O preço do litro da gasolina é vendido a R$ 5,99 em 90% dos postos de Natal, segundo estimativas do Instituo de Proteção e Defesa do Consumidor do RN (Procon RN). De acordo com um levantamento feito pelo órgão na última semana de maio, no entanto, o valor médio do litro nos pontos de abastecimento da cidade era de R$ 5,37. Por causa da alta, o Procon já autuou 36 postos desde o dia 1º de junho, e segue com as fiscalizações na capital. O órgão afirma que, com as autuações, os revendedores precisam justificar o aumento e, em caso de comprovação de abusos, os estabelecimentos serão multados.
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Preço da gasolina tem aumento de 0,7% na semana e chega a R$ 5,26, aponta levantamento
O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis espalhados por todo o país teve uma alta de 0,7% na terceira semana de fevereiro, em relação à semana anterior, ficando em R$ 5,26 por litro. O levantamento foi feito por uma consultoria com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos. Já o preço médio do etanol hidratado, que concorre com a gasolina, caiu quase 2,94%, em relação à última semana, chegando a R$ 3,87. O diesel S-10, menos poluente, despencou quase 6%, atingindo o valor de R$ 6,90, em média.
A consultoria responsável pelo levantamento é especialista em soluções de gestões para frotas de veículos em todo o Brasil. Segundo os dados da pesquisa, há diferentes razões para oscilação nos preços dos combustíveis. A Petrobras exerceu dois movimentos no mercado, um de alta no preço da gasolina e outro de redução no preço do óleo diesel. A redução do óleo foi expressiva, de R$ 0,40. O litro, que era vendido a R$ 4,50 nas refinarias, passou a custar R$ 4,10.
Com informações da Jovem Pan.
Aumento do ICMS pode elevar preço da gasolina em até R$ 0,72 por litro na virada do ano
A virada do ano que se aproxima tende a trazer notícias nada boas para os consumidores de combustíveis de todo o país, incluindo o nosso Rio Grande do Norte. Com a volta da cobrança dos impostos federais (Pis e Cofins), da CIDE (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) e, ainda, a mudança no cálculo do ICMS, que passará a incidir sobre a média dos valores cobrados nas bombas nos últimos 60 meses – algo que não era feito desde outubro de 2021 –, os custos de todos os combustíveis serão severamente elevados. O impacto final nas bombas deverá variar de R$ 0,25 por litro (no caso do etanol) a R$ 0,72 por litro (caso da gasolina).
O maior peso será, de fato, a volta da incidência dos impostos federais e da CIDE, que deve elevar em 69 centavos o litro da gasolina; 33 centavos o litro do diesel; e 24 centavos o litro do etanol. Já a nova forma de calcular o ICMS – o chamado PMPF – deverá, aqui no RN, acrescentar pouco mais de 3 centavos em cada litro da gasolina; quase um centavo no litro etanol; nove centavos no litro de diesel S10; e doze centavos sobre cada litro de diesel S500 (abaixo uma tabela com a estimativa de impacto final por litro em cada combustível, no RN).
PREÇO INTERNACIONAL
Além da questão dos impostos – já definida – há ainda dois outros fatores que podem pesar consideravelmente na composição dos preços dos combustíveis no início do ano que se aproxima. O primeiro deles é, ainda, o preço internacional do barril de petróleo que, segundo estimativas do mercado, deverá abrir 2023 em alta. Independente da política de preços que a Petrobras venha a praticar isso terá impactos no mercado interno. Isso irá acontecer porque não se sabe qual seria o limite de absorção de déficit que a estatal do petróleo terá numa eventual mudança de política de preços.
Hoje já há uma defasagem de cerca 30 centavos de real em cada litro de diesel e de quase 14 centavos de real em cada litro de gasolina. Ou seja, a Petrobras já está arcando com este custo, para não repassá-lo às suas refinarias e, consequentemente, às bombas.
No entanto, como cerca de 45% do mercado interno depende de combustíveis importados e já há refinarias privadas atuando no país, isso quer dizer que quase metade do combustível que consumimos irá sofrer este impacto.
Outro tema com potencial para elevar substancialmente o custo, neste caso especificamente, da gasolina é uma eventual retirada deste combustível do rol de produtos essenciais em que ele está hoje. Isso faria com que o ICMS sobre a gasolina saltasse dos atuais 18% para os 29% que tinha até junho deste ano. No RN, isso poderia elevar cada litro de gasolina em quase R$ 0,50.
Impactos das mudanças previstas para 1º de janeiro de 2023
-Gasolina
PRODUTO PIS COFINS/CIDE
R$ 0,6869
ICMS
R$ 0,0342
TOTAL
R$ 0,7211
-Etanol
PRODUTO PIS COFINS/CIDE
R$ 0,2418
ICMS
R$ 0,0090
TOTAL
R$ 0,2508
-Diesel S10
PRODUTO PIS COFINS/CIDE
R$ 0,3312
ICMS
R$ 0,8885
TOTAL
R$ 0,4197
-Diesel S500
PRODUTO PIS COFINS/CIDE
R$ 0,3312
ICMS
R$ 0,1210
TOTAL
R$ 0,4522
Preço do litro da gasolina sobe pela 6ª semana seguida e chega a R$ 5,05
O preço médio do litro da gasolina subiu 0,6% nos postos brasileiros entre 13 e 19 de novembro em comparação com a semana anterior e voltou a ultrapassar R$ 5. Essa é a sexta semana seguida que o valor do combustível aumenta, mesmo com a Petrobras mantendo o preço congelado há 83 dias nas refinarias.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio da gasolina saltou de R$ 5,02 para 5,05. O aumento ocorre desde 2 de outubro, quando o litro chegou a R$ 4,79. No acumulativo, de lá para cá, o preço do combustível subiu 5,4%.
Segundo a ANP, o valor mais caro encontrado nos postos brasileiros na última semana foi de R$ 6,99. Outro combustível que também registrou aumento no preço, de 1,32%, foi o etanol. Em média, de R$ 3,79 por litro foi para R$ 3,84. O combustível vem de sete semanas em alta, após cinco meses de queda. Na contramão, o preço médio do litro do diesel caiu de R$ 6,59 para R$ 6,57, ou seja, uma queda de 0,3%.
Deu na Jovem Pan
Postos aumentam preço da gasolina e combustível chega a R$ 8,19 em Natal
Sem anúncio de aumento por parte da Petrobras, o preço do litro da gasolina comum chegou a R$ 8,19 em alguns postos da região metropolitana de Natal, na manhã desta terça-feira (24). O aumento repentino surpreendeu motoristas da capital, já que a Petrobras não anunciou reajuste do preço do combustível nas refinarias.
“Desisti de abastecer. Está muito caro. Vou procurar um lugar mais barato. Já vi também na Zona Norte, a R$ 8,19. Estão cercando, mas em algum lugar deve estar mais barato. E vou atrás, enquanto der, vou procurar”, afirmou o motorista por aplicativo Marco Aurélio Gomes ao chegar a um dos postos.
A pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), encerrada no último sábado (21), apontou preço médio de R$ 7,54 para a gasolina comum, no Rio Grande do Norte – um valor R$ 0,65 mais barato que o encontrado na manhã desta terça (24).
Durante a pesquisa, o preço mais alto encontrado na capital potiguar tinha sido de R$ 7,63. Nos postos, as gerências não quiseram comentar o aumento do valor do produto.
Em nota, o Sindipostos RN afirmou que o aumento está sendo registrado nos postos por causa do fim das promoções que os postos vinham realizando, absorvendo parte dos custos, além da necessidade de importar produtos, em virtude da escassez do produto no mercado nacional.
“Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre os dias 31 de dezembro do ano passado e o último sábado, 14 de maio, o preço médio do litro da gasolina C nos postos do RN subiu 8,41% (saindo de R$ 6,955 para R$ 7,54). No mesmo período, a Petrobras reajustou o litro da gasolina nas refinarias em 24,5%”, disse o sindicato, em nota.
“Fica claro que havia uma enorme defasagem entre o que foi reajustado nas refinarias e o que efetivamente chegou às bombas. Ou seja, os postos estavam praticando preços promocionais. Porém, com a escassez dos produtos e com a importação feita pelas maiores distribuidoras, que compram com o preço do mercado internacional (ainda mais caro que o praticado pela Petrobras), os postos têm tido seus custos majorados, sendo inevitável o repasse ao consumidor final”, afirma o presidente do Sindipostos, Maxwell Flor.
Deu no G1
Política Comsefaz propõe levar decisão de Mendonça sobre ICMS ao plenário do STF
Foto: REUTERS/Amanda Perobelli
O Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou na noite dessa segunda-feira (16) uma nota técnica para ajudar na defesa da liminar do Ministro do STF André Mendonça sobre o convênio 16/22 sobre diesel.
Na sexta-feira (13), o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu as alíquotas de ICMS que cada estado cobra sobre o diesel.
O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.
No documento divulgado nesta segunda-feira pelo Comsefaz, propõe-se levar a decisão de Mendonça para o plenário do STF.
O documento do Comsefaz aponta ainda, como “ponto mais importante”, “a evidente violação do princípio federativo pela cautelar concedida, na medida em que viola competências e poderes atribuídos aos estados e ao DF na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional”.
A nota técnica ressalta que, devido aos aumentos constantes no preço do diesel na saída das refinarias pela Petrobras em 2022, “o peso proporcional do ICMS no preço final pago pelo consumidor para cada litro de diesel diminui sensivelmente.”
Com informações de CNN Brasil
Bolsonaro volta a criticar lucro da Petrobras e diz que “Brasil não aguenta mais um reajuste de combustível”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os recentes lucros registrados pela Petrobras e pediu que a empresa não conceda novos reajustes nos valores dos combustíveis. Segundo o chefe do Executivo, o Brasil pode não aguentar uma nova alta de preços. Durante visita à 23ª Feira Nacional da Soja, em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, ele pediu sensibilidade por parte da Petrobras, mas lamentou que alguns “nichos” espalhados pelo país estejam interessados apenas nos resultados da companhia.
“Esta semana, vocês estão conhecendo um pouco mais do que é a Petrobras aqui no Brasil. Temos nichos ainda, em nosso governo, espalhados por todo o Brasil, que não entenderam que todos nós estamos no mesmo barco. Eles sabem que o Brasil não aguenta mais um reajuste de combustível em uma empresa que fatura dezenas de bilhões de reais por ano às custas do nosso povo brasileiro“, queixou-se o presidente neste sábado (7).
Na última quinta-feira (5), Bolsonaro fez duras declarações contra a Petrobras, afirmando que o lucro obtido pela empresa no primeiro trimestre de 2022 foi “um estupro” e “um absurdo”. Entre janeiro e março deste ano, a petroleira apresentou um lucro líquido de R$ 44,5 bilhões, alta de 3.718% em relação ao mesmo intervalo de 2021, quando os ganhos foram de R$ 1,1 bilhão.
O presidente disse não entender como a Petrobras, mesmo conseguindo esse desempenho, segue aumentando os preços dos combustíveis. De acordo com ele, considerando a atual margem de lucro, a empresa teria capacidade de aguentar um longo período sem promover novos reajustes.
PEC dos combustíveis vai focar no diesel, diz presidente da Câmara
O foco da proposta de Emenda à Constituição que busca estabilizar o preço dos combustíveis vai ser no óleo diesel, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).
Lira ainda comentou que está afastada a possibilidade de um fundo de estabilização. “Vai se focar no óleo diesel. Vamos ver que tipo de medida vai ser tomada para o gás, que é importantíssimo e que atinge uma camada da população muito carente”, disse Lira.
A PEC vai tratar apenas dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis, porém Lira defendeu a revisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Venho sempre batendo na tecla de maneira bem transparente de que o ICMS não ‘starta’ [inicia] os aumentos, mas é muito doloroso para o consumidor. Isso já deveria ter sido revisto, não só com congelamento, mas com redução inclusive de alíquota”, completou.
A isenção do imposto só sobre o diesel é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O custo anual seria de até R$ 20 bilhões, em oposição ao corte de impostos federais, cujos impactos seriam de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões.
Em março de 2021, o governo zerou as alíquotas de impostos federais para o gás de cozinha e, pressionado por caminhoneiros, também zerou o PIS/Cofins para o diesel. No caso do diesel, a mudança durou 2 meses e acabou em abril.
Poder360
Bolsonaro diz que zera imposto federal sobre diesel, se PEC que modifica tributos sobre combustíveis passar no Congresso
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está sendo negociada com o Congresso para baixar impostos sobre combustíveis autoriza e não “impõe” a redução dos tributos pela União e pelos Estados, como já havia indicado o secretário executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, em um podcast publicado pela pasta nesta sexta-feira (21).
“A PEC autoriza, não impõe, que o presidente da República e os governadores diminuam, ou zerem, os valores do PIS/Cofins/Cide e ICMS dos combustíveis”, disse, em publicação em suas redes sociais.
Ao site Foco do Brasil, Bolsonaro disse ainda que se a PEC passar no Congresso, no “segundo seguinte à promulgação eu zero o imposto final do diesel no Brasil”.
“Nada de atrito, apenas a possibilidade de se baratear os preços da gasolina, álcool, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, diminuindo impostos”, afirmou, em relação aos governadores.
Segundo Bolsonaro, a medida deve prever a possibilidade de baratear a gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e energia elétrica, por meio da redução dos tributos. Segundo ele, não há “nada de atrito”.
“Mesmo sem PEC, já zeramos o imposto federal do gás de cozinha (botijão de 13 kg)”, disse, em referência à redução a zero da alíquota de PIS/Cofins no início do ano passado.
O movimento do governo com a negociação da PEC é visto, em parte, como uma pressão para governadores reduzirem o ICMS, que vem sendo alvo do chefe do Planalto com a escalada dos preços no último ano.
Conforme mostrou o Broadcast/Estadão, só a redução a zero dos impostos federais sobre combustíveis e energia poderia gerar uma perda de arrecadação de R$ 57 bilhões ou até maior. Já o impacto para o consumidor seria pequeno, de R$ 0,18 a R$ 0,20 no caso do preço do litro do combustível.
CNN Brasil
Cade vai apurar possível abuso da Petrobras em reajustes de combustíveis
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu 2 inquéritos administrativos contra a Petrobras para investigar supostos abusos da estatal no mercado de combustíveis. O foco das investigações é a infraestrutura de gás natural e petróleo da empresa e o outro sobre os preços praticados pela empresa na cadeia produtiva dos combustíveis.
Os inquéritos foram abertos na quinta-feira passada (13) e a Petrobras foi notificada na segunda-feira (17). O Cade pede uma série de informações, incluindo dados sobre o transporte de combustíveis pela empresa e os preços pagos para a importação e exportação de petróleo.
O inquérito que investiga os preços pagos pela Petrobras por petróleo e seus derivados, além dos custos de produção tem como base 2 documentos do governo federal. Um é do Ministério de Minas e Energia e o outro da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), sobre o mercado de gás natural.
Ambos os documentos falam sobre competitividade e livre concorrência no mercado de combustíveis.
Em entrevista à CNN Brasil, na noite de segunda-feira (17), Bento Albuquerque (Minas e Energia) defendeu a investigação do Cade. “Se ela [Petrobras] estiver praticando alguma coisa que vá contra a defesa econômica, ela vai responder por isso, vai pagar por isso. Vai ser apurado pelo órgão de defesa do consumidor e da concorrência, que é o Cade.”
O ministro afirmou, no entanto, que é “leviano” dizer que a Petrobras praticou abuso de poder e que o ministério não interfere na política de preços da estatal.
O inquérito do Cade indica uma reportagem sobre a última alta de preços da Petrobras. Em 11 de janeiro, a Petrobras elevou o preço da gasolina em 4,8% e em 8% o óleo diesel. Ambos os preços são referentes aos praticados nas refinarias.
Um dia depois, o Diogo Thomson de Andrade, superintendente geral interino do Cade, abriu os inquéritos.
Poder 360