Notícias

Anac divulga edital de concurso que oferece 70 vagas de nível superior

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta sexta-feira, 8, edital do seu novo concurso. São 70 vagas para o cargo de especialista em Regulação de Aviação Civil, carreira de nível superior. As inscrições vão de 13 de dezembro a 4 de janeiro de 2024 e podem ser feitas pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

As oportunidades são de três áreas de atuação: 25 para profissionais em qualquer área de formação acrescida de licença de piloto de avião ou helicóptero, 25 para engenheiros e 20 para profissionais de qualquer segmento de formação.

Para o cadastro de reserva serão classificados 246 candidatos. Do total de vagas, 5% serão destinadas aos candidatos com deficiência e 20% às pessoas negras.

Processo de seleção

Serão duas etapas de seleção. Na primeira, haverá a aplicação das provas objetiva e discursiva (situação-problema sobre o gerenciamento de segurança operacional), prevista para o dia 3 de março de 2024, e a avaliação de títulos.

A segunda e última fase é a realização de um curso de formação com até 160 horas de duração, divididas em aulas online e presenciais, em Brasília (DF), no mês estimado de agosto de 2024.

A inscrição tem o valor R$ 160. Confira o edital completo neste link e mais informações na página de concursos da Anac.

Cargo

Com remuneração de R$ 16.413,35, os especialistas nomeados serão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.

“Parte desse trabalho consiste em elaborar normas e estudos; certificar empresas, oficinas, escolas, profissionais da aviação civil, aeródromos e aeroportos; e fiscalizar as operações de aeronaves, de empresas aéreas, de aeroportos e de profissionais do setor, com foco na segurança, na qualidade do transporte aéreo e no estímulo à concorrência do mercado”, diz a agência em nota.

Fonte: Estadão

Notícias

UFERSA abre curso para formação de piloto comercial; previsão de início em 2024

 

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) anunciou, na última quinta-feira (19), o programa de extensão de alcance social “Pilotos do Semiárido”, que tem objetivo de proporcionar a formação completa de piloto comercial de avião. A ação é uma parceria com a Agência Nacional de Aviação (ANAC), com incentivos do Governo Federal no valor de R$ 3,7 milhões.

O curso tem previsão de duração de 36 meses (equivalente a três anos), com 20 vagas da primeira turma a ser iniciada a partir de 2024. A UFERSA informou que a assinatura do convênio com a ANAC vai acontecer em novembro, em data a ser confirmada, numa solenidade em Brasília.

Com isso, o Rio Grande do Norte terá a primeira Universidade pública do país a oferecer um curso de formação de piloto de avião. Ele será totalmente gratuito e voltado para pessoas com formação acadêmica de nível superior e que sejam provenientes de famílias de baixa renda. Outra exigência é de que 50% das vagas sejam preferencialmente para mulheres.

A escolha dos candidatos que vão integrar o curso será feita mediante um edital de seleção a ser realizada pela Universidade e, numa segunda etapa, por meio de uma prova a ser aplicada pela ANAC. Todas as ações e metas do Programa serão executadas pela UFERSA e pela ANAC.

A formação em piloto de avião tem como base três pilares: licença de piloto comercial de avião, conhecimento técnico da língua inglesa e, formação acadêmica de nível superior. A formação prática da formação será num Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC), a ser instalado nas dependências do aeroporto de Mossoró.

Deu na Tribuna do Norte

Notícias

Anac e Zurich firmam novo contrato de concessão para o Aeroporto de Natal

STF Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante | Foto: José Aldenir / Agora RN

 

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Zurich Airport Internacional assinaram nesta terça-feira (12), o novo contrato da concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região. O aeroporto foi arrematado em leilão no dia 19 de maio por R$ 320 milhões, com ágio de 41% sobre o lance mínimo. Trata-se da primeira relicitação de um ativo de infraestrutura concedido no país.

Após a assinatura do contrato, as partes envolvidas farão o acerto de contas com vistas ao pagamento da indenização à Inframérica, antiga concessionária, pelos investimentos realizados. O Governo Federal quitará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga. Na sequência, a concessionária vencedora do leilão realizará o pagamento da contribuição inicial à concessionária que deixará a concessão. Após esse processo, será dada eficácia ao contrato e terá início a transição operacional no aeroporto.

A Zurich Airport já está presente em quatro outros aeroportos no país. Tem participação no Aeroporto de Confins e opera os aeroportos de Macaé, Vitória e Florianópolis.

O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido à iniciativa privada, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. Situado no município de São Gonçalo do Amarante, tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano. O novo contrato de concessão terá duração de 30 anos.

Processo inédito

Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da ANAC aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA. O instituto da relicitação foi viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

Deu na Tribuna do Norte

Notícias

Anac aprova relicitação do Aeroporto de Natal e marca leilão para 19 de maio

Aeroporto de Natal, Aeroporto Internacional Aluizio Alves — Foto: Augusto César Gomes

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o edital de relicitação do Aeroporto de Natal e marcou, inicialmente, a data do leilão para 19 de maio.

A aprovação do edital foi feita nesta terça-feira (7) em reunião deliberativa da diretoria colegiada. A previsão é de que seja publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

Após a publicação do edital, será iniciada a fase de solicitação de esclarecimentos, entre 9 de fevereiro e 10 de março. Os interessados na concessão podem enviar propostas no dia 16 de maio.

O processo de relicitação do Aeroporto de Natal se arrasta desde 2020, quando a Inframérica anunciou desistência do contrato. No dia 18 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu encaminhamento à pauta ao aprovar o projeto de relicitação do contrato de concessão.

Esse é o primeiro edital de relicitação aprovado pela Anac – existem outros 10 processos em andamento.

O Aeroporto Internacional Aluizio Alves fica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e foi o primeiro a ser concedido à iniciativa privada no país.

O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. A partir da assinatura, são feitos os pagamentos de outorga e finalmente será iniciada a eficácia contratual.

A Anac informou que definirá, até a assinatura do contrato, a indenização e o processo de pagamento. Segundo a agência, o cálculo da indenização será tornado público tão logo acreditado pela empresa de auditoria independente incumbida.

Deu no g1

Economia

Anac publica minuta do edital da 7ª rodada de concessão de aeroportos

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta segunda-feira (6) as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos.

Serão leiloados em blocos 15 aeroportos nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste. A previsão é que o leilão ocorra no dia 18 de agosto.

Entre os terminais que serão leiloados está o Aeroporto de Congonhas, que lidera o bloco SP-MS-PA-MG. O bloco inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O lance inicial mínimo é de R$ 740,1 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,6 bilhões.

Além do Bloco SP-MS-PA-MG, serão leiloados os blocos Aviação Geral, formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. A contribuição inicial mínima é de R$ 141,4 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão, conforme apurou a Agência Brasil.

Já o bloco Norte II é integrado pelos aeroportos de Belém e Macapá. O lance inicial mínimo é de R$ 56,9 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

Segundo a Anac, o modelo de concessão terá regulação flexível, compatível e proporcional ao porte de cada aeroporto em relação a tarifa. Além disso, um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos.

“O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens)”, informou a Anac.

Notícias

Chesf identifica as três vítimas da queda do helicóptero em Currais Novos, no RN

 

A Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) emitiu nota informando sobre o acidente com um helicóptero da empresa que caiua na tarde deste domingo (5) em um açude na zona rural de Currais Novos, no Rio Grande do Norte.

O helicóptero prefixo PP-MCJ, que transportava funcionários, bateu em uma linha de transmissão e caiu. A equipe realizava inspeção aérea de rotina quando o acidente aconteceu, às 13h36. Todas as vítimas morreram no local.

A nota:

– A Chesf está em grande pesar mediante o fato e está adotando todas as providências pertinentes junto aos órgãos competentes, priorizando a assistência às famílias das vítimas”, afirmou a empresa, na nota.

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que hoje (5), às 13h36, ocorreu acidente com o helicóptero da Empresa, prefixo PP-MCJ, que estava realizando inspeção aérea de rotina.

A aeronave estava em operação no Estado do Rio Grande do Norte e chocou-se com uma linha de transmissão 230kV, caindo em um açude na zona rural do município de Currais Novos – RN.

O piloto e dois inspetores, empregados da Chesf, que estavam a bordo, faleceram no local do acidente.

A Chesf está em grande pesar mediante o fato e está adotando todas as providências pertinentes junto aos órgãos competentes, priorizando a assistência às famílias das vítimas.

Chesfianos

Piloto – Juberson Coelho Coimbra

Data de admissão – 01/11/1987

Data de nascimento – 26/09/1956 (65 anos)

Inspetor de Linha – Robson Deusdette de Melo Araujo

Data de admissão – 15/08/2011

Data de nascimento – 31/01/1987 (35 anos)

Inspetor de Linha – Francisco Wilson da Silva

Data de admissão – 09/09/2010

Data de nascimento – 24/03/1970 (52 anos)

Economia

ANAC autoriza aumento das taxas de embarque no Aeroporto de Natal

Foto: Fernanda Zauli

As tarifas do Aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, serão reajustadas em 30 dias, conforme mecanismo de atualização monetária previsto no contrato de concessão.

A portaria que reajusta os tetos tarifários foi publicada nesta segunda-feira, 30 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação. O reajuste tarifário tem por objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

Os tetos das tarifas de embarque e conexão de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 13,84%. Os percentuais foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 5.043, de 17 de maio de 2021, considerando a inflação acumulada entre abril de 2021 e 2022, medida pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.

Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico, única paga pelos passageiros, passará de R$ 37,20 para R$ 42,35. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional, que hoje tem o seu teto fixador em R$ 65,86, em 30 dias, passará para R$ 74,97.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

Com informações da Aeroflap

Comércio

ANAC autoriza e IFOOD será a primeira empresa no Brasil a realizar entregas com drones

O modelo inovador ainda será tratado como complementar ao trabalho dos entregadores.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu na sexta-feira, 21, a primeira autorização para delivery de produtos com drone no Brasil. Agora, a fabricante Speedbird Aero, que tem parceria com o iFood, será a primeira empresa do continente a fazer entregas comerciais nessa modalidade.

A medida permite que as entregas com drones se tornem uma realidade no país, com o transporte de alimentos e outros produtos. Os drones poderão levar cargas de até 2,5 quilos, em uma distância de até 3 quilômetros. As zonas urbanas, que mais demandam pelos serviços do iFood, serão atendidas.

De acordo com a Anac, a Speedbird terá de respeitar as restrições de segurança que foram estabelecidas no documento de autorização. A primeira delas, não permitir que os drones sobrevoem pessoas. Além disso, manter distância de possíveis fontes de interferência eletromagnética, observar alturas máximas e mínimas de operação e, por fim, analisar as condições meteorológicas.

O iFood informou que o projeto de uso de drones iniciou-se há dois anos, com testes de viabilidade em diferentes regiões. O primeiro certificado foi obtido em 2020, com voos experimentais no Shopping Iguatemi de Campinas (SP). Foram mais de 300 entregas de 20 restaurantes parceiros. No ano passado, realizou-se uma segunda experiência, em Sergipe, em um trajeto de 2,8 quilômetros. Os drones atravessaram o Rio Sergipe, passando pelo Shopping RioMar Aracaju e chegando até o município Barra dos Coqueiros.

Agora, a companhia planeja expandir a tecnologia para outras cidades. Porém, o modelo inovador ainda será tratado como complementar ao trabalho dos entregadores. Portanto, o serviço não será aplicado em ampla escala e volume se comparado ao modelo tradicional de operação.

Notícias

Anac intima Itapemirim a prestar assistência a passageiros com voos cancelados

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou, neste sábado, 18, que intimou a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a prestar assistência aos passageiros que adquiriram passagens aéreas da companhia e tiveram os seus voos cancelados. Na noite da sexta-feira, 17, a empresa anunciou que suspendeu temporariamente todas as suas operações em razão de um processo de “reestruturação interna” – segundo informações do site da ANAC, até o final deste ano, a Itapemirim tinha 513 voos programados.

Ainda segundo a agência, houve uma orientação para que a Itapemirim dê prioridade à reacomodação dos “menores desacompanhados e os passageiros com necessidade especial, que estavam em processo de deslocamento na noite de sexta-feira (17/12) e na manhã deste sábado (18/12)”. A ANAC também afirma que oficiou a empresa para que a companhia aérea suspenda imediatamente a venda de passagens aéreas, além de dar “ampla informação em seu sítio eletrônico e em todos os canais de comunicação sobre a suspensão de suas operações; comunicação aos passageiros de forma individualizada com orientação para que não se dirijam desnecessariamente aos aeroportos; e a disponibilização de amplos canais de atendimento ativo e receptivo aos passageiros afetados”.