valença (PT).

“Estou concretizando hoje um grande sonho que é assumir a presidência da Câmara Municipal, pronto para um trabalho incansável e comprometido com o enxugamento da máquina pública, para continuar o trabalho do ex-presidente Paulinho Freire, que conduziu esta Casa de forma transparente e democrática”, disse   o novo presidente Eriko Jácome.

“Desejo à nova Mesa Diretora da Câmara muito sucesso e espero que conduza o Legislativo Municipal para cada vez mais perto da população de Natal. Hoje sou só gratidão. Meu gabinete será uma extensão desta Casa em Brasília”, garantiu Paulinho Freire.

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves, prestigiou a solenidade de posse na condição de presidente estadual do MDB, partido do novo presidente da Câmara de Natal”. “Vim trazer meu apoio e votos de sucesso, festejando, claro, o fortalecimento do nosso partido”, disse.

Como primeiro suplente do deputado federal eleito Paulinho Freire, o vereador Dickson Jr assumiu para o terceiro mandato na CMN. Ele é conhecido por ter forte produtividade legislativa e ações junto à população. “Quero resgatar projetos de lei de meus mandatos anteriores que não foram executados pelo Município”, adiantou, afirmando que volta ao Legislativo natalense mais maduro politicamente e experiente. Dickson Jr disse ainda que a bandeira prioritária do mandato dele será a saúde mental.

Cidade

Câmara de Natal aprova projeto que cria Plano de Cargos para os servidores da Alimentar

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, encaminhado pelo Executivo, que cria o Plano de Cargos, Carreira e Salários, além do Quadro Suplementar em Extinção para os trabalhadores da Empresa de Fomento e Segurança Alimentar e Nutricional – Alimentar. A matéria, agora, segue para sanção da Prefeitura.

A vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão e encartou emenda ao projeto, disse que a iniciativa representa uma conquista para os servidores da instituição.

“A proposta vai proporcionar uma série de benefícios para o pessoal da Alimentar, que não podiam continuar no quadro da administração sem segurança jurídica ou qualquer instrumento que desse condição deles terem seus direitos garantidos”, pontuou.

“São mais de 120 funcionários que não tinham um Plano de Cargos e agora terão. O próximo passo será o acompanhamento da sanção da lei e o reenquadramento de todos os profissionais, para que possam ter, no futuro, uma aposentadoria mais segura. Aproveito para agradecer ao prefeito Álvaro Dias, à Procuradoria Geral do Município, vereadores, sindicatos e todos que contribuíram para essa vitória”, completou a parlamentar.

Política

Eriko Jácome assume Presidência da CMN e deve manter contas em ordem

 

 

Vindo de uma família influente e tradicional na política norte-rio-grandense, o vereador Ériko Jácome (MDB) se prepara para assumir a Presidência da Câmara Municipal de Natal (CMN) no próximo dia 25 de janeiro, em substituição ao atual presidente Paulinho Freire (União Brasil), que assumirá a Câmara dos Deputados no próximo dia 1º de fevereiro. Em suas mãos, ele terá um orçamento de pouco mais de R$ 92 milhões, mas um dos primeiros desafios que terá que enfrentar será manter as contas do legislativo municipal em ordem, sem aumentar ou reduzir as despesas e folhas de pagamento.

Ériko afirmou que está bastante otimista para o novo biênio, com sentimentos de novos começos e grandes e importantes mudanças para a Capital e que pretende focar sua linha de atuação para fechar as lacunas deixadas em aberto pelos últimos três anos, justamente quando o Estado e a Capital travaram intensa batalho contra os danos e prejuízos econômicos e sociais causados pela pandemia do Covid-19, que afetou todos os setores do município.

“Vamos trabalhar por uma cidade mais segura, e cheia de oportunidades para todos. Cada mandato tem seus próprios desafios e que, atualmente, os vereadores da Capital estão vivenciando uma gestão que, apesar das divergências políticas, preza muito pelo diálogo para se chegar numa solução democrática. Todos queremos o melhor para Natal e acredito que vamos continuar assim”, disse.

Ciente do desafio que terá pela frente, o futuro presidente da Câmara Municipal disse saber e entender que administrar uma cidade com o tamanho e o porte de Natal não é uma tarefa fácil, mas que ele acredita no poder do diálogo e do entendimento entre o legislativo e o executivo municipal e a população como passo fundamental para uma cidade acolhedora, moderna e que tenha qualidade de vida para seus habitantes.

“Sabemos que existem problemas que precisam ser solucionados e cada gestão tem um grande desafio. Eu acredito muito no poder do empreendedorismo e do potencial turístico para gerar empregos e renda para nossa cidade, acho que o Plano Diretor vem para somar nesse sentido e que grandes oportunidades estão por vir. Além de lutar por projetos que garantam o desenvolvimento do município, trabalhamos na Câmara para que cidadão natalense tenha, assegurado por lei, direitos que garantam uma melhor qualidade de vida”, afirmou.

Ériko falou ainda sobre uma possível candidatura do atual presidente da Câmara, Paulinho Freire, a prefeito de Natal nas próximas eleições municipais, em 2024. Questionado sobre como ele vê essa possibilidade, o vereador afirmou: “Vejo com ótimos olhos, Paulinho Freire foi um excelente presidente e tem uma trajetória política exemplar. Se essa for a sua vontade, com certeza terá meu apoio”.

Deu no Diário do RN

Política

Vereadores de Natal destacam expectativas para nova gestão da governadora Fátima Bezerra

 

Vereadores da Câmara Municipal de Natal prestigiaram a cerimônia de posse da governadora e do vice-governador eleitos do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e Walter Alves (MDB), que ocorreu na manhã deste domingo, 1° de janeiro, na Assembleia Legislativa do estado. Na ocasião, os parlamentares destacaram o que esperam da nova gestão estadual.

O Legislativo natalense esteve presente à solenidade por meio dos vereadores Eriko Jácome (MDB), Felipe Alves (União Brasil), Aldo Clemente (PSDB), Herberth Sena (PSDB), Robério Paulino (PSOL), Hermes Câmara (PTB), Milklei Leite (PV) e Luciano Nascimento (PTB).

“De forma democrática, a governadora venceu e viemos desejar um excelente trabalho e que possa dar andamento ao projeto que vem executando e ajude a capital do estado”, disse o vereador Eriko Jácome, que assumirá a presidência da Câmara Municipal.